4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma exige pedido de desculpas de Obama

por Brian Winter, da Agência Reuters, via Brasil 247
A presidente Dilma Rousseff está “furiosa” após uma reportagem apontar que o governo dos EUA espionou suas comunicações privadas e pode cancelar a viagem de Estado que tem marcada para Washington em outubro e reduzir os laços comerciais, a não ser que receba um pedido público de desculpas, disse uma fonte de alto escalão do governo brasileiro nesta quarta-feira.

O programa “Fantástico”, da TV Globo, divulgou no domingo que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) espionou emails, telefonemas e mensagens de texto de Dilma e do presidente mexicano, Enrique Peà±a Nieto, quando ainda era candidato. A reportagem baseou-se em documentos vazados pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden.

Dilma tem uma viagem de Estado marcada para Washington no mês que vem para se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e discutir a possível venda de caças norte-americanos ao Brasil, um negócio de 4 bilhões de dólares, cooperação nas áreas de petróleo e biocombustíveis, assim como outros acordos comerciais.

A visita, a única do tipo em que Obama recepciona um chefe de Estado neste ano, tinha o objetivo de enfatizar a melhora recente nas relações entre as duas maiores economias das Américas, assim como reconhecer a ascensão do Brasil como potência regional importante.

Mas a fonte disse à Leia mais

4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Presidente do TJ-PR desiste de censura à  Gazeta do Povo; afrouxou o sutiã ou fez acordo?

Em nota divulgada nesta noite, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Clayton Camargo, informou que desistiu de ação inibitória contra o jornal Gazeta do Povo.

No comunicado, ele negou veementemente que tenha intenção de atacar a liberdade de imprensa e se diz amante da do Estado Democrático de Direito e da liberdade de expressão.

Camargo explicou que tomou medida judicial “para fazer cessar a interminável prática de criação de factóides”. O magistrado também criticou a inexistência no país de lei que garanta direito de resposta.

A pergunta que não quer calar: houve um acordo entre o jornalão e o desembargador?

A seguir, a íntegra da nota anunciando desistência da ação inibitória contra o jornal Gazeta do Povo:

Nota à  Imprensa

Jamais foi minha intenção atacar um dos valores do qual sou ardoroso defensor, a liberdade de imprensa, e agora verifico que para continuar minha caminhada frente ao Poder Judiciário do Paraná a providência judicial que adotei é dispensável, razão pela qual desisto a esse direito.

Minha trajetória na magistratura é marcada pela defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e da liberdade de expressão, sendo inúmeras as decisões que proferi nesse sentido ao longo dos anos e a minha eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná pelos meus pares é resultado dessa história.

Em um dado momento me vi compelido a utilizar a medida judicial para fazer cessar a interminável prática de criação de factóides contra minha pessoa e como é sabido, o exercício de direito de resposta passa por um momento de transição no Brasil, no qual inexiste um meio proc Leia mais

4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sérgio Souza vai relatar no Senado PEC que sepulta voto secreto no Congresso

Sérgio Souza vai relatar no Senado PEC que sepulta voto secreto no Congresso

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), designou nesta quarta (4) o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) para relatar a PEC 349/2001, aprovada na Câmara ontem (3), que sepulta o voto secreto em todos os tipos de votação nas duas Casas do Congresso Nacional. A matéria estará na pauta da comissão na reunião da próxima quarta-feira (11).

Sérgio Souza anunciou que defende o voto aberto em todos os casos previstos pela Constituição Federal e que já foi relator de outras duas matérias no Senado Federal que acabam com o voto fechado, entre elas, a PEC 20, do senador Paulo Paim (PT-RS) e o PRS 08, esta acabando com o voto secreto inclusive para eleições da Mesa do Senado.

Vou trabalhar para manter o voto aberto para todas as votações, da forma como a proposta veio da Câmara. Há divergências entre os senadores sobre a extensão da proposta, mas a minha posição pessoal já é conhecida pelo fim do voto secreto em todas as votações!, afirmou.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que colocará a PEC para ser votada pelo plenário ainda na semana que vem, o que deverá ocorrer na quinta-feira. Como não há acordo sobre todos os pontos, como em casos de veto presidencial e votação para procurador-geral da República, Renan sugeriu promulgar a matéria parcialmente, Leia mais

4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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“Continua tudo como dantes na Assomec”, assegura Luizão Goulart

Palácio Iguaçu não engole o fato de a Assomec, presidida pelo petista Luizão, esteja sob a área de influência de Gleisi; tentativa dos tucanos é rachar a entidade visando apoio à  reeleição de Richa; prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), dá sustentação ao colega de Pinhais à  frente da associação metropolitana.

