Reuters: Dilma vive hora da tempestade

por Jeferson Ribeiro, da Reuters, via Brasil 247

Agência internacional aponta desgaste na articulação política como o maior problema do governo federal; segundo uma fonte do governo, relação com o Congresso teria chegado ao limite e seria preciso, urgentemente, "ampliar o diálogo" com as principais forças políticas, especialmente do PMDB.

Agência internacional aponta desgaste na articulação política como o maior problema do governo federal; segundo uma fonte do governo, relação com o Congresso teria chegado ao limite e seria preciso, urgentemente, “ampliar o diálogo” com as principais forças políticas, especialmente do PMDB.

A derrota do Planalto no Congresso na votação de duas medidas provisórias prioritárias para o governo nesta semana coroou o desgaste de uma relação que já dava sinais de fragilidade.

As reclamações de aliados da ampla base que apoia a presidente Dilma Rousseff não são novas, mas a não aprovação das Medidas Provisórias 605, que permitia o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a redução da conta de luz, e a 601, que ampliava a desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, ratificaram a falta de articulação.

As dificuldades de relacionamento do Planalto com a base aliada pareciam ter chegado ao ápice durante a conturbada votação da MP dos Portos, no dia 16, quando o texto foi aprovado a horas de caducar, apesar dos reiterados apelos públicos da presidente em defesa da medida, apontada por ela como essencial para a competitividade do país.

Uma fonte do governo ouvida pela Reuters, avaliou que os problemas não são de agora e recorreu a analogia de uma tempestade para exemplificar a situação.

“Uma tempestade não começa com a chuva e os raios. Primeiro há a formação de muitas nuvens, depois uma composição climática, até chegar a hora da tempestade”, disse.

A irritação dos parlamentares vem desde 2011, quando um corte de 50 bilhões de reais no Orçamento lhes tirou quase todos os recursos previstos nas emendas, fundamentais para que eles façam política em suas bases eleitorais. O corte se repetiu em 2012.

Nesta semana, além de não aprovarem as duas MPs, os aliados tentaram passar uma mudança que tornaria o pagamento de emendas no Orçamento deste ano incontingenciáveis. Além disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalha para tornar o desembolso desses recursos obrigatório a partir de 2014.

A articulação política do governo já não tem mais forças sequer para prever e impedir esse tipo de manobra.

E há uma lista grande de pequenos golpes que ainda podem ser deferidos contra o Executivo, desde o pagamento impositivo de emendas, passando por mais derrotas em votações e até a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras.

CHEGOU AO LIMITE

Segundo disse à  Reuters um líder governista, sob condição de anonimato, a relação do governo com o Congresso chegou a um limite e é preciso urgentemente que a presidente “amplie o diálogo”.

Na terça, antes de sofrer a derrota nas medidas provisórias, os senadores do PT reuniram-se com o presidente do partido, Rui Falcão, e fizeram um diagnóstico duro sobre a articulação política do governo. Disseram que a situação é delicada e pode começar a prejudicar a formação de palanques para a eleição de 2014.

No entanto, não há, pelo menos por enquanto, quem defenda a troca das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, principais responsáveis pela articulação com o Congresso e que devem seguir em seus postos.

Na realidade, alguns aliados defendem maior liberdade de atuação para as auxiliares da presidente que lidam diretamente com o Legislativo.

“A posição unânime dos parlamentares e do presidente do partido é de que é preciso que a Ideli tenha poder de solução sobre os temas que são próprios do seu ministério”, disse à  Reuters o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).

“Ninguém vai para uma audiência para tomar cafezinho”, acrescentou.

A falta de poder dos ministros está sempre na mira dos que cobram maior diálogo. Outra fonte do governo vê o modelo de articulação política adotado pela presidente como o principal problema.

Nesse modelo, Dilma designa ministros para dialogar com o Congresso, mas não lhes dá autonomia para decidir. Por vezes, como na discussão do marco regulatório dos portos, os desautoriza no meio das negociações.

“Isso mostra que o governo não respeita sua palavra e isso inviabiliza acordos com o Congresso”, disse essa fonte.

Há, no entanto, os que avaliam que os problemas com a base aliada não são uma novidade desta gestão, pois também ocorreram com todos os antecessores da presidente.

Dilma teria colhido, na avaliação de uma terceira fonte do governo, mais vitórias do que derrotas no Congresso até aqui. Essa fonte alertou, no entanto, que neste ano as coisas estão mais difíceis e colocou no PMDB, maior partido da base aliada e o que tem mais votos no Congresso, a maior responsabilidade pelo problema.

“Agora o PMDB comanda as duas Casas e o líder do partido na Câmara (deputado Eduardo Cunha) se tornou o líder dos aliados insatisfeitos”, disse.

Por seu lado, lideranças peemedebistas, como o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), avaliaram em reunião nesta quarta que o Planalto não reconhece a gravidade da situação, que eles acreditam ter chegado ao limite e exigir uma solução urgente.

