Vereadora de PG acusada de autossequestro renuncia

Publicado em 30 agosto, 2013
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via Gazeta do Povo, Alune Lemes, da sucursal em Ponta Grossa

Ana Maria de Holleben.
Ana Maria de Holleben.
A vereadora na cidade de Ponta Grossa, Ana Maria de Holleben (sem partido), renunciou ao mandato no fim da manhã desta sexta-feira (30). O documento de desistência do cargo foi protocolado dez minutos antes de começar a sessão que votaria o pedido de cassação contra ela, proposta por Comissão Parlamentar Processante (CPP) da Câmara Mu!­!­!­ni!­!­!­!­cipal, iniciada ao meio-dia. Ana Maria é acusada de forjar o próprio sequestro em janeiro deste ano para não participar da eleição da Mesa Diretiva do Legislativo. O pedido foi apresentado pelo advogado da parlamentar, Davi Arteiro.

A sessão foi aberta presidente da Câmara, Aliel Machado (PC do B), e, em seguida, ele anunciou o pedido de renúncia da vereadora. Um grupo de pessoas, que lota as galerias da Câmara, aplaudiu a informação. Após isso, a sessão foi suspensa.

Uma reunião entre Machado, o departamento jurídico da Cãmara de Vereadores e o advogado da vereadora acontece no início da tarde desta sexta para decidir o que fazer a partir da renúncia. A principal dúvida é se os vereadores iniciam a votação para a cassação do mandato ou o procedimento não é mais necessário.

O caso

Segundo o inquérito da Polícia Civil, a parlamentar ex-integrante do PT, forjou o próprio sequestro no dia 1!º de janeiro, logo após a cerimônia de posse. Com o sumiço, Ana Maria não participou da primeira sessão que elegeu a Mesa Executiva.

Devido à  simulação, Ana Maria foi presa, sendo solta no dia 9 de janeiro. Depois, seguiu para uma clínica psiquiátrica em Curitiba onde permaneceu internada por um mês. O caso chegou à  Justiça, mas a parlamentar fez um acordo para não responder pelos crimes de fraude processual e falsa comunicação de sequestro. A medida que está prevista em lei, foi aplicada porque, somadas, as penas não dariam mais de um ano de prisão.

Além disso, no âmbito político, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a vereadora concluiu que a parlamentar quebrou o decoro por não ter comparecido a primeira sessão do ano, que elegeria a Mesa Diretiva da Casa. Segundo as conclusões, Ana Maria agiu de forma premeditada para fugir da votação de indigna dentro do contexto legislativo!.

Apesar disso, a comissão não solicitou nenhuma punição e solicitou a abertura de uma CPP para decidir o futuro da vereadora.

A nova Comissão composta por , três membros, Marcio Schirlo (PSB), Rogério Mioduski (PPS) e Julio Kà¼ller (PSD), pediram o arquivamento do relatório depois de um período de análise. O pedido foi derrubado em sessão extraordinária no dia 24 de junho. Com as galerias lotadas de manifestantes, 17 parlamentares contra três decidiram pela continuidade das investigações.

No início de junho, a vereadora, que pertencia ao PT desde 1984, foi expulsa da sigla. Desde então segue sem partido.
O vereador Márcio Schirlo (PSB), presidente da comissão, disse que não houve divergência entre os integrantes a respeito da quebra de decoro. O relator, Rogério Mioduski, destacou a pressão da comunidade durante os trabalhos. Foi bastante trabalhoso pedir a cassação de uma companheira de Câmara!, disse.

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