30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Em Londrina, avaliação do prefeito Alexandre Kireeff teve nova queda

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, 300 dias de gestão, teve nova queda na avaliação; segundo pesquisa do Instituto Multicultural, divulgada hoje pela Paiquerê AM, 56,5% disseram que aprovam o que foi feito na cidade até agora; na sondagem dos 200 dias, do mesmo Instituto, 60% aprovavam o governo; nos 100 dias, a aprovação estava em 77%.

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, 300 dias de gestão, teve nova queda na avaliação; segundo pesquisa do Instituto Multicultural, divulgada hoje pela Paiquerê AM, 56,5% disseram que aprovam o que foi feito na cidade até agora; na sondagem dos 200 dias, do mesmo Instituto, 60% aprovavam o governo; nos 100 dias, a aprovação estava em 77%.

via Blog do Zé Otávio, Caderno Londrina ... 

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Procurador do MP que ajudou tucanos será investigado

do Brasil 247
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar nesta quarta-feira (30) reclamação disciplinar para apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis. A informação é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com a entidade, Rodrigo de Grandi teria, supostamente, ocasionado atraso nas investigações sobre o possível envolvimento de autoridades públicas, todas elas ligadas ao PSDB de São Paulo, no chamado caso Alstom!, que envolve suposto pagamento de propina para facilitar vitória da empresa em licitações do metrô paulista.

Caso seja confirmado o crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) do procurador Rodrigo de Grandis, ele pode pegar pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa, segundo o artigo 319 do Código Penal. O ato do procurador paulista também pode ser considerado como ato de improbidade administrativa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à  Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (29), solicitando esclarecimentos sobre a suposta demora no cumprimento de pedido de cooperação jurídica no caso.

Abaixo nota da Procuradoria da República em São Paulo sobre o caso:

Em relação à  cooperação internacional entre o Ministério Público Federal em São Paulo e o Ministério Público da Suíça no Caso Alstom, o Ministério Público Federal esclarece que:

A Procuradoria da República em São Paulo cumpriu as diligências que constavam do pedido originário do MP suíço. O pedido chegou ao MPF em maio de 2010, e ainda naquele mês tiveram início as oitivas dos investigados solicitadas pelas autoridades estrangeiras.

Com relação a diligências suplementares pedidas pelo MP suíço, informamos que, segundo apurado, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011 deixou de ser atendido até o momento !“ uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal.

Ainda cumpre informar que o MPF já Leia mais

30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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“Pessuti e Requião estão juntos pela candidatura própria no PMDB”, diz Sérgio Souza

Sérgio Souza confirma ao blog que Pessuti e Requião estão "juntos" na luta pela candidatura própria no PMDB; entretanto, senador diz que ainda não há consenso em torno de nomes; há convergência na tese de candidato ao Palácio Iguaçu!, ressalta; deputado João Arruda, sobrinho do senador, também atua como bombeiro! nessa reaproximação política.

Sérgio Souza confirma ao blog que Pessuti e Requião estão “juntos” na luta pela candidatura própria no PMDB; entretanto, senador diz que ainda não há consenso em torno de nomes; há convergência na tese de candidato ao Palácio Iguaçu!, ressalta; deputado João Arruda, sobrinho do senador, também atua como bombeiro! nessa reaproximação política.

O senador Sérgio Souza, em conversa com este blogueiro, confirmou nesta quarta (30) que o ex-governador Orlando Pessuti e o senador Roberto Requião, tacitamente, estão juntos na luta pela candidatura própria do PMDB ao governo do Paraná. ... 

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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OAB-PR debate amanhã atuação da CPI da Pizza na Câmara de Curitiba

Advogados realizam evento nesta sexta, à s 10h30, na sede da OAB-PR, com o intuito de dissecar contratos de licitação do transporte coletivo em Curitiba; evento também debaterá atuação da CPI da Pizza, que investiga máfia que atua no setor; vereador Jorge Bernardi, que presidente comissão de investigação, jura que o resultado dos trabalhos não terminará em pizza.

Advogados realizam evento nesta sexta, à s 10h30, na sede da OAB-PR, com o intuito de dissecar contratos de licitação do transporte coletivo em Curitiba; evento também debaterá atuação da CPI da Pizza, que investiga máfia que atua no setor; vereador Jorge Bernardi, que presidente comissão de investigação, jura que o resultado dos trabalhos não terminará em pizza.

