Todas as centrais sindicais são contra a ‘privatização 171’ de Beto Richa

Até a aliada UGT, de Paulo Rossi, promete sair à s ruas contra a privatização bilionária de Beto Richa; "Tudo Aqui" pode se transformar no "Cavalo de Troia" do governo tucano, assim como foi a Copel para o governo Lerner em 2001; na Assembleia, credibilidade do comandante do processo, Cássio Taniguchi, bate ao chão, mas o governador tucano avisa que não vai parar! a venda do Paraná.

Até a aliada UGT, de Paulo Rossi, promete sair à s ruas contra a privatização bilionária de Beto Richa; “Tudo Aqui” pode se transformar no “Cavalo de Troia” do governo tucano, assim como foi a Copel para o governo Lerner em 2001; na Assembleia, credibilidade do comandante do processo, Cássio Taniguchi, bate ao chão, mas o governador tucano avisa que não vai parar! a venda do Paraná.

As cinco centrais sindicais organizadas no Paraná — CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB –, por questão de princípios, são contrárias à  privatização de 171 serviços essenciais ofertados pelo governo estadual.

Esta semana, as entidades que representam todos os trabalhadores, de empresas públicas e privadas, lançaram uma carta contra as terceirizações no país.

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse nesta quarta-feira (9) que, apesar das críticas do deputado Tadeu Veneri (PT) ao projeto, o “Tudo Aqui” está mantido e deve ser licitado em breve. O tucano quer pagar R$ 3 bilhões para a iniciativa privada controlar serviços que são atribuição do Estado.

Até a UGT (União Geral dos Trabalhadores), presidida pelo sindicalista Paulo Rossi, aliada do tucano, é contra a privatização.

Na Assembleia Legislativa, deputados da base governistas veem com muita desconfiança esse projeto 171. Perguntado se compraria um automóvel usado pelo secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, guru neoliberal de Richa, um deputado respondeu ao blog: “Deus me livre e guarde!”.

A privatização 171 “Tudo Aqui” pode se transformar para Richa naquilo que se transformou a Copel para Lerner. Não privatizou, mas ficou com o desgaste político. Além disso, a luta política e ideológica ajudou no sepultamento do lernismo no Paraná.

A seguir, leia a íntegra da carta contra a privatização das centrais sindicais:

Carta aberta das centrais contra a terceirização

O debate em torno da terceirização no Congresso deverá ganhar novos contornos nos próximos meses. Primeiro porque as centrais sindicais !“ CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB !“ se posicionaram contra o substitutivo que está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E também porque há indicativos que o governo, até então aparentemente distante, possa entrar nesse debate.

Unitariamente, as cinco entidades divulgaram carta aberta em que claramente se manifestam contra a proposta de regulamentação da terceirização, contida no relatório final do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) ao substitutivo do Projeto de Lei 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).!

Quando o debate sobre o tema ainda estava na comissão especial criada no âmbito da Câmara, as centrais se dividiram e o substitutivo apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), então relator da matéria, foi aprovado.

Na carta, as centrais enumeram o que, nas últimas décadas!, o crescimento da terceirização resultou para as relações de trabalho: grande precarização das condições de trabalho, com aumento das situações de risco e do número de acidentes e doenças, devido ao desrespeito à s normas de saúde e segurança, baixos níveis salariais, ampliação das jornadas de trabalho, crescimento da rotatividade e inadimplência de direitos trabalhistas.!

E segue: E, ao contrário do que é amplamente divulgado pelos que são diretamente interessados, a terceirização não gera emprego nem garante a alocação de mão de obra especializada.!

Terceirização geral e relação das contratantes com as contratadas
O parecer do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), além de liberar a terceirização para todos os tipos de atividades das empresas, não estabelece a responsabilidade solidária das empresas contratantes e não garante a isonomia de direitos e das condições de trabalho dos terceirizados!, aponta.

O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Maia libera a terceirização para a atividade-fim da empresa e também não determina a relação de solidariedade entre os terceirizados e a contratante, o que garantiria que se a contratada (empresa) não pagasse os trabalhadores a contratante assumiria a responsabilidade.

Em lugar da responsabilidade solidária, o relator propôs uma regra de transição, que consiste na transformação de subsidiária em solidária, se a empresa contratada não fiscalizar o cumprimento dos deveres previdenciários e trabalhistas conforme estabelecido na lei.