Palácio Iguaçu não engole o fato de a Assomec, presidida pelo petista Luizão, esteja sob a área de influência de Gleisi; tentativa dos tucanos é rachar a entidade visando apoio à  reeleição de Richa; prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), dá sustentação ao colega de Pinhais à  frente da associação metropolitana.

O prefeito de Pinhais e presidente da Associação dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Luizão Goulart, do PT, assegurou ao blog nesta noite que “continua tudo como dantes” na entidade que dirige. ... 

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4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
Comentários desativados em Em Ponta Grossa, petista “Nilsão” assume vaga de vereadora do autossequestro

Em Ponta Grossa, petista “Nilsão” assume vaga de vereadora do autossequestro

via Blog do Johnny, Caderno Ponta Grossa

O sindicalista "Nilsão" assume cadeira deixada pela ex-colega Ana Maria, que renunciou ao mandato na última sexta (30) diante da iminência da cassação; a ex-vereadora era acusada de forjar o próprio sequestro visando interferir no resultado da eleição da mesa da Câmara.

O sindicalista “Nilsão” assume cadeira deixada pela ex-colega Ana Maria, que renunciou ao mandato na última sexta (30) diante da iminência da cassação; a ex-vereadora era acusada de forjar o próprio sequestro visando interferir no resultado da eleição da mesa da Câmara.

O primeiro suplente do PT, José Nilson Ribeiro, o Nilsão!, assume hoje o mandato de vereador após a renúncia do mandato da ex-vereadora Ana Maria de Holleben (sem partido).  ... 

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4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Veja essa: STF dá golpe no Congresso ao tomar prerrogativa de cassar mandatos parlamentares

A democracia deu hoje uma marcha à  ré, que talvez não seja sentida de imediato pelos mais desavisados. O STF surrupiou a prerrogativa do Congresso Nacional de cassar mandatos parlamentares. A decisão política de cessar o exercício do deputado, a meu ver, cabe aos políticos. Se juízes ou ministros da Corte querem atuar politicamente que o façam, mas antes se alistem em partidos e disputem nas urnas. Não se trata aqui de defesa deste ou daquele flagrado surrupiando o erário. Pelo contrário. à‰ uma defesa das instituições democráticas, coisa que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), não teve capacidade de fazê-lo. O STF deu um golpe à  luz do dia. Infelizmente.

A seguir, leia matéria da Agência Brasil:

STF decide que tem palavra final sobre perda de mandato de réus do mensalão

André Richter e Heloisa Cristaldo
Repórteres da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à  Corte a palavra final sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ao analisar recurso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), os ministros entenderam que deve ser mantida a decisão tomada no ano passado. Eles mantiveram ainda a condenação do deputado no processo.

João Paulo C Leia mais

4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Duccistas rebatem denúncia de Fruet sobre suposta fraude em licitação de ônibus

Os ex-diretores da Urbs (Urbanização de Curitiba S/A) Marcos Isfer e Fernando Ghignone, homens de confiança do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) e do governador Beto Richa (PSDB), em nota de esclarecimento enviado ao blog, nesta quarta (4), negam irregularidades na licitação das empresas, em 2010, que operam o transporte coletivo na capital paranaense.

O Edital – além de ter sido amplamente analisado por todas as Diretorias da URBS, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça – já foi submetido formalmente ao crivo do Poder Judiciário do Estado do Paraná por ocasião da análise dos pedidos da ação popular, o qual, em decisão unânime, atestou a ausência de qualquer irregularidade na licitação do transporte coletivo de Curitiba”, diz trecho da nota dos duccistas.

Segundo denúncia do prefeito Gustavo Fruet (PDT), feita ontem em entrevista coletiva, o edital de concessão do sistema de transporte coletivo de Curitiba foi lançado pela Urbs, em 2010, sem a aprovação jurídica do próprio órgão, contrariando a Lei de Licitações (8.666/93). Segundo relatório preliminar da Comissão de Auditoria da Urbs divulgado nesta segunda (2), o edital sofreu alterações que não foram submetidas à  análise do departamento jurídico e nenhuma das recomendações feitas pelos advogados com base no rascunho do edital foram acatadas.

O relatório aponta [favorecimento], mas para afirmar isso precisamos dar tempo ao contraditório das empresas!, disse Fruet, que determinou que o documento seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Câmara de Vereadores.

