Coluna do Mac Donald: “Tarifa de ônibus a R$ 1 e passe livre para todos os estudantes de Curitiba”

Ricardo Mac Donald, secretário Municipal de Governo de Curitiba, surpreende em sua coluna desta sexta, radicaliza e propõe redução da tarifa de ônibus a R$ 1 e passe livre aos estudantes; os movimentos das ruas, mais modestos, pedem redução para R$ 2,25; o colunista aponta o vale-transporte universal como mecanismo de financiamento do sistema e baixar o preço da passagem para o usuário do transporte público na capital; leia o texto.

Ricardo Mac Donald, secretário Municipal de Governo de Curitiba, surpreende em sua coluna desta sexta, radicaliza e propõe redução da tarifa de ônibus a R$ 1 e passe livre aos estudantes; os movimentos das ruas, mais modestos, pedem redução para R$ 2,25; o colunista aponta o vale-transporte universal como mecanismo de financiamento do sistema e baixar o preço da passagem para o usuário do transporte público na capital; leia o texto.

Ricardo Ghisi Mac Donald*

Quando debatemos o transporte público surgem, pelo menos, três facetas: os diversos modais, as questões fiscalizatórias e administrativas e o financiamento do sistema.

No que se refere aos modais, Curitiba espera, para breve, a manifestação da Presidência da República sobre os 5,6 bilhões de reais em projetos já apresentados. Só então saberemos se a alternativa será metrô, VLT, pistas elevadas de transporte, ou outra.

Quanto à s questões fiscalizatórias e administrativas, toda a cidade está debruçada sobre o tema: Tribunal de Contas, CPI da Câmara, sindicâncias da URBS, Sindicatos de patrões e empregados e Associações diversas !“ todos examinando as planilhas e os contratos atuais, com o objetivo de reduzir as tarifas.

E o financiamento do Sistema?

Este é o tema que trago para debate. O modelo no Brasil prevê que todo o custo seja suportado pelo passageiro, até mesmo as gratuidades (idosos, policiais, carteiros), que, em Curitiba, atingem 14% do número de usuários. Ou seja: 86% dos usuários pagam 100% do custo.

Acontece que esse modelo praticamente faliu e a perda constante de passageiros comprova o fato. à‰ daí que surge uma segunda fonte de receita: o subsídio. Tanto o Estado quanto o Município e o Governo Federal são chamados a participar da conta. São Paulo, por exemplo, suporta mais de 20% do custo da passagem, retirando verba da saúde, segurança e educação.

Com as isenções do PIS/COFINS, pelo Governo Federal, mais o ICMS e subsídio do Governo do Estado, somados ao ISS e subsídio direto do Município e da Câmara, está sendo possível segurar o preço da tarifa em Curitiba. Mas até quando, e até quanto?

Para sair dessa dificuldade, o Prefeito Gustavo Fruet apresentou o PROJETO CURITIBA: UM NOVO FINANCIAMENTO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO!, com dois pilares fundamentais: universaliza e aprofunda o uso do Vale-Transporte e faz com que a sua receita vá diretamente para o operador do sistema.

Hoje, o VT para o trabalhador da área pública ou privada é opcional. Por Lei, não pode ser transformado em dinheiro ou outra utilidade, e não interessa à queles que ganham acima de R$ 2,500,00, porque o desconto de 6% sobre o salário torna praticamente nulo o benefício.

O Uso do VT acarreta desvios e desvirtuamentos de finalidade, facilitando o escambo e ocasionando uma perda de receita. Essa é a razão para que se faça o pagamento direto ao operador.

Mesmo assim, o VT é hoje responsável por cobrir 47% do custo do sistema em nossa Capital. Seu aprimoramento, com base nas duas premissas vistas acima, pode permitir que a tarifa atual fique em 1 real e que se dê passe livre a todos os estudantes com renda familiar de até 4 salários mínimos.

COMO? à‰ o que veremos na próxima sexta-feira, no último artigo da série, se o gentil leitor nos der o prazer de um novo encontro.

*Ricardo Ghisi Mac Donald é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.

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