Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

18 de setembro de 2013
por esmael
33 Comentários

Limpinhos do PPS indignados com o STF: “o crime compensa”

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), de oferecer uma nova chance de julgamento aos condenados no processo do mensalão reforça a sensação de impunidade no país e deixa a sociedade brasileira ainda mais perplexa.

O crime compensa. Esse é pensamento que toma conta da sociedade brasileira neste momento em que o Supremo acaba de garantir um novo julgamento para os mensaleiros. A decisão é um duro golpe contra a credibilidade da Justiça, que havia renascido com a condenação dos membros da quadrilha, no ano passado. A admissão dos embargos infringente reforça a sensação de impunidade para os corruptos!, lamentou o deputado do partido do “voto limpo”.

Na avaliação do líder do PPS, o STF está dizendo para o mundo que o Brasil é o país da impunidade. A decisão já tem um efeito prático. Como haverá um novo julgamento, que poderá reduzir penas, os deputados condenados vão acabar conseguindo completar o mandato sem uma punição definitiva. As prisões também serão postergadas!, criticou Rubens Bueno.

O líder do PPS ressaltou ainda que os argumentos jurídicos que basearam a concessão de uma nova chance para os mensaleiros não são oferecidos para grande parte da sociedade brasileira.

Isso só está sendo possível porque os réus tinham condições de pagar honorários milionários aos advogados. E a realidade dos brasileiros é bem outra. Nossos presídios estão abarrotados de pessoas que ainda aguardam julgamento, muitas vezes por delitos pequenos, até famélicos. Ali, a Justiça não garante o direito dos réus. Fica, para a população, a sensação de dois pesos e duas medidas!, lamenta o deputado

18 de setembro de 2013
por esmael
24 Comentários

Traiano compara-se a petista: “acabe com a greve nos Correios”

Traiano ironizou o fato que o Professor Lemos - que sempre apoia todo e qualquer movimento grevista no Estado e sempre tem uma solução financeira para o governo atender as reivindicações dos grevistas, sem abalar as finanças estaduais - deveria também encontrar uma forma de o governo federal atender as reivindicações dos funcionários dos Correios.

Traiano ironizou o fato que o Professor Lemos – que sempre apoia todo e qualquer movimento grevista no Estado e sempre tem uma solução financeira para o governo atender as reivindicações dos grevistas, sem abalar as finanças estaduais – deveria também encontrar uma forma de o governo federal atender as reivindicações dos funcionários dos Correios.

Magoado com a iminente greve de professores e funcionários de escolas públicas do Paraná, devido calote de Beto Richa (PSDB), o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, comparou-se ao PT cobrando solução para a greve dos trabalhadores dos Correios. Leia mais

18 de setembro de 2013
por esmael
4 Comentários

CCJ aprova parecer de Sérgio Souza pelo fim do voto secreto em todas as decisões do Congresso

da Agência SenadoO fim do voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo suscitou uma batalha regimental, nesta quarta-feira (18), junto à  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois de muita polêmica, foi aprovado o parecer inicial do relator, senador Sergio Souza (PMDB-PR), que respalda a abertura de todas as votações no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais prevista em proposta de emenda à  Constituição (PEC 43/2013) elaborada pela Câmara dos Deputados.

A proposta segue agora para dois turnos de votação no Plenário do Senado, onde poderá ser anexada à  PEC 20/2013, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e que também derruba o voto secreto em todas as circunstâncias no Legislativo. A PEC 20/2013 já foi aprovada pela CCJ e aguarda inclusão na Ordem do Dia do Senado. Se o apensamento acontecer, a PEC 43/2013 voltará a ser examinada pela Câmara dos Deputados, mesmo sem ter sido alterada pelos senadores.

Desmembramento

Sergio Souza chegou a apresentar um relatório reformulado nesta quarta-feira (18), onde sugeria o desmembramento da PEC 43/2013. Como ainda há resistências no Senado ao voto aberto geral e irrestrito, o relator tentou viabilizar um acordo recomendando a aprovação, apenas, do dispositivo que derrubava o voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar.

O restante da PEC 43/2013 constituiria uma proposição autônoma !“ uma espécie de PEC paralela !“, reunindo as disposições sobre voto aberto no exame de vetos presidenciais e escolha de autoridades, como o procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta reiniciaria todo o processo de tramitação.