Com este conteúdo, as centrais sindicais não esperam, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, que as condições de trabalho dos terceirizados do campo e da cidade, do setor público e o da iniciativa privada irão melhorar. Pelo contrário, entendem que se agravará com a regulamentação do PL 4.330/2004.!

Proposta das centrais
Ao final da carta, as centrais lembram que construíram unitariamente [uma proposta] para regulamentação da terceirização, a qual foi consolidada em um projeto de lei no ano de 2009 e encaminhada para o governo federal. Contudo, o projeto de lei [anteprojeto] foi engavetado.!

As entidades pedem o resgate dessa proposta e reivindicam um texto que ao mesmo tempo em que garanta “segurança jurídica à s empresas” deve também garantir “segurança social” aos trabalhadores e estar assentado na isonomia de direitos, de salário e de tratamento dos terceirizados.!

Tramitação
O PL 4.330/04 está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara em regime terminativo; recebeu parecer, com substitutivo favorável do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Foram apresentadas ao texto 121 emendas, que o relator agora examina.

Caso o projeto seja chancelado na CCJ poderá ir direito ao exame do Senado, tendo em vista que as demais comissões (Desenvolvimento Econômico; e Trabalho) já o aprovaram. Caso isto ocorra ainda caberá recurso contra a decisão da CCJ para que a matéria seja examinada pelo plenário da Câmara.

O projeto segue curso rápido e contrário aos interesses dos trabalhadores. Assim, é preciso que as entidades sindicais se mobilizem na Câmara para evitar que uma derrota nesta matéria se concretize.

17 Comentários

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  1. parabéns à UGT pela coerência, já que foi a única central sindical de trabalhadores a se manifestarem também contra o projeto de privatização dos portos da ministra Gleisi e da presidenta Dilma.

  2. INVERSÃO
    O texto da nota das centrais está em desacordo com inicio do texto do blog (e dos comentários tbém). A nota refere-se à privatizaçao a nivel nacional, ao projeto que tramita no Congresso Nacional, não tendo nada a ver com o projeto do Governo do PR.

    A sede de tendenciar os fatos, acaba levando muitos desinformados a acreditarem no texto. É a máxima de que “uma mentira repetida seguidamente transforma-se em verdade”.

    • Ok. O Paraná, então, é uma ilha da Indonésia? É isso?

    • É a máxima de que “uma mentira repetida seguidamente transforma-se em verdade”. E bem assim que o Beto Richa joga com os Paranaense.

  3. Esmael e demais se DEUS quiser é um dos começos do fim para Beto Richa o “Playboy Neoliberal”, considerado o um dos piores assoladores de administração pública que já apareceram na política em solo brasileiro, fazendo muito bem o seu papel de representante da extrema direita conservador neoliberal “vampira” que suga até a medula óssea de qualquer estado!
    Resumindo: É o terror personificado sendo uma mistura de “vampiro” (que suga financeiramente o estado) com “Walking Dead” (é um morto vivo em decomposição na política paranaense).

  4. Esmael e demais o filósofo e escritor norte americano John Rawls que foi professor de Filosofia Política na Universidade de Harvard nos Estados Unidos assim define a desobediência civil, ou seja, “é um ato público, não violento, decidido em consciência mas de natureza política, contrário à lei e usualmente praticado com o objectivo de provocar uma mudança nas leis ou na política seguida pelo governo. Ao agir desta forma, apelamos ao sentido de justiça da maioria da comunidade e declaramos que, na nossa opinião ponderada, os princípios da cooperação social entre homens livres e iguais não estão a ser respeitados. A desobediência civil está situada nas fronteiras da fidelidade ao direito, o que a distingue de outras formas de dissidência, tais como a ação militante, as ações de obstrução ou a resistência organizada que recorre à força as vezes até armada.”
    John Rawls explica que são muitas ás circunstâncias nas quais a desobediência civil é justificada. Mas aponta três condições básicas para isso:
    1 – As situações de injustiça substancial e clara e, de preferência, aquelas situações injustas que obstam à remoção de outras injustiças, todas as quais violam os dois princípios de justiça (o da igualdade e o da igualdade equitativa de oportunidades;
    2 – As situações em que a maioria se mostra indiferente às pretensões de uma minoria; e
    3 – As situações de desigualdade de direitos das minorias, em que a uma é reconhecido um estatuto e a outra negado.

