11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Derrota de Richa. Começou a debandada do PMDB: 7 deputados votaram contra a privatização da Sanepar

O senador Roberto Requião teve uma vitória política, nesta quarta, quando 7 deputados do PMDB debandaram da base de sustentação do governo Richa; Kielse, Artagão, Anibelinho, Gilberto, Caíto, Nereu e Waldyr votaram contra a proposta que autorizou a privatização da Sanepar; é a maior derrota sofrida pelo tucano desde que assumiu em 2011, pois, hoje, o governador teve literalmente uma Vitória de Pirro!; a previsão é que a debandada peemedebista se complete em junho do ano que vem.

O senador Roberto Requião teve uma vitória política, nesta quarta, quando 7 deputados do PMDB debandaram da base de sustentação do governo Richa; Kielse, Artagão, Anibelinho, Gilberto, Caíto, Nereu e Waldyr votaram contra a proposta que autorizou a privatização da Sanepar; é a maior derrota sofrida pelo tucano desde que assumiu em 2011, pois, hoje, o governador teve literalmente uma Vitória de Pirro!; a previsão é que a debandada peemedebista se complete em junho do ano que vem.

Sete dos 13 parlamentares da bancada peemedebista na Assembleia Legislativa do Paraná votaram, nesta quarta (11), contra o projeto que autoriza a venda das ações da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). Os deputados Cleiton Kielse, Artagão de Mattos Leão, Antônio Anibelli Neto, Giberto Martin, Caíto Quintana, Nereu Moura e Waldyr Pugliesi disseram não! à  privatização da estatal. ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Pressão total na ministra Carmen Lúcia; petistas podem ter novo julgamento no STF

do Brasil 247 Numa das sessões mais importantes da Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encerrou prematuramente a discussão, quando os réus já estavam prontos para comemorar uma importante vitória: a admissibilidade dos embargos infringentes, que dará a 11 deles, incluindo José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, a possibilidade de um novo julgamento.

Por volta de 18h, quando o ministro Dias Toffoli pronunciou seu voto, levando o placar a 4×2 pró-réus, o ministro Barbosa decretou o fim da sessão. Com essa medida, a ala do STF que se alinha à  acusação, liderada por Barbosa, terá tempo para pressionar ao máximo a ministra Carmen Lúcia, próxima a votar. Com o tempo adicional, Carmen Lúcia também poderá ser atacada e intimidada em editoriais da chamada grande imprensa !“ por exemplo, na coluna de amanhã de Merval Pereira no jornal O Globo.

O voto de Carmen Lúcia é decisivo por uma razão simples. Se ela acatar a admissibilidade dos embargos, 5 a 2. Como o ministro Ricardo Lewandowski já se manifestou a favor dos recursos, estará formada a maioria, com seis votos.

A única possibilidade de que os embargos, sempre aceitos pelo STF, sejam descartados é a hipótese de que todos os ministros que ainda não votaram !“ à  exceção de Lewandowski !“ acompanhem a acusação. São eles: Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O decano, no entanto, terá que fazer uma pirueta intelectual para rejeitar os embargos, que, na própria Ação Penal 470, foram defendidos enfaticamente por ele (assista aqui).

Com o encerramento prematuro da sessão, Barbosa manteve o suspense e ganhou tempo para pressionar Carmen Lúcia.

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Assembleia aprova privatização da Sanepar. Requião chama deputados de “moleques irresponsáveis”

Requião, pelo Twitter, o senador chamou os deputados que votaram pela privatização da Sanepar de moleques irresponsáveis!; o peemedebista disse ao blog, há duas semanas, que se eleito governador novamente, vai cancelar esse acordo com os acionistas do grupo Dominó e que encampará a empresa.

Requião, pelo Twitter, o senador chamou os deputados que votaram pela privatização da Sanepar de moleques irresponsáveis!; o peemedebista disse ao blog, há duas semanas, que se eleito governador novamente, vai cancelar esse acordo com os acionistas do grupo Dominó e que encampará a empresa.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta (11), por 32 votos a 16, projeto de lei transferindo parte das ações da Sanepar, a companhia estatal de água e esgoto, para o grupo privado francês Dominó.  ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Deputados votam neste momento projeto que privatiza a Sanepar

Tadeu Veneri, líder da oposição na Assembleia, denuncia que venda de ações da Sanepar vai deixar rombo ao estado; petista argumenta que novo pacto de acionistas da estatal dará prejuízo de R$ 358 milhões; governo Richa tem dificuldades para fazer caixa e honrar folha de pagamento do funcionalismo público.

Tadeu Veneri, líder da oposição na Assembleia, denuncia que venda de ações da Sanepar vai deixar rombo ao estado; petista argumenta que novo pacto de acionistas da estatal dará prejuízo de R$ 358 milhões; governo Richa tem dificuldades para fazer caixa e honrar folha de pagamento do funcionalismo público.

O líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), enviou aos demais 53 colegas de parlamento cópia de uma apresentação em slides explicando o acordo de acionistas da Sanepar. O tucano tentará convencer que não se trata de privatização da companhia de água e esgoto. ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Julgamento do mensalão no STF; assista ao vivo

do Brasil 247A votação que definirá a aceitação ou não dos embargos infringentes pelo STF na Ação Penal 470 começou a favor dos réus nesta quarta-feira 11. O ministro mais novo da corte, Luís Roberto Barroso, não seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa, que rejeitara, na sessão da semana passada, o recurso apresentado pelo réu Delúbio Soares. A votação está em 1 a 1.

Assista ao vivo à  sessão pela TV Justiça:

“Seria impróprio mudar a regra do jogo quando ele se encontra quase no final. Não há porque sujeitar um processo tão emblemático a uma decisão casuística de última hora”, argumentou Barroso. “Para levar um julgamento à  eternidade esse argumento subsiste”, acrescentou o ministro, que disse que também está “cansado” do julgamento e que, como a sociedade, quer ver seu fim.

Para Barroso, a Lei 8.038, de 1990, “não faz menção” se os embargos infringentes devem ou não se aceitos. “Diante do silêncio da lei”, portanto, diz ele, vale o regimento interno do STF, que prevê a aceitação do recurso desde que o réu tenha quatro votos em seu favor. “A revogação de uma norma que continua nos livros não se presume”, concluiu o ministro.

A sessão desta quarta-feira 11 no Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir de uma vez por todas o destino dos 12 réus que têm direito aos embargos infringentes no julgamento da Ação Penal 470. A discussão começou na semana passada, com o voto do relator Joaquim Barbosa, que negou o recurso do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 12 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).

O plenário, porém, está dividido: alguns ministros devem seguir o voto de Barbosa, enquanto outros declaram que os infringentes são apenas embargos “protelatórios”, ou seja, que têm como intenção adiar o julgamento – e, com isso, as prisões. Outros juízes consideram esta uma garantia constitucional de ampla defesa que não pode ser ultrapassada pelas circunstâncias políticas e midiáticas do julgamento.

Alguns membros da corte, conforme noticiou o 247, inclusive já defenderam os infringentes no passado, mas agora mudaram seu posicionamento e se mostram contra o recurso. Alguns exemplos são Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello. Sem contar a Procuradoria-Geral da República.

Em entrevista concedida à  Fundação Perseu Abra Leia mais

11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma pede urgência na votação do Marco Civil da Internet

A revelação do ex-agente da CIA Edward Snowden, de que brasileiros são monitorados pelo governo dos EUA, apressou a votação do Marco Civil da Internet; nesta quarta,11, Dilma publicou no Diário Oficial da União, pedido para que o Congresso Nacional vote em regime de urgência o tema; segundo João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa a nova lei, o objetivo é proteger os usuários e sua privacidade; todas as legislações anteriores tinham o sentido de criminalizar e punir os internautas; a neutralidade da rede, que obriga os provedores a tratar de maneira igual todos os usuários, está garantida ; será a melhor legislação do mundo!, garante o deputado, lembrando que o parlamento tem 45 dias para votar essa pauta.

A revelação do ex-agente da CIA Edward Snowden, de que brasileiros são monitorados pelo governo dos EUA, apressou a votação do Marco Civil da Internet; nesta quarta,11, Dilma publicou no Diário Oficial da União, pedido para que o Congresso Nacional vote em regime de urgência o tema; segundo João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa a nova lei, o objetivo é proteger os usuários e sua privacidade; todas as legislações anteriores tinham o sentido de criminalizar e punir os internautas; a neutralidade da rede, que obriga os provedores a tratar de maneira igual todos os usuários, está garantida ; será a melhor legislação do mundo!, garante o deputado, lembrando que o parlamento tem 45 dias para votar essa pauta.

A presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta (11), pedido de urgência na votação, pelo Congresso Nacional, do Marco Civil da Internet. A informação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que presidente a comissão que analisou a nova legislação na Câmara. ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Deputados do PMDB só estão de olho no ‘PAM’ do governador Beto Richa

Deputados do PMDB só estão de olho no PAM do governador Beto Richa; peemedebistas podem romper com tucano em junho, nas convenções, quando é proibida a celebração de contratos e convênios com as prefeituras;  projeções indicam redução de 50% na bancada do partido, caso se coliguem na proporcional com o PSDB; petistas, de antemão, dizem não! à  composição; afinal, quem salvará a reeleição desses parlamentares do PMDB?