No início do mês, segundo interlocutores do Planalto, Dilma teria decidido atender a uma reivindicação antiga dos parlamentares de incluí-los na sua comitiva ao visitar suas bases eleitorais, prática adotada pelo seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O aceno de mudança na relação com aliados, além de buscar apoio da base no Congresso, visaria o projeto de reeleição em 2014. A estratégia, no entanto, ainda não surtiu efeito.

28 Comentários

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  1. Este Paulo Ernesto é pior que mulher, que GLS e petistas militantes guerrelheiros para defender o indefensável…
    O grande problema e que a Dilmônica, Lulla e o PT se ajoelharam ao Congresso.
    Como faziam os governos anteriores. Troca de favores e dinheiro por baixo dos panos.
    Emendas parlamentares… nomeações… Tudo igualzinho antes…
    Não era isso o que queriamos.
    Mas gostei. Traidor tem que pagar caro por seus atos.

  2. a politicas de negocios estrangeiros é os empresarios que fazem ,não o governo.o que o governo fablica?o brasil vive na livre iniciativa privada o governo não pode mudar esse rumo. antes dizia que não podia competir , apreciação do real era ofensiva a economia .o dolar vaorizou muito nesses dias .o negocio e incopetencia dos empresarios mesmo.o dolar feichou a semana a 2014 porque não aproveitam para fazer e fazer contratos de vendas ao exterior? mas o choro é que comprar no paraguai custa mais caro agora.a china não vai poder segurar a depreciação de sua moeda por muito tempo, os investimentos externos custa caro ,e os especuladores vão comprar moedas chinesas para ganhar la na frente. porque o huan ,se não errei o nome .perigo de baixar nunca terá já é uma moeda segura mesmo com baixo valor. se a moeda chinesa valorizar 20% a crise mundial começa a se aliviar, as esportações voltam acontecer. essa crise de agora o empresario inteligente vai se preparar a demanda vai ser grande . quem se retrair vai se arrepender. eu não digo isso a nivel de brasil,. mas a nivel mundial. esperem . se a europa começar se entender tudo vai dar certo. o problema é a angela merkel ,que anjo não tem nada. mas quando entrar uma pessoa helmut khol na alemanha pode melhorar. a alemanha era uma nação de grande estabilidade no tempo dessees lideres.alemanha agora quer ser a senhra perfeita ,com isso leva a europa a desintegração. quem vai perder ,os paises ricos da europa .os pobres ja são pobres mesmo ,vão continuar na mesma . porque portugal e espanha mais agrecia ja eram paises devedores,não credores .para encurtar a historia todos esses treis pais , eram ditadura quase perto da decada de 80.com a queda do franquismo na espanha veio a monarquia.portugal saiu da ditadura e caiu na ditadura economica ao bel prase ,dos paises ricos da europa. grecia foi outra vitima da união europeia.

  3. Quem degola o pais e nos mesmo.compramos coisas no paraguai ,via china .e o governo não recebe impostos.a midia assusto o povão quanto arrecada. mas e os estados unidos quanto arrecada ,e não tem nem esse sistema de saude que dizemos ruím. ora la nos estados unidos so o exercitos consome ,um montante de quase meio brasil.e quanto o brasil gasta com defesa. o dinheiro da saude e gasto tudo com as pessoas ,que dirigem bebadas .e fica caro demais uma pessoa acidentado.nem os cargos do beto richa atrapalha o parana .quanto os cargos federais .o povo deve saber que os impostos estão crescendo com o crescimentda atividade.com toda a lambança no parana ,ainda a economia cresceu. o governo federal não faz a economia crescer .o que faz a economia crescer é o trabalho e destribução melhor de rendas.note um oposto. a energia eletrica que o governo federal pode controlar o preço baixou. a agua que o governo federal não pode controlar o preço subiu.de dezembro de , que custava a tarifa ,era 16,5 reais ,hoje 23 reais.pois então!

  4. Quanta mentira. A grande maioria dos ocupantes de cargos em comissão são pelegos políticos, que na maioria das vezes não tem escolaridade para produzir nada para o povo, tem sim ligação pessoal e indivualizada aos interesses da pessoa do governador. É o caso específico dos comissionados da Governadoria, que não tem função técnica específica, aliás, muito diferente, é um verdadeira oba oba. Repito: a maioria dos ocupantes de cargos comissionados é perfeitamente dispensável, pois nada produzem para a população, SÃO PELEGOS.

