Congresso vai promulgar criação de novos tribunais federais na quinta

Depois de muita pressão de políticos e lideranças paranaenses, que estiveram na linha de frente, o Congresso Nacional finalmente vai promulgar Emenda Constitucional que cria quatro novos tribunais federais; A sessão conjunta entre Câmara e Senado, na quinta, será presidida pelo deputado paranaense André Vargas (PT); Senador Sérgio Souza, coordenador da Frente Parlamentar pelos TRFs, comemora antecipadamente: Venceremos, pois se trata de uma bandeira histórica do Paraná!; presidente da OAB-PR, Juliano Breda, põe freio de cavalo no presidente do STF: Nenhum diálogo inteligente é possível com Joaquim Barbosa!.

Depois de muita pressão de políticos e lideranças paranaenses, que estiveram na linha de frente, o Congresso Nacional finalmente vai promulgar Emenda Constitucional que cria quatro novos tribunais federais; A sessão conjunta entre Câmara e Senado, na quinta, será presidida pelo deputado paranaense André Vargas (PT); Senador Sérgio Souza, coordenador da Frente Parlamentar pelos TRFs, comemora antecipadamente: Venceremos, pois se trata de uma bandeira histórica do Paraná!; presidente da OAB-PR, Juliano Breda, põe freio de cavalo no presidente do STF: Nenhum diálogo inteligente é possível com Joaquim Barbosa!.

Contrariando o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional realiza sessão na próxima quinta-feira (6) para promulgar a Emenda Constitucional 544, aprovada na Câmara e no Senado, que cria novos tribunais federais no Paraná, Bahia, Minas Gerais e no Amazonas.

Trata-se de uma bandeira história que visa democratizar o acesso à  Justiça!, diz o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar pela Criação dos TRFs. Vamos vencer essa batalha!, reitera.

A presidência do Congresso Nacional, na quinta, estará nas mãos do deputado André Vargas (PT-PR). Ele assume o cargo em virtude de viagem internacional do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na prática, Renan lavará as mãos e deixará o conflito com o ministro Barbosa aos paranaenses, mineiros, baianos e amazonenses.

O presidente do STF argumenta que os novos tribunais poderão aumentar os gastos do Poder Judiciário em até R$ 8 bilhões por ano. Vargas e Souza já desqualificaram essa informação. Segundo eles, os quatro tribunais custarão R$ 400 milhões anuais.

O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, afirmou Juliano Breda, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, no mês passado, em discurso para o auditório lotado de lideranças políticas e empresariais.

7 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Até admiro algumas atitudes do JB. Mas nesse caso me permito discordar dele.
    O Brasil tem um TRT por estado… Um TRE por estado… Um TJ por Estado… E apenas cinco TRFs para o Brasil inteiro!
    E olha que nem se pediu um TRF por estado, somente a criação de mais quatro.

  2. Esmael e demais a briga foi grande pois até “integrantes do Ministério Público Federal (MPF) defenderam a adoção de medidas judiciais para obrigar a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Discussões internas entre procuradores da República questionam a constitucionalidade da não promulgação da PEC, como tem defendido, reservadamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sob a alegação de que o Congresso não pode criar gastos.”

    http://oglobo.globo.com/pais/procuradores-vao-justica-contra-renan-para-garantir-novos-trfs-8187177

    • Esmael e demais, corroborando com o comentário acima de maneira resumida analisem o “estudo técnico” contra a criação de novos TRFs elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça:
      http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/04/24/cnj-divulga-estudo-tecnico-contra-criacao-de-novos-trfs/

      Contrariando isto o também defensor do TRF no Paraná, Deputado Federal Eduardo Sciarra (PSD-PR) disse que Congresso estava e está sofrendo “pressão política externa” de grandes empresários e de muitos escritórios de advocacia que defendem grandes grupos econômicos, pois, para os tais é interessante que processos judiciais contra os mesmos fiquem emperrados e parados.
      http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/04/criacao-do-trf-do-parana-nao-corre-risco-de-ficar-no-papel-diz-relator.html

      • Ah tá, boa desculpa e vai contra a lógica das organizações “burrocráticas”. Tribunal e Justiça no Brasil são duas palavras que passam longe do povo. Tribunal é apenas um local para os rábulas extorquírem honorários, para os concurseiros arrumarem um cabide de emprego no funcionalismo público e para as magistradas irem duas vezes por semana, no intervalo das compras.
        Ou seja, mais uma jeito da classe média mamar nas tetas do Estado. Só isto!!!!!! Ou, mais um poço sem fundo para os recursos públicos e o povão? Continua distante dos tribunais do acesso à justiça! Triste país o Brazil!!!!!!!!!

  3. Esmael e demais e assim continua “agonia de cada dia” do “PSDB Partido Sem Discurso do Brasil!”
    Parabéns aos paranaenses!
    Esta é uma conquista do povo do Paraná através dos seus representantes em especial através desta agradável surpresa que é o Senador Sérgio Souza (PMDB) com apoio do Deputado Federal Andrés Vargas.
    Para um médico analisar o estado de saúde do paciente, ele deve obrigatoriamente avaliar sua condição cardíaca, taxas do sangue e pressão arterial. Para se analisar os índices de inflação é indispensável observar a elevação dos preços do combustível, transporte, habitação e cesta básica.
    “Para alguém indicar sobre a conveniência ou não da criação de novos Tribunais Regionais Federais, seria indispensável que apontasse o número de processos anualmente distribuídos, a taxa de congestionamento do tribunal, a quantidade de feitos aguardando julgamento, a carga de trabalho dos desembargadores, a comparação com outros segmentos do Poder Judiciário, a facilidade de acesso do cidadão, o percentual em custos.”
    E quando analisamos o exposta acima é de se acatar a necessidade dos novos TRFs e questionar o estudo do Conselho Nacional de Justiça!
    Senão vejamos:
    http://www.conjur.com.br/2013-mai-08/jose-lucio-munhoz-necessidade-novos-trfs-estudo-cnj

  4. Fora de foco… Esmael deves por amor a nossa gente, abrir um espaço de plantão de acidentes nas rodovias do ANEL DE INTEGRAÇÃO, doadas a exploradores, para
    duplicar em cinco anos, já se passaram 15 anos, triplicou o fluxo de veículos, e elas
    continuam matando nossa gente, agora a pouco na região do Secretário de re-eleição CESAR SILVESTRE, aconteceu um de grande proporções envolvendo um onibus e cinco veículos, fato que passa desapercebido pela midia, pois consideram
    os acidentes nas RB tucanas como coisa normal.