Conta o professor universitário e blogueiro Tarso Cabral Violin que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, está organizando um debate nesta sexta, 1!º de novembro, à s 10h30, na sede do órgão, sobre as questões técnicas e jurídicas da licitação e dos contratos de concessão do Transporte Coletivo de Curitiba.  ... 

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Marco Civil da Internet será votado na próxima terça, confirma João Arruda

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão que analisou o projeto Marco Civil da Internet na Câmara, confirmou que o tema vai a plenário na próxima terça, dia 5 de novembro. O parlamentar peemedebista explica que a pauta da Casa ficará trancada até a votação. “Não tem como mais adiar”, comemora.

Arruda lembrou que até o ex-presidente Lula, ao ser homenageado ontem pelo Senado, cobrou a votação do Marco Civil: “O projeto já está pronto e esperando para ser votado. Assim que ele for aprovado vamos regulamentar a internet em nosso país e dar mais segurança aos brasileiros e seus dados”, disse.

O deputado paranaense acredita que o Brasil poderá sair na frente e aprovar a melhor legislação de internet do mundo. “Se dúvidas, vamos servir de referência aos demais países quando a questão for democratização, segurança e liberdade de expressão na internet”, defendeu.

O Marco Civil na Internet é uma espécie de “constituição” com direitos e deveres dos usuários da rede mundial de computadores. O projeto está pronto e há mais de um ano espera para ser votado na Câmara dos Deputados. No mês de agosto, a presidente Dilma Rousseff pediu regime de urgência na matéria, após denúncias de que milhões de mensagens eletrônicas no país são espionadas pelas agências de inteligência dos Estados Unidos.

O prazo do regime de urgência terminou nesta terça-feira (29), trancando a pauta de votação de determinados projetos na Câmara.

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Empréstimos bilionários: “A esperança venceu o medo”, diz Palácio Iguaçu

Com Brasil 247

Palácio Iguaçu diz que "esperança venceu o medo" na questão dos empréstimos; assessor de Beto Richa acredita que Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai liberar na semana que vem empréstimos que somam R$ 3,4 bilhões; palacianos atribuíam dificuldade a suposto entrave colocado pela ministra Gleisi Hoffmann, adversária do governador do PSDB; tucanos acreditam que impasse com a União, nesse quesito, está superado; será?

Palácio Iguaçu diz que “esperança venceu o medo” na questão dos empréstimos; assessor de Beto Richa acredita que Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai liberar na semana que vem empréstimos que somam R$ 3,4 bilhões; palacianos atribuíam dificuldade a suposto entrave colocado pela ministra Gleisi Hoffmann, adversária do governador do PSDB; tucanos acreditam que impasse com a União, nesse quesito, está superado; será?

Em mais um estado onde os partidos arquirrivais PT e PSDB devem se enfrentar nas eleições estaduais 2014, o tucano e governador do Paraná, Beto Richa, exigiu que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) liderasse ao estado empréstimos que somam R$ 3,4 bilhões contraídos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, ao Banco Mundial, ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O gestor atribuiu ao Governo Federal motivos de cunho eleitoral para não liberar a verba ao estado do Paraná. ... 

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Taxa de desemprego no país recua pelo segundo mês consecutivo

da Agência Brasil

A taxa de desemprego no mês de setembro ficou em 10,3%, índice inferior aos 10,6% registrados em agosto, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados ficou em 2.313 mil, 42 mil a menos que no mês anterior.

O nível de ocupação teve pequeno aumento de 0,7% em setembro na comparação com agosto. Foram criados 132 mil postos de trabalhos, número maior do que o de pessoas que entraram no mercado de trabalho (89 mil). O total de ocupados foi estimado em 20.040 mil, e a População Economicamente Ativa (PEA) registrou 22.354 mil pessoas.

Nas sete regiões metropolitanas onde a pesquisa é feita, houve crescimento em Belo Horizonte (de 6,9% para 7,2%) e Recife (14,2% para 14,5%). Houve redução em Salvador (18,2% para 17,8%), São Paulo (10,4% para 10%), no Distrito Federal (12,3% para 12%), em Porto Alegre (6,5% para 6,2%) e Fortaleza (7,9% para 7,7%).

