Por Esmael Morais

Congresso Nacional promulga à s 9h desta quinta a criação dos TRFs

Publicado em 06/06/2013

Depois de muita pressão de políticos e lideranças paranaenses, que estiveram na linha de frente, o Congresso Nacional finalmente vai promulgar Emenda Constitucional que cria quatro novos tribunais federais; A sessão conjunta entre Câmara e Senado, na quinta, será presidida pelo deputado paranaense André Vargas (PT); Senador Sérgio Souza, coordenador da Frente Parlamentar pelos TRFs, comemora antecipadamente: Venceremos, pois se trata de uma bandeira histórica do Paraná!; presidente da OAB-PR, Juliano Breda, se diz preparado para novo embate com o presidente do STF: Nenhum diálogo inteligente é possível com Joaquim Barbosa!.

Depois de muita pressão de políticos e lideranças paranaenses, que estiveram na linha de frente, o Congresso Nacional finalmente vai promulgar Emenda Constitucional que cria quatro novos tribunais federais; A sessão conjunta entre Câmara e Senado, na quinta, será presidida pelo deputado paranaense André Vargas (PT); Senador Sérgio Souza, coordenador da Frente Parlamentar pelos TRFs, comemora antecipadamente: Venceremos, pois se trata de uma bandeira histórica do Paraná!; presidente da OAB-PR, Juliano Breda, se diz preparado para novo embate com o presidente do STF: Nenhum diálogo inteligente é possível com Joaquim Barbosa!.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), convocou sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (6), à s 9h. A intenção é promulgar a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 544/2002, que cria tribunais regionais federais nos estados de Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Paraná.

A frente parlamentar pela criação dos TRFs é coordenada pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e também tem a participação ativa de juízes federais, promotores de Justiça e do presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

Vargas fez a convocação como presidente interino do Congresso, já que Renan Calheiros viajou nesta quarta-feira a noite para Portugal, onde deve ficar até a próxima terça-feira (11).

Em visita a Renan no último dia 22, senadores e deputados da Frente Parlamentar Pró-Tribunais Federais pediram a promulgação da proposta. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também defende a medida.

A criação de mais tribunais, no entanto, enfrenta resistência dentro do Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mostrou preocupação com um possível gigantismo! da Justiça, já que cada tribunal pode contratar cerca de 3 mil servidores.

Com informações da Agência Senado.