Duplicação da BR 277 só com novo aumento de pedágio, diz concessionária de rodovia

do Jornal Hoje

Jornal Hoje !“ Na Acic [Associação Comercial e Industrial de Cascavel] foi divulgado que a duplicação dos cinco quilômetros entre Matelândia e Agrocafeeira e mais nove entre o Trevo Cataratas e a Ferroeste custará mais de R$ 110 milhões. São quase R$ 8 milhões por quilômetro. Por que esse valor tão alto?

Sílvio Caldas !“ Esse valor é em função do projeto básico aprovado com o governo do Estado. Através dos quantitativos dentro desse projeto a gente chega nesses valores para o orçamento da obra. São trechos urbanos dentro de Matelândia e dentro de Cascavel, onde há mais obras de artes especiais, ou seja, mais viadutos, trincheiras, passarelas, mais interferências com acessos à s marginais e isso tudo afeta as próprias regiões que têm comércio.

Tudo isso acaba elevando o custo da obra. Dentro desses R$ 111 milhões temos R$ 3 milhões que fazem parte das passagens para pedestres em Medianeira, no lote de obras que já entregamos.

Hoje: O que prevê a nova negociação com o governo?

Sílvio Caldas: Ela está prevendo duas passagens para pedestres em Medianeira, mais cinco quilômetros de duplicação dando continuidade ao trecho de Medianeira até Matelândia, passando todo o perímetro urbano, mais nove quilômetros aqui em Cascavel, entre o Trevo Cataratas e a Ferroeste. Também está prevista uma passagem em desnível no quilômetro 585, que é próximo ao Trevo Cataratas, e uma passarela. Essas obras todas acabam custando mais, por essas interferências, pela quantidade de viadutos.

Hoje !“ Mas a média que o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] gasta, por exemplo, é de R$ 2 milhões o quilômetro, sendo possível fazer um asfalto de rodovia de boa qualidade.

Caldas !“ Isso é muito relativo. Depende muito da solução de pavimentação, do material utilizado, do subleito que tem na rodovia, se vai precisar de um reforço, se vai poder usar o solo da região ou se vai ter que importar solo ou ainda usar material pétreo, como ocorreu na região de Medianeira. Isso acaba encarecendo a obra. Outro exemplo, material betuminoso. Hoje se tem um custo de R$ 1,8 mil a R$ 2 mil a tonelada para o ligante betuminoso com adição de polímero, que é o que nós utilizamos, contra R$ 1,1 mil a R$ 1,2 mil ligante sem adição de polímero. à‰ uma diferença de mais de R$ 700 a tonelada. Vai depender muito do que será utilizado.

Hoje !“ Sobre o trecho entre Medianeira e Matelândia que já está pronto. Chegou-se a um acordo de quem vai pagar os R$ 50 milhões?

Caldas !“ Em toda essa negociação que está acontecendo, a concessionária e o governo do Estado estão fazendo uma revisão amigável do contrato. Dentro dessa revisão estão sendo incluídas essas obras. Caso isso não se transforme em um termo aditivo, como vamos garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato? Vai ser através de reajuste de tarifa. Nós temos direito a esse reajuste caso não ocorra esse acordo. Estamos tentando incluir obras, inclusive o governador gostaria que tivesse uma diminuição da tarifa, e é isso que estamos buscando com o governo do Estado.

Hoje !“ Quais as condições desse aditivo?

Caldas !“ Quando se faz uma negociação, são colocadas algumas cláusulas. Nós fizemos a obra ao custo de R$ 50 milhões, e paralelo a isso estamos fazendo essa renegociação amigável, que inclui todo o contrato de concessão e não apenas essa obra.
Se até uma determinada data esse acordo amigável não for concluído, aí sim teremos o direito ao reajuste. à‰ por isso que na Acic, foi até o Evandro [Couto Viana, superintendente geral da concessionária] que falou sobre isso. A data inclusive era agora em junho ou julho e em dezembro será o reajuste. Esse termo aditivo já deveria ter acontecido. Estamos prorrogando, mas se não acontecer isso até dezembro, a concessionária poderá aplicar o reajuste.

Hoje !“ O que a Ecocataratas quer de retorno nesse aditivo?

Caldas !“ Dentro dessa revisão, estamos tentando incluir obras e, se possível, reduzir a tarifa. à‰ por isso que existe uma comissão que está fazendo muitas contas para ver o que é possível. Tem muitas coisas que não têm como acontecer se não acontecerem outras.

Não tem como fazer obra se a gente não tiver uma contrapartida. Ela será ou no reajuste da tarifa, na prorrogação da concessão ou na redução de verba para alguma outra finalidade. Por exemplo, temos verba para fiscalização do DER [Departamento de Estradas de Rodagem].

Hoje !“ E o que falta para baterem o martelo?

Caldas !“ O que posso dizer é que está em andamento e que é um assunto bem complicado e complexo. Estamos constantemente em reuniões como o DER, tem também a agência reguladora que está sendo implantada. Está em andamento, mas não há nada definido e nem temos um prazo.

Tudo depende de definições que precisam ser muito bem estudadas, pois o contrato é muito amplo. Todas as nossas propostas já foram apresentadas ao governo do Estado. Estamos aguardando uma resposta para que possamos dar sequência nisso. O governo do Estado está analisando para que possa se definir.

Hoje !“ Nessa lista de obras está a duplicação de um trecho maior da BR-277?

Caldas !“ Vou dar alguns exemplos de grandeza. Todo esse restante de obras entre Cascavel e Matelândia, mais dois viadutos em Foz do Iguaçu, mais um em Santa Terezinha de Itaipu, mais um em São Miguel do Iguaçu, um trecho de duplicação em Guarapuava e a implantação de novas terceiras faixas ao longo do trecho.

Hoje !“ à‰ possível ter redução na tarifa?

Caldas !“ Pode ser “possível”, mas para isso algumas coisas teriam que acontecer, como a prorrogação de contrato. A maior prerrogativa de tudo isso é o equilíbrio econômico-financeiro.

Hoje !“ Mais duas décadas de concessão?

Caldas !“ Tudo vai depender das obras que serão incluídas, do que vai ser acordado. Pode ser dez anos, cinco ou 20 anos. Justamente pelo equilíbrio econômico-financeiro.

Hoje !“ Tanto no trecho de Medianeira quanto no de Cascavel, o total é de 14 quilômetros. Porque um custou R$ 50 milhões e aqui custarão mais que o dobro?

Caldas !“ Por conta das interferências de perímetro urbano. Em Medianeira, dentro de 14 quilômetros, quatro eram de perímetro urbano. Dos cinco novos quilômetros de Matelândia, os cinco são de trecho urbano. Outro fator importante é que todo o perímetro de Matelândia é composto por rocha. Teremos muita detonação e corte em rocha, que usa material extremamente caro para fazer a obra. Basicamente são essas as diferenças. São R$ 110 milhões, que incluem duas passagens para pedestres e um viaduto que não pertence a esses nove quilômetros.