Político paranaense morto pode livrar réus do mensalão da cadeia

do Brasil 247

Diferentes advogados dos réus condenados no chamado mensalão levantam a mesma questão em seus embargos declaratórios ao STF: contradição de datas em que José Dirceu "fechou o pacote" de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez; para Joaquim Barbosa, isso teria acontecido em dezembro de 2003; Martinez, porém, morreu em 4 de outubro daquele ano, em desastre de avião; antes disso, penas que puniam corrupção eram mais leves; elas foram agravadas em novembro, por iniciativa do governo Lula; assim, alteração no dia do encontro acarretaria revisão da pena estabelecida por legislação mais dura; comparações foram feitas por jornalista Paulo Moreira Leite, em sua coluna na revista Istoé; leia.

Diferentes advogados dos réus condenados no chamado mensalão levantam a mesma questão em seus embargos declaratórios ao STF: contradição de datas em que José Dirceu “fechou o pacote” de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez; para Joaquim Barbosa, isso teria acontecido em dezembro de 2003; Martinez, porém, morreu em 4 de outubro daquele ano, em desastre de avião; antes disso, penas que puniam corrupção eram mais leves; elas foram agravadas em novembro, por iniciativa do governo Lula; assim, alteração no dia do encontro acarretaria revisão da pena estabelecida por legislação mais dura; comparações foram feitas por jornalista Paulo Moreira Leite, em sua coluna na revista Istoé; leia.

Um erro crasso cometido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode mudar as penas do julgamento da Ação Penal 470, o chamado ‘mensalão’. Trata-se de uma simples troca de datas, mas que traz uma grande consequência para os envolvidos no crime, especialmente o ex-ministro José Dirceu, uma vez que as punições contra a corrupção mudaram de um período a outro.

Para Barbosa, o encontro entre Dirceu e o presidente do PTB José Carlos Martinez, quando teria sido acertado um “pacote” de R$ 20 milhões, ocorreu em dezembro de 2003. Em novembro daquele ano, as penas para corrupção, por iniciativa do governo Lula, foram ampliadas. Martinez, na verdade, morreu em 4 de outubro de 2003, em desastre de avião. Caso o encontro tenha realmente acontecido e com o teor apurado pelo Supremo, esse crime foi cometido quando a legislação previa penas menores para aquele tipo de ato.

A questão foi trazida à  tona por vários advogados em seus embargos declaratórios ao STF, como lembrou em artigo o jornalista Paulo Moreira Leite, da revista Istoé. A grande questão, aqui, é em relação à s leis vigentes no período. Se o encontro tivesse ocorrido em dezembro, a punição para o crime teria sido maior !“ mínima de dois anos e máxima de 12 anos, como foi de fato definido pela corte. Porém, se ocorreu, o encontro só pode ter acontecido antes de 4 de outubro, data em que Martinez morreu. Naquela data, a punição para crime de corrupção era menor: mínima de um ano e máxima de oito anos.

O erro, tão básico, poderia ter sido evitado com uma simples consulta ao Wikipedia, como lembrou Paulo Moreira Leite. No site, há a data exata em que Martinez morreu: repita-se, 4 de outubro de 2003.

Assista vídeo com as declarações dos ministros sobre o caso e, abaixo, artigo do jornalista Paulo Moreira Leite publicado no site da revista Istoé:

Uma ressurreição assombra o STF

Vários advogados dos réus do mensalão levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um.

Como você poderá acompanhar neste vídeo, o que se debatia em 2012 era a data em que José Dirceu havia “fechado o pacote” de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez, presidente do PTB.

A data correta, como se verá, era outubro de 2003.

Mas os juízes, após diversas intervenções de Joaquim Barbosa, se convenceram que o encontro havia sido em dezembro de 2003. Não é uma questão de calendário.

Em outubro de 2003, as leis que puniam a corrupção no país previam penas relativamente leves. A mínima era de 1 ano de prisão. A máxima, 8 anos.

Mas, por uma iniciativa do governo Lula, em novembro daquele ano se consumou uma mudança no código penal. As penas foram agravadas. A pena mínima tornou-se de 2 anos. A máxima, 12 anos.