A seguir, leia a íntegra da nota de esclarecimento emitida por Marcos Isfer e Fernando Ghignone:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1. Em 28 de maio de 2013, o atual Prefeito de Curitiba instituiu por meio do Decreto Municipal 893/2013 a Comissão de Auditoria para analisar as operações da URBS e do FUC !“ Fundo de Urbanização de Curitiba referente ao Sistema do Transporte Coletivo Municipal.

2. A Comissão de forma precipitada tornou público os resultados iniciais do seu Relatório Parcial!. Além disso, a Comissão criada para analisar as operações da URBS e do FUC !“ Fundo de Urbanização de Curitiba, acabou por desviar o foco para o qual tinha sido criada e passou a analisar a concorrência 05/2009 do transporte coletivo de Curitiba.

3. Após mais de 50 anos de operação das empresas de transporte coletivo sem que tenha havido qualquer processo concorrencial, o Município de Curitiba, cumprindo dispositivos legais que determinavam a obrigatoriedade do processo licitatório, determinou a abertura de licitação para os serviços de transporte no ano de 2009. A inédita iniciativa de licitar os serviços de transporte coletivo teve como premissas a modicidade tarifária e participação am Leia mais

4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Deputada Rosane Ferreira (PV) defende importação de médicos cubanos

da Agência Câmara, via Brasil 247

A deputada federal Rosane Ferreira (PR) citou como exemplo do desinteresse dos médicos brasileiros em trabalhar no interior o município de Tunas, no Paraná, que não conta com médico contratado desde 2009.

A deputada federal Rosane Ferreira (PR) citou como exemplo do desinteresse dos médicos brasileiros em trabalhar no interior o município de Tunas, no Paraná, que não conta com médico contratado desde 2009.

Representando o PV na comissão geral, a deputada Rosane Ferreira (PR) citou há pouco como exemplo do desinteresse dos médicos brasileiros em trabalhar no interior o município de Tunas, 70 km ao sul de Curitiba, que não conta com médico contratado desde 2009.  ... 

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4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Richa aplica calote em fornecedores para fechar folha de pagamento e 13!º salário

Em crise permanente, governo Beto Richa agora recorre a calotes contra fornecedores de produtos e serviços, e até em juízes de jogos colegiais, para fazer caixa; antes, professores, funcionários de escolas e demais servidores do estado que pagavam o pato; tucano tem dificuldade para honrar as folhas de setembro, outubro, novembro, dezembro e o sagrado 13!º salário.

Em crise permanente, governo Beto Richa agora recorre a calotes contra fornecedores de produtos e serviços, e até em juízes de jogos colegiais, para fazer caixa; antes, professores, funcionários de escolas e demais servidores do estado que pagavam o pato; tucano tem dificuldade para honrar as folhas de setembro, outubro, novembro, dezembro e o sagrado 13!º salário.

Certa feita o engenheiro aeroespacial norte-americano Edward Murphy cunhou uma expressão que a sociologia política gosta de repetir à  exaustão: “Se algo pode dar errado, dará errado da pior maneira, no pior momento e de modo a causar o maior estrago possível”. ... 

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4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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“Reforma política do Senado é piada de mau gosto”, fuzila Requião

da Agência BrasilMesmo com prazo apertado, o Senado ainda tem esperança de conseguir votar uma proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2014. Para que isso aconteça, além de ser aprovado no Senado e na Câmara, o texto precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até o dia 4 de outubro.

O texto, apresentado como uma alternativa para dar mais transparência e reduzir gastos nas eleições, era visto como de fácil negociação entre os parlamentares, mas na prática não é isso que tem acontecido. Mesmo assim, nesta quarta-feira (4) os senadores conseguiram votar a proposta em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa é que o segundo turno de votação seja votado na próxima terça-feira, em sessão extraordinária da CCJ. Depois disso, se não houver apresentação de recursos para apreciação no Plenário da Casa, o texto segue direto para a Câmara.

A votação de hoje teve alguns momentos de tensão. Em um deles o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que a proposta é uma enganação!. Essa é a reforma possível. Lógico que uma reforma mais profunda nós vamos ter que trabalhar para 2016-2018. Muitas mudanças foram feitas inclusive nos financiamentos de campanha e isso vai diminuir o custo!, rebateu o senador Valdir Raupp.

