Justiça dá vitória a Requião e invalida intervenção de Serraglio no PMDB

Serraglio perdeu batalha judicial para Requião; Justiça decide que convenção que elegeu Professor Altino Chagas, presidente do PMDB de Curitiba, foi válida, além de anular dissolução de 80 diretórios municipais do Paraná; segundo o deputado Antônio Anibelli Neto, o Anibelinho, a vitória jurídica deixa senador ainda mais perto da candidatura ao Palácio Iguaçu!.
Serraglio perdeu batalha judicial para Requião; Justiça decide que convenção que elegeu Professor Altino Chagas, presidente do PMDB de Curitiba, foi válida, além de anular dissolução de 80 diretórios municipais do Paraná; segundo o deputado Antônio Anibelli Neto, o Anibelinho, a vitória jurídica deixa senador ainda mais perto da candidatura ao Palácio Iguaçu!.
O juiz Cezar Ghizoni, da 14!ª Vara Civil de Curitiba, expediu sentença ontem (20) a favor do senador Roberto Requião, em Mandado de Segurança, contra o presidente estadual do PMDB, deputado Osmar Serraglio, acerca do imbróglio da dissolução do diretório municipal do partido em Curitiba. O magistrado reconheceu a validade da convenção realizada em 6 de julho, bem como a legitimidade de Professor Altino Chagas na presidência da agremiação na capital.

Em seu despacho, o juiz afirmou que o diretório estadual, ao dissolver as seções municipais, sem prévio conhecimento e direito ao contraditório, promoveu uma violência contra Requião.

Passando-se as coisas dessa maneira, uma vez evidenciada a violação das regras estatutárias e das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, se apresenta o procedimento nulo administrativo que culminou na intervenção guerreada, bem como todos os atos dele decorrentes, sendo imperativa a concessão da segurança na espécie!, diz um trecho da decisão de Ghizoni.

No começo de junho, Osmar Serraglio, presidente estadual do PMDB do Paraná, anunciou dissolução de cerca de 80 diretórios municipais do partido no Paraná. Dias mais tarde, diante da repercussão negativa em todo o estado, voltou atrás na maioria das intervenções, entretanto, manteve a decisão contra o diretório municipal de Curitiba, que foi objeto da sentença judicial de ontem.

O deputado estadual Antônio Anibeli Neto, o Anibelinho, disse ao blog que “a vitória jurídica deixa o senador Requião ainda mais perto da candidatura ao Palácio Iguaçu”.

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