19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Professores hostilizam Richa no interior do Paraná

Professores fazem cerco! a Beto Richa no interior do Paraná; ontem houve protesto na recepção ao tucano em Apucarana; nesta quinta teve em Cambará, Norte Pioneiro; educadores cobram pagamento de R$ 50 milhões atrasados, cujo acordo era depositar no último dia 13; professores e funcionários de 2,1 mil escolas da rede pública estadual planejam greve a partir de 28 de setembro.

Professores fazem cerco! a Beto Richa no interior do Paraná; ontem houve protesto na recepção ao tucano em Apucarana; nesta quinta teve em Cambará, Norte Pioneiro; educadores cobram pagamento de R$ 50 milhões atrasados, cujo acordo era depositar no último dia 13; professores e funcionários de 2,1 mil escolas da rede pública estadual planejam greve a partir de 28 de setembro.

“Governador, não aceitamos calote”. Essa era a faixa que foi exibida ontem (18) por professores e funcionários de escolas públicas durante recepção a Beto Richa (PSDB) em Apucarana, Norte do Paraná. O município saiu na frente dos protestos contra o tucano, que continuaram nesta quinta (19). ... 

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19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Greve fecha 375 agências bancárias no Paraná

do site Sindicato dos BancáriosMais de 15,5 mil bancários cutistas aderiram à  greve no Paraná neste primeiro dia de paralisação, 19 de setembro !“ o que representa 65% da categoria filiada à  Fetec-CUT-PR.

Além dos 13 Centros Administrativos situados em Curitiba, 375 agências bancárias paranaenses ficaram fechadas nesta quinta-feira. Destas, 145 na capital paranaense e região metropolitana e 230 no interior. Confira abaixo o número de agências fechadas por município:

Curitiba e região: 145
Apucarana e região: 25
Arapoti e região: 27
Campo Mourão e região: 16
Cornélio Procópio e região: 19
Guarapuava e região: 14
Londrina e região: 68
Paranavaí e região: 15
Toledo e região: 25
Umuarama e região: 21

Dos 15,5 mil bancário parados, 11,5 mil estão em Curitiba e região e 4 mil no interior do estado. No total, o Paraná tem 31,3 mil bancários (sendo 24,6 mil cutistas) e 1.591 agências. Além dos sindicatos filiados à  Fetec-CUT-PR e que representam 80% do total de trabalhadores, existem ainda as bases de Cascavel, Cianorte, Foz do Iguaçu, Goioerê, Maringá, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e União da Vitória e suas respectivas regiões (informações aqui).

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19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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“Os EUA invadiram o Brasil”, diz Julian Assange sobre escândalo de espionagem

do Opera MundiO fundador do Wikileaks, Julian Assange, afirmou nesta quarta-feira (19/09) que as manobras de espionagem desenvolvidas pela NSA (sigla em inglês para Agência de Segurança Nacional) mostram que os “EUA invadiram o território brasileiro”.

“O que significa quando uma lei (Patriot Act) sai de um território e vai para outro território? Isso quer dizer que se está agindo com uma legislação nacional em território estrangeiro”, disse o australiano por videoconferência durante evento em São Paulo.

Além disso, Assange acredita que as comunicações da América Latina podem ser interceptadas a qualquer momento por Washington através do sistema de vigilância massiva. Reitera também que, com as ações norte-americanas, há “um colapso no estado de direito e uma violação clara aos direitos humanos” – neste caso, em referência à s intervenções no Oriente Médio.

Sem ter recebido explicações satisfatórias do governo norte-americano sobre o esquema de espionagem, Dilma Rousseff decidiu adiar a visita oficial aos Estados Unidos que estava programada para o dia 23 de outubro. O anúncio foi feito através de um comunicado na tarde desta terça-feira (17/09) pelo Palácio do Planalto.

Dilma conversou pessoalmente por telefone na segunda-feira (16) com o presidente dos EUA, Barack Obama, que tentou evitar o adiamento e justificar o escândalo de vigilância organizado pela NSA. O órgão interceptou em 2012 conversas da presidente e de seus assessores, além de informações referentes à  Petrobras e ao pré-sal. O então candidato à  Presidência do México, Enrique Peà±a Nieto, vencedor da eleição, também foi investigado.

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19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Líder de Richa denuncia: “Dilma vai dar calote no FGTS”

por Ademar Traiano*

O PT sempre me surpreende. E suas surpresas são sempre negativas. Fico estarrecido com mais uma manobra do governo federal petista para meter a mão no dinheiro do trabalhador. à‰ uma artimanha engendrada logo pelo PT, que tem trabalhador até no nome do partido.