    • Esmael e demais segundo John Rawls toda e qualquer lei deve estar ligada a concepção do estado de direito na sua função protetiva dos direitos individuais relacionados com os princípios de justiça especialmente com a liberdade onde à questão do dever e da obrigação naturais dos indivíduos para obedecer, só deve existir no contexto do estado democrático-constitucional. Sendo que o bom sistema jurídico que é o coração pulsante do estado de direito tem sua íntima conexão com os preceitos que definem a justiça como algo que ocorre com regularidade. Um sistema jurídico é uma ordem coercitiva de normas públicas destinadas a pessoas racionais, com o propósito de regular sua conduta e prover a estrutura da cooperação social. Quando essas regras são justas, elas estabelecem uma base para expectativas legítimas, as quais possibilitam que as pessoas confiem umas nas outras e reclamem quando não vêem suas expectativas satisfeitas, de modo que, se a base dessas reivindicações forem incertas, os limites da liberdade também o serão. Neste sentido fica identificado algumas características do bom e sincero estado de direito, a saber:
      1) As ações exigidas ou proibidas pelo estado de direito devem ser do tipo que seria razoável que as pessoas possam fazer ou evitar. Um sistema de regras dirigido para as pessoas racionais para organizar sua conduta se preocupa com o que elas podem, ou não, fazer;
      2) A idéia de que o dever implica poder transmite a noção de que aqueles que estabelecem as leis e dão ordens fazem-no de boa fé;
      3) A exigência de que um sistema jurídico reconheça a impossibilidade do cumprimento da lei como argumento de defesa;
      4) Exigência de que casos semelhantes devem receber tratamento semelhante;
      5) A pressuposição de que não há ofensa sem lei; e,
      6) E reconhecimento dos princípios da justiça natural, os quais definem a noção de justiça natural Que devem assegurar que a ordem jurídica seja imparcial e regularmente mantida!

  5. Eu também estava achando um absurdo essa privatização, mas com essa manifestação de centrais sindicais, unânime ainda. Putz, com esse “bando” a favor estou começando achar que o playboy deve estar certo no final das contas.

    • Você estava achando M… nenhuma, é um tremendo baba ovo do desgoverno, dissimulado é um adjetivo muito ameno para um cara de pau, a serviço do pior governo que o Paraná já teve!

      • DESTILADO
        Nossa, pelo jeito o “Villa”, de adjetivos chulos (o que denota uma má educação) acha que o governo atual ultrapassa o da maria louca ReYquião, em desgoverno. No mínimo é um “descomissionado” do governo anterior e o Romanelli ou Cheida não conseguiram emplaca-lo em um carguinho. Aí, que fazerc.. “DESTILAR A BILIS”.

        • perdão donzela por ter lhe escandalizado com meu vocabulário, não sou gado para pertencer a um governo.

  6. Contra coisas absurdas não há escolha, só se pode ser do contra…

  7. Isso é bom. Sinal que o caminho certo é esse.

    • Ou você é patrão, ou é um completo alienado. O trabalhador que desmerece o sindicato, única instituição que pode lutar por ele, merece um arreio de burro, pois age como um boi rumo ao matadouro. As categorias que possuem um sindicato forte, recebem os melhores salários e os maiores benefícios.
      Anonimo (socorro), sabe qual é o problema do alienado?
      Não sabe que é alienado! Tornando-se uma marionete, um fantoche, um porta-voz, justamente daquele que o explora.

      • A não ser que você “socorro”, seja mais um integrante do gigantesco rebanho do desgoverno, ou seja, um puxa-saco profissional.

      • Ou voces são aqueles que nao gostam de trabalhar e querem tudo de mao beijada. Querem o bonus sem passar pelo onus.
        Quem não tem preguiça de trabalhar não depende de sindicato para conseguir na força o que pode se conseguir por competencia.
        Lamento que o brasileiro se acostumou a ganhar o peixe e não aprendeu a pescar. Fruto desse processo de sindicalismo que é braço direito do PT.

        • não tenho preguiça, nem medo do trabalho, adoro acordar cedo, isso não me impede de lutar pelos meus direitos.