17 de julho de 2013
por esmael
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Ministro Joaquim Barbosa suspende criação de quatro novos TRFs

do G1O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , decidiu nesta quarta-feira (17) suspender liminarmente (provisoriamente) as ações iniciadas para a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. A suspensão vale até que o plenário do Supremo decida sobre o caso.

No mês passado, o Congresso promulgou emenda constitucional que cria tribunais federais nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia. Atualmente, o país tem cinco TRFs que representam a segunda instância da Justiça Federal. O Conselho da Justiça Federal aprovou no fim de junho anteprojeto que regulamenta como será a estrutura dos novos tribunais e, agora, o tema será debatido novamente no Congresso.

Barbosa concedeu pedido feito pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). Por diversas vezes ele já havia se manifestado contra a criação dos tribunais. Joaquim Barbosa defendeu melhorar a estrutura existente e disse que a discussão sobre a criação de tribunais deveria passar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quando o Congresso aprovou a PEC, em abril, Barbosa se reuniu com representantes de associações de magistrados e disse que a classe tinha agido de forma ” sorrateira ” ao apoiar a aprovação. Os juízes rebateram dizendo que Barbosa agiu de forma ” desrespeitosa “.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta, a entidade argumenta que a emenda foi originada em proposta de iniciativa parlamentar, enquanto a Constituição assegura ao STF e aos tribunais superiores a prerrogativa de propor lei sobre criação de tribunais.

“O fato é que ela [emenda] se encontra no rol de matérias que são de iniciativa exclusiva do Judiciário”, afirma a ação. Conforme a Anpaf, a proposta “tramitou à  revelia do Poder Judiciário”.

Além disso, a entidade afirma que a concessão da liminar é necessária porque a emenda prevê que os tribunais sejam instalados em até seis meses após a promulgação, ou seja, até 7 de setembro.

O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux, mas direcionado para Joaquim Barbosa analisar o pedido de liminar em razão do recesso do Judiciário, que vai até o começo de agosto.

Além de apontar “vício formal” em razão de que a proposta não partiu do

17 de julho de 2013
por esmael
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“Voto secreto no Congresso Nacional é coisa do arco da velha”, diz Sérgio Souza

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), aquele que trabalha sem fazer barulho, nesta quarta-feira (17), convenceu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a aprovar seu relatório proibindo voto secreto para eleição da mesa daquela Casa. Para o parlamentar paranaense, essa história de voto “secreto no Congresso Nacional é coisa do arco da velha”.

Os senadores aprovaram hoje relatório do colega paranaense acerca do Projeto de Resolução (PRS) n!º 08/13, que altera o art. 291 do Regimento Interno do Senado Federal, determinando que as votações secretas no Senado Federal somente ocorrerão nos casos previstos na Constituição.

O projeto é de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) e seguirá para análise da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno do Senado antes de passar pelo plenário do Senado.

A Avaaz, organização de campanhas global com mais com 4 milhões de membros no Brasil, lançou uma campanha para mobilizar os internautas e pedir a votação do voto aberto no Congresso Nacional. Até as 12h30 de hoje, são mais de 440 mil assinaturas.

Sérgio Souza afirmou que este é um dos temas pelos quais os brasileiros foram à s ruas para protestar por um país mais transparente e justo.

Não há mais espaço na sociedade atual para o voto secreto no Parlamento. Em um mundo com tanta informação, é essencial aos eleitores saber como se comportam os seus representantes!, disse o senador.

Sérgio Souza também é relator de outra proposta que trata do tema: a PEC n!º 20/2013, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera os artigos 52, 55 e 66, da Constituição Federal, terminando com o voto secreto do parlamentar. A matéria aguarda votação do plenário do Senado.

A petição Voto Aberto Já! pode ser assinada clicando aqui.

17 de julho de 2013
por esmael
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Dilma paga para apanhar da velha mídia. Mulher de malandro ou falta de estratégia de comunicação?

A presidenta Dilma pagou, no ano passado, R$ 1,2 bilhão para apanhar da velha mídia; jornal Gazeta do Povo, do Paraná, é exemplo de como age a mídia golpista no país; a petista apanha por que gosta ou por que não tem plano estratégico para a comunicação?

