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Dilma sugere 5 temas ao Congresso para o plebiscito; TSE pede 70 dias para organizar consulta

Presidenta Dilma Rousseff.

Presidenta Dilma Rousseff.

A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), encaminhou nesta terça-feira (2) mensagem ao Congresso sugerindo cinco temas para o plebiscito sobre a reforma política. Segundo Dilma, o conteúdo sugerido diz respeito ao financiamento de campanha e do padrão eleitoral.

Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, no sentido de que tenha muitas questões. Porque fica muito difícil fazer a consulta. Acho que, basicamente, não é que serão as únicas sugestões, mas diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, de voto vigente. Se é proporcional, se é distrital, se é misto!, afirmou Dilma.

Ainda nesta tarde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta à  presidência da República, afirmou que tem condições de realizar a consulta popular em 70 dias.

A presidenta disse esperar que a reforma tenha validade já no próximo pleito, em 2014. Mas lembrou que a definição depende de consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve definir o prazo necessário para a organização e a realização do plebiscito. Outro fator, segundo Dilma, é o andamento da matéria na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsáveis por convocar a votação.

Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno. Mas nós não temos como definir isso. Depende do prazo que der o Tribunal Superior Eleitoral e, em função desse prazo, que eu não sei qual será, depende do Senado e da Câmara. (!¦) Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que nós vimos nas mobilizações que tivesse efeito sobre a eleição!, explicou.

Veja os temas sugeridos por Dilma para o plebiscito:

1) a forma de financiamento das campanhas eleitorais, de modo a permitir uma avaliação do modelo atual que o povo possa comparar suas vantagens e desvantagens com relação ao financiamento exclusivamente público, que o povo possa fazer comparação semelhante com o modelo misto, em que os candidatos recebem recursos públicos e recursos de fontes privadas, com ou sem restrições;

2) a definição do sistema eleitoral, em que se faça uma opção entre o sistema proporcional como é voto majoritário para a eleição de parlamentares, o voto em lista fechada ou flexível ou então o voto em dois turnos como propõem entidades da sociedade civil;

3) continuidade ou não da existência de suplência nas eleições para o senado;

4) manutenção ou não da existência de coligação partidárias para a eleição de deputados e vereadores;

5) o fim ou não do voto secreto no parlamento.

Com informações do Blog do Planalto e Folha de S. Paulo

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