  5. Em Minas Gerais o tal “choque de gestão” não passou de uma fraude contábil:
    “Descobre-se agora que, sair de um déficit nominal de R$ 2,4 bilhões para um déficit zero, de um ano para outro, não guardou qualquer relação com o sobrenatural, nem com habilidades extraordinárias.
    O famoso “choque de gestão”, que afirmavam ter gerado esse resultado, atribuído á uma versão reeditada do Estado Mínimo, uma concepção de que o aparelho estatal deve ser minimamente interventor e regido segundo a lógica da maximização e da eficiência dos recursos fora apenas uma fraude.
    Desde o início já despertava suspeita, pois colocá-lo em prática no Estado, em tão curto prazo, demandaria quebras de contratos, demissões, a execução de uma política fiscal fortemente contracionista ou “truques de mágica contábil”.
    Como as três primeiras opções não ocorreram de maneira significativa, se comparadas à cifra de R$ 2,4 bilhões, percebe-se agora que fora adotada á quarta opção através do aumento das receitas e diminuição das despesas.
    Como o Estado, nada produz, teve-se que aumentar suas receitas advindas dos impostos, manobra quase imperceptível, pois feita indiretamente. Basta olhar os dados referentes à elevação do ICMS.
    Nas contas do governo de Minas, para enganar aos analistas aparece que quem mais contribuiu para o equilíbrio das contas do estado não foi a grande maioria da população porque quem paga ICMS são às empresas. Porém, sabidamente as mesmas não diminuem suas margens de lucro, repassando esses custos a nós, consumidores finais.
    As alíquotas dos serviços básicos subiram. Foram 42,84% sobre a conta de luz, 33,33% sobre telefone e 33,33% sobre os combustíveis, setores que somados respondem por, aproximadamente, 50% da receita fiscal do estado.
    Apenas como exemplo, é curioso ver que a indústria mineira, que consome 61,96% da energia aqui produzida, responde por 13,9% do total de impostos incidentes, ao passo que a energia consumida em ambiente residencial, equivalente a 17,64% da energia produzida, gera 42,56% do ICMS.
    Quase deu para enganar, não é? E tem gente achando que R$ 2,4 bilhões realmente saíram da cartola. Mas ainda tem mais. Essa é só uma parte do truque. Agora vem a parte da redução das despesas. O estado tinha 72% de sua receita corrente líquida comprometida com a folha de pagamento. Esse percentual hoje está em torno de 60%.
    De novo, o jogo de valores reais X valores nominais. O estado não se cansou de alardear que extinguiu 3000 cargos de confiança e reduziu as secretarias de 21 para 15. Louvável. Não devem mesmo estar fazendo falta.
    Contudo, se cada um desses 3000 funcionários fosse remunerado com o teto salarial (R$ 10.500,00) e se suas atividades fossem conduzidas a base de banquetes diários, regados a cabernet e com caviar de esturjão iraniano no menu, ainda assim, nem em sonho, as despesas anuais chegariam perto de um quinto dos R$ 2,4 bilhões.
    A redução percentual de 12% deu-se muito mais por um aumento do total da arrecadação do que efetivamente por uma redução de despesas. Mas, de onde foram cortadas as despesas? Dos gastos sociais! Porém, fraudulentamente as despesas com saúde não sofreram alterações tão significativas no valor nominal.
    Ora, o que foi computado sob a insígnia “˜gastos da saúde”™ é que mudou. Foi um artifício de requintada astúcia. Os cortes, que foram profundos, são mascarados pela inclusão nessa conta da saúde dos gastos com saneamento básico, antes separados (ou seja, gastos da COPASA, que é uma empresa!) e também (pasme!) dos gastos com os institutos de previdência militar, reservados a uma parcela bem específica e ínfima da população.
    Essa manobra foi além de uma estratégia. Foi uma necessidade de governo, pois a redução dos gastos na saúde era tão brutal que suprimindo esses valores da conta, estaria violada a Emenda nº 29/2000, que estabelece um montante mínimo para o financiamento e prestação dos serviços de saúde.
    O governo, até hoje, vem alegando que aguarda a definição do legislativo acerca do que pode ser considerado gasto com saúde para posteriores adequações, se necessárias. Na melhor das hipóteses, se apenas mantivemos as coisas como estavam, preservamos também os antigos problemas.
    Nenhuma inovação. Nenhuma solução. Nenhuma ousadia. Uma grande redução de despesas. E muita, muita criatividade para contabilizar. Na área da Educação, Minas é objeto de estudos como “Reformas educacionais e o choque de gestão: a precarização do trabalho docente”, de Maria Helena Oliveira Gonçalves Augusto, feito na UFMG, para citar um.
    A queda dos investimentos nessa área foi de 30%. Enquanto isso, o Governador colheu os louros pela implantação do ensino fundamental de nove anos, definido por política federal. E gastou absurdamente para divulgar, dentre outras medidas bastante óbvias, a distribuição de livros didáticos.
    Só mesmo através desta fraude contábil o governo conseguira zerar R$ 2,4 bilhões. O pior, esta prática criminosa foi divulgada como virtude. E justiça seja feita, divulgação é algo que este governo fez muito bem.
    Afinal, é a eficiência (custo X benefício) que importa e boa publicidade resultou em reeleição. Logo, nada mais racional, economicamente falando. Segundo matéria do Novojornal: “Andréa Neves: A Dama de R$ 2 Bilhões de Reais” foram gasto de 2003 á 2012, R$ 2 Bilhões de reais.
    Ocorreram no período diversas campanhas, ressaltando como Minas seria excelente em educação, exaltando as obras do governo, assinalando a distribuição de livros ou falando que Minas estaria mais segura, apesar das despesas com segurança pública também terem sofrido cortes.
    Os slogans “˜Déficit Zero”™, “˜Minas Nota Dez”™, “˜Minas Crescendo”™, “˜Ano do Desenvolvimento”™, “˜Minas sem fome”™, dentre outros, apenas para o se auto-elogiar.
    Enquanto isto faltou campanhas para educar ou para informar a população: campanhas de vacinação, campanhas para evitar a dengue, DST”™s, estimular a doação de sangue, ou outras coisas relacionadas á questões do Estado.
    Entretanto, como dizem os ditados populares mineiro, “Mentira tem pernas curtas” e “O castigo vem a cavalo”, devido uma briga entre os formuladores da fraude sabe-se agora que os fraudadores contábeis entraram em pânico quando Novojornal noticiou: “CVM investiga sumiço de R$ 3,5 bilhões no balanço da COPASA”.
    Tudo porque no processo noticiado estavam as provas de como o Governo Mineiro procedera para fraudar o orçamento do Estado, mascarando os diversos crimes fiscais cometidos.