A presidenta Dilma pagou, no ano passado, R$ 1,2 bilhão para apanhar da velha mídia; jornal Gazeta do Povo, do Paraná, é exemplo de como age a mídia golpista no país; a petista apanha por que gosta ou por que não tem plano estratégico para a comunicação?

O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, no Paraná, macaqueou notícia despachada pelas agências de notícias que compõem o Partido da Imprensa Golpista (PiG). Diz reportagem do jornalão paranaense: “Com 44% de rejeição no eleitorado, Dilma corre risco de não reeleger”. Leia mais

17 de julho de 2013
por esmael
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Do jeito que o diabo gosta: Richa anuncia fábrica de aviões e helicópteros no Paraná

Beto Richa manda instalar fábrica de helicópteros e aviões no Paraná; governador gosta e conhece como ninguém esse tipo de "brinquedinho" caro; tucano terá oportunidade de cumprir promessa de campanha, de 2010, para transportar doentes do interior até a capital em aeronaves.

Beto Richa manda instalar fábrica de helicópteros e aviões no Paraná; governador gosta e conhece como ninguém esse tipo de “brinquedinho” caro; tucano terá oportunidade de cumprir promessa de campanha, de 2010, para transportar doentes do interior até a capital em aeronaves.

Até as capivaras do tradicional Parque Barigui, em Curitiba, estão cansadas de saber que o governador Beto Richa (PSDB) é vidrado num avião de rosca (helicóptero) e em jatinhos. Leia mais

17 de julho de 2013
por esmael
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Conservadorismo de branco é atraso, diz Altman

Por Breno Altman, especial para o Brasil 247As manifestações de médicos, nessa última terça-feira, revelam um núcleo duro e mobilizado das elites brasileiras. Sua influência nos meios de comunicação, na sociedade e nas instituições já ameaça o programa de saúde recentemente lançado pelo governo. A julgar pelas emendas apresentadas na Câmara dos Deputados, a desfiguração desse projeto será inevitável.

O Palácio do Planalto pode estar pagando um preço por ter agido de forma atabalhoada, sem consultar e articular as correntes mais progressistas da medicina, o que seria obrigatório para batalha dessa envergadura. Mas a reação não é contra eventuais falhas de interlocução: sua natureza reside em defender privilégios corporativos, contrapostos aos interesses do país e aos direitos da cidadania.

As três principais bandeiras nas marchas dos jalecos brancos são elucidativas. São contra a extensão da residência em dois anos, com obrigatoriedade de servir o Sistema Único de Saúde. Não concordam com a vinda de doutores estrangeiros para cobrir déficit de profissionais, especialmente nos rincões do país. Reivindicam a derrubada do veto presidencial sobre o chamado Ato Médico, que fixava supremacia da categoria em relação a outros trabalhadores do universo sanitário.

São reivindicações de quem olha para o próprio umbigo. Insuflada pelos extratos mais ricos e articulados com o conservadorismo, a mobilização médica não entra na briga para a melhoria da saúde pública. Seus maiores aliados são os que comandaram campanha para eliminar a CPMF e retiraram cerca de 40 bilhões de reais anuais para o financiamento do setor.

Não passa de deslavada hipocrisia quando se afirma que o problema não é a falta de médicos, mas a carência de estrutura nos hospitais e centros de atendimento. As dificuldades são inegáveis, isso é fato. No contexto deste embate, porém, não passam de álibi para que o andar de cima possa fazer sua vida sem reciprocidade com os milhões de brasileiros que suaram a camisa e pagaram impostos para garantir a existência de boas faculdades públicas de medicina.

O Brasil tem um número pífio de médicos, na proporção de 1,8 para cada mil habitantes. Na Inglaterra, esse índice é de 2,7. Em Cuba, de 6. Nos últimos dez anos, surgiram 147 mil novas vagas no mercado de trabalho, mas apenas 93 mil profissionais foram formados. Há 1,9 mil municípios com menos de um médico por 3 mil habitantes. Em outras 700 cidades, não há doutores com residência fixa. Nem é preciso dizer que esses 2,6 mil municípios sem assistência adequada estão entre os mais pobres e distantes dos grandes centros.

