13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Decisão do STF: todos os réus do mensalão podem ser presos

do Brasil 247 Nova reviravolta no plenário do Supremo Tribunal Federal. Depois de uma sessão confusa, em que seis ministros aderiram a uma divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki, aparentemente contra a prisão imediata dos réus, Joaquim Barbosa conseguiu virar o jogo. Perguntou à  ministra Carmen Lúcia se as penas não suscetíveis a embargos poderiam ser executadas. Ela disse que sim !“ e essa posição prevalece.

Ou seja: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, entre outros réus já podem ser presos. Dirceu, Delúbio e Genoino poderão ser presos em regime semiaberto, uma vez que seus embargos, na acusação por formação de quadrilha, ainda não foram julgados.

Depois de muita tensão, quando acusou todo o plenário de fazer “chicana”, Barbosa sorriu quando se deu conta de que poderá executar a sentença, manda para a prisão lideranças do PT.

Abaixo, relato do Conjur sobre o não conhecimento dos embargos:

Para evitar alongar processo, STF não conhece embargos

Por Elton Bezerra

Entre conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não conhecê-los de início, o Supremo Tribunal Federal ficou com a segunda opção. Dessa maneira a corte pretende impedir os advogados de entrarem com novos Embargos Declaratórios.

A decisão se deu na análise do recurso de Jacinto Lamas e foi levantada a partir de uma sugestão do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Eu até ponderaria se, reconhecido o caráter procrastinatório desse recurso, não seria o caso de não se conhecer desses Embargos de Declaração, em vez de simplesmente rejeitá-los!, sugeriu o decano, no que foi seguido pela maioria.

Naquele momento eles discutiam se o aumento da pena de Jacinto Lamas deveria ser igual à  de Valdemar Costa Neto. No caso, por 41 operações de lavagem de dinheiro, Valdemar teve a pena aumentada em 1/3, enquanto Jacinto Lamas, por 40 operações, teve a pena aumentada em 2/3.

Zavascki abriu a divergência, no que foi contestado pelo presidente pelo presidente do STF e relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. Ministro Teori, nós não vamos nunca terminar este julgam Leia mais

13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Requião promete detonar Richa nesta quinta em entrevista na Banda B; ouça aqui

Rádio Banda B, de Curitiba, entrevistará Requião à s 7h30 desta quinta; emissora é uma das raras que abrem microfones ao senador na capital; leitor poderá ouvir as "chicotadas santas" do peemedebistas aqui pelo blog, ao vivo.

Rádio Banda B, de Curitiba, entrevistará Requião à s 7h30 desta quinta; emissora é uma das raras que abrem microfones ao senador na capital; leitor poderá ouvir as “chicotadas santas” do peemedebistas aqui pelo blog, ao vivo.

O senador Roberto Requião (PMDB) será o entrevistado desta quinta (14) do jornalista Adilson Arantes, na Rádio Banda B (AM 550), à s 7h30.  ... 

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13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Média salarial de negros é 36% menor, aponta Dieese

da Agência BrasilOs negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mas, mesmo assim, a média de seu salário chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. As diferenças salariais recebem pouca influência da região analisada, das horas trabalhadas ou do setor de atividade econômica, o que significa que os negros efetivamente recebem menos do que os brancos. As informações são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgadas hoje (13).

A pesquisa, realizada entre 2011 e 2012 nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, além do Distrito Federal, aponta desproporção também em relação à  formação educacional.

Dos negros trabalhadores, 27,3% não haviam concluído o ensino fundamental (que vai do 1!º ao 9!° ano) e apenas 11,8% conquistaram o diploma de ensino superior, ao passo que entre os não negros em atividade 17,8% não terminaram o ensino fundamental e 23,4% formaram-se em uma faculdade. E, segundo o Dieese, esse cenário se reflete nos ganhos salariais.

Ainda de acordo com o Dieese, um trabalhador negro com nível superior completo recebe na indústria da transformação, em média, R$ 17,39 por hora, enquanto um não negro cheg Leia mais

13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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STF determina primeira prisão dos réus do mensalão: Henrique Pizzolato

do Brasil 247 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram nesta quarta-feira 13 a primeira prisão da Ação Penal 470. A decisão foi contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que teve suas alegações por redução de pena rejeitadas pela maioria da corte. O presidente da corte, Joaquim Barbosa, entendeu o embargo de declaração do réu como de efeito “meramente protelatório”, ou seja, com o único objetivo de prolongar o julgamento.

A sessão foi iniciada com a conversão em prestação de serviços à  comunidade a pena do ex-sócio da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg. Os ministros aceitaram o pedido de esclarecimento de que na primeira fase de julgamento dos recursos, em setembro, foi definida que a pena de três anos e seis meses de prisão foi convertida por pena alternativa. Até o momento, apenas Breno Fischberg teve seu embargo acolhido parcialmente.