Deputados do PMDB só estão de olho no PAM do governador Beto Richa; peemedebistas podem romper com tucano em junho, nas convenções, quando é proibida a celebração de contratos e convênios com as prefeituras; projeções indicam redução de 50% na bancada do partido, caso se coliguem na proporcional com o PSDB; petistas, de antemão, dizem não! à  composição; afinal, quem salvará a reeleição desses parlamentares do PMDB?

A bancada estadual do PMDB na Assembleia Legislativa, embora jure amor eterno, está apenas de olho no PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) do governador Beto Richa (PSDB). ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Falta de julgamento do prefeito de Maringá completa um ano no TSE

Salvo pelo gongo! O prefeito de Maringá, Roberto Pupin (PP), está fora da pauta de julgamentos do TSE de amanhã. O moço teve o registro cassado pelo TRE-PR, no entanto, foi candidato após uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, pouco antes das eleições de 2012.

A falta de julgamento do prefeito de Maringá, naquela “notável” corte, completou um ano na semana passada. Ou seja, se os ministros ganhassem pela produtividade…

A seguir, leia a íntegra das informações no Blog do Rigon.

Caso Pupin fora da pauta de amanhã

De novo, o caso Pupin não entrou na pauta da sessão de julgamentos do TSE de amanhã, quando o tribunal realiza sua! 88!ª sessão ordinária jurisdicional. No próximo domingo fará um mês que a ministra Laurita Vaz pediu vista do processo, que saiu de seu gabinete na última sexta-feira. Antes dela, o ministro Dias Toffoli havia pedido vista, em abril, e depois de segurar o caso por dois meses, antes do recesso, se julgou impedido de votar. Na sessão de amanhã não há nenhum recurso eleitoral originado do Paraná. Pupin teve o registro cassado por unanimidade pelo TRE paranaense, mas foi candidato graças a uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, à s vésperas das eleições do ano passado; esta semana fez um ano que o recurso contra a elegibilidade de Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato, foi recebido pelo ministro, no TSE.

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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João Arruda flerta com o Solidariedade

Desgostoso com a intervenção da executiva estadual, que destituiu o diretório municipal de Curitiba, João Arruda, sobrinho de Requião, pode se transferir para o Partido da Solidariedade, de Paulinho da Força (PDT-SP). O ainda peemedebista pode assumir a nova legenda e acrescentar dois minutos de tevê para o tio, que tenta viabilizar-se candidato ao governo do Paraná.

Desgostoso com a intervenção da executiva estadual, que destituiu o diretório municipal de Curitiba, João Arruda, sobrinho de Requião, pode se transferir para o Partido da Solidariedade, de Paulinho da Força (PDT-SP). O ainda peemedebista pode assumir a nova legenda e acrescentar dois minutos de tevê para o tio, que tenta viabilizar-se candidato ao governo do Paraná.

O deputado federal João Arruda pode trocar o PMDB pelo Partido da Solidariedade, a nova agremiação do deputado Paulinho da Força (PDT-SP). ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Sérgio Souza cobra ampla reforma política antes das eleições de 2018

da Agência Senado Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Sergio Souza (PMDB-PR) avaliou como positivo o projeto de minirreforma eleitoral, mas observou que o Brasil precisa de uma ampla reforma política. O senador disse esperar que os membros do Legislativo eleitos em 2014 aprovem a reforma política – em sua avaliação, uma “longa demanda” da sociedade – no máximo até um ano antes das eleições de 2018.

– Precisamos eleger um Congresso Nacional motivado a votar a reforma política – declarou.

Sergio Souza alertou para o fato de que o sistema eleitoral brasileiro apresenta sinais de esgotamento e ineficiência. Para ele, é necessário discutir questões como o voto facultativo, o voto distrital e a fidelidade partidária, além de impedir que o financiamento de campanhas continue sendo “grande indutor de corrupção”.

O parlamentar defendeu a fidelidade partidária, lamentando que as pessoas votam em pessoas sem conhecer o conteúdo programático de seus partidos. Ele ainda propôs o tratamento igualitário em rádio e televisão a todos os candidatos, e a proibição de pesquisas no período eleitoral por considerar que muitas vezes são instrumento de “manipulação” da parte de certos políticos para induzir o eleitor ao e Leia mais

11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Presidente do PT busca dobradinha! com o líder do prefeito limpinho! de Ponta Grossa

via Blog do Johnny, Caderno Ponta Grossa

Enio Verri busca formar uma "dobradinha" com líder do prefeito Marcelo Rangel, do PPS, em Ponta Grossa; presidente petista, que vai disputar a Câmara Federal, desagrada Péricles e Vanhoni, que formam outra dobradinha na cidade dos Campos Gerais.

Enio Verri busca formar uma “dobradinha” com líder do prefeito Marcelo Rangel, do PPS, em Ponta Grossa; presidente petista, que vai disputar a Câmara Federal, desagrada Péricles e Vanhoni, que formam outra dobradinha na cidade dos Campos Gerais.