O governo criou o Programa de Valorização do Profissional da Ate

17 de julho de 2013
por esmael
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Secretário de Fruet diz: “O prefeito e eu não afrouxamos o sutiã”; mas…

Mac Donald: "não afrouxamos o sutiã"; secretário Ratinho Junior, do governo Richa, não ficou convencido dessa explicação do homem de confiança de Gustavo Fruet; tucano abriu o saco de bondades (R$ 30 milhões) porque sabe que 2014 não será a eleição! do pedetista.

Mac Donald: “não afrouxamos o sutiã”; secretário Ratinho Junior, do governo Richa, não ficou convencido dessa explicação do homem de confiança de Gustavo Fruet; tucano abriu o saco de bondades (R$ 30 milhões) porque sabe que 2014 não será a eleição! do pedetista.

O secretário Municipal de Governo de Curitiba, Ricardo Mac Donald, inquirido por este blogueiro, nesta quarta-feira (17), negou peremptoriamente que ele e o prefeito Gustavo Fruet (PDT) tenham afrouxado o sutiã para o governador Beto Richa (PSDB). Leia mais

17 de julho de 2013
por esmael
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Faleceu coronel Anselmo, ex-comandante-geral da PM na gestão Requião

Coronel Anselmo recebe últimas homenagens de amigos e correligionários.

Coronel Anselmo recebe últimas homenagens de amigos e correligionários.

Morreu na última madrugada (17) em Curitiba, aos 47 anos, o coronel Anselmo José de Oliveira, ex-chefe da Casa Militar (2003-2008) e ex-comandante da Polícia Militar do Paraná (2008-2009). Atualmente, Anselmo coordenava o escritório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) no Paraná. Deixa viúva Waleska Agibert, com quem teve um filho, Alexandre. Leia mais

17 de julho de 2013
por esmael
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Plauto telefona reconhecendo vitória de Fábio Camargo

O jornal Gazeta do Povo, do grupo RPC/Globo, fez campanha ostensiva contra a eleição de Fábio Camargo; perdeu; Plauto reconheceu vitória de colega de parlamento e deixou a empresa de comunicação falando sozinha.

O jornal Gazeta do Povo, do grupo RPC/Globo, fez campanha ostensiva contra a eleição de Fábio Camargo; perdeu; Plauto reconheceu vitória de colega de parlamento e deixou a empresa de comunicação falando sozinha.

O deputado Plauto Miró (DEM), 1!º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, telefonou na manhã desta quarta-feira (17) ao ex-colega de parlamento Fábio Camargo (PTB), eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC), na última segunda-feira (15), desejando-lhe sucesso na nova função. Leia mais

17 de julho de 2013
por esmael
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Artigo de Lula causa “dor de cotovelo” nos tucanos

O instituto Teotônio Vilela, braço intelectual do PSDB nacional, em nota oficial publicada no site do partido, nesta quarta-feira (17), assumiu que está com “dor de cotovelo” por causa de artigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no The New York Times de ontem, falando que as recentes manifestações de rua no Brasil foram reflexo do sucesso dos governos do PT. Leia abaixo o recibo passado pelo instituto tucano:

PT é vidraça, e não pedra!, análise do Instituto Teotônio Vilela

O Partido dos Trabalhadores está no poder há 10 anos e meio, mas seu líder máximo acha que pode continuar se comportando como se estivesse na oposição. Sempre que pode, Luiz Inácio Lula da Silva exercita seu velho estilo pendular: posar de pedra quando, na verdade, é vidraça. O ex-presidente e o PT tentam ocupar todos os espaços, quando a sociedade brasileira vai deixando claro que não há espaço algum para eles.

Lula passou toda a temporada de protestos de junho na muda. Palavra alguma se ouviu dele quando milhões de brasileiros foram à s ruas para manifestar sua indignação em relação ao estado deplorável da prestação dos serviços públicos no país, à  malversação de dinheiro público, à  corrosão das práticas políticas, à  corrupção deslavada.

