Estudo propõe redução na tarifa de ônibus em Curitiba de R$ 2,70 para R$ 2,30

Professor Lafaiete, da UFPR e FAE, radicaliza ao propor redução da tarifa para R$ 2,30 mantendo isenções; movimento nas ruas, mais tímido, pede queda para R$ 2,60; estudo critica "caixa-preta" da Urbs e empresas de ônibus.

Professor Lafaiete, da UFPR e FAE, radicaliza ao propor redução da tarifa para R$ 2,30 mantendo isenções; movimento nas ruas, mais tímido, pede queda para R$ 2,60; estudo critica “caixa-preta” da Urbs e empresas de ônibus.

O professor Lafaiete Neves, da Universidade Federal e da FAE, autor do livro Movimento popular e Transporte Coletivo em Curitiba, em novo estudo divulgado nesta quinta-feira (4), afirma que a tarifa de ônibus na capital pode ser reduzida dos atuais R$ 2,70 para a casa de R$ 2,30 — se distorções na planilha de custos forem corrigidas.

“Defendemos que as isenções e gratuidades são um direito estabelecido em lei, porém, não concordamos que o usuário pagante seja onerado por estas concessões. Quem concede as isenções e gratuidades deve custear as mesmas”, ressalta.

Segundo Lafaiete, que realizou as análise em conjunto dom o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), SindiUrbano (Sindicato dos Trabalhadores na Urbs) e Sindicato dos Engenheiros (Senge), “são distorções históricas porque o sistema de cálculo não é atualizado desde a década de 1980”.

O professor apresentou esse relatório, fruto de quatro meses de estudo, na Plenária Popular de Transportes. Leia a íntegra do documento:

MOBILIZAà‡à•ES POPULARES EXIGEM MUDANà‡AS URGENTES!

Os representantes do DIEESE e da Plenária Popular de Transportes (SINDIURBANO-PR, SENGE-PR e demais entidades sindicais, populares e estudantis) participantes da Comissão de Análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Curitiba, que trabalharam durante quatro meses, analisando a metodologia e os parâmetros para o Cálculo Tarifário, destacam:

Entendemos que a metodologia e os parâmetros do cálculo tarifário apresentam distorções históricas, que oneram muito a tarifa do transporte coletivo da Rede Integrada de Transporte de Curitiba e Região Metropolitana, que não foram atualizados desde a década de 1980 e não foram corrigidos para realização do processo licitatório. Por isso, a necessidade de auditoria independente para que possam ser corrigidos os parâmetros técnicos, e que seja realizada periodicamente a sua revisão.

Entre as distorções detectadas e discutidas podemos destacar:

A planilha da tarifa é uma projeção dos custos dos itens comprados pelos empresários para operar no sistema de transporte coletivo, sendo que os gastos totais (R$ 907.078.020,10) divididos pelo número de passageiros (R$ 302,4 milhões ano), resulta em uma tarifa técnica de R$ 2,9994, paga aos empresários pela URBS.

Realizamos apenas a análise dos itens que compõe a planilha de custos, sem ter acesso aos gastos reais das empresas, gastos esses que nem mesmo a URBS sabe, pois de acordo com depoimento dos seus dirigentes, há mais de dois anos estão tentando obter os relatórios gerenciais das empresas e os empresários se negavam a entregar. Somente agora, com a ameaça da notificação judicial pela URBS é que eles começam a entregar parcialmente os relatórios.

A recusa durante tanto tempo na entrega dos relatórios, configura quebra de contrato de forma unilateral por parte dos empresários, já que os mesmos não podem negar informações ao poder concedente (URBS). A Prefeitura Municipal de Curitiba e o Ministério Público do Paraná devem buscar a anulação de tais contratos, que são lesivos aos interesses de milhões de usuários.

Historicamente verificamos muitas distorções no Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba, que foram mantidas e legitimadas pelo processo de licitação realizado em 2010.

Sendo que a licitação foi denunciada pela sociedade civil organizada, devido seus vários vícios de origem prejudiciais ao interesse público, entre os quais, podemos citar a cláusula de barreira à  entrada, para impedir que empresas que não tivessem no mínimo 25 anos de experiências no modal tecnológico de Curitiba pudessem participar da licitação. Como este modal é único no país, não houve concorrência.