    A matéria narra:

    “CVM investiga o simulado repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo de Minas para empresa. MPMG processa Aécio por improbidade administrativa

    Além da Promotoria de Justiça da Saúde que entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros, a CVM, Comissão de Valores Imobiliários, instaurou procedimento com o objetivo de apurar estas irregularidade no Balanço da Copasa.
    Na ação do Ministério Público (MP) é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.
    Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) ““ respectivamente ex e atual governador mineiro ““ tenta explicar na Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que alega, teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
    Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.
    Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
    De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
    Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 bilhões supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
    A analise pelo MPE das prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
    Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
    No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que:
    “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
    O MPE requereu às instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa. O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período:
    “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
    As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
    Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
    Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
    “Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu”.
    “A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada”.
    “Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”
    O juiz da 5ª Vara da Fazenda Publica estadual do TJMG, em setembro de 2012 determinou que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir para proceder ao julgamento. Na CVM o relatório da auditoria realizada no balanço da Copasa já foi colocado e retirado de pauta por três vezes, sob protesto do representante dos acionistas minoritários. Com informações de Fabrício Menezes ““ Jornalista”.
    Demonstrada e desmontada judicialmente a fraude do “Choque de Gestão” e do “Déficit Zero”, cabe agora à sociedade civil de Minas Gerais punirem politicamente aqueles que tamanho malefício praticou.”
    http://www.novojornal.com/politica/noticia/choque-de-gestao-comprovada-a-fraude-contabil-25-03-2013.html

