Comissão do Senado aprova relatório de Sérgio Souza que amplia mar territorial do Paraná e Piauí

Senado aprovou relatório do senador Sérgio Souza que redefine o mar territorial do Paraná que, em outras palavras, significará uma distribuição mais equitativa das receitas provenientes de royalties de petróleo, hoje concentrados em alguns poucos estados e municípios.

Senado aprovou relatório do senador Sérgio Souza que redefine o mar territorial do Paraná que, em outras palavras, significará uma distribuição mais equitativa das receitas provenientes de royalties de petróleo, hoje concentrados em alguns poucos estados e municípios.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou ontem (19) relatório favorável do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n!º 96, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece novos critérios para as projeções na plataforma continental brasileira dos limites territoriais dos estados e municípios.

O projeto propõe nova metodologia para a construção das linhas de projeção dos limites entre estados e entre municípios no mar, para fins de distribuição de royalties, participação especial e demais receitas decorrentes da extração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Na metodologia proposta, as projeções seguem os paralelos ou meridianos, conforme o Oceano Atlântico encontra o litoral brasileiro a leste ou a norte, o que significa que, uma vez localizada a divisa entre dois municípios (ou estados), haverá apenas uma linha de projeção possível. Não há espaço para múltiplas interpretações, como ocorre atualmente com a metodologia de linhas geodésicas ortogonais à  costa.

A nova metodologia corrige distorções que prejudicam estados como Paraná e Piauí, onde as atuais linhas de projeção se fecham e dão a esses estados um mar territorial desproporcionalmente pequeno. Além disso, os novos critérios permitem uma distribuição mais equitativa das receitas de petróleo, evitando uma forte concentração de receitas em apenas alguns estados e municípios!, afirmou o senador Sérgio Souza.

Em seu relatório, o senador apontou que a proposição tem o mérito adicional de determinar que os novos critérios se aplicam apenas aos contratos firmados a partir da vigência da lei que vier a se originar da proposição.

Desta forma, evita-se que alguns mstados e municípios sejam prejudicados por alterações bruscas nas suas receitas!, destacou Sérgio Souza.

7 Comentários

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  1. Parece ironia
    Vejam só, parece ironia. Um ex-aspone do Pessutão, nunca tinha ocupado cargo nenhum, entrou na suplencia do senado por uma negociação, onde o PT precisava do apoio do Pessutti, ous eja, do nada, virou senador. Mas a ironia a que me refiro é o fato dele estar fazedo um ótimo trabalho. Quieto, sem alarde vai trabalhando. Por isto temos que desmistificar esta de que político tem que ter historia (o Jenuino tem, o Palocci tem, o zé Dircdeu tem, no entando deu no que deu). As vezes alguem aparentemente sem historia pode ser muito mais autentico que outros. Na verdade é uma questão de carater. E isto pelo menos por ora, o Senador Sergio Souza tem

    Parabens… assim que gostamos

  2. O Alvaro Dias faz trezentos mil anos que está na lida em Brasilia……… e até hoje não fez porra nenhuma…………..que vergonha senhor senador. O sergião, pessoa humilde que veio de Ivaiporã e ainda como suplente de senador já resolveu muito o que o Paraná precisava……… Tribunal Federal, MarcoTerritorial, etc…………. va de reto Alvaro Butox.

  3. Bobagem isso aí, ficam vendo que é dono dos peixes…

  4. Parabens ao Senador Sergio Souza, esse ta fazendo em um ano muito mais do que todos os outros juntos fizeram a vida toda.

  5. Este é O Senador. até que enfim temos um.

  6. Esse senador representa MUITO bem o Estado…
    Enquanto o expert em golpe de estado, Álvaro Dias, o que tem feito pelo estado nesses tantos anos de senado????

  7. Como já foi dito muitas vezes em vários em várias Redes Sociais, Sérgio Souza fez em alguns meses muito mais do que Álvaro Dias fez em décadas no Senado pelo Paraná.