Para cobrir rombos provocados por perdas de arrecadação, por desonerações irresponsáveis, gastos excessivos e mal direcionados, a presidente Dilma Rousseff está se apropriando de recursos da multa extra de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sobre demissões sem justa causa.

Essa multa foi criada em 2001 para cobrir perdas na arrecadação do FGTS provocadas por expurgos produzidos pelos planos econômicos de combate a inflação nas décadas de 80 e 90.

Diferenças pelas quais a União havia sido condenada na Justiça. O dinheiro arrecadado tinha destino certo: repor perdas do FGTS e tinha prazo para acabar. O fim da multa viria quando as diferenças provocadas pelos planos econômicos fossem quitadas.

Pois o governo do PT vai eternizar essa multa e, pior, está desviando esses recursos e metendo o dinheiro do trabalhador no bolso. Para tentar justificar esse confisco do dinheiro alheio o governo Dilma alega que o dinheiro iria para programas sociais, em especial o Minha Casa Minha Vida, um programa que, não por acaso, tem alto apelo eleitoral.

Mas mesmo essa alegação questionável (o governo não pode decidir sobre o destino de um dinheiro que não é seu), é mentirosa. A multa, em lugar de engordar um pouco o magro FGTS dos trabalhadores demitidos está sendo usada, na verdade, para tapar furos de caixa do governo que nada tem a ver com programas sociais. Para o trabalhador fica a expectativa de receber, um dia, quem sabe, esse dinheiro.

O governo Dilma está se tornando uma ameaça para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, um recurso que deveria ajudar o trabalhador que se aposenta e que já é por si, uma das piores aplicações financeiras do planeta. Seu rendimento normal nunca ganha da inflação. Pois essa situação, que já era ruim, ficou pior. Com o governo Dilma, até mesmo a solvência do FGTS está ameaçada.

A multa de 10% sobre o FGTS foi derrubada pelo Congresso. Dilma vetou e jogou muito pesado para evitar que esse veto fosse derrubado. A presidente Leia mais

19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Senado aprova projeto de Requião que garante direito de resposta na imprensa

Depois de mais de dois anos de tramitação, o Senado aprovou ontem (18), Projeto de Lei do senador Roberto Requião (PMDB) que garante a todos os brasileiros o direito de responder, nos meios de comunicação, com o mesmo destaque da notícia original, quando vítimas de notícias não verdadeiras, distorcidas ou ofensivas.

Segundo Requião, “desde abril de 2009, quando, em boa hora, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a chamada ‘Lei de Imprensa’, uma das últimas ‘heranças’ da ditadura militar (1964-1985), o país não contava com uma legislação que disciplinasse o assunto!. Agora, o seu projeto preenche este vazio.

A proposta de Requião foi longamente discutida no plenário. Segundo os senadores Humberto Costa (PT-PE), Aníbal Diniz (PT-AC) e Pedro Taques (PDT-MT), que relatou o projeto, a iniciativa de Requião é histórica! e representa uma das principais leis aprovadas no Senado.

Defenderam ainda o projeto de Requião os senadores Wellington Dias (PT-PI), Magno Malta, (PR-ES) Ana Amélia (PP-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Requião e os senadores que defenderam o Direito de Resposta pediram que a Câmara Federal, para onde vai agora a proposta, discuta-a em regime de urgência.

Leia a íntegra do projeto aprovado pelo Senado:

SENADO FEDERAL

PROJETO DE LEI DO SENADO

N!º 141, DE 2011

Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

Legenda:

Textos em preto: originais do projeto

Textos em azul: aprovados no 1!º Relatório

Texto em verde: aprovados após exame das emendas de plenário

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1!º Esta Lei disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

Art. 2!º Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social fica assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

!§ 1!º Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honr Leia mais

19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Veja por que a velha mídia se joga nas covas que ela própria cavou

do Brasil 247
Nos últimos meses, a golpes de centenas de artigos, milhares de notícias e milhões de palavras, um naipe completo de colunistas da mídia tradicional tratou de cavucar com pás, martelos e picaretas as sepulturas em que seriam jogados, nesta quarta-feira 18, os réus da Ação Penal 470.

Porém, com o voto histórico do decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, os articulistas da condenação anunciada descobriram que haviam aberto, na verdade, suas próprias covas rasas. Cobertos com togas, apesar da falta de especialização jurídica, ar professoral diante de quem não precisava de lições e a empáfia condizente com os arrogantes, a verdade é que esse pessoal se arrebentou. Eles morreram em credibilidade abatidos por seus próprios golpes.

