CCJ do Senado aprova projeto de Requião que garante direito de resposta; assista ao vídeo

Depois de ter recebido emendas no plenário do Senado, o projeto do senador Roberto Requião, que garante o direito de resposta em veículos de comunicação, foi votado e aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça. As emendas de plenário que reforçavam o projeto de Requião foram acatadas pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Uma das emendas, que comprometia o efeito do projeto, foi rejeitada pela maioria dos senadores.

Desde o seu mandato anterior no Senado, entre 1995 e 2002, Requião luta por estabelecer uma legislação que garanta à s pessoas ofendidas, caluniadas ou vítimas de notícias falsas, divulgadas por jornais, revistas, rádios ou televisões, o direito a um espaço equivalente para o restabelecimento da verdade.

Em seu relatório, o senador Pedro Taques citou que as mais avançadas democracias do mundo possuem legislação igual à  propostas por Requião para assegurar aos seus cidadãos o direito à  verdade dos fatos.

A proposta de Requião já havia sido aprovada por unanimidade pela CCJ, mas como recebeu emendas no plenário, voltou à  Comissão. Agora ela retorna ao plenário do Senado para votação e, na sequência, será votada pela Câmara dos Deputados.

6 Comentários

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  1. Legal vai ter politico que vai passar o mandato inteiro pedindo direito de resposta, ao menos vão trabalhar um pouco. Parabéns Requião.

  2. Excelente lei esta aprovada. Acredito então que agora poderemos dar mais crédito a denuncias feitas pelos meios de comunicação. Aquelas midias que falavam o que queriam e como queria que outros entendessem conforme seus interesses agora terão que ter consistencia para as denuncias feitas.

  3. Isso é legal e justo…

  4. Bravo RR, agora a opinião pública paranaense vai ler a história do outro lado, principalmente essa que está esgasgada a dos Diários Secretos da Assembléia Legislativa do Paraná.

  5. EMENDA 15 DE MERDA.
    O SENADOR ALOÍSIO DECLARADAMENTE REPRESENTANDO O JORNAL ESTADÃO TENTOU EMBUTIR A EMENDA 15 E FOI NAUFRAGADAMENTE DERROTADO.

  6. Parabéns ao melhor Senador deste país,agora só falta a Ley de Medios.O que a grande…midia(globo,record,band,etc)engana o povo nesse Brasil, é criminoso.abs