A divulgação do nome dos doadores de campanha na prestação de contas parcial foi uma das polêmicas discutidas hoje. A proposta defendida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), foi rejeitada no substitutivo apresentado pelo relator na CCJ, Valdir Raupp (PMDB-RO). Pela regra atual a divulgação só é feita na prestação final, mas Taques prometeu insistir na mudança na semana que vem, quando pretende apresentar um destaque com essa sugestão.

Também foi rejeitada pelos senadores a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de reduzir de 45 para 30 dias o tempo de campanha e da propaganda eleitoral. Depois de protestos de vários senadores, o autor da minirreforma eleitoral desistiu da emenda que destinava aos suplentes 20% do tempo de propaganda no rádio e na TV. Acho que nós entramos em consenso em mais de 90% da matéria. Nós estamos diminuindo gastos eleitorais e despesas, estamos democratizando a eleição e melhorando a legislação eleitoral!, disse Jucá.

Além de proibir campanha em espaços públicos e privados !“ propagandas em cavaletes, Leia mais

4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Advogado dos Pobres! anuncia moradias para trabalhadores de baixa renda em Curitiba

Na semana passada, movimento de moradores, dentre várias reivindicações, foi à s ruas pedir a Gustavo Fruet (PDT) que demita o secretário da Habitação (Cohab), Osmar Bertoldi; no próximo dia 11, estranhamente!, o órgão ficou fora do convênio entre Caixa, movimentos sociais e prefeitura de Curitiba para construção de casas para trabalhadores de baixa renda; será que o prefeito ouviu o clamor das manifestações?

Na semana passada, movimento de moradores, dentre várias reivindicações, foi à s ruas pedir a Gustavo Fruet (PDT) que demita o secretário da Habitação (Cohab), Osmar Bertoldi; no próximo dia 11, estranhamente!, o órgão ficou fora do convênio entre Caixa, movimentos sociais e prefeitura de Curitiba para construção de casas para trabalhadores de baixa renda; será que o prefeito ouviu o clamor das manifestações?

O advogado Mesael Caetano, conhecido como Advogado dos Pobres!, cujo currículo tem até vitória nos tribunais sobre o conselheiro Ivan Bonilha, anunciou, nesta quarta (4), convênio entre movimentos sociais e a prefeitura de Curitiba para a construção de moradias para trabalhadores de baixa renda. A seguir o comunicado: ... 

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4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Bruxo Chick Jeitoso prevê: Vou fazer mais votos que Oil Man!

Se por um lado Oil Man se filiou no PSD de Ney Leprevost, do outro Jeitoso ensaia vestir "cueca de seda" oferecida pelos tucanos Valdir Rossoni e àlvaro Dias; quem ganha? Quem perde? Dê a sua opinião.

Se por um lado Oil Man se filiou no PSD de Ney Leprevost, do outro Jeitoso ensaia vestir “cueca de seda” oferecida pelos tucanos Valdir Rossoni e àlvaro Dias; quem ganha? Quem perde? Dê a sua opinião.

As eleições de 2014, apesar dos horrores que apontam no horizonte, poderão oferecer momentos de descontração aos paranaenses no horário do rádio e tevê.  ... 

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4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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OAB-PR apoia CPI da Urbs em Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba, via Brasil 247 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, manifestou apoio aos trabalhos desenvolvidos pela CPI do Transporte Coletivo da Câmara de Curitiba. Os parlamentares integrantes da comissão foram recebidos na OAB-PR na tarde desta terça-feira (3), pelo presidente da instituição, Juliano Breda.

“Acredito na interlocução da OAB com o poder constituído, principalmente em pautas positivas. “Vamos oferecer nossa ajuda e colaborar para atender à  coletividade. Trabalharemos obstinadamente para abrir essa caixa preta e para tornar a tarifa justa”, enfatizou Breda.

O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), exaltou o apoio da instituição neste processo. “Não hesitamos em instalar a CPI neste momento pelo qual passa o país. Precisamos passar a limpo o transporte coletivo e contamos com o acompanhamento da OAB e da sociedade civil”, disse.

Jorge Bernardi (PDT), presidente da CPI, explicou o funcionamento da comissão e destacou que as empresas não foram auditadas nem fiscalizadas durante muito tempo. “Nunca foi necessário subsidiar a tarifa na capital, isso só ocorreu depois desta licitação”, destacou.