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Mal biografado, Zé Dirceu se diz contra a censura

do Brasil 247 Pela primeira vez, o ex-ministro José Dirceu falou sobre o livro “Dirceu”, escrito pelo jornalista Otávio Cabral, editor de Veja. Segundo ele, trata-se uma obra repleta “erros”, “impropriedades” e “inverdades”. Ou seja, uma obra de ficção, apresentada como biogafia não autorizada.

No entanto, apesar das supostas falhas do livro, Dirceu se coloca contra a restrição, defendida por alguns artistas, a biografias não autorizadas. “Em nenhum momento cogitei proibir sua publicação porque acredito e aposto na liberdade de expressão em regime democrático”, diz ele.

O que não significa que Dirceu se coloque contra o debate relacionado ao tema privacidade versus liberdade de expressão. Segundo ele, há uma intolerância dos meios de comunicação, que se mostram refratários a qualquer tipo de regulação.

Leia abaixo seu artigo publicado na Folha:

Entre tapas e beijos

A crítica feroz ao Procure Saber se traduz, na prática, como o medo atávico de nossa mídia a qualquer proposta que signifique regulação

Fiquei estarrecido –e sei que não deveria– com a agressividade da resposta de grande parte da mídia e mesmo de alguns biógrafos à s propostas apresentadas por artistas do Procure Saber no debate sobre as biografias sem autorização.

Embora me espante com o ataque, sou contra a bandeira levantada pelo grupo porque acredito que o direito à  liberdade de expressão e o veto a qualquer forma de censura de natureza política, ideológica ou artística, como diz claramente o artigo 220 da Constituição, é um bem maior que se sobrepõe à  interpretação de proteção à  privacidade do cidadão comum estabelecida pela reforma do Código Civil, em 2001.

Sabemos que artistas e políticos, ao assumirem tais papeis de destaque em sociedades democráticas, abdicam de seu direito à  privacidade absoluta.

A crítica à  causa do Procure Saber deve, portanto, ficar restrita à  saudável esfera do debate das ideias. O que se viu nos últimos dias foi uma reação de intolerância e, como se dizia antigamente, de muita patrulha ideológica, na imprensa e nas redes sociais.

Exemplo maior é a reportagem de capa da revista “Veja” sobre o tema na semana passada.

Fui vítima –isso mesmo, vítima– de uma das piores biografias recentemente publicadas. Mas nada me anima a ser favorável à  atual proibição inscrita no nosso Código Civil que exige autorização do retratado e da família.

A “biografia” escrita sobre mim é um bom exemplo para o debate em questão. Não foi autorizada, porém Leia mais

30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Lula e Dilma comemoram dez anos de sucesso do Bolsa Família

da Agência BrasilA presidenta Dilma Rousseff e vários ministros participam hoje (30) de cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família. Será ás 11h no Museu da República.

Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate á Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa 50 milhões de pessoas. Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

Como parte das comemorações, será lançado ás 16h, também no Museu da República, o livro Programa Bolsa Família – Uma Década de Inclusão e Cidadania. A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Desenvolvimento Social. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra Tereza Campello apresentam a obra. Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Trabalhadores discutem em Paranaguá como “tomar de assalto” as redes sociais na internet

Este blogueiro descerá a Serra do Mar, nesta quinta (31), para debater táticas com trabalhadores para tomar de assalto! as redes sociais na internet; presidente da UGT, Paulo Rossi, quer utilizar as mídias sociais como ferramentas na mobilização da classe; e na sexta, dia 1!º, também em Paranaguá, Blog do Esmael lança "Caderno Litoral"; participe.

Este blogueiro descerá a Serra do Mar, nesta quinta (31), para debater táticas com trabalhadores para tomar de assalto! as redes sociais na internet; presidente da UGT, Paulo Rossi, quer utilizar as mídias sociais como ferramentas na mobilização da classe; e na sexta, dia 1!º, também em Paranaguá, Blog do Esmael lança “Caderno Litoral”; participe.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), seção Paraná, realiza plenária regional da entidade em Paranaguá, no Litoral, nesta quinta (31), para discutir táticas para “tomar de assalto” as redes sociais na internet. ... 

