90% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal, diz pesquisa

Senador paranaense Sérgio Souza (PMDB-PR) quer que o menor infrator, reincidente, seja apenado como adulto; a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Senador paranaense Sérgio Souza (PMDB-PR) quer que o menor infrator, reincidente, seja apenado como adulto; a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Eu, particularmente, acredito que a redução da maioridade penal pode atacar o efeito de crime cometido por adolescente, não a causa principal. A diminuição da idade penal significaria corrermos atrás do próprio rabo. A causa da violência é que precisa ser combatida na sociedade. Ampliar a punição à  criança seria tapar o sol com a peneira, literalmente, pois, apenas tapar-se-ia os olhos para um problema social grave: a exclusão. O que se busca, a meu ver, é tirar a liberdade de pretos, pobres e órfãos.

Segundo estudos de órgãos de defesa da juventude, publicado em abril pela revista Fórum, “o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações”.

Dito isto, passo ao levantamento da Paraná Pesquisa que consagra esse senso comum em prol da ampliação do rigor à s crianças e adolescentes que comentam delitos. Segundo números do instituto de Murilo Hidalgo, divulgados pelo jornal Gazeta do Povo, nesta segunda-feira (15), 90,4% dos brasileiros querem reduzir a maioridade penal para 16 anos.

Embriagados pela desinformação disseminada pela velha mídia, 64% dos entrevistados da Paraná Pesquisa acreditam que a redução da maioridade contribuiria para reduzir a violência e 55% dos consultados avaliaram que a proposta deva valer para todos os tipos de crimes, mesmo delitos considerados mais leves.

Dois políticos paranaenses se destacam nessa agenda conservadora de ampliação do rigor aos delitos cometidos pelos adolescentes. O senador Sérgio Souza (PMDB), por exemplo, quer que o menor infrator, reincidente, seja apenado como adulto. Ele é autor do Projeto de Lei n!º 190/12 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também trilha pelo mesmo caminho o deputado federal Fernando Francischini (PEN), que articula frente parlamentar para reduzir a maioridade penal.

A seguir, veja os gráficos da pesquisa nacional:
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