TJ concede liminar para que oposição obtenha documentos sobre privatização bilionária de Richa

por Ivan Santos, via blog Política em Debate

Cássio Taniguchi foi guru ideológico dos ex-governadores José Roberto Arruda (DF) e Jaime Lerner, agora "ilumina" a gestão neoliberal de Beto Richa (PSDB).

Cássio Taniguchi foi guru ideológico dos ex-governadores José Roberto Arruda (DF) e Jaime Lerner, agora “ilumina” a gestão neoliberal de Beto Richa (PSDB).

O desembargador do Tribunal de Justiça Abraham Lincoln Calixto fixou prazo de dez dias para que o governo do Estado apresente os documentos da fase interna do Programa Tudo Aqui e os estudos técnicos, econômicos e financeiros do processo, concebido no modelo Parceria Público Privada para a instalação de centros de atendimento ao cidadão em sete cidades do estado. O desembargador deferiu liminar a recurso apresentado pela bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, que recorreu à  Justiça depois de ter pedidos de informação sobre o programa negados pelo plenário.

No despacho, o desembargador considerou que, embora a licitação para o programa, no valor de R$ 2, 9 bilhões, esteja suspensa, poderá ser retomada a qualquer momento. A demora em obter a documentação gera insegurança jurídica e dificulta a fiscalização da pareceria público-privada!, cita o texto, onde o desembargador reconhece a fiscalização dos atos do Poder Executivo como uma das funções do Poder Legislativo.

O desembargador considerou que o pedido da bancada de Oposição tem amparo no artigo 5!º da Constituição Federal. O artigo estabelece que todos têm direito a receber informações dos órgãos públicos, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à  segurança da sociedade e do estado.

O líder da bancada de Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), disse que a decisão demonstra a inconsistência da intenção do governo em tentar impedir que a população tome conhecimento deste projeto. De posse da documentação, vamos analisar as medidas necessárias para que não haja prejuízos ao interesse público e que aparentam ser evidentes!, disse Veneri.

21 Comentários

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  1. isso nao da em nada igual o caixa 2 do beto .

  2. falar de concessionaria ,bem ai sim grandes lucros .porque ?A TAL JUITICA SEMPRE ESTEVE AO SEO LADO ENTAO ,O QUE TEM OS TUCANOS BICO,ENTAO BICO CALADO E PONTI FINAL.BEM DITO A SIMA NAO DEVE DAR EN NADA.

  3. Pedágios no Paranᔦ
    segundo a ABCR(Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias”¦

    Informações, dados dos últimos 15 anos, desde 1998 até 2012:
    Receita(Arrecadação)”¦ R$ 10,50 Bilhões
    Investimentos”¦”¦”¦”¦. R$ 2,95 Bilhões”¦. 28%
    Outras Despesas(*)”¦. R$ 7,55 Bilhões”¦. 72%
    (*) O que serão outras despesas”¦será que é para aquilo que estou pensando?

    http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3““941-20130423&tit=arrecadacao+do+pedagio+cresce+279%25+no+parana#

  4. O Paraná não pode mais cair na arapuca que foram os pedágios criados pelo PSDB que tanto custou e custa aos empresários e cidadãos paranaenses. Mais uma bomba de 25 anos que ninguém consegue desmantelar e protegido pelos deputados. Conforme mencionado na Gazeta do Povo estas concessionárias e terceirizadas viram cabides de emprego dos políticos.

  5. VAMOS LEMBRAR QUE O JAIME LERNER ESTÁ COM O GUSTAVO FRUET E NÃO COM O BETO RICHA.
    PELO QUE SE FALA NA RUA A IRMÀDO JAIME ESTÁ TRABALHANDO AO LADO DO GUSTAVO.

    ENTÃO …

    • Mas não adianta, o Beto foi aluno do Lerner na política, tanto que em 2002 saiu candidato a governador com apoio do Lerner.

    • O que tem haver esse assunto aqui?

