Rachou a Procuradoria da República: Gurgel faz revanche e exonera Deborah

Publicado em 11 junho, 2013

do Brasil 247

Vice-procuradora da República, Deborah Duprat perde o cargo depois manifestar posição diversa do procurador-geral na semana passada, durante julgamento da liminar de Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação do projeto que inibe criação de partidos; no julgamento, Deborah substituiu Gurgel, que estava no exterior; procurador-geral, que deixa o cargo em 20 dias, deu troco truculento no apagar das luzes; "Sinto muito, mas eu não posso me calar", disse Deborah no julgamento; nesta terça, Gurgel protocolou petição pedindo que os ministros do STF desconsiderem manifestação da subprocuradora.
Vice-procuradora da República, Deborah Duprat perde o cargo depois manifestar posição diversa do procurador-geral na semana passada, durante julgamento da liminar de Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação do projeto que inibe criação de partidos; no julgamento, Deborah substituiu Gurgel, que estava no exterior; procurador-geral, que deixa o cargo em 20 dias, deu troco truculento no apagar das luzes; “Sinto muito, mas eu não posso me calar”, disse Deborah no julgamento; nesta terça, Gurgel protocolou petição pedindo que os ministros do STF desconsiderem manifestação da subprocuradora.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, exonerou no início da noite desta terça-feira sua vice, a subprocuradora Deborah Duprat. Durante a semana passada, Duprat substituiu Gurgel, que estava em viagem à  Espanha. No julgamento sobre a liminar de Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos, a vice-procuradora manifestou opinião diversa de Gurgel (relembre).

Além de decidir pela exoneração, Gurgel protocolou, nesta terça-feira, petição no Supremo Tribunal Federal na qual requer que os ministros desconsiderem a manifestação de Deborah no julgamento da ação contra a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos e a fusão entre legendas, informa o ConJur. O STF deverá retomar o julgamento do caso nesta quarta-feira.

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Entre procuradores, a iniciativa de Deborah Duprat foi uma tentativa de se desvincular de Gurgel, para ser indicada como a futura procuradora-geral. O mandato de Gurgel vence em julho e Deborah é a terceira opção da lista tríplice encaminhada à  presidente Dilma Rousseff para a sucessão (saiba mais).

Em eleição feita, em abril, pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o mais votado foi o subprocurador Rodrigo Janot, com 511 dos 888 votos. Também subprocuradora, Ela Wiecko ficou com 457 votos, e Deborah Duprat aparece em terceiro, com 445 votos.

Discordância

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“Sinto muito, mas eu não posso me calar”, disse Deborah enquanto substituia Gurgel na semana passada, no STF. “Sem entrar no mérito, desconheço o mandado de segurança”, disse ela, se referindo ao pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela interrupção da tramitação do projeto que inibe a criação de partidos.

Gurgel havia dito, dias antes, que o projeto de lei “agride” a Constituição, mas Duprat argumentou que impedir a tramitação do projeto é um “precedente perigoso”. “Se houvesse conflito apenas de duas partes entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Me preocupa a preservação do espaço democrático de decisão”, disse a subprocuradora.

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