Com a decisão, Fischberg terá também que pagar multa de 300 salários mínimos a entidades carentes. Fischberg havia sido condenado a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, mais tempo que o outro sócio da corretora, Enivaldo Quadrado, que foi condenado a três anos e seis meses de prisão. Em setembro, a corte decidiu igualar as penas, já que a participação dos sócios no crime foi a mesma. Porém, não ficou claro, na decisão, que a pena havia sido convertida, por ser abaixo de cinco anos.

Ao votar sobre o embargo do réu Jacinto Lamas, o ministro Teori Zavascki levantou uma linha de divergência ao apontar que há uma contradição na definição de algumas penas. Ele diz que houve discrepância na decisão da pena por ações iguais, como do deputado Valdemar Costa, condenado por 41 operações e recebendo aumento da pena em 1/3, enquanto Lamas, por 40 operações, teve pena elevada em 2/3. A tese irritou o presidente da corte, Joaquim Barbosa.

“Ministro Teori, nós não vamos nunca terminar este julgamento. A cada embargo, nós vamos revisitar o mérito, o que foi decidido no ano passado”, disse Joaquim Barbosa. A resposta de Teori foi de que os chamados embargos de declaração não tiveram o “devido enfrenta Leia mais

13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Agência de publicidade Ccz “papa tudo” na Grande Curitiba

Ciro Cesar Zadra, da CCZ, atende ao mesmo tempo governo do Paraná (R$ 143,5 mi) e a prefeitura de Curitiba (parte de R$ 27 mi); depois de perder conta da multinacional General Motors, agência de publicidade apadrinhada pelo Palácio Iguaçu avança em licitações nos municípios da região metropolitana de Curitiba; empresa já teve êxito na cidade de Almirante Tamandaré; mercado e o mundo político perguntam: quem o padrinho da Ccz Publicidade?

Ciro Cesar Zadra, da CCZ, atende ao mesmo tempo governo do Paraná (R$ 143,5 mi) e a prefeitura de Curitiba (parte de R$ 27 mi); depois de perder conta da multinacional General Motors, agência de publicidade apadrinhada pelo Palácio Iguaçu avança em licitações nos municípios da região metropolitana de Curitiba; empresa já teve êxito na cidade de Almirante Tamandaré; mercado e o mundo político perguntam: quem o padrinho da Ccz Publicidade?

Ccz Publicidade e Marketing é uma agência de propaganda que atende ao governo do Paraná tem uma fatia gorda dos R$ 143,5 milhões previsto no aditivo assinado no começo do ano pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (clique aqui). ... 

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13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Marina seduz empresários e convoca ‘black blocs’ de volta à s ruas

com Brasil 247Provável candidata à  vice-presidência na chapa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a ex-senadora Marina Silva (PSB) tem reunido empresários a fim de articular uma dura crítica contra a gestão econômica da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Influentes nomes já davam apoio à  ex-ministra de Lula durante o processo de criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade, e agora acompanham Marina em seu novo projeto.

Nesta terça-feira, ela organizou um café da manhã, com o apoio do Itaú, reunindo um grupo de pesos pesados de diversos setores da economia: Roberto Setubal, do Itaú, Candido Bracher, do banco de atacado Itaú BBA, Abilio Diniz, presidente do conselho da BRF, Fábio Ermirio de Moraes, da Votorantim, Carlos Pires, presidente da rede de farmácias Drogasil, Waldemar Verdi, da Rodobens, Daniel Feffer, da Suzano, e Rubens Ometto, da Cosan.

Um dos maiores sinais de insatisfação do empresariado contra Dilma foi a informação, da jornalista Mônica Bergamo, de que Abilio Diniz, considerado um dos empresários mais próximos ao Planalto, teria se afastado do governo. Do outro lado, a presidente estaria atendendo a diversas demandas dos empresários. Somadas, medidas como a redução da energia e a desoneração da folha de pagamento teriam dado um gasto de R$ 110 bilhões ao governo.

Em recentes reuniões e seminários com importantes presidentes de companhias, Marina Silva tem acusado Dilma de desmontar o tripé econômico !“ superávit fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação !“ agenda do ex-presidente FHC, algo que pode impactar nos investimentos em programas sociais. As críticas tanto de Marina quanto dos próprios empresários têm irritado a presidente, que deu declarações rebatendo o discurso da ex-senadora.

Em paralelo, Marina organiza novas manifestações no ano que vem, segundo ela, para “recolocar as coisas em seu devido lugar”. Em Londrina, no Paraná, ela disse contar com um ressurgimento dos protestos de rua para que a eleição não seja discutida apenas entre PT e PSDB. “Tenho certeza de que as mobilizações de junho vão ressurgir colocando as coisas no seu devido termo”, disse. Declaração sugere que os atos organizados em junho — e depois pelos ‘black blocos’ — tiveram exclusivamente a intenção de tirar o PT do comando.

Pedro Piccolo Contesini, membro da Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, partido que Marina tentava criar, foi um dos líderes dos atos de vandalismo que chocaram o país no dia 20 de junho, quando o Itamaraty foi depredado em Brasília (clique aqui para relembrar).