    • Então o Beto Relincha virou santo por causa disso? Oh, vai levar os papeizinhos e esconder lá nas nuvens com seus amigos anjinhos…

  6. Não vai acontecer nada, as coisas só funcionam quando a PF mete o pé na porta e pega todo mundo com a boca na botija, o homem da capa preta deu 10 dias para eles arrumar tudo direitinho, esconder os podres, depois vão mostrar na nossa cara que esta tudo certo, jogo de cena, armação, eu não acredito nessa conversa, quando terminar todo esse teatro eles continuarão a dar prosseguimento ao TUDO AQUI e sacanagem, e ninguém poderá falar mais nada, isso e uma grande encomenda, um cala boca na opinião pública. E a mesma coisa de avisar para o traficante que dentro de 10 dias vai ter uma blitz na boca de fumo.

    VAMOS COLOCAR NARIZINHO DE PALHAÇO E FICAR ESPERANDO!

  7. “Ainda existem juizes em Berlim.”, mas em Brasília…

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-controversa-carreira-de-gilmar/

  8. Esse vai ser mais um daqueles momentos em que vai se fazer de morto e não cumprir a determinação.
    Esmael, e sobre a proposta de parcelamento da data base dos funcionários do Estado, nada a dizer?

  9. Depois de terem levado um pitao, do CNJ, o TJ DO PARANÁ, depois de serem acusados, de justiça mais lenta do mundo, agora, resolveram trabalhar um pouquinho!!!
    Só quero ver a postura do CAVALO DE TROIANO???
    Tendo em vista, um projeto muito oneroso[3 bi] e a perde de vista[25anos], gerou muita polemica,e, culminou na suspençao temporariament do projeto tudo aqui paraná. De maneia q o juiz indeferiu a liminar,impetrada pela oposiçao, q pedia maiores informaçoes sobre o polemico projeto…
    O Juiz indeferiu, por entender q o pojeto estava suspenso e porquanto, ñ tinha como deferir o pedido da oposição… E o senhor cavalo de troiano pulou este trecho, ou seja, distorceu a opiniao do juiz!!hahahahahahahah, como se diz na giria popular, ” o cara cavalo de troiano é ligeiro”, omitiu o motivo do indeferimento!!
    Hahahahahahahahahah, agora eu queo ver só, oq ele vai dizer??!kkkkkkkkkk.

  10. Para bom entendedor basta. Os “acordos” nos porões dos bastidores sempre acabam vindo a tona. E olha que se puxar pelo rabo, vem mais sujeira por aí.

  11. Juntar mais um ai vira ..bom.Se o tj mais o MP,mais a PF,dar uma mãozinha,cai a bastilha ai em Curitiba.
    Eu aqui da planicie,dá pra saber que a coisa ai é cabeluda,alias ,tudo na politica é cabeludo,mas tem neguinho que exagera,e na cidade sorriso e onde todos troços encostaram.
    Se uns par de magistrados honestos dessem uma varredura nas contas e telefonemas de politicos dai,iriam descobrir essa ilha de prosperidade que os politicos dai tanto enriquecem.

  12. O Beto tá perdido e sem rumo. Perdeu a Prefeitura e vai perder o Estado. Seus assessores são uma lástima. Rossoni, Traiano e demais membros do Governo falam como se fossem perpetuar em seus tronos. Taniguchi afundou todos os barcos por onde passou. Desespero porque sabem que daqui a 17 meses estarão fora do poder. É o que merecem.

  13. Pelas atitudes das pessoas a gente conhece o carater. Se o negócio é público, pago com o dinheiro público, porque se tenta esconder informações do assunto?
    O bom gestor público tenta ser o mais transparente possível, porque sabe que todas as despesas são pagas com o dinheiro colhido da sociedade na forma de impostos, é uma questão de respeito às pessoas.

  14. Parabéns aos deputados pela investigação. Estão cumprindo com uma de suas funções constitucionais, que é fiscalizar. Aliás, ganham para isso, com dinheiro do meu imposto.

  15. Tão desmontando o negócio da tucanada ganhar dinheiro.

  16. esses tres são bem parecido ne mas ainda fico com o lerner pois ele pelo menos tento esse aqui e so mentira e traição que o diga quem ajudo elege ele

  17. o cássio taniguchi ainda vai levar o beto richa e sua trupe pro buraco.