  6. Porque será que todo tucano tem mania de perseguidor, vejam com age Aécio Neves em Minas Gerais contra seus adversários:
    “Desde a fundação do Novojornal, em 2006, o grupo político liderado por Aécio Neves, insatisfeito com a independência editorial do Novojornal, vem tentando fechar o portal jornalístico. No início, o fizeram através de uma campanha orquestrada por jornalistas ligados ao Palácio da Liberdade, comandados por Andréa Neves, na tentativa de desmoralizar o portal jornalístico, por meio de acusações contra seu diretor responsável, Marco Aurélio Carone.
    Tal estratégia, adotada por dois anos, não obteve sucesso uma vez que as acusações partiam de jornalistas insatisfeitos por terem sido demitidos por Carone, dos veículos Jornal de Minas e Diário de Minas quando ele os dirigia na década de 80. A falsidade das acusações apontadas comprovou-se inclusive judicialmente.
    Em 2008, diante da ineficiência da estratégia adotada em atacar o diretor responsável do Novojornal e do crescimento do portal jornalístico, com a comprovação das matérias publicadas, abrindo para o País uma janela sobre o que estava ocorrendo em Minas Gerais, também por iniciativa de Andréa, utilizando-se da Procuradoria Geral de Justiça, na época sob o comando do então procurador Geral Jarbas Soares, tentou-se empastelar o Novojornal, com sua retirada do ar.
    Novamente a iniciativa fracassou, pois o Novojornal detinha registro no exterior e com a retirada da página no Brasil a mesma foi substituída por outra. Quatro anos depois o próprio Poder Judiciário de Minas reconheceu a ilegalidade do ato praticado pela PGJ a mando do procurador Geral Jarbas Soares, determinando que fosse restabelecido o direito da terminação.com. BR, com a devolução dos equipamentos apreendidos. Decisão que a PGJ até hoje não cumpriu.
    Neste período, por orientação de Andréa Neves, vinte e seis ações criminais foram propostas contra o Novojornal. Em todas, em sua defesa o portal jornalístico arguiu a exceção da verdade comprovando serem verdadeiros os fatos noticiados. Das vinte e seis, o Novojornal ganhou vinte e uma ações, perdendo duas que se encontra em grau de recurso e investigadas pelo CNJ, devido à atuação dos magistrados que as presidira.
    Das três restantes uma acaba de ser extinta sem julgamento do mérito e duas encontram-se pendentes de julgamento. Este quadro demonstra que novamente a estratégia adotada por Aécio Neves falhara. Porém, Andréa, insatisfeita com este quadro, além de impedir qualquer veiculação do governo mineiro, passou a ligar pessoalmente para os anunciantes do Novojornal, questionando que os mesmos estariam financiando um jornal oposicionista ao governo de Aécio, ameaçando com pesadas represálias, como foi o caso da Volkswagen.
    Novamente o esquema montado foi derrotado, pois Novojornal,havia entregue a comercialização de sua publicidade ao Google, desta forma embora tenha perdido alguns anunciantes diretos, o portal continuou mantendo sua receita publicitária uma vez que o anunciante ao entregar a administração de sua mídia ao Google concede ao mesmo a escolha da veiculação por análise técnica.
    Como diversas vezes denunciado, nestes oito anos, o esquema montado por Aécio Neves na tentativa de acabar com o Novojornal, teve, agora de maneira comprovada, a participação de Juízes desembargadores, promotores e procuradores, porém desde a posse do atual presidente do TJMG desembargador, Joaquim Herculano Rodrigues, as iniciativas passaram a ser comandadas por seu filho o advogado Sérgio Augusto Santos Rodrigues, anteriormente dirigente da CODEMIG, juntamente com sua colega de escritório, a esposa do ex-procurador geral de Minas Gerais Jarbas Soares.
    Até mesmo através do pretexto da instalação de uma regional da ABI, Andréa Neves procurou prejudicar a imagem do Novojornal, iniciativa que acabou por tornar-se centro da atual crise por que passa a instituição, a chapa opositora quer que o atual presidente da Associação, Mauricio Azedo comprove onde aplicou a milionária doação feita pela regional de Minas.
    Em uma linha complementar, o grupo de advogados da AMAGIS, organizados e orientados pelo Desembargador José do Carmo Veiga, pelos motivos anteriormente narrados passaram a evitar as ações criminais, optando por ações cíveis com pedido de tutela antecipada para retirada de matérias e proibição de publicação de novas reportagens citando seus autores.
    Tendo em vista o sucesso obtido em três destas ações, embora tenham perdido outras principalmente a proposta pelo deputado Carlos Mosconi, acusado de liderar uma quadrilha de tráfico de órgãos, na última semana, quando Aécio esteve em Belo Horizonte após participar de um encontro com diversos prefeitos, na sala do governador Antonio Anastasia, na presença de dirigentes de estatais e autarquias mineiras o senador determinou que fosse adotada esta prática.
    Segundo assessores, a atitude de Aécio foi motivada pela repercussão das matérias do Novojornal, principalmente aquelas denunciando sua participação nas irregularidades cometidas em relação à Copasa e Codemig.
    Ciente da determinação do senador e orientado por um ex-ministro do STF, Novojornal passará a adotar o disposto no artigo 49, parágrafo primeiro da Lei Orgânica da Magistratura, notificando o juiz que conceder a antecipação da tutela do possível prejuízo que sua decisão poderá causar ao patrimônio público, comunicando a seguir o fato ao CNJ, Conselho Nacional de Justiça.
    Novojornal entende que ao noticiar está apenas cumprindo sua obrigação de informar, se as autoridades dos Poderes constituídos entenderem que fatos relacionados ao senador Aécio Neves não devem ser noticiados, não nos cabe outra atitude a não ser documentar o fato, apontando e comprovando a autoria da decisão encaminhando para quem de direito tomar as providências cabíveis.”
    http://www.novojornal.com/politica/noticia/aecio-neves-quer-impor-censura-judicial-contra-novojornal-15-04-2013.html

