21 de julho de 2013
por Esmael Morais
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Dilma deveria reformar o governo!, aconselha o tucano àlvaro Dias

do Brasil 247
O senador àlvaro Dias (PSDB/PR) afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) apresenta alternativas pontuais e periféricas em relação à  Reforma Política. De acordo com o parlamentar, a presidente Dilma deveria se preocupar mais em reformar a administração do seu governo.

“Mas Dilma em vez de reformar o seu governo, insiste em uma reforma política atabalhoada, pífia, com uma pressa inusitada, e cujos resultados irão desencantar mais uma vez o povo brasileiro”, disse o tucano no Blog do àlvaro Dias, através de sua assessoria de imprensa. A avaliação ocorre após alguns dirigentes do PT terem defendido, novamente, neste sábado (20), a realização de um plebiscito e que a reforma seja válida para as eleições do próximo ano.

“Tenho dito repetidamente que um dos grandes problemas do País é este modelo de gestão permissivo e corrupto, que criou um balcão de negócios para garantir apoio e maioria no Congresso. Com isso, o governo tornou-se agigantado, e esta estrutura monumental custa caro ao povo, que paga impostos excessivamente para sustentar essa máquina que é uma fábrica de escândalos”, declarou.

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21 de julho de 2013
por Esmael Morais
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Veja essa: Burguesia protesta contra Shopping Pátio Batel em Curitiba

Preocupados com a perda de qualidade de vida, burgueses, moradores do bairro Batel, protestaram mesmo debaixo de chuva, neste domingo (21), contra a derrubada de área verde pelo Shopping Center Pátio Batel, empreendimento de Salomão Soifer, também dono do Shopping Muller; intervenção no Bosque Gomm, segundo o empresário, é para resolver gargalo que aparecerá no trânsito da região a partir de 10 de setembro, data em que a nova meca do consumismo será inaugurada na capital paranaense. Fotos de Hugo Harada, Gazeta do Povo, e reprodução do Facebook.

Preocupados com a perda de qualidade de vida, burgueses, moradores do bairro Batel, protestaram mesmo debaixo de chuva, neste domingo (21), contra a derrubada de área verde pelo Shopping Center Pátio Batel, empreendimento de Salomão Soifer, também dono do Shopping Muller; intervenção no Bosque Gomm, segundo o empresário, é para resolver gargalo que aparecerá no trânsito da região a partir de 10 de setembro, data em que a nova meca do consumismo será inaugurada na capital paranaense. Fotos de Hugo Harada, Gazeta do Povo, e reprodução do Facebook.

Como bem observou ontem José Andrade, neste blog, ao comentar a definição da data de 10 de setembro para a inauguração do Shopping Pátio Batel, “Curitiba vai terminar em igreja de crente e shopping”. Pode ser, mas também afloram as contradições desse mundo capitalista que faz ode ao consumismo. ... 

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21 de julho de 2013
por Esmael Morais
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“Barbosa não pode ter empresa nem aqui nem na Lua”

O advogado Carlos Josias Menna de Oliveira, de Porto Alegre, encaminhou e-mail ao blog dizendo que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), à  luz da Lei da Magistratura, não pode ter empresa aqui nem nos Estados Unidos.

“Ele [Barbosa] não pode ter empresa nem aqui nem na Lua”, afirmou o causídico gaúcho, citando a lei complementar n!º 35, de 14 de março de 1979.

Na manhã deste domingo (21), este blog repercutiu a notícia de que Barbosa infringiu a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, que deixa claro: ao servidor é proibido (!¦) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada!.

O presidente do STF comprou um imóvel avaliado em R$ 1 milhão em Miami, nos Estados Unidos, através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais (clique aqui para relembrar).

A seguir, leia a íntegra da Lei da Magistratura:

LEI COMPLEMENTAR N!º 35, DE 14 DE MARà‡O DE 1979

Art. 35 – São deveres do magistrado:

VIII – manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.

Art. 36 – à‰ vedado ao magistrado:

I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;

II – exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração;

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21 de julho de 2013
por Esmael Morais
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Sócio de offshore nos EUA, Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil

do Brasil 247A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais (leia mais aqui), pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (…) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada” (leia aqui o texto da lei).

Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida (confira aqui), como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.

Também no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP !“ Instituto Brasiliense de Direito Público. Mas a lei brasileira tem a figura do sócio não-gerente, o que cria brechas para que servidores tenham participações em sociedades.

Nos Estados Unidos, Barbosa disse ter criado sua empresa por orientação de um advogado. Consta dos registros da Assas JB Corp que a firma que prestou assessoria à  empresa foi a Nobile Law Firm, localizada na Brickell Avenue, em Miami. Esta empresa pertence a uma ex-executiva do Citibank e do Bank of America, chamada Diane Nobile, que hoje presta consultoria financeira e advocatícia a endinheirados latino-americanos interessados em adquirir propriedades na Flórida.
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21 de julho de 2013
por Esmael Morais
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Deputado Péricles Mello nega que tenha chorado em reunião do PT

Deputado Péricles, do PT, confirma voto no colega do DEM e de Ponta Grossa, Plauto Miró, mas nega que tenha chorado ou se arrependido do voto; em nota enviada ao blog, o petista explica que "seria mais correto" se a bancada fechasse com no nome de Tarso; nas ruas, como na Marcha das Vadias, manifestantes mostravam cartazes em apoio ao professor universitário Tarso Cabral, filiado ao PT.

Deputado Péricles, do PT, confirma voto no colega do DEM e de Ponta Grossa, Plauto Miró, mas nega que tenha chorado ou se arrependido do voto; em nota enviada ao blog, o petista explica que “seria mais correto” se a bancada fechasse com no nome de Tarso; nas ruas, como na Marcha das Vadias, manifestantes mostravam cartazes em apoio ao professor universitário Tarso Cabral, filiado ao PT.

O professor e advogado Tarso Cabral Violin, em seu perfil no Facebook, ontem, destacou que Deputado Péricles de Mello confessa que se arrependeu de não ter votado em mim para o TC!. Fiz o registro, inclusive ouvindo outro deputado petista que estava na reunião do diretório estadual ocorrida ontem em Curitiba que acrescentou: “O Péricles quase foi à s lágrimas”... 

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