Este arranjo foi contestado, inicialmente, pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Segundo argumen

18 de setembro de 2013
por esmael
6 Comentários

Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar

da Agência BrasilO grupo de trabalho da Comissão Nacional da Verdade dedicado a apurar a atuação das igrejas cristãs durante a ditadura militar (1964-1985) poderá convocar a depor religiosos que de alguma forma apoiaram a repressão. O coordenador do grupo, o ex-preso político metodista Anivaldo Padilha, informou que está sendo apurada a atuação, por exemplo, dos capelães militares, ministros autorizados por padres ou pastores a fazer celebrações e prestar assistência em quartéis.

“A medida que nós conseguirmos identificar pessoas das igrejas que tiveram uma ligação direta com a repressão, nós vamos chamá-las para depor. Um exemplo de algo que estamos investigando é o papel dos capelães militares. Sabemos que eles acompanharam e estavam lá nos quartéis do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações-Centro de Defesa Interna]. Certamente tinham informação sobre o que ocorria nos porões da ditadura, e alguns deles chegaram a acompanhar presos políticos”.

Segundo Padilha, a falta de documentação sobre os encontros desses religiosos com os presos é um dos principais obstáculos. “à‰ uma informação que não é registrada em nenhum documento. Não tem um que diz que o capelão fulano de tal esteve presente com o preso fulano de tal. Tem que ser por meio dos depoimentos dos presos que podemos identificá-los”.

O grupo de trabalho ouviu na manhã de hoje (18) mais dois depoimentos sobre a atuação das igrejas durante a ditadura. “Os depoimentos confirmaram a visão que nós já temos no grupo sobre o papel das igrejas, que foi um papel contraditório. Tivemos setores que participaram ativamente na criação do c

18 de setembro de 2013
por esmael
37 Comentários

Vitória dos réus do mensalão no STF: ministro Celso Mello confirma novo julgamento

do Brasil 247

"Tenho para mim que os embargos infringentes subsistem", disse o decano Celso de Mello, dirigindo-se ao presidente do STF, Joaquim Barbosa; dessa maneira, ele inclina seu voto pela admissibilidade desta modalidade de recurso; em nenhum momento ele demonstrou dúvida sobre a prevalência dos embargos infringentes na legislação brasileira; é o desempate da votação que estava em cinco a cinco; réus que não tiveram condenações por unanimidade, como o ex-ministro José Dirceu, se beneficiam, assim, de revisão de seus processos; "Ainda ontem fui ao Código verificar isso", disse Mello, entrando no mérito da permanência dos embargos infringentes na legislação brasileira; "todos os regimentos do Supremo Tribunal Federal contemplam os embargos", dissera antes; "A preservação dos direitos constitucionais do cidadão deve sempre pautar essa Corte", afirmou; assista ao vivo.

“Tenho para mim que os embargos infringentes subsistem”, disse o decano Celso de Mello, dirigindo-se ao presidente do STF, Joaquim Barbosa; dessa maneira, ele inclina seu voto pela admissibilidade desta modalidade de recurso; em nenhum momento ele demonstrou dúvida sobre a prevalência dos embargos infringentes na legislação brasileira; é o desempate da votação que estava em cinco a cinco; réus que não tiveram condenações por unanimidade, como o ex-ministro José Dirceu, se beneficiam, assim, de revisão de seus processos; “Ainda ontem fui ao Código verificar isso”, disse Mello, entrando no mérito da permanência dos embargos infringentes na legislação brasileira; “todos os regimentos do Supremo Tribunal Federal contemplam os embargos”, dissera antes; “A preservação dos direitos constitucionais do cidadão deve sempre pautar essa Corte”, afirmou; assista ao vivo.

Decano Celso de Mello abre seu voto fazendo defesa veemente das garantias constitucionais e internacionais de direitos humanos para “todos os cidadãos brasileiros” diante da vontade do Estado em estabelecer punições “intempestivas, irracionais, emocionais”. Ele acrescentou: “O processo penal deve ser visto como instrumento de salvaguarda do direito jurídico dos réus”. Para ele, “é essencial que essa Suprema Corte sempre observe os parâmetros jurídicos que garantem à s partes, de modo pleno, um julgamento justo, imparcial, independente e isento”. Decano Celso de Mello inicia seu voto lembrando que na data de hoje se comemora o aniversário da Constituição de 1946, que garantiu mais direitos aos réus. Leia mais

18 de setembro de 2013
por esmael
10 Comentários

Gustavistas estudam convocar Richa e Ducci para depor na CPI da Urbs

Prefeitura de Curitiba estranha que auditoria sobre transporte coletivo não tenha passado pelo crivo do plenário do Tribunal de Contas; gustavistas estudam pedir a convocação do governador Beto Richa e do ex-prefeito Luciano Ducci para que expliquem a licitação questionada pelo órgão de contas; Se há malfeito tem que existir, também, responsáveis!, dizem vereadores governistas.