  7. Com certeza esse tal do Fala Sério faz parte dos 10% dos comissionados:
    “Em um ano, o governo do Paraná aumentou em 10% o número de comissionados no seu quadro de funcionários. Dados de março do Portal da Transparência do próprio Executivo indicam que 4.366 servidores ocupavam cargos em comissão no governo Beto Richa. No primeiro semestre de 2012, os comissionados eram 3.966, de acordo com o estudo do IBGE “Perfil dos Estados Brasileiros, de 2012″.
    As despesas salariais com esses comissionados ““ que incluem os servidores de carreira que desempenham funções de chefia, direção ou assessoramento e aqueles não pertencentes ao quadro próprio do governo ““ aumentaram ainda mais. Passaram de R$ 16,2 milhões mensais para R$18,6 milhões ““ salto de 15%, segundo a Secretaria da Administração e Previdência.
    O aumento no número de comissionados e nas despesas ocorre em um momento de aperto de contas para poder público. O governo estadual fechou 2012 com 46,67% da receita líquida corrente ““ montante arrecadado pelo Executivo ““ comprometida com a folha de pagamento. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite prudencial ““ uma espécie de primeiro alerta ““ para esse tipo de despesa é de 46,55%. Ao ultrapassar esse porcentual, o poder público fica impedido, por exemplo, de reajustar salários e contratar novos servidores.
    No começo de março, em audiência na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Luiz Calos Hauly, admitiu que o governo trabalhava “no limite do limite”. Agora, o Executivo diz que ainda tem uma pequena margem ““ 0,04% ““ até bater no teto da LRF.
    Para o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), a contratação de comissionados tem crescido sem que isso represente maior eficácia do poder público. “Qual o critério dessas contratações? É manter o núcleo político do governador nas secretarias de estado”, diz Veneri.

    Exonerados
    Cruzamento entre a lista de servidores comissionados do estado e dos exonerados pela prefeitura de Curitiba no final de 2012 mostra que pelo menos 68 ex-servidores municipais ““ 12% do total de comissionados exonerados ao final da gestão do então prefeito Luciano Ducci (PSB), aliado de Richa ““ receberam cargos na administração estadual.

    Destes 68, 21 estão recebendo pela governadoria ““ órgão fonte de pagamento do governo estadual que une o gabinete do governador, do vice-governador, a Casa Civil e a Secretaria de Estado. O Portal da Transparência mostra que a estrutura é a segundo com maior número de comissionados (veja quadro acima), tendo 461 servidores. O órgão, cujas funções são políticas e de assessoramento, tem quase o dobro dos comissionados da Secretaria de Estado de Educação (SEED), 243.

    A Casa Civil do governo de São Paulo, secretaria responsável pela articulação política do maior estado do país, tem 274 servidores comissionados, segundo o Portal da Transparência do governo paulista.

    Palácio Iguaçu atribui aumento a adequações funcionais
    O governo do Paraná afirma que o aumento no número de servidores comissionados deve-se à “adequações funcionais e à criação de estruturas dentro do governo”. Segundo Wellington Dalmaz, assessor jurídico da Secretaria de Governo, as contratações foram realizadas para atender a criação da própria Secretaria de Governo, da Paraná Edificações, da Agência Paraná de Desenvolvimento e da Assessoria Especial da Juventude. Segundo Dalmaz, não há acomodação política dentro do Executivo e os comissionados são contratados “seguindo critérios técnicos e profissionais”.
    Apesar de admitir o aumento no número de servidores comissionados, o governo estadual diverge sobre o tamanho desse crescimento. O número utilizado pela reportagem da Gazeta do Povo (4.366 comissionados) está no Portal da Transparência do estado. Em nota, a assessoria de imprensa do governo informou que eram 4.053 os cargos comissionados no estado. Mais tarde, outro número foi enviado: 4.288. De acordo com o governo, o salário dos servidores comissionados corresponde a cerca de 1,5% do total da folha de pagamento do Estado.

    Concursos

    Por meio de nota, a secretária de Administração e Previdência, Dinorah Botto Portugal Nogara, disse que a proximidade com o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deve-se “a contratação de milhares de servidores por concurso público nos últimos dois anos e pela valorização do servidor de carreira”. Sobre os cargos na governadoria, a assessoria do governo informou que eles atendem a Governadoria, a Vice-Governadoria, e a própria Secretaria de Governo, que conta com cinco secretarias especiais e uma assessoria especial.