Defendemos que as isenções e gratuidades são um direito estabelecido em lei, porém, não concordamos que o usuário pagante seja onerado por estas concessões. Quem concede as isenções e gratuidades deve custear as mesmas. Esse item representa 14,17% nos custos tarifários, beneficiando 3,5 milhões de passageiros por mês, o que impacta em R$ 0,37 na tarifa paga pelos usuários. Se deduzirmos estes R$ 0,37 da tarifa atual de R$ 2,70, a mesma poderá ser reduzida para R$ 2,33.

Outro item que onera a tarifa foi à  aquisição, no período pré-eleitoral de 2012, de 30 ônibus híbridos, sendo o valor de cada veículo R$ 625.000,00, que representa 3,4 vezes o valor de um ônibus micro (R$ 182.000,00) e é 6,17% superior ao valor de um ônibus articulado (R$ 588.687,71), além disso, os veículos híbridos transportam somente 79 passageiros, enquanto que os articulados transportam de 150 a 170 passageiros. Isto gera uma relação custo benefício negativa, contribuindo para elevação do custo da tarifa.

Os híbridos substituíram 30 ônibus com plena vida útil e que estão em tese nas garagens parados, sendo que os usuários estão pagando na tarifa a dupla amortização, a dos híbridos e a dos ônibus substituídos. Somando-se a isso, um agravante que detectamos, foi à  alteração do contrato para operação dos híbridos, com um termo aditivo introduzindo o item risco operacional, que mais uma vez onerou a tarifa.

Salientamos a necessidade de debate para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Curitiba e Região Metropolitana e a discussão de um novo Sistema de Governança, bem como, a importância de ampliar a transparência e a busca por uma efetiva participação e controle social sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba, e a imediata reativação do Conselho Municipal de Transporte, com a revisão da sua composição, garantindo a ampla participação das entidades representativas da sociedade, com objetivo de ter uma tarifa mais barata e tornar o sistema mais atrativo à  população.

Esperamos que a Comissão de Auditoria e a CPI dos Transportes, instaurada pela Câmara Municipal de Curitiba, se apropriem deste relatório com o objetivo de defender os milhões de usuários, que somente poderão ter a tarifa justa com a revisão ou a anulação dos atuais contratos do transporte coletivo de Curitiba.

9 Comentários

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  1. Sou contra baixar o preço. Deveria ficar como está e melhorar a qualidade, velocidade e conforto. Melhor pagar mais e ser melhor atendido. Se baixar o preço vai ficar com a mesma falta de qualidade que a atual.
    O barato sai caro. deveriam lutar por transparência e qualidade, não por apenas o preço.

  2. Isto aí… Fruet Governador…

  3. O professor Lafaiete é um cara que sabe o que diz, escute-o Gustavo… Primeira cosia no transporte coletivo é eliminar as coisas inúteis, como um pedaço da URBS…

  4. Obrigado, Esmael, pela divulgação desta nota; acompanho e admiro muito o trabalho do professor Lafaiete. Gostaria que você considerasse usar a ferramenta de citação do WordPress para divulgação de informações desse tipo: o uso do texto corrido causa confusão ao leitor entre o trabalho autoral do blog e a divulgação de textos divulgados. Peço desculpas se a minha intervenção pareça superficial ou despropositada, pois é apenas uma questão formal. Obrigado.

  5. 2,25 seria o preço justo e fácil pra troco

  6. Transporte Coletivo tem que ter tarifa justa como tudo o mais tem que ser justo. Tem que ter transparência e os patrões que são o povo tem que saber os reais custos e se tem governança competente na administração. A sensação é que ninguém olha pelo povo e somente esconde tudo. O empresário tem que ganhar, a passagem tem que ser paga justamente por todos mas o justo. Subsídio sai do mesmo bolso que é o bolso do povo. Todos ganham com um trabalho honesto, justo e competente.

  7. Será que este cidadão tem um haras e quer vender seus cavalos, vamos voltar ao tempo da carroças ?

  8. Transporte coletivo é uma coisa que tem que baixar, outra coisa o governo deveria ter controle maior sobre os preços da cesta básica, há indicio comprovado de elevação de preço sem justificativa no setor de supermercados, principalmente dentro desse período que o governo federal deu isenção.