Senão, vejamos:

Pode mesmo o acadêmico eleito com um livro só (compilação de artigos em O Globo) Merval Pereira dar aulas de Direito a um ministro do porte de Ricardo Lewandowski? Tem condições o blogueiro Reinaldo Azevedo, de Veja, ensinar letras jurídicas a uma referência como Teori Zavascki? Dá para instalar no mesmo patamar de conhecimento de matéria constitucional o galhofeiro Augusto Nunes com o magistrado Luís Roberto Barroso? A decana brasiliense Eliane Cantanhêde porta mesmo ensinamentos jurisdicionais que podem servir ao advogado tornado ministro Dias Toffoli? Acreditava mesmo a revista Veja que iria, com uma capa à  la Capone, levar o decano Celso de Mello a tisnar sua biografia de garantista?

E mais: adiantou de algo, nesta mesma quarta-feira 18, portais como o UOL (do grupo Folhas) e o G1 (das Organizações Globo dos três Marinho) esconderem de seus leitores a notícia da aprovação dos embargos quando já estava claro o voto do decano, além de custar a própria perda de crédito?

Mais que ingenuidade, tratou-se a operação conjunta da mídia tradicional, para a qual seus mais cintilantes quadros foram requisitados, de uma jogada com duplo sentido. Acreditando que todo o julgamento da AP 470 seria guiado pela estrela da política, os colunistas atuaram travestidos de juristas para criarem, entre os leitores, a fantasia de que possuíam argumentos técnicos ainda mais fortes que a ira sentida frente aos personagens no banco dos réus. Cobriram-se, sem cerimônia, com togas cintilantes, que ao final serviram apenas para obnubilar a visão do p Leia mais

19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Pessuti quer Osmar Dias no PMDB para disputar o governo do Paraná

Pessuti, convertido em alquimista, apresenta fórmula para as eleições de 2014; segundo correligionários do ex-governador, que seria candidato à  vice, Osmar se filiaria no PMDB para concorrer ao Palácio Iguaçu e àlvaro Dias no PV para tentar a reeleição; rearranjo político levaria disputa pelo governo do Paraná ao segundo turno; tudo com a anuência do senador Requião, juram pessutista; só falta combinar com os russos.

Pessuti, convertido em alquimista, apresenta fórmula para as eleições de 2014; segundo correligionários do ex-governador, que seria candidato à  vice, Osmar se filiaria no PMDB para concorrer ao Palácio Iguaçu e àlvaro Dias no PV para tentar a reeleição; rearranjo político levaria disputa pelo governo do Paraná ao segundo turno; tudo com a anuência do senador Requião, juram pessutista; só falta combinar com os russos.

O ex-governador Orlando Pessuti, com um olho no gato e outro no peixe, nos bastidores, vem apresentando o nome do vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias (PDT), para a disputa do governo do Paraná. ... 

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19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Para fazer média com a velha mídia, Gilmar desrespeita colegas, La Paz e Caracas

do Brasil 247Com uma comparação questionável para um ministro da Suprema Corte, em sua primeira coletiva após a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o ministro Gilmar Mendes voltou a dizer que o STF corre o risco de virar um “tribunal bolivariano”. Antes do desempate da questão na Casa pelo voto do ministro Celso de Mello, Gilmar defendeu a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados, já que, para ele, a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”.

Após a proclamação da vitória dos réus, o ministro critica aos jornalistas o alongamento “indevido” do julgamento, que já ocasionou na substituição de dois colegas pelos novatos Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso e pode tirar mais integrantes até seu encerramento.

Ele afirma ainda que se deve ter cuidado com a credibilidade do Supremo, para não virar algo parecido com nossos vizinhos da América Latina.

Leia o depoimento na íntegra:

Esse julgamento foi lamentavelmente atípico. Dois colegas nossos foram retirados do julgamento por conta do alongamento “indevido”. Portanto, agora vamos ter embargos infringentes e se pretendia talvez que daqui a pouco tirássemos mais colegas. Não é razoável. Se nós começamos a operar nessa lógica, daqui a pouco nós na verdade conspurcamos o tribunal, nos corrompemos o tribunal, nos transformamos isso aqui que tem grande credibilidade, essa casa que tem grande respeito, num tribunal similar a um de La Paz, de Caracas, um tribunal bolivariano. Então precisamos encarar isso com muita seriedade.!

Com uma atitude como essa, quem perde a credibilidade é o próprio ministro, que segue os passos da descompostura do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Cabe aqui, aos ministros citados, um desagravo do colega, assim como à s embaixadas dos países pejorativamente mencionados.

