A legislação eleitoral prevê “janelas” em caso de transferência para legendas novas, desde que por “justa causa” com um ano antes das eleições.
A regra da antecedência também vale para quem vai se filiar pela primeira vez visando disputar cargo eletivo no ano que vem.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há três novos partidos a espera de homologação: Rede de Sustentabilidade, Solidariedade e Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Se Marina Silva conseguir viabilizar sua Rede até a data fatal, muito provavelmente, arrastará pelo menos três dúzias de deputados federais consigo.
O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) torce para que a Rede de Marina continue furada, pois, assim, seu Solidariedade se torna “janela” alternativa para os políticos que querem pular a cerca em virtude de dificuldades regionais.
Nesta segunda (23), o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, deve pedir em seu parecer investigação da Polícia Federal (PF) para detectar possíveis fraudes na coleta de assinatura do Solidariedade. O PROS também será submetido a “rigoroso” exame.
De acordo com apoiadores da Rede, faltam 52 mil assinaturas para obter o registro. Os coordenadores do partido de Marina anunciam esforço concentrado até dia 5.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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