Basta reparar que era um erro muito fácil de ser evitado.

Bastava um assessor do STF entrar no Google e conferir quando o ex-deputado Martinez havia morrido.

Não foi um fim banal, mas um desastre de avião.

A data foi 4 de outubro de 2003. Está lá, na Wikipédia. Fiz isso há alguns minutos.

Em 12 de novembro de 2012, no entanto, a ressurreição de Martinez fez seus efeitos.

Numa postura que trai alguma desconfiança, Marco Aurélio chegou a sublinhar: “é importantíssimo saber a data em que o pacote foi fechado”.

Com a mesma dúvida, Gilmar Mendes questionou Joaquim:

– Portanto, a data em que Vossa Excelência o identifica é de?

– à‰ posterior à  lei, é dezembro de 2003.

Outro ministro, Celso de Mello, esclareceu, concordando com Joaquim, que Martinez faleceu “quando estava em vigor a leis mais gravosa”.

Foi assim, nesse ambiente, que vários réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa. O advogado Rogério Tolentino chegou a dizer que os réus condenados por corrupção passiva receberam a data correta, enquanto os condenados por corrupção ativa, como Dirceu e Jose Genoíno, receberam a data errada.

Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

Faltou um mês para que fosse punido pela pena máxima !“ pelo critério antigo. Mas, pela nova legislação, foi uma punição menos grave.

O contexto das discussões entre os ministros mostra que eles votaram numa coisa quando a realidade era outra.

Será que as penas teriam sido tão longas se eles tivessem consciência de que os parâmetros eram outros?

Essa é a pergunta.

Nenhum ser humano está livre de cometer lapsos e erros de todo tipo.

Quantas vezes isso já aconteceu aqui neste espaço? Quantas correções já publiquei em minhas reportagens?

Perdi a conta.

Então não quero fingir que tenho muita lição a dar.

Mas estamos falando de um julgamento, apresentado como o mais importante da história do tribunal.

Estavam em jogo a liberdade e os direitos dos cidadãos, num país democrático. Os ministros questionaram, suspeitaram de um erro, mas ele foi cometido mesmo assim. Votaram a partir de um dado falso.

Essa é a questão que sobra aqui.

Os condenados terão suas penas reduzidas por causa desse erro? Ou vamos fingir que não aconteceu nada?

12 Comentários

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  3. os jornais tradicionais não mostram a verdade sobre a 470. o mensalão parece que não vai emplacar .os emprestimos bancarios do pt foram todos legais ,diante do tse.agora quem vai debruçar para ver a banda passar!

  4. Há um cramor da imprensa contra a pec 33 ,cujo a pec o relator é um tucano.ele comenta que muita gente do jornalismo ,são levianos ao dizer duma coisa que nem perguntaram ainda. mas os poderes do stf segundo esse parlamentar tucano continua o mesmo.mas a unica coisa que o congresso quer impedir é as invistidas do supremo contra o congresso..eu publiquei uma reportagem antiga da veja ,como é desfavoravel aos pro beto,eu penso que ninguem leu.embora não seja obrigado ler.so mostrei o brasil antes do pt.

  5. A PTzada, chafurda até no esgoto pra tentar inocentar esse ladrões da Pátria, a que ponto chega a imundicie do PT.

    • Que coisa não??
      “Mercado de Voto
      Deputado diz que vendeu seu voto a favor da reeleição por R$ 200 mil

      13/05/97
      Editoria: BRASIL
      Página: 1-6

      FERNANDO RODRIGUES
      da Sucursal de Brasília

      O deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) vendeu o seu voto a favor da emenda da reeleição por R$ 200 mil, segundo relatou a um amigo. A conversa foi gravada e a Folha teve acesso à fita.
      Ronivon afirma que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. O restante, outros R$ 100 mil, seriam pagos por uma empreiteira -a CM, que tinha pagamentos para receber do governo do Acre.
      Os compradores do voto de Ronivon, segundo ele próprio, foram dois governadores: Orleir Cameli (sem partido), do Acre, e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas.
      Todas essas informações constam de gravações de conversas entre o deputado Ronivon Santiago e uma pessoa que mantém contatos regulares com ele. As fitas originais estão em poder da Folha.
      O interlocutor do deputado não quer que o seu nome seja revelado. Essas conversas gravadas com Ronivon aconteceram ao longo dos últimos meses, em diversas oportunidades.