Quem esteve na noite de anteontem em Ponta Grossa tratando de uma dobradinha! eleitoral para as próximas eleições com o líder do governo Marcelo Rangel (PPS) na Câmara Municipal, vereador George Luiz de Oliveira (PMN), foi ninguém menos que o presidente estadual do PT e deputado estadual maringaense àŠnio Verri. Ele deverá ser candidato a deputado federal enquanto George ensaia uma candidatura a deputado estadual. ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Coerência do STF e de seu decano será testada hoje no julgamento do mensalão

do Brasil 247
Se o Supremo Tribunal Federal decidir se manter fiel à s suas tradições e à  própria lei, não há espaço para dúvidas ou tergiversações. Os embargos infringentes, que beneficiam réus com pelo menos quatro votos a seu favor, serão aceitos nesta quarta-feira. Quem disse isso, de forma clara e cristalina, na própria Ação Penal 470, foi o ministro Celso de Mello, num momento que ficou gravado em vídeo (assista aqui).

Mello, no entanto, vem sendo pressionado pela Globo, em especial pelo colunista Merval Pereira, que vocaliza a posição editorial da casa, a mudar seu voto, assim como por outros integrantes da suprema corte, como o ministro Gilmar Mendes, que, a despeito de sua reputação de garantista, decidiu se alinhar ao presidente Joaquim Barbosa e a também contestar os infringentes. Gilmar disse que, com os embargos, o STF perderia o “senso do ridículo” (leia aqui).

Ontem, uma carta aberta assinada por juristas e enviada ao STF também defendeu os embargos (leia aqui). Nesta quarta, dia D do STF, a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, resgata um voto do próprio Celso de Mello em defesa dos infringentes, numa ação recente. Leia abaixo:

TOGA JUSTA

Ao decidir sobre embargos infringentes numa ação penal, a AP 409, em abril de 2012, o ministro Celso de Mello, do STF, escreveu: “A cláusula regimental em questão foi recebida pelo vigente ordenamento constitucional, achando-se, por isso mesmo, impregnada da plena validade e eficácia jurídicas”. O texto integra a jurisprudência da corte e deve ser invocado hoje, por advogados e magistrados, na sessão que decidirá se tais embargos valem no mensalão.

TOGA JUSTA 2

Mello pode ser o voto decisivo, caso haja empate entre os demais ministros. Ele será o último a dar o seu parecer na questão, que pode reabrir parte do julgamento. Declarando-se a favor dos infringentes l Leia mais

11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Pereirinha pode disputar o Senado pelo PCdoB

Ricardo Gomyde deverá convidar, neste final de semana, o advogado Luiz Fernando Pereira para disputar o Senado; filho do ex-governador Mário Pereira, Pereirinha, tem a simpatia do presidente da OAB, Juliano Breda, e do prefeito Gustavo Fruet, de que foi coordenador jurídico na campanha de 2012.

Ricardo Gomyde deverá convidar, neste final de semana, o advogado Luiz Fernando Pereira para disputar o Senado; filho do ex-governador Mário Pereira, Pereirinha, tem a simpatia do presidente da OAB, Juliano Breda, e do prefeito Gustavo Fruet, de que foi coordenador jurídico na campanha de 2012.

O advogado Luiz Fernando Pereira, conhecido como Pereirinha, poderá disputar o Senado em 2014 pelo PCdoB. ... 

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11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Gleisi deixará a Casa Civil em janeiro

Gleisi Hoffmann informou ontem que deixará a Casa Civil em janeiro; ela também confirmou que disputará o governo do Paraná; Pessuti jurou fidelidade à  petista; ex-governador quer concorrer com seu pupilo, Sérgio Souza, pela vaga ao Senado na chapa da ministra; Aloizio Mercadante, da Educação, é o mais cotado para substituir a colega paranaense.

Gleisi Hoffmann informou ontem que deixará a Casa Civil em janeiro; ela também confirmou que disputará o governo do Paraná; Pessuti jurou fidelidade à  petista; ex-governador quer concorrer com seu pupilo, Sérgio Souza, pela vaga ao Senado na chapa da ministra; Aloizio Mercadante, da Educação, é o mais cotado para substituir a colega paranaense.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), convocou ontem à  tarde, em Brasília, o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) para informá-lo duas questões: 1- voltará ao Senado em janeiro de 2014; e 2- disputará o governo do Paraná. ... 

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Esmael Morais 2009-2019. O Blog do Esmael é liberto das excludentes convenções mercantis Copyright ©. O site não cobra pelos direitos autorais, portanto, pode e deve ser reproduzido no todo ou em parte, além de ser liberado para distribuição desde que preservado seu conteúdo e o nome do autor. | A política como ela é em tempo real.

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