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13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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O dia em que Paranaguá parou contra Richa; confira as imagens

Protesto contra falta de investimento na educação parou Paranaguá nesta terça (12); professores e estudantes do campus da UNESPAR se uniram em protesto contra Richa; "Governador só lembra da educação em ano de eleição?", questionava uma das faixas. "Fora Richa!", dizia outro.

Protesto contra falta de investimento na educação parou Paranaguá nesta terça (12); professores e estudantes do campus da UNESPAR se uniram em protesto contra Richa; “Governador só lembra da educação em ano de eleição?”, questionava uma das faixas. “Fora Richa!”, dizia outro.

Centenas de professores e estudantes foram ontem (12) à s ruas centrais de Paranaguá, no Litoral, contra a falta de investimentos do governo Beto Richa (PSDB) no campus da Unespar (Universidade Estadual do Paraná).  ... 

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13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma diz “não” a Richa sobre renovação do pedágio no Paraná

O governador Beto Richa (PSDB) recebeu um “não” da presidenta Dilma Rousseff, ontem (12), durante audiência realizada em Brasília, quando pediu para renovar as concessões das rodovias federais pedagiadas no Paraná.

Richa pediu para renovar a concessão do pedágio para mais 25 anos no estado porque, segundo ele, há desequilíbrio nos contratos. Dilma, no entanto, torceu o nariz e não permitiu que o assunto prosperasse na conversa de ontem.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), não participou do encontro realizado no Palácio do Planalto, mas, provavelmente, sondou pela fresta da fechadura o diálogo da chefa com seu adversário no Paraná.

Beto Richa não quer ver a ministra nem pintada de ouro. Tanto é que pediu uma “linha direta” com a presidenta Dilma, sem necessidade de “filtro” dos três ministros paranaenses.

à‰ bom frisar que o governador tucano não recebeu apenas “não”. Houve também um “sim” ao pedido de prorrogação do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste), que prevê o empréstimo de R$ 817 milhões para o Paraná.

Dos 2,5 mil quilômetros de rodovias que foram entregues à  iniciativa privada no final da década de 90 durante os governos de Jaime Lerner e Fernando Henrique Cardoso. Desses, cerca de 1.865 são trechos federais e 635 quilômetros correspondem a vias estaduais.

A malha total no Paraná é de 5,6 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, sendo 3,8 mil km de federais e 1,8 mil de trechos estaduais.

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13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Mercadante deverá substituir Gleisi na Casa Civil

do Brasil 247
A presidente Dilma Rousseff confirmou ainda para este ano a reforma ministerial de final de mandato. Tudo indica que, Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata ao governo do Paraná, será substituída pelo atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Amigo de Dilma, Mercadante assumiu nos últimos meses extraordinariamente a posição de articulador do governo. Mais do que isso, passou a ocupar sempre o lugar ao lado da presidente em eventos públicos. Tentou até se transpor ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em decisões da pasta. O excesso de exposição o rendeu um puxão de orelha! de Dilma. A presidente teria se irritado com suas iniciativas recentes, como antecipar que o governo recuaria da decisão de ampliar em dois anos o curso de medicina e críticas que teria feito ao colega da Fazenda, Guido Mantega.

Seu nome não é consenso no governo. Uma outra alternativa seria a ministra Miriam Belchior, do Planejamento. A pasta de Belchior poderia, então, ficar com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

Outra mudança em vista é a nomeação do empresário Josué Gomes da Silva, filho do vice-presidente José Alencar (1931-2011), recém-filiado ao PMDB por pressão do ex-presidente Lula, Leia mais

13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do Ademar Traiano: “O modo certo e o modo Gleisi”

Ademar Traiano, em sua coluna desta quarta (13), desafia o PT responder denúncias sobre suposto envolvimento de Gleisi Hoffmann em desvio dinheiro da Conab/Coana (cooperativa no município de Querência do Norte, ligada ao MST); líder do governador Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, o colunista ampara-se em reportagem da revista Veja intitulada Roubando dos pobres!; ao final, tucano apoia-se na Folha de S. Paulo para acusar a ministra da Casa Civil de fazer jogo duplo! no caso das Apaes; "Tem o modo certo de fazer as coisas e o modo Gleisi de agir", finaliza o ideólogo do Palácio Iguaçu; leia o texto.

Ademar Traiano, em sua coluna desta quarta (13), desafia o PT responder denúncias sobre suposto envolvimento de Gleisi Hoffmann em desvio dinheiro da Conab/Coana (cooperativa no município de Querência do Norte, ligada ao MST); líder do governador Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, o colunista ampara-se em reportagem da revista Veja intitulada Roubando dos pobres!; ao final, tucano apoia-se na Folha de S. Paulo para acusar a ministra da Casa Civil de fazer jogo duplo! no caso das Apaes; “Tem o modo certo de fazer as coisas e o modo Gleisi de agir”, finaliza o ideólogo do Palácio Iguaçu; leia o texto.

por Ademar Traiano* ... 

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