      Outros venderam
      Nas gravações a que a Folha teve acesso, o deputado acreano diz não ser o único parlamentar que se vendeu na votação da reeleição, no último dia 28 de janeiro, quando a emenda foi aprovada, em primeiro turno, com 336 votos favoráveis na Câmara.
      ”O Amazonino marcou dinheiro para dar (R$) 200 (mil) para mim, 200 pro João Maia, 200 pra Zila e 200 pro Osmir”, diz Ronivon na gravação.
      Os personagens citados são os deputados federais João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima, todos do Acre e filiados ao PFL.
      Outro parlamentar também recebeu dinheiro para votar a favor da reeleição, conforme explicação de Ronivon.
      Eis como Ronivon menciona esse fato em suas conversas: ”Ele (Amazonino) foi e passou (o dinheiro) pro Orleir (…) Mas no dia anterior ele (Orleir) parece que precisou dar 100, parece que foi pro Chicão, e só deu 100 pra mim.”
      Na gravação, Ronivon fazia referência a deputados do Acre. O único deputado do Acre conhecido como Chicão é Chicão Brígido (PMDB), que, sempre segundo as conversas de Ronivon, entrou no negócio na última hora. Por isso, Orleir Cameli precisou de mais dinheiro e teve de dividir uma das cotas de R$ 200 mil.
      Em alguns momentos, entretanto, o deputado sugere que Chicão Brígido e João Maia também receberam apenas R$ 100 mil.
      Dos 8 parlamentares acreanos na Câmara, 6 votaram a favor da emenda da reeleição e 2 contra.

      Venda corriqueira
      Ronivon tem comentado a sua venda de voto a favor da reeleição como se fosse algo corriqueiro. Fala com vários colegas deputados. Algumas dessas conversas casuais é que foram gravadas.
      Nessas gravações, o deputado revela detalhes de toda a operação.
      Primeiro, Ronivon diz que foi contatado pelo governador do Acre, Orleir Cameli. Em troca do voto a favor da emenda da reeleição, cada deputado recebeu R$ 200 mil. O pagamento foi por meio de um cheque pré-datado -deveria ser depositado só depois de a votação ter sido concluída favoravelmente ao governo.
      As fitas apontam que, nos dias que antecederam a votação, cheques nesse valor foram entregues para, pelo menos, quatro deputados acreanos: Ronivon Santiago, João Maia, Osmir Lima e Zila Bezerra.
      Na gravação, Ronivon afirma que os cheques eram do Banco do Amazonas, em nome de uma empresa de Eládio Cameli, irmão de Orleir Cameli.
      Apesar de tudo acertado, a operação acabou não agradando aos deputados nem ao governador acreano. O arrependimento se deu na véspera da votação da reeleição. Era uma segunda-feira, dia 27 de janeiro passado.

