Gustavo Fruet sofre 2!ª derrota na Câmara de Curitiba

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), sofreu hoje a segunda derrota na Câmara Municipal em apenas dois meses. A primeira, em 25 de junho, quando o vereador José Carlos Chicarelli (PSDC) conseguiu as assinaturas necessárias para instalar a CPI da Urbs.

Nesta terça (27), devido racha na bancada governista, o plenário derrubou parecer contrário da Comissão de Legislação, de Justiça e Redação (CLJR) da Câmara, por 17 votos a 14, que pedia arquivamento da proposta do vereador Helio Wirbiski (PPS) prevendo a criação do “Alvará Provisório na capital”.

Jeitoso, Wirbiski desconversa sobre a derrota do prefeito na Casa. “Não foi uma derrota do Fruet”. Entretanto, a maioria governista, quando barrou seu projeto na CLJR, alegou que a proposta tinha de ser iniciativa do executivo.

Além de sofrer essas duas evidentes derrotas, Gustavo Fruet vem penando na Câmara diante de outros projetos polêmicos. No último sábado (24), por exemplo, o repórter Chico Marés, da Gazeta do Povo, relatou essa dificuldade com do prefeito com a base política no legislativo.

Acerca do projeto de Helio Wirbiski

A lei conta com o apoio do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e, segundo o vereador, visa liberar o funcionamento, por até um ano, de micro e pequenas empresas com até cem metros quadrados que não ofereçam risco ambiental e à  população. O Sincotiba, o Sescap-PR e a Feconpar também apoiam a iniciativa.

Isso vai dar agilidade na abertura e funcionamento das empresas e ainda permitir que a fiscalização e vistoria dos bombeiros priorizem os grandes empreendimentos e os que efetivamente exigem mais atenção!, explica Wirbiski.

A proposta havia sido apresentada em abril, mas foi rejeitada pela Comissão sob alegação de vício de iniciativa, já que compete ao executivo legislar sobre o assunto. Nesta terça-feira, o projeto foi novamente encaminhado ao plenário, que derrubou o parecer depois de muita discussão. Agora, a proposta voltará a ser analisada pelos vereadores.

Os vereadores entenderam que Curitiba precisa modernizar as leis e facilitar a abertura das micro e pequenas empresas. Hoje, elas respondem por cerca de 70% dos empregos gerados no país!, afirma o vereador.

Wirbiski esclarece que na capital paranaense uma das maiores dificuldades dos empreendedores é conseguir autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros, que conta com um efetivo muito pequeno para fazer as vistorias. E que a lei vai direcionar os vistoriadores à s empresas que ofereçam mais riscos.

Além disso, a lei federal 123/2006, que regulamenta as micro e pequenas empresas, permite a emissão de alvarás provisórios!, garante.