    Análise
    Inchaço de cargos retrata empreguismo, diz cientista político
    Yuri Al”™Hanati
    Dois fatores, basicamente, explicam o inchaço de cargos comissionados no governo Beto Richa, em particular na Casa Civil, na opinião do cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Oliveira. O primeiro, descrita por ele em seu último livro, Na Teia do Nepotismo, aponta uma relação de proximidade entre o fenômeno e o emprego de pessoas próximas na máquina pública. “O comissionado não é o funcionário de carreira, concursado e meritocrático, mas sim aquele cabo eleitoral ou adulador que está vinculado ao governador. É uma política do atraso, que considera a máquina pública como um grande balcão de negócios e de empreguismo”, explica.
    O segundo encontra sua razão nas últimas eleições municipais. “A derrota do grupo político do governador na prefeitura de Curitiba também causou um grande remanejamento de pessoal para o governo do estado. O inchaço na governadoria explica isso. Como não é uma atividade diretamente relacionada à prestação de serviços, como saúde e educação, mas uma atividade-meio, cujo plano de trabalho não é exatamente conhecido, pode abrigar cabos eleitorais não especializados. Quem sai perdendo é a população”, completa.
    Para Oliveira, a cultura do comissionado é “uma grande distorção da carreira pública e do sentido do que seja o Estado moderno”, e é algo que aflige o sistema político brasileiro como um todo, mas o Paraná em particular, e não apenas no Executivo.
    “Ninguém no Paraná se lembra de quando ocorreu o último concurso público para a Assembleia Legislativa. Isso vai contra a concepção de uma burocracia moderna, e também contra a transparência e a pluralidade. Isso sem falar que o comissionado hoje pode ganhar muito mais do que um concursado. É só ver quanto ganha um professor especializado da rede pública e um comissionado sem especialização”, diz.
    Muito embora ainda haja margem de manobra grande para acomodar cabos eleitorais em cargos comissionados, há um começo de cultura jurídica e política para evitar o fenômeno. “O Ministério Público, por exemplo, começou também a intervir em órgãos institucionais em que haja um maior número de cargos comissionados do que de concursados”, cita Oliveira.

    Denúncia
    Ministério Público e Tribunal de Contas investigam nomeações
    Euclides Lucas Garcia

    O Ministério Público Estadual (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TC) estão investigando as nomeações de comissionados feitas pelo governo do Paraná em 2013. Os procedimentos foram abertos a partir de uma denúncia da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná, segundo a qual o Executivo nomeou ilegalmente neste ano 729 comissionados. Isso porque, argumenta a bancada petista, o limite prudencial da LRF foi ultrapassado ao fim de 2012 ““ 46,67% de um limite de 46,55%.
    Em resposta, o governo alega que, em março, os gastos com pessoal fecharam em 46,51% e que houve 518 exonerações de comissionados neste ano. Portanto, o saldo de novos cargos em comissão é de 211 ““ e não 729, como afirma o PT ““, cuja finalidade é dar “suporte a diversas atividades que agilizam as ações do Executivo”
    http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1364640&tit=Numero-de-servidores-comissionados-no-governo-do-Parana-aumenta-em-10

  8. Tem que citar a fonte, do contrário o Fábio Campana processa o Esmael:
    https://www.fabiocampana.com.br/2013/05/camara-deve-ouvir-ministra-do-planejamento-sobre-contas-de-dilma/

    Que vergonha, copia e cola do Blog do outro cara, porque omitiu o nome do Francischini? O Duro é que nem sabe explicar do que se trata…Vegonha, FALA SÉRIO, você é muito burrooooo…

    Conte pra nós porque o Fábio Campana publica tão pouco os seus comentários no Blog dele, e os poucos que publica é só quando você está mansinho…

    Guri sem moral e sem vergonha…

    • Que nada Trabalhador, o Fala Sério age igual o patrão dele, sempre copiando dos outros, sem se quer mencionar os créditos.

  9. Esse é o Governo da ENGANAÇÃO.
    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, vai convocar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho. A Câmara quer esclarecimentos da pasta quanto às 22 ressalvas e 41 recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas do segundo ano do governo Dilma Rousseff.

    Nesta quarta-feira (29), o TCU criticou as manobras feitas na contabilidade no fim de 2012 para aumentar receitas e tentar uma economia para pagar despesas com juros da dívida. De acordo com o relatório do Tribunal, nos últimos três dias de 2012, a administração federal pôs em prática uma manobra financeira para assegurar o ingresso de recursos nos cofres. Além de sacar R$ 12 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança governamental, antecipou R$ 7 bilhões em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, mesmo com o abatimento de R$ 32 bilhões em despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal.

    “A economia brasileira ficou abaixo do esperado. É preciso ficar claro por que todo esse empenho do governo não ajudou a economia, se é que se trata de um empenho pela economia do Brasil. O TCU apontou a baixa execução de investimentos sociais e em infraestrutura. Ou seja, economicamente, pelo país, o que o governo fez?”, indagou o deputado Francischini. O Tribunal de Contas também criticou a suposta independência do país em petróleo. O relatório do TCU será agora enviado ao Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de votar as contas. Em 2012, o TCU fez 25 ressalvas e 40 recomendações ao Poder Executivo, das quais nove permanecem como não atendidas em 2012.

  10. Entende-se “ampliar CARGOS e DIRETORIAS em Estatais com muito $$$$”

  11. 29 Mai (Reuters) – O Brasil perdeu espaço no cenário competitivo internacional, de acordo com o Índice de Competitividade Mundial 2013, divulgado nesta quinta-feira pelo International Institute for Management Development (IMD).

    O país passou para a 51ª posição, cinco abaixo do 46º lugar ocupado no ranking do ano passado. O ranking tem 60 países.

    “Estávamos esperando o Brasil numa posição bem melhor”, disse o diretor do IMD World Competitiveness Center, Stephane Garelli. Na sua visão, o grande problema do país é “muito consumo e pouca produção”.