      ”Você é infantil”
      De acordo com Ronivon, em conversas posteriores à venda de seus votos, os parlamentares começaram a avaliar que poderiam ser logrados depois da votação. Nada impediria, pensaram, que os cheques fossem sustados.
      Já aos ouvidos de Orleir Cameli chegou um alerta importante do seu colega do Amazonas, o governador Amazonino Mendes.
      Segundo Ronivon relata a seu amigo, Amazonino foi precavido e disse o seguinte a Cameli: ”Você é tão infantil, rapaz. Vai dar esse cheque para esse pessoal? Pega um dinheiro e leva”.
      Depois dessa sugestão de Amazonino Mendes, conta Ronivon Santiago, o governador do Acre ”pegou todo mundo e deu a todo mundo em dinheiro”.
      O dinheiro, emprestado a Orleir por Amazonino Mendes, só foi entregue aos parlamentares na manhã do dia da votação do primeiro turno da emenda da reeleição, 28 de janeiro, uma terça-feira, conforme a gravação.
      A entrega dos R$ 200 mil, em dinheiro, para cada deputado, foi feita mediante a devolução dos cheques pré-datados -que foram rasgados na frente de Orleir, segundo relato de Ronivon .
      A troca dos cheques por dinheiro ocorreu em um local combinado em Brasília. Cada deputado se apresentou, rasgou seu cheque na hora e recebeu o pagamento em dinheiro dentro de uma sacola.
      ”Aí chegou o Osmir, estava lá com a sacola assim… (risos). João Maia com a outra”, relata Ronivon, de bom humor, a cena da manhã que antecedeu a votação.
      ”Sou leso?” Endividado, Ronivon diz que usou o produto da venda de seu voto para diminuir débitos bancários. O deputado disse que saldou uma dívida de ”196 pau” (R$ 196 mil) que tinha contraído em bancos. Nas suas conversas, o deputado cita quatro bancos onde contraiu dívidas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco de Brasília e Banacre (do governo do Acre).
      Ronivon diz que aproveitou também o dinheiro obtido com a venda de seu voto a favor da reeleição para resgatar cheques sem fundos que havia emitido.
      Cauteloso, não quis fazer os pagamentos logo depois da votação da reeleição. ”Sou leso?”, pergunta aos risos para seu interlocutor em uma das gravações.
      ”Leso”, segundo o ”Novo Dicionário Aurélio”, significa ”idiota” e ”amalucado”. A pronúncia correta pede que a primeira sílaba seja tônica: ”lé-so”.
      Para evitar que fosse rastreado o dinheiro, Ronivon explica que saldou totalmente suas dívidas apenas no início de março -quando dá a entender que já teria recebido todo o pagamento pelo seu voto.”
      http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/pre_mer_voto_1.htm

    • Ladrões? Lutaram contra a ditadura militar, foram presos e torturados. O Genoíno é um pé de chinelo, mora num apartamentinho e usa um automóvel caindo aos pedaços.
      E a canalha tucana? Qual o serviço que realizaram pela Pátria além de vender nossas riquezas aos ianques?

    • Fala Bobagens,
      Quais ladões da Pátria?
      Os que realizaram as concessões de pedágios desastrosas e escandalosas no governo FHC que chegam a custar mais de 10 vezes, ou seja, mais de 1000% das concessões petistas?
      Os que compraram a reeleição do ex-presidente FHC, divulgada aos 4 ventos pelos deputados que receberam dinheiro para votar a favor?
      Os que elaboraram as privatizações escandalosas e entregaram vergonhosamente o patrimônio público aos interesses privados na época em que os tucanos governavam o Brasil?
      Os mensaleiros do DEM em Brasília no governo Arruda, no qual o atual secretário do desgoverno Richa, condenado pela justiça Cássio Taniguchi fazia parte?
      Os mensaleiros do PSDB em Minas Gerais do governo Azeredo, no qual Marcos Valério foi apresentado para todo o Brasil?
      Ou os que praticaram o mensalão petista, o qual teve origem em Minas Gerais no “valerioduto” tucano?

  6. Mas quem fazia negócio com o batatinha não é boa gente não…

  7. o batatinha morrer de acidente de avião com piloto experiente e numa rota que sempre fazia é muito estranho, eu pensava que era a turma do caçador de marajá agora já penso nos mensaleiros . alguém lucrou com a morte do batatinha.

  8. Pode ser que Joaquim Barbosa nao esteja errado. O Zé Dirceu pode ser pai de santo e quem garante que nao teve um encontro espiritual com Martinez. kkkk

  9. Só a canalha cerrista, o leitores da Veja, os saudosistas do falso moralismo da UDN e os golpistas de plantão acreditam neste tal de mensalão. Foi um julgamento político, já que não existe qualquer prova material sobre o fato e, como todo mundo sabe, apenas o Congresso Nacional pode realizar julgamentos políticos. Mas, com o ego inflado pela mídia golpista, o Joaquim Babão resolveu assumir a fama de salvador da pátria e condenou inocentes sem provas.

    Cada dia que passa fica mais evidente a farsa e quem conhece o judiciário braziliero não fica nada surpreso!

    E apenas para lembrar: quando vai ser julgada a privataria e o mensalão tucano????