Relatório

Durante o encontro, representantes da Plenária Popular do Transporte entregaram ao presidente da OAB e aos parlamentares, uma cópia do relatório parcial da Comissão de Auditoria do Transporte Coletivo, fruto de auditagem interna na Urbs. O mesmo documento foi entregue Leia mais

4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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“Em tempos de Gaievski, Gleisi venceria Richa”, diz sondagem de Maurício Requião

Maurício Requião Filho, pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB, aprendeu com o pai, Roberto Requião, a gostar de pesquisas de opinião; em sua sondadem, Richa não teria chances de reeleição em disputa com o senador e a ministra; mesmo em tempos de Gaievski, Gleisi venceria o tucano.

Maurício Requião Filho, pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB, aprendeu com o pai, Roberto Requião, a gostar de pesquisas de opinião; em sua sondadem, Richa não teria chances de reeleição em disputa com o senador e a ministra; mesmo em tempos de Gaievski, Gleisi venceria o tucano.

O advogado Maurício Requião, filho de senador Roberto Requião (PMDB), em sua página na internet, divulgou pesquisa segunda qual o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não teria chance alguma de reeleição de 2014. ... 

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4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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No poder há 22 dias, presidente do Paraguai enfrenta primeiro protesto

da Agência Brasil
No poder há 22 dias, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, enfrenta hoje (4) a primeira manifestação desde que assumiu o governo. Sob a liderança de vários sindicatos, indígenas, camponeses, estudantes e trabalhadores de diversas categorias promovem protestos em sete áreas distintas da capital Assunção.

Os manifestantes querem a execução de programas para combater a pobreza e acelerar a reforma agrária, assim como a suspensão de projetos de privatização de empresas estatais. Desde a madrugada de hoje, camponeses e indígenas estão acampados em uma das principais praças de Assunção.

à‰ a primeira grande manifestação desde que Cartes assumiu o governo no último dia 15. Os manifestantes vão se concentrar em frente ao Parlamento. Mas, antes, os protestos também ocorrerão em frente à  sede da Presidência da República.

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4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF retoma julgamento dos recursos do mensalão

STF retoma julgamento dos recursos do mensalão

da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros passam a julgar os seis recursos que faltam ser analisados. Será a sétima sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento.

O julgamento deve ser retomado com a análise do recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genú, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (29), o julgamento do réu foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso porque os ministros não chegaram a um consenso sobre a redução da pena.

Também devem ser julgados os recursos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do advogado Rogério Tolentino, do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

No recurso de Cunha, o plenário do STF também deve analisar a questão da perda de mandato. No julgamento do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros decidiram que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na ação penal deveria ser automática, caberia à  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassar o mandato imediatamente. Quatro réus têm mandato parlamentar: José Genoíno (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).

No entanto, no dia 8 de agosto, o STF mudou seu entendimento sobre a questão no julgamento que condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a quatro anos e oito meses de prisão por fraude em licitação. Por seis votos a quatro, o plenário definiu que a decisão final sobre a perda de mandato é do Congresso Nacio Leia mais

4 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Folha aponta casuísmo de Barroso e populismo do STF em caso Donadon

do Brasil 247 A Folha de S. Paulo desta quarta-feira detonou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender a decisão da Câmara dos Deputados sobre manutenção do mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO) –parlamentar condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão. Leia:

Populismo judicial

“Dois erros não fazem um acerto” é um ditado bastante conhecido, mas parece que faltaram, na dieta jurídica do ministro Luís Roberto Barroso, algumas porções de sabedoria popular.

Um pouco mais de experiência no Supremo Tribunal Federal também poderia ter ajudado o ministro novato a perceber, e talvez evitar, os equívocos da decisão mirabolante que tomou na segunda-feira.

Em caráter provisório, Barroso suspendeu a sessão da Câmara dos Deputados que, na semana passada, preservou o mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO) –parlamentar condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão.

“A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo à s instituições e o constrangimento (…) legitimam a atuação imediata do Judiciário”, escreveu o ministro.

à‰ esdrúxula, sem dúvida, a situação criada pela Câmara, e são decerto merecidas todas as críticas que a Casa legislativa tem recebido.

Daí não decorre, contudo, que o STF possa, como pretenso superego da nação, simplesmente apagar um ato que, por vergonhoso que seja, está amparado na lei.

Vem da Constituição a determinação para que a cassação de parlamentar condenado criminalmente seja decidida pelo plenário da Câmara ou do Senado. O próprio STF tratou de deixar claro que a perda do mandato não seria automática –entendimento que contou com o apoio de Barroso.

Os deputados, portanto, poderiam votar a favor de Donadon ou contra ele. Am Leia mais