Senado aprova relatório de Sérgio Souza extinguindo o voto secreto

da Agência Senado

Sérgio Souza, o senador que não gosta de fazer muito barulho, relatou no Senado PEC aprovada hoje que extinguiu o voto secreto na Câmara e no Senado; para o parlamentar, não há sentido em ocultar o voto nas sessões do Congresso Nacional.

Sérgio Souza, o senador que não gosta de fazer muito barulho, relatou no Senado PEC aprovada hoje que extinguiu o voto secreto na Câmara e no Senado; para o parlamentar, não há sentido em ocultar o voto nas sessões do Congresso Nacional.

Proposta de emenda à  Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013) foi aprovada, nesta quarta-feira (3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que defendeu a quebra de interstícios para acelerar os dois turnos de votação no Plenário.

“Ao tornar todas as deliberações do Congresso Nacional abertas e públicas, revela a necessária transparência e publicidade que deve reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, de um lado; e, de outro, contribui para a vigilância cidadã pela sociedade sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores”, assinalou Sérgio Souza.

Após reconhecer que “a democracia urge por esta abolição (do voto secreto)”, Paim argumentou – na justificação da PEC 20/2013 – que o julgamento do parlamentar, feito diariamente pelos cidadãos, é que vai decretar sua permanência na vida pública. Em sua avaliação, a conduta ilibada é “requisito fundamental” da vida parlamentar.

Se a proposta for aprovada, os seguintes processos de votação passarão a ser abertos e públicos: indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas; exoneração do procurador-geral da República antes do fim de seu mandato; perda de mandato de deputado federal ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal definitiva; apreciação de vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso.

Presidência do Senado

O senador Pedro Taques (PDT-MT) aproveitou o exame da PEC 20/2013 para pedir a votação de projeto de resolução de sua autoria que altera o Regimento Interno do Senado Federal para restringir as votações secretas na Casa exclusivamente à s situações determinadas pela Constituição (PRS 8/2013). O parlamentar está convencido de que não há previsão constitucional, por exemplo, para a eleição do presidente do Senado por voto secreto. Em circunstâncias como esta, Taques avalia que o sigilo estaria sendo usado para esconder da população a discrepância de suas escolhas (do Senado) com a opinião pública.

“Como pretender esconder institucionalmente a nossa escolha para um cargo que afeta até mesmo a linha sucessória presidencial? à‰ incompreensível para a opinião pública a utilização do voto secreto para decisões parlamentares que afetam de tal maneira a política brasileira”, afirma na justificação do PRS 8/2013.

Paim manifestou apoio à  proposta de Taques, que aguarda apresentação de parecer pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA), relator na CCJ.

20 Comentários

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  1. Os politicos baixaram as calças mesmo. como vamos manter os segredos de segurança nacional, para que os estrangeiram não saibam . vejam que no pelotão de fuzilamento são sete executores. mas somente 4 pegam a arma carregada com munição letal, os outros treis sem saber pega a arma carregada com munição não letal.então ninguem fica sabendo quem executou a sentencia.isso não não tem nada aver com o voto aberto, mas para esclarecer as ideias. numa guerra que é possivel mesmo dificil, como o congresso vai aprovar uma guerra necessario com voto aberto? essa pergunta fica no ar . eu digos quecoisas domesticas do pais pode ,mas a segurança nacional tem que ser preservada ,com voto secreto.a eu escrevo as coisas absurdas ás mentes mais ligeiras, que não pensa primeiro para responder, mas vou caprichar o melhor mesmo sendo pior, para que tenha uma claresa melhorada.amigos eu quero que esteja melhor o meu texto com a ideia que escrevi acima…

  2. Esse suplente de Senador foi a mais grata revelação política nos últimos 30 anos no Paraná. Esse trabalha mesmo. Terá meu voto caso concorra.

    • A Melhor opção no momento …….

      PANSUTÃO governador
      Requião Vice – para garantir a eleição
      Sergio Souza, Gleisy e Requiao, no senado é pra alavancar de vez o Paraná..

  3. Onde está o senador de R$ 16 milhões?

  4. PARABÉNS SENADOR SÉRGIO SOUZA. MAIS UMA ATITUDE SUA EM FAVOR DA AÇÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE NO CONGRESSO NACIONAL.

  5. Sera? que ele gostou da proposta…fim dos suplentes.

  6. É inacreditável um político no Brasil como esse cara… Será que ele é bom mesmo ou só tá fazendo média?

  7. Quem é Sergio Souza ? Nunca ouvi falar !!

    • O Brasil está nesta situação, porque o povo vota sempre nos mesmos, quando aparece um nome novo trabalhando em prol do interesse público, aparece um alienado, desdenhando do novo, com a frase: Quem é Sergio Souza ? Nunca ouvi falar !! Então vote no Álvaro Dias!

    • TIAGO, com todo respeito a você, esse cara representa um estado, em que as pessoas ao invez de ficar feliz com o sucesso que os conterrâneo obtém fora, e ficam com ciumes.