O ex-presidente manifesta-se agora, em artigo em inglês distribuído ontem pelo The New York Times. Oportunisticamente, tenta articular uma análise pela qual, no fim das contas, as manifestações só aconteceram com tamanho vigor porque o governo dele e o da presidente Dilma Rousseff foram bem sucedidos demais. Os brasileiros teriam ido à s ruas porque querem mais!.

Engana-se Lula: os brasileiros não querem mais do mesmo, mas sim algo diferente do que aí está. Os protestos foram claríssimos quanto a isso: não à  roubalheira; não ao descaso quanto a atendimentos de saúde, escolas e transportes

17 de julho de 2013
por esmael
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Depois de restringir a internet, Fruet estuda lei contra venda torta de creme em Curitiba

Gustavo Fruet, preocupado com a continuidade de protestos, estuda lei proibindo venda de torta do sabor creme nas padarias; serviço reservado do pedetista detectou que manifestantes que atiraram o bolo no rosto de engenheiro da Urbs, esta semana, preferem o sabor creme para a ação política; na segunda-feira, o prefeito já havia restringido o acesso à  internet aos funcionários, até mesmo no horário do almoço.

Gustavo Fruet, preocupado com a continuidade de protestos, estuda lei proibindo venda de torta do sabor creme nas padarias; serviço reservado do pedetista detectou que manifestantes que atiraram o bolo no rosto de engenheiro da Urbs, esta semana, preferem o sabor creme para a ação política; na segunda-feira, o prefeito já havia restringido o acesso à  internet aos funcionários, até mesmo no horário do almoço.

Na prefeitura de Curitiba, conforme registro deste blog, na segunda-feira, está proibido aos funcionários o uso da internet no horário de trabalho. A restrição vale somente para a ralé. As chefias e ocupantes de cargo comissionado continuam conectados à  web. Leia mais

17 de julho de 2013
por esmael
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Tucano x tucano: “Vossa excelência é um vagabundo”

O deputado Evandro Júnior, do PSDB, quase foi à s vias de fato! com o veterano Valdir Rossoni, também do PSDB, presidente da Assembleia: "Vossa excelência é um vagabundo", disparou o tucaninho, que queria herdar gabinete maior deixado pelo colega Fábio Camargo, eleito para o TC.

O deputado Evandro Júnior, do PSDB, quase foi à s vias de fato! com o veterano Valdir Rossoni, também do PSDB, presidente da Assembleia: “Vossa excelência é um vagabundo”, disparou o tucaninho, que queria herdar gabinete maior deixado pelo colega Fábio Camargo, eleito para o TC.

O pau cantou na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta “Quarta-Feira de Cinzas”, véspera do recesso parlamentar que vai até 1!º de agosto. Leia mais

17 de julho de 2013
por esmael
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àlvaro Dias quer concurso em tribunais de contas de todo o país

da Agência Senado, via Brasil 247Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (16), a realização de concurso público para conselheiro dos Tribunais de Contas. Nesse sentido, o parlamentar apresentou, em 2001, proposta de emenda à  Constituição, já aprovada no Senado, e que aguarda votação na Câmara dos Deputados. Ele criticou duramente o atual modelo de escolha que favoreceria indicações políticas em detrimento do critério técnico.

– Regra geral, os Tribunais de Contas no país se constituem em comitês eleitorais, ocupados por políticos em final de carreira. Fechados, prestariam serviço maior à  população – disse.

O senador mencionou o protesto de jovens estudantes na Assembleia Legislativa do Paraná contra a última eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foram mais de 40 candidatos à  vaga, entre advogados, técnicos, professores e dois parlamentares. O deputado Fábio Camargo (PTB) foi eleito.

Alvaro Dias informou que o país gasta R$ 7 bilhões ao ano com a manutenção dos Tribunais de Contas. No Paraná, seu estado, são R$ 300 milhões e no Distrito Federal, cerca de R$ 240 milhões. Na avaliação do senador, a meritocracia é o melhor caminho para equipar tribunais eficientes, capazes de combater a corrupção na administração pública.