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Relógio jurídico de Barbosa regula com 2014

Esmael Morais 23 de maio de 2013 - 11:00 16 Comments

do Brasil247

Tribunal Superior Eleitoral definiu, ontem, a data de 5 de outubro de 2014 para as eleições gerais no País; no mesmo instante jurídico, presidente do STF anuncia que julgamento dos recursos da Ação Penal 470 só deve ocorrer no segundo semestre; antes, Joaquim Barbosa dissera que tinha pressa em resolver o quanto antes pedidos de advogados dos condenados; por que será que ele mudou de opinião?; na fase inicial do chamado mensalão, então presidente Ayres Britto fez o julgamento junto das eleições municipais; será que o ápice, com direito ao espetáculo midiático das prisões, irá ocorrer novamente num ano eleitoral? Pelo correr da areia, é muito provável que isso aconteça.
Tribunal Superior Eleitoral definiu, ontem, a data de 5 de outubro de 2014 para as eleições gerais no País; no mesmo instante jurídico, presidente do STF anuncia que julgamento dos recursos da Ação Penal 470 só deve ocorrer no segundo semestre; antes, Joaquim Barbosa dissera que tinha pressa em resolver o quanto antes pedidos de advogados dos condenados; por que será que ele mudou de opinião?; na fase inicial do chamado mensalão, então presidente Ayres Britto fez o julgamento junto das eleições municipais; será que o ápice, com direito ao espetáculo midiático das prisões, irá ocorrer novamente num ano eleitoral? Pelo correr da areia, é muito provável que isso aconteça.
“Estou longe de estar preparado para julgar os embargos”. Foi com esta declaração, nesta quarta-feira, que o ministro Joaquim Barbosa deu indícios de que o julgamento da Ação Penal 470 pode ser adiado para o segundo semestre. Não chega a ser curioso o fato de o presidente do STF, antes tão apressado para concluir o processo e dar efetividade à s prisões definidas pela corte a 25 condenados, trabalhe agora com essa calma?

Recordemos algumas declarações e atitudes, para mostrar a diferença de comportamento. No início de dezembro, quando ainda acontecia o julgamento, Barbosa pediu celeridade ao caso, com a seguinte afirmação: “A nação não aguenta mais” o ‘mensalão’. A frase foi dita depois de o revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, ter apresentado uma sugestão para revisar as multas impostas aos condenados.

O passo seguinte foi a pressa para a publicação do acórdão !“ documento que traz os posicionamentos de todos os membros do tribunal !“, quando Barbosa declarou, em fevereiro deste ano, já ter feito sua parte, cobrando em seguida celeridade por parte dos outros ministros. Só com o documento divulgado seria possível à s defesas dos réus apresentar os recursos e, então, dar sequência ao julgamento.

Ainda em fevereiro, Barbosa afirmou numa coletiva concedida a correspondentes internacionais que pretendia encerrar o processo até julho. “Por mim, eu encerraria ontem. Mas, infelizmente, eu tenho que obedecer aos prazos”, disse ele, com a ansiedade de quem gostaria de atropelar as regras e ver o quanto antes os réus na cadeia.

Ciente de que o próximo passo só é dado após a análise dos embargos apresentados, é curioso observar, agora, a mudança de comportamento do ministro, que foi relator do caso. Na semana passada, ele, que é responsável por liberar os 26 recursos para serem julgados em plenário, afirmou que não havia data para isso, sinalizando que a ação poderia demorar. “Esta Corte tem 60 mil processos. Essa é a resposta”, justificou, simplesmente.

A conclusão para isso pode vir da mesma estratégia usada em 2012, ou seja, a sincronia do julgamento com as eleições municipais. No ano passado, o então presidente do STF, Carlos Ayres Britto, fez com que a primeira fase do processo caminhasse junto com as campanhas eleitorais e ultrapassasse a própria eleição, sendo concluído em dezembro. Será que a segunda fase, agora no comando de Joaquim Barbosa, seguirá a mesma linha de raciocínio, com o ápice do julgamento !“ as eventuais prisões !“ acontecendo ao mesmo tempo que as eleições presidenciais?

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