Todas as centrais sindicais são contra a ‘privatização 171’ de Beto Richa

Publicado em 8 maio, 2013
Compartilhe agora!

Até a aliada UGT, de Paulo Rossi, promete sair à s ruas contra a privatização bilionária de Beto Richa; "Tudo Aqui" pode se transformar no "Cavalo de Troia" do governo tucano, assim como foi a Copel para o governo Lerner em 2001; na Assembleia, credibilidade do comandante do processo, Cássio Taniguchi, bate ao chão, mas o governador tucano avisa que não vai parar! a venda do Paraná.
Até a aliada UGT, de Paulo Rossi, promete sair à s ruas contra a privatização bilionária de Beto Richa; “Tudo Aqui” pode se transformar no “Cavalo de Troia” do governo tucano, assim como foi a Copel para o governo Lerner em 2001; na Assembleia, credibilidade do comandante do processo, Cássio Taniguchi, bate ao chão, mas o governador tucano avisa que não vai parar! a venda do Paraná.
As cinco centrais sindicais organizadas no Paraná — CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB –, por questão de princípios, são contrárias à  privatização de 171 serviços essenciais ofertados pelo governo estadual.

Esta semana, as entidades que representam todos os trabalhadores, de empresas públicas e privadas, lançaram uma carta contra as terceirizações no país.

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse nesta quarta-feira (9) que, apesar das críticas do deputado Tadeu Veneri (PT) ao projeto, o “Tudo Aqui” está mantido e deve ser licitado em breve. O tucano quer pagar R$ 3 bilhões para a iniciativa privada controlar serviços que são atribuição do Estado.

Até a UGT (União Geral dos Trabalhadores), presidida pelo sindicalista Paulo Rossi, aliada do tucano, é contra a privatização.

Na Assembleia Legislativa, deputados da base governistas veem com muita desconfiança esse projeto 171. Perguntado se compraria um automóvel usado pelo secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, guru neoliberal de Richa, um deputado respondeu ao blog: “Deus me livre e guarde!”.

A privatização 171 “Tudo Aqui” pode se transformar para Richa naquilo que se transformou a Copel para Lerner. Não privatizou, mas ficou com o desgaste político. Além disso, a luta política e ideológica ajudou no sepultamento do lernismo no Paraná.

A seguir, leia a íntegra da carta contra a privatização das centrais sindicais:

Carta aberta das centrais contra a terceirização

O debate em torno da terceirização no Congresso deverá ganhar novos contornos nos próximos meses. Primeiro porque as centrais sindicais !“ CUT, UGT, Nova Central, CTB e CGTB !“ se posicionaram contra o substitutivo que está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E também porque há indicativos que o governo, até então aparentemente distante, possa entrar nesse debate.

Unitariamente, as cinco entidades divulgaram carta aberta em que claramente se manifestam contra a proposta de regulamentação da terceirização, contida no relatório final do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) ao substitutivo do Projeto de Lei 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).!

Quando o debate sobre o tema ainda estava na comissão especial criada no âmbito da Câmara, as centrais se dividiram e o substitutivo apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), então relator da matéria, foi aprovado.

Na carta, as centrais enumeram o que, nas últimas décadas!, o crescimento da terceirização resultou para as relações de trabalho: grande precarização das condições de trabalho, com aumento das situações de risco e do número de acidentes e doenças, devido ao desrespeito à s normas de saúde e segurança, baixos níveis salariais, ampliação das jornadas de trabalho, crescimento da rotatividade e inadimplência de direitos trabalhistas.!

E segue: E, ao contrário do que é amplamente divulgado pelos que são diretamente interessados, a terceirização não gera emprego nem garante a alocação de mão de obra especializada.!

Terceirização geral e relação das contratantes com as contratadas
O parecer do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), além de liberar a terceirização para todos os tipos de atividades das empresas, não estabelece a responsabilidade solidária das empresas contratantes e não garante a isonomia de direitos e das condições de trabalho dos terceirizados!, aponta.

O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Maia libera a terceirização para a atividade-fim da empresa e também não determina a relação de solidariedade entre os terceirizados e a contratante, o que garantiria que se a contratada (empresa) não pagasse os trabalhadores a contratante assumiria a responsabilidade.

Em lugar da responsabilidade solidária, o relator propôs uma regra de transição, que consiste na transformação de subsidiária em solidária, se a empresa contratada não fiscalizar o cumprimento dos deveres previdenciários e trabalhistas conforme estabelecido na lei.

Com este conteúdo, as centrais sindicais não esperam, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, que as condições de trabalho dos terceirizados do campo e da cidade, do setor público e o da iniciativa privada irão melhorar. Pelo contrário, entendem que se agravará com a regulamentação do PL 4.330/2004.!

Proposta das centrais
Ao final da carta, as centrais lembram que construíram unitariamente [uma proposta] para regulamentação da terceirização, a qual foi consolidada em um projeto de lei no ano de 2009 e encaminhada para o governo federal. Contudo, o projeto de lei [anteprojeto] foi engavetado.!

As entidades pedem o resgate dessa proposta e reivindicam um texto que ao mesmo tempo em que garanta “segurança jurídica à s empresas” deve também garantir “segurança social” aos trabalhadores e estar assentado na isonomia de direitos, de salário e de tratamento dos terceirizados.!

Tramitação
O PL 4.330/04 está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara em regime terminativo; recebeu parecer, com substitutivo favorável do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Foram apresentadas ao texto 121 emendas, que o relator agora examina.

Caso o projeto seja chancelado na CCJ poderá ir direito ao exame do Senado, tendo em vista que as demais comissões (Desenvolvimento Econômico; e Trabalho) já o aprovaram. Caso isto ocorra ainda caberá recurso contra a decisão da CCJ para que a matéria seja examinada pelo plenário da Câmara.

O projeto segue curso rápido e contrário aos interesses dos trabalhadores. Assim, é preciso que as entidades sindicais se mobilizem na Câmara para evitar que uma derrota nesta matéria se concretize.

Compartilhe agora!

Comments are closed.