Prefeitura de Curitiba estranha que auditoria sobre transporte coletivo não tenha passado pelo crivo do plenário do Tribunal de Contas; gustavistas estudam pedir a convocação do governador Beto Richa e do ex-prefeito Luciano Ducci para que expliquem a licitação questionada pelo órgão de contas; Se há malfeito tem que existir, também, responsáveis!, dizem vereadores governistas.

A CPI da Urbs, que investiga o transporte coletivo em Curitiba, estuda pedido de convocação do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) e do governador Beto Richa (PSDB) para que expliquem o teor da auditoria divulgada ontem à  tarde, durante coletiva à  imprensa, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Leia mais

18 de setembro de 2013
por esmael
7 Comentários

Ministro do PSB pula fora da canoa de Dilma. Eduardo é candidato

da Agência BrasilO futuro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no governo Dilma Rousseff está sendo definido neste momento em uma reunião da executiva nacional da sigla, convocada à s pressas, em Brasília. Ao chegar ao encontro o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra confirmou que o partido deverá tomar a iniciativa de colocar os cargos à  disposição da presidenta!. O objetivo, segundo ele, é que Dilma fique inteiramente à  vontade, com liberdade para fazer as mudanças que julgar necessárias no seu ministério!.

Além do Ministério da Integração Nacional, comandado por Bezerra desde 2011, o PSB também tem a Secretaria de Portos da Presidência da República, sob comando do cearense Leônidas Cristino, que não está presente na reunião, porque está no Panamá.

Já no segundo escalão do governo, a sigla tem a presidência da Companhia Docas, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e três diretorias da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

O PSB também têm as presidências da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

A decisão começou a ser discutida depois de especulações de que a presidenta Dilma estaria pensando em dispensar os ministros do PSB. A informação não foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

18 de setembro de 2013
por esmael
48 Comentários

Maurício Requião estreia amanhã coluna no Blog do Esmael

Maurício Requião Filho é um exímio conhecedor de boas práticas de políticas públicas, seja como observador nos três governos de seu pai, seja como jovem dirigente do PMDB. Nos últimos meses, o novo colunista do blog circulou pela quase totalidade dos 399 municípios do Paraná; a partir de amanhã 19, ele vai escrever todas as quintas sobre políticas públicas dos governos estadual e federal.

Maurício Requião Filho é um exímio conhecedor de boas práticas de políticas públicas, seja como observador nos três governos de seu pai, seja como jovem dirigente do PMDB. Nos últimos meses, o novo colunista do blog circulou pela quase totalidade dos 399 municípios do Paraná; a partir de amanhã 19, ele vai escrever todas as quintas sobre políticas públicas dos governos estadual e federal.

O advogado Maurício Requião, especialista em políticas públicas, vai inaugurar amanhã sua coluna neste blog. Ele vai escrever todas as quintas sobre as boas práticas administrativas no Paraná e no Brasil, além de programas de governos e defesa do patrimônio público. Leia mais

18 de setembro de 2013
por esmael
6 Comentários

Campos promete entregar hoje cargos do PSB a Dilma. Ele se diz candidato. Será?

do Brasil 247
O PSB dará nesta quarta-feira (18) o passo mais importante rumo à  candidatura de Eduardo Campos a presidente da República em 2014. Nesta data, o partido realizará a reunião com seus principais líderes em Brasília para oficializar a entrega dos cargos que possui no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), inclusive os dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Secretaria de Portos). Eduardo, inclusive, já comunicou a decisão a ambos.

“Os cargos nunca precederam nem orientaram a aliança que fizemos há mais de dez anos com a frente política que está no poder. Não vamos ficar nesse balcão de cargos. Nossa relação com os governos de Lula e de Dilma sempre foi de apoio desinteressado!, disse Eduardo Campos, segundo reportagens do G1 e do Estadão. Ele preferia tomar este posicionamento mais adiante. Mesmo fora do governo, Campos disse que vai ajudar o governo no que for necessário.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, afirmou que “o partido está constrangido com as ameaças que vêm sendo feitas por intermédio dos jornais! sobre as pressões que o PT estaria fazendo para que a presidente Dilma retomasse os cargos que estão com o PSB. Para evitar que parta de Dilma o pedido dos cargos, o PSB se antecipará ao governo e desembarcará da gestão petista.

Segundo o jornalista Josias de Souza, de todos os caciques presentes à  reunião desta terça, só o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu o adiamento da retirada. Mas mesmo ele, ao perceber que ficara vencido, associou-se à  maioria. Defensores do apoio do PSB à  candidatura reeleitoral de Dilma, os irmãos cearenses Cid e Ciro Gomes podem se opor à  entrega dos cargos. Nessa hipótese, tendem a ficar isolados. E podem até ser convidados a deixar o partido.