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30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Banco Central independente seria uma “Carta ao Mercado” de Dilma?

do Brasil 247
Com uma iniciativa polêmica na mão, o PMDB parece ter conseguido acender um sinal de alerta dentro do Palácio do Planalto. No Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já tem tudo pronto para submeter ao plenário, no mês de dezembro, o projeto de lei que torna o Banco Central um órgão autônomo em relação a Ministério da Fazenda e a Presidência da República.

“Tem assuntos que se a gente combina com quem é contra não andam”, disse Renan, na manhã de ontem. O projeto estabelece mandato de seis anos para o presidente e os diretores do BC, com direito a recondução. Renan parece disposto a liderar a construção do que tem chamado de “agenda da confiança” !“ mesmo que o jogo nem sempre seja combinado com o Palácio do Planalto, que já se manifestou contra a autonomia formal do Banco Central.

Nesta quarta-feira, no entanto, uma nota publicada no Painel, da Folha, informa que essa iniciativa, de conferir independência ao Banco Central, conta com o apoio de Lula. Leia abaixo:

Carta ao mercado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula nos bastidores para que o Senado vote o projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central. Lula conversou sobre isso ontem com o senador. O petista também falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) –que, na semana passada, surpreendeu o governo ao defender a proposta. Lula acha que a votação seria uma forma de debelar a desconfiança do mercado em relação ao governo Dilma Rousseff.

No Palácio do Planalto, enxerga-se uma ação para fortalecer aliados peemedebistas, como se a discussão fosse apenas uma moeda de troca. De todo modo, o movimento foi suficiente para mexer com a presidente Dilma Rousseff. Em conversa na segunda-feira 28, ela avisou ao vice-presidente Michel Temer que irá procurar pessoalmente lideranças do partido para manter o PMDB em sua chapa em 2014 !“ o que significa fortalecer aliados.

Entre os políticos que incluirá em sua agenda de conversas, nas próximas semanas, Dilma teria citado a Temer o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e os senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). Nesses Estados, os caciques peemedebistas locais prometem apoio a Dilma, mas há várias pendências. Cabral defende a desistência de Lindbergh Farias (PT-RJ) da corrida ao governo do Rio. Eunício busca apoio do PT na disputa ao governo do Ceará. Vital do Rêgo sonha em ser o novo ministro da Integração Nacional.

Abaixo, notícia da Agência Brasil sobre a votação da autonomia do BC no Senado:

Mesmo sem acordo com governo, Renan reitera que vota até o fim do ano autonomia do BC

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mesmo sem concordância do governo, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou hoje (29) que até o fim deste ano pretende votar o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC) !“ PLS 102/2007.

“Quase todas as matérias têm resistência, venham de onde vierem. Ora é do governo, ora é da mídia, hora é do mercado, ora é do poder econômico. à‰ sempre assim. Cabe ao Parlamento aprimorar Leia mais

30 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do Ademar Traiano: “Gleisi é uma ameaça para Paranaguá e um perigo para o Paraná”

O líder e ideólogo de Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, em sua coluna desta semana, afirma que Gleisi é uma ameaça concreta contra Paranaguá e um perigo à  economia do Paraná; ele aponta projetos encalhados no governo petista, do qual faz parte a ministra, para jogar incertezas rumo ao futuro: ALL está suspendendo ampliação da malha ferroviária e Alcopar deixará de investir R$ 1 bilhão no poliduto; insegurança jurídica pode fazer o porto de Paranaguá um paraíso para multinacionais como ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus; ao final, tucano faz tréplica acerca da polêmica das Apaes: a ministra apelou para truculência ao invés de responder à s entidades que ela quer enfraquecer!; leia o texto.

O líder e ideólogo de Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, em sua coluna desta semana, afirma que Gleisi é uma ameaça concreta contra Paranaguá e um perigo à  economia do Paraná; ele aponta projetos encalhados no governo petista, do qual faz parte a ministra, para jogar incertezas rumo ao futuro: ALL está suspendendo ampliação da malha ferroviária e Alcopar deixará de investir R$ 1 bilhão no poliduto; insegurança jurídica pode fazer o porto de Paranaguá um paraíso para multinacionais como ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus; ao final, tucano faz tréplica acerca da polêmica das Apaes: a ministra apelou para truculência ao invés de responder à s entidades que ela quer enfraquecer!; leia o texto.

por Ademar Traiano* ... 

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