    • Tiago.
      Esta ouvindo falar agora, devido ao trabalho que ele esta fazendo, bom né, por ex. o Alvaro Dias você vê falar toda hora, você só não vê o trabalho que ele faz, fica ai a escolha, você gosta de político que trabalha? ou de político famoso por ser falastrão e midiático?

    • Ele está aí na sua frente Tiago, senador que com pouco tempo de trabalho, já fez muito mais do que o raposa velha Alvaro Dias, por exemplo. Esse dorme, toma banho, escova os dentes, vai ao banheiro com a Revista Veja ao seu lado todos os dias.

    • Nunca ouviu porque não lavou a orelha, vá tomar banho…

    • Quem é Sergio Souza? Pois bem. É uma das boas surpresas que surgiram na política paranaense na última eleição. Não gosto dessa história de suplente, mas nesse caso devo afirmar que foi bom, talvez melhor que a titular da vaga.

  8. Esmael, veja esse twitter do Governo do Paraná, postado agora a tarde:

    Governo do Paraná “@governodoparana 20 min
    Copel realiza concurso público para formação de cadastro de reserva: http://goo.gl/JX1Mt

    Acontece que:

    Senado acaba com concurso para formação de cadastro reserva
    De acordo com a proposta, que será analisada pela Câmara, editais devem explicitar o número de vagas disponíveis. Norma vale para todos os concursos da administração direta e indireta

    POR MARIANA HAUBERT | 30/05/2012 14:35
    CATEGORIA(S): NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES
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    Aprovada em caráter terminativo pela CCJ, matéria segue para análise da Câmara. Foto: Márcia Kalume/Agência Senado
    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30), em caráter terminativo, projeto de lei que proíbe a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro reserva. Pelo texto, os editais dos concursos devem explicitar o número de vagas disponíveis. A formação de cadastro reserva só será permitida para candidatos aprovados em número excedente ao de cargos a serem providos. A matéria segue para análise da Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário.

    Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco

    A norma vai valer para todos os concursos da administração direta e indireta da União, estados, municípios e no Distrito Federal, realizados a partir da sanção da lei. Cada edital deverá especificar o número de cargos disputados. De acordo com o projeto, a abertura de concurso público apenas para a formação de cadastro reserva cria falsas expectativas nos candidatos.

    Para o relator do projeto na CCJ, Eduardo Braga (PMDB-AM), a realização de tais concursos demonstra “uma enorme insensibilidade e desrespeito da administração pública para com o cidadão” e isso deve ser evitado. “Ainda mais grave é submeter o concursando ao desgaste de um longo período de preparação, durante o qual incorre em despesas e sacrifícios pessoais e não raro familiares. Gasta com cursos preparatórios, às vezes com o abandono do emprego para dedicação integral aos estudos e, finalmente, com os valores cobrados para poder realizar as provas. Depois disto tudo, aprovado, passa a viver a expectativa e a incerteza da admissão ao emprego para o qual se habilitou”, escreveu o senador em seu parecer.

    Decisão judicial

    Em agosto de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que todos os aprovados nos concursos públicos devem ser nomeados dentro do limite de vagas definido no edital, com exceção do cadastro de reserva. O caso que levou à discussão ocorreu em Mato Grosso do Sul, e a jurisprudência passou a ser válida para todo o território nacional.

    O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, discordou da decisão do estado em negar o direito de nomeação do candidato. Segundo o magistrado, ao lançar um concurso com um número definido de vagas, a administração pública pressupõe que há postos em aberto e previsão orçamentária para preenchê-los.

    http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-acaba-com-concurso-para-formacao-de-cadastro-reserva/

  9. O que me interessa voto aberto voto oculto.o que eu ganhei com isso, continuo pobre,e desavisado. émais um populismo. voto aberto numa democracia conturbada que nem a nossa e um perigo. esse perigo que eu digo não é pre dilma pessoalmente falando, e perigoso demais para o governo. seja governo do partido que for.a histria vai contar ,e provar o que escrevo.quando o imperio romano era mais ferrenho tudo deu certo,mas quando começaram com democracia e liberdade tipo lebertinagem ,ai o imperio romano desmoronou. Cicero foi um grande orador nesse tempo,mas ele falava para defender os acusadose criticava oimperio. viram quepassado muito tempo ascoisas ruíram .para manter a integridade do brasil precisa sim de algunssegrdos de estado. o contas abertas mama na teta do governo tambem.

    • contaponto,
      quanta bobagem!
      Como vou fiscalizar o meu representante se desconheço o seu voto?
      Meu amigo se você não está interessado, eu estou, pois dependendo do voto do meu representante, posso mudar de candidato, a transparência é fundamental em uma democracia, afinal o Poder Legislativo representa o povo, ou pelo menos deveria representar. Se a população acompanhasse o desempenho e o interesse do seu representante o Brasil seria diferente, afinal a grande maioria dos deputados e senadores está muito mais preocupada em agradar os financiadores de suas campanhas do que o povo que o elegeu.