No Paraná, fala-se o que ainda deixa o governo do PSDB vivo são as distribuições de cobertores pela primeira-dama e secretária da Família, Fernanda Richa, na campanha de inverno, tal a ausência de obras ou realizações em qualquer parte do estado. Futricas à parte, o quadro é mesmo de agonia.
O governo Richa atribuiu a professores e policiais militares o estouro do limite prudencial 46,55%, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF). Segundo o tucanato, equiparação salarial dos educadores à s demais categorias e reajuste aos policiais “comeram” os recursos do tesouro estadual.
Por outro lado, o secretário do Planejamento Cássio Taniguchi vê atuação política do governo federal para “barrar” empréstimos internacionais. A Casa Civil, pasta de Gleisi Hoffmann, provável adversária de Richa em 2014, nega qualquer relação com política e que jura que os empréstimos emperraram por questões técnicas.
A seguir, a integra da reportagem publicada hoje na Folha de S. Paulo:
Richa atinge limite de gastos com salários e congela obras
Após reajuste a servidores, governador busca empréstimos para cumprir metas
Tucano acusa União de barrar financiamentos; aumento do piso do funcionalismo foi promessa eleitoral
ESTELITA HASS CARAZZAI DE CURITIBA
Eleito com a promessa de gastar menos e melhor, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), elevou as despesas com pessoal ao limite, com reflexos negativos no investimento e nas metas de gestão.
O montante pago ao funcionalismo já representa cerca de metade dos gastos. No fim de 2012, o Paraná atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal: mais que 46,55% da receita é destinada à folha de pagamento. Com isso, não pode mais contratar ou reajustar salários.
O aumento do piso de professores e policiais, em 2012, foi o responsável pelo baque. Richa assumiu promessa de que equipararia o salário dos docentes ao dos demais servidores. No caso dos policiais, foi forçado a cumprir lei aprovada na gestão anterior, e enfrentou ameaça de greve até aumentar o piso.
O governo diz que está cumprindo suas obrigações, e culpa as transferências federais. Por causa de desonerações, esses repasses subiram só 0,95% neste ano, contra 12% das receitas estaduais. Representam 14% do caixa, mas, segundo o governo, causam “falta de liquidez”.
“Não tem dinheiro em caixa. O dinheiro entra e sai, não há sobra”, diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
A gestão, porém, reconhece fragilidades: gastos têm crescido mais que receitas. Despesas com custeio, por exemplo, devem atingir 20% do total este ano.
Com o cobertor curto, o governo cortou 25% do orçamento restante do ano. Reformas de escolas, presídios e construção de moradias foram canceladas.
Para obter recursos e cumprir metas, Richa está recorrendo a PPPs (Parcerias Público-Privadas) e até a um polêmico acordo com o Tribunal de Justiça, que propôs emprestar parte dos depósitos judiciais ao Estado.
A gestão também pleiteia oito financiamentos, em avaliação no Tesouro Nacional, responsável por liberar as operações aos Estados. Os empréstimos são como “bote salva-vidas” para o governo. Aprovados por organismos como Banco Mundial e BNDES, somam R$ 4,1 bilhões.
Para o Tesouro, porém, o Paraná já ultrapassou o teto de gastos com pessoal, de 49%, o que o impede de tomar empréstimos.
O órgão desconsidera uma exclusão de gastos com aposentados e Imposto de Renda autorizada pelo Tribunal de Contas do Paraná. Sem ela, a despesa com pessoal sobe a 54%.
O governo acusa Brasília de agir politicamente –lá está uma das prováveis rivais de Richa em 2014, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do PT. “à‰ evidente que é político”, diz o secretário de Planejamento, Cassio Taniguchi.
O Tesouro não quis comentar. A Casa Civil nega atuação política e diz que o Estado não consegue os empréstimos por questões técnicas.
Além da petista Gleisi, deve concorrer com Richa o senador Roberto Requião (PMDB).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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