O ato desta quarta é o aceno mais vigoroso de uma candidatura de Campos a presidente, embora ele negue. “A decisão sobre o debate sucessório só ocorrerá em 2014. Essa é uma decisão tomada pelo partido lá atrás e será cumprida”, afirmou. No entanto, sem as limitações que a presença no bloco do governo representa, a tendência é que o governador de Pernambuco se posicione ainda mais em contraponto ao governo da presidente Dilma.

18 de setembro de 2013
por esmael
8 Comentários

Paulo Bernardo enfrenta greve dos trabalhadores dos Correios no PR

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, enfrenta greve dos trabalhadores dos Correios por tempo indeterminado. O movimento foi deflagrado ontem à  noite no Paraná e hoje, a partir do meio dia, os grevistas promovem um protesto em frente à  sede da empresa em Curitiba (Rua João Negrão).

Os trabalhadores dos Correios no estado rejeitaram por ampla maioria, em várias assembleias, proposta apresentada pela empresa comandada por Bernardo e agora cruzaram os braços em busca de conquistas.

A categoria reivindica aumento real de 15%, novas contratações, manutenção e melhoria do seu atual plano de saúde; melhores condições de trabalho, redução da jornada dos atendentes comerciais das agências, entre outros. No entanto, até o momento a Empresa só apresentou uma proposta de reajuste salarial de 8% !“ apenas 0,87% acima da inflação !“ e nenhuma garantia com relação à s outras pautas.

Na avaliação dos trabalhadores, a proposta está bem abaixo do que a categoria necessita e a desculpa de que a ECT não consegue bancar as reivindicações, na verdade, não passa de intransigência. Afinal de contas, os lucros dos Correios já ultrapassou a casa do bilhão de reais e vem crescendo ano a ano.

Legalidade

No início desta semana, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu um pedido de liminar da ECT contra a paralisação nacional prevista para o dia 17 de setembro. A Empresa havia pedido a manutenção de 80% das atividades dos Correios, alegando que os serviços prestados são essenciais!.

O pedido negado reafirma a legalidade da paralisação coletiva. Mais do que isso, greve é um direito dos trabalhadores e está sendo exercido pois a negociação não é mais possível.

18 de setembro de 2013
por esmael
13 Comentários

No Dia D, Datafolha faz última pressão sobre o STF

do Brasil 247
No jogo abusivo de pressões exercidas sobre o Supremo Tribunal Federal, que hoje decide sobre a aceitação dos embargos na Ação Penal 470, só faltava uma pesquisa de um instituto para aferir o que a “voz das ruas” pensa sobre determinado julgamento ou determinados réus. Não falta mais. Coube ao Datafolha se prestar a esse indigno papel.

Pesquisa publicada hoje na capa da Folha, de Otávio Frias Filho, revela que 55% dos paulistanos são contra um “novo julgamento”. Já começa aí o primeiro problema, uma vez que os embargos não representam um “novo julgamento” !“ mas apenas, como já definiu Celso de Mello, um “recurso ordinário” de um processo já existente. Ou seja: do modo como foi formulada, a pergunta já induz a uma resposta equivocada.

O que surpreende no levantamento é o alto índice de paulistanos !“ 37% !“ que considera que o caso deve ser reaberto, a despeito de toda a pressão midiática exercida sobre o STF e a chamada “opinião pública”.

Na segunda pergunta do Datafolha, 79% dos paulistanos dizem ser favoráveis a prisões imediatas. O que parece óbvio numa sociedade sedenta por vinganças !“ e cuja sede é estimulada por meios de comunicação como a própria Folha.

O que diriam os pesquisados, por exemplo, se a pesquisa Datafolha indagasse: (1) jornais que apoiaram a ditadura militar de 1964, emprestando seus carros para que vítimas do regime fossem levados ao DOI-Codi, onde seriam torturados, devem ser punidos? (2) seus donos devem prestar contas à  Comissão da Verdade?

Eis aí uma sugestão para uma pesquisa Datafolha (leia aqui a que está sendo publicada nesta quarta na Folha).

Detalhe: em países civilizados, o excesso de pressão midiática sobre determinados julgamentos é argumento aceito para adiá-los, diante da percepção de que a sociedade não está pronta para acompanhar tais casos com maturidade e respeito por garantias individuais.

Ao publicar essa pesquisa no Dia D do STF, Otávio Frias Filho não foi para a porta do STF, mas, na prática, agiu como uma espécie de black bloc.