“Joaquim Barbosa age como um imperador”, critica André Vargas

do Brasil 247

A guerra institucional entre os poderes da República acaba de ganhar mais um capítulo, agora que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa concedeu uma liminar sustando os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional que cria quatro novos tribunais regionais federais: um em Minas Gerais, um no Paraná, um na Bahia e um no Amazonas. “Ele mostrou, mais uma vez, que age como um imperador no absolutismo”, disse ao 247 o deputado André Vargas (PT-PR).

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Vargas promulgou a PEC, aprovada pelos deputados e senadores, quando ocupou a presidência do Congresso. “O ministro se aproveitou do recesso parlamentar para dar uma liminar que mostra seu desapreço pelo Congresso Nacional e pela própria democracia”, diz Vargas. “O Conselho Nacional de Justiça, que ele preside, foi criado também por uma PEC”, lembra Vargas. “Agora, depois de tentar desmoralizar a ampliação da segunda instância federal no País, usando inverdades como o custo de R$ 8 bilhões, negado pelo próprio STF, ele dá uma canetada e atropela uma decisão soberana do Congresso”.

A criação dos quatro novos TRFs tem apoio das associações de juízes, mas vem sendo combatida por Joaquim Barbosa, que mantém uma postura ambígua em relação a seus eventuais projetos políticos. Embora negue a intenção de disputar a presidência da República, ele se diz “lisonjeado” com a pesquisa Datafolha que lhe deu 15% das intenções de voto.

Recentemente, ao receber presidentes das associações de magistrados, Barbosa os acusou, diante das câmeras de televisão, de terem agido de forma “sorrateira” na aprovação dos tribunais. Em resposta, o presidente do STF foi alvo de duras notas dos juízes, em razão de sua conduta imperial. Aliás, ele próprio foi “sorrateiro” ao convidar equipes de televisão para que filmassem o pito nos demais magistrados.