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19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Tal pai, tal filho: Richa copia Lerner e mantém segredo sobre acordo com Audi

Que diabos esconde Richa no acordo com a montadora alemã Audi?; modelo de contratos obscuros vêm do período de Lerner, pai político do governador tucano; Renault também descumpre cláusulas de contrapartida aos paranaenses; Chrysler deixou dívida de R$ 120 milhões em impostos, quando foi embora de Campo Largo, depois de se utilizar das renúncias fiscais; por que as micro e pequenas empresas paranaenses não têm o mesmo tipo de incentivos fiscais? Por quê?

Que diabos esconde Richa no acordo com a montadora alemã Audi?; modelo de contratos obscuros vêm do período de Lerner, pai político do governador tucano; Renault também descumpre cláusulas de contrapartida aos paranaenses; Chrysler deixou dívida de R$ 120 milhões em impostos, quando foi embora de Campo Largo, depois de se utilizar das renúncias fiscais; por que as micro e pequenas empresas paranaenses não têm o mesmo tipo de incentivos fiscais? Por quê?

O governador Beto Richa (PSDB) repete a mesma prática de seu pai político, o ex-governador Jaime Lerner, ao manter sob sigilo acordo com a montadora Audi. A promessa atual é de que a alemã vai investir R$ 500 milhões até setembro de 2015 e gerar 500 empregos diretos. ... 

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19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do Maurício Requião: vem aí novo aumento na tarifa da água

Maurício Requião, em sua coluna inaugural neste blog, desce a borduna no trio Richa/Taniguchi/Lerner que, segundo ele, utilizou e utiliza a Sanepar para realizar lucros de amigos; ele compara as gestões neoliberais na companhia de água e esgoto com as do governo de seu pai, Roberto Requião, lembrando que era voltada ao interesse público; o especialista em políticas públicas fecha seu artigo desta quinta prevendo que o acordo de acionistas entre o governo do PSDB e o grupo privado Dominó resultará em novo reajuste na tarifa de água do povo paranaense; leia o texto.

Maurício Requião, em sua coluna inaugural neste blog, desce a borduna no trio Richa/Taniguchi/Lerner que, segundo ele, utilizou e utiliza a Sanepar para realizar lucros de amigos; ele compara as gestões neoliberais na companhia de água e esgoto com as do governo de seu pai, Roberto Requião, lembrando que era voltada ao interesse público; o especialista em políticas públicas fecha seu artigo desta quinta prevendo que o acordo de acionistas entre o governo do PSDB e o grupo privado Dominó resultará em novo reajuste na tarifa de água do povo paranaense; leia o texto.

por Maurício Requião Filho* ... 

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19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Antidemocrática, Globo vê recurso como impunidade

do Brasil 247
Os embargos infringentes, confirmados ontem pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, representam, para alguns réus a primeira chance de apelação no processo. Com eles, terão direito ao que o ministro Celso de Mello definiu como “recurso ordinário”.

O decano também enfatizou que os embargos representam uma garantia de defesa do STF a direitos individuais assegurados em todas as Constituições brasileiras. Garantia contra o arbítro e contra pressões ilegítimas exercidas fora do âmbito da Justiça, como fazem diuturnamente alguns meios de comunicação.

O caso mais notório é o da Globo, que, desde o início do processo, tentou conduzir os rumos da suprema corte brasileira. Na edição de hoje, inconformados com essa primeira chance de apelação, os editores do Globo, que pertence à  família Marinho !“ a mesma que recentemente confirmou seu apoio à  ditadura militar de 1964 !“, noticiam os embargos como um caso de impunidade prorrogada até 2014. A capa teve direito até à  charge de Chico Caruso, em que o ex-ministro José Dirceu agarra uma pizza.

Ao que tudo indica, portanto, a Globo encara a possibilidade de recursos em questões judiciais não como um direito de defesa, mas como uma chicana de réus, que lutam para se manter impunes.

Mas, se é assim, por que, afinal, a Globo apresentou recurso administrativo no processo em que foi condenada por, supostamente, sonegar R$ 713 milhões na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002? Pela lógica adotada hoje, deveria ter pago a multa e arcado com as consequências penais do não pagamento de impostos.

Em tempo: a Globo perdeu o primeiro recurso (leia aqui matéria do Conjur a respeito), mas certamente apresentará outros. Pizza?

à‰ por essas e outras que a Globo têm sido alvo de manifestações !“ como no protesto em que o Levante Popular da Juventude atirou fezes na sede da emissora. Jovens enxergam na Globo uma postura antidemocrática, que coloca em Leia mais