    “O Brasil precisa ter um senso de direção e um bom plano de investimento e persegui-lo”, adicionou Garelli.

    • Realmente o Brasil perdeu competitividade mesmo. Um dos principais motivos é a desastrosa política fiscal dos estados, entre eles o Paraná, é protecionismo demais em uns, excesso de burocracia, barreira fiscal aprendendo mercadoria de forma ilegal, tudo isso somado aos gargalos logísticos….Muita bobagem sendo feita, é o tal do protocolo 21, Substituição tributária em excesso, índices MVA exagerados, cobranças indevidas. Cada estado no Brasil quer ser um Feudo, cada governador um SENHOR FEUDAL, não conversamos mais a mesma língua, talvez o Brasil esteja acabando.
      Como ser competitivo, se a produção fica parada nas fábricas esperando o recolhimento de guias de impostos? O imposto de Circulação de Mercadorias hoje está sendo cobrado antes da mercadoria circular, os estados colocaram seus fiscais nas portas das fábricas… Portos, estradas e ferrovias ruins, um sistema logístico entre os mais ineficientes do mundo, fretes caríssimos… Juros altos para financiar a produção e capital de giro…Excesso de encargos sociais sobre o salário dos trabalhadores… Falta de mão de obra qualificada…Uma das maiores taxas tributárias do mundo, com baixíssimo índice de retorno a população…

      Não tem como ter economia competitiva desse jeito…Os Chineses vem aí, vão comprar tudo…

    • O seu partidinho quebrou o Brasil 3 vezes, correndo na saia do FMI, revejam:
      https://www.youtube.com/watch?v=ZZ-K504dPBI

    • Compare Fala Sério, o seu ex-presidente FHC foi um lixo:
      http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=A7BRXp8KUPw

  12. Volta Zé Dirceu. Isso você sabe fazer melhor do que ninguém

  13. É só começar a chacoalhar maços de notas que a urubuzada se amansa…

  14. ela tem molhar a mão dos parlamentares que a tempestade passa e abre um um céu de brigadeiro.

  15. É, ela já deu tudo, aeroportos, portos.

    É disso que eles gostam!

  16. errata: e pmdbo certo!!

  17. Mas esse é o preço que a democracia custa: Com essa reação do congresso nacional mostra não ao governo ,mas a nação.muita coisa que o congresso faz não afeta a economia e nem o governo,afeta a economia.O pdb nacional está jogando contra o brasil.A presidenta pode agora ,o que der de errado dizer de quem é aculpa.o pmdb tambem tem mercenarios da esabilidade economica.eu ainda digo que esta muito bom aos pobres ainda.mas a grande imprensa tem seus sicarios por todos os cantos ,destilando veneno. bom está o parana ! tá mil maravilha.bom tá quando um governador processa jornalista ,como la em goiais.mas eu creio que o governo dilma deve subir o juro sim .porque não tem perigo de bolhas na economia.mas não vai chegar nunca aos 45% até dezembro de 2002. até voce esmael tem a mimoria curta!

  18. É d. Dilma… Um dia a casa Cai!! e começou a ruir.

  19. Esmael e demais muito se comenta sobre ter “ética na política”! Mas convenhamos na negociação e articulação política é testado ao máximo o limite da dissimulação!
    Qualquer articulação e negociação política não importa se a nível municipal, estadual e federal sempre terá e irá ter muitos ingredientes da dissimulação que queiram ou não é qualidade básica disto.
    O administrador em tese “deverá ter” ás seguintes características:
    se for capaz deve fingir ser incapaz;
    se estiver pronto, deve fingir-se despreparado;
    se estiver perto do adversário político deve parecer estar longe.
    deve oferecer uma isca para fascinar o inimigo que procura alguma vantagem;
    deve capturar o inimigo quando ele está em desordem;
    deve preparar-se contra o adversário político, se este for poderoso.
    E se o adversário político:
    for orgulhoso deve ser provocado;
    for humilde, encoraje sua arrogância;
    se estiver descansado deve ser desgastado;
    se estiver unido deve ser estimulada e semeada a contradição entre seus correligionários.
    Resumindo: O mais elevado dom da articulação e negociação política por tudo que já observamos pela notícias nos meios de comunicação é o de enganar o adversário político é esconder suas intenções. Assim, mesmo os espiões que se fingem aliados não poderão espionar e, nem sequer o “mais sábio” deles poderá conspirar. Mesmo que você torne público o posicionamento estratégico que o levou às vitórias, elas não serão compreendidas. Embora todo o mundo saiba as táticas vitoriosas, jamais conseguirão aprender
    como chegaram ou chegarão a definir a posição vantajosa que levaram a
    vitória. As vitórias não poderão jamais ser repetidas e as circunstâncias de cada uma mudam e exigem uma resposta própria e particular.