Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais no Paraná

via Terra de Direitos

Na última quinta-feira (23), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de supostos crimes ocorridos em 2003. Charge: Latuff.

Na última quinta-feira (23), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de supostos crimes ocorridos em 2003. Charge: Latuff.

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.

A transnacional Monsanto está em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. Em diferentes continentes, a empresa acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações sobre o processo de produção de venenos, cobrança indevida de royalties, e imposição de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradação ambiental e na utilização de agrotóxicos.

No Brasil, a invasão das sementes geneticamente modificadas teve início há uma década, com muita resistência de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. No Paraná, a empresa Monsanto usou a via da criminalização de militantes como forma de responder aos que se opunham aos transgênicos.

Na última quinta-feira (23), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de supostos crimes ocorridos em 2003. A transnacional entrou como assistente de acusação na ação criminal em resposta à  manifestação de 600 participantes da 2!ª Jornada de Agroecologia, na estação experimental da empresa, em Ponta Grossa, para denunciar e protestar contra a entrada das sementes transgênicas no estado e as pesquisas ilegais e outros crimes ambientais praticados pela empresa.

Foram acusados Célio Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra !“ MST, José Maria Tardim, à  época integrante da AS-PTA !“ Agricultura Familiar e Agroecologia, Darci Frigo, da Terra de Direitos, e Joaquim Eduardo Madruga (Joka), fotógrafo ligado aos movimentos sociais. Em claro sinal de criminalização, a transnacional atribuiu à  manifestação, feita por mais de 600 pessoas, como responsabilidade de apenas cinco pessoas, usando como argumento a relação genérica dos acusados com os movimentos sociais.

Em sentido contrário, a decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos na sociedade brasileira. Segundo José Maria Tardim, coordenador da Escola Latina Americana de Agroecologia e da Jornada de Agroecologia do Paraná, o ato na sede da Monsanto em 2003 e posterior ocupação permanente da área chamaram a atenção em âmbito nacional e internacional para a ilegalidade das pesquisas com transgênicos.

Nos anos seguintes à s denúncias, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e equipe técnica ligada ao governo do estado realizaram vistorias detalhadas nos procedimentos da transnacional. Foram confirmadas ilegalidades que violavam a legislação de biossegurança vigente.

A área ficou ocupadas por trabalhadores sem terra durante aproximadamente um ano. Neste período, os camponeses organizaram o Centro Chico Mendes de Agroecologia e cultivaram sementes crioulas. Para Tardim, a agroecologia é o caminho da reconstrução ecológica da agricultura, combatendo politicamente o modelo do agronegócio e do latifúndio!.

Criminalização

A denúncia da Monsanto se fundamentou apenas em matérias jornalísticas, sem qualquer outra prova. Assim com outras ações judiciais que utilizam a mesma lógica, o processo está baseado na criminalização de integrantes de movimentos sociais em situações de manifestação.

A empresa participou como assistente privada no processo, o que ocorre excepcionalmente em processos criminais, já que o Ministério Público entrou como titular. Esse caso apresenta um sério risco com as grandes empresas começaram a tomar o papel do Estado. Elas desequilibram a situação pelo peso econômico e político que exercem sobre os agentes do públicos!, avalia Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, considerando também a influência da Monsanto sobre o parlamento para a aprovação de legislações no Brasil.

Os trabalhadores foram defendidos pela Terra de Direitos, com apoio do professor Juarez Cirino dos Santos. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos se pronunciou ao longo do processo contra a criminalização dos militantes. Do outro lado, a Monsanto contratou o escritório do Professor René Dotti para fazer a acusação.

Mundo contra a Monsanto
Mais de 50 países aderiram à  Marcha contra Monsanto! no último sábado (25), em protesto contra a manipulação genética e a monopólio da multinacional na agricultura e biotecnologia. A campanha contra a empresa teve como estopim o suicídio de agricultores indianos, que se endividam após serem forçados pelo mercado a ingressar na lógica de produção do agronegócio, tornando-se, anos mais tarde, reféns das sementes geneticamente modificas, agrotóxicos e outros insumos vinculados a esta lógica produtiva.

Com sede no estado de Missouri (EUA), a Monsanto desponta como líder no mercado de sementes e é denunciada nesta marcha por não levar em consideração os custos sociais e ambientais associados a sua atuação, além de ser acusada de biopirataria e manipulação de dados científicos em favor dos transgênicos.

A empresa é líder mundial na produção de agrotóxico glifosato, vendido sob a marca Roundup. O Brasil é o segundo maior consumidor dos produtos da Companhia, ficando atrás apenas da matriz americana. O lucro da filial brasileira em 2012 foi de R$3,4 bilhões.

Syngenta
No Paraná, a transnacional Syngenta também foi denunciada pelos movimentos sociais por realizar experiências e plantio ilegal de transgênicos no município de Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Durante a ocupação da área da , seguranças contratados pela empresa assassinaram um trabalhador rural sem terra. Seis anos depois, o caso segue impune.

O IBAMA impôs multa de um milhão de reais à  empresa pela realização de experimentos ilegais com transgênicos na área, porém, o valor não foi pago até hoje. A luta dos movimentos sociais resultou na desapropriação da área para a criação do Centro de Agroecologia, que leva o nome do militante assassinado, Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno.

9 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Requiao nao fez nada contra a MONSANTO, pelo contrario, fez um discurso pseudo nacionalista para enganar trouxas e deixou a MONSANTO agir no Pr. Chega de Laranjice na politica do Pr.

    • Engano seu, ele proibiu a venda de sementes no Estado, quem liberou foi o Min da Agrucultura do Lula e o Supremo

    • É verdade, faz anos que a Monsanto espalhou suas sementes em nossa terra. Fala sério fique quieto e vá procurar no dicionário o que significa “ENXADA”.

  2. A coamo ja feis acordo para mansanto com agricutores pagado uma parte eles acinarao contrato e eles nao tem mais direitode reseber

  3. Parabéns a todos pela luta!

  4. Mas eles estão cheios de parceiros, gente que os acha DEUSES, que podem trazer lucros milionários para suas lavouras…

    O homem não leva a sério essas mutações em sementes, isso um dia poderá matá-lo, é preciso ter muita prudência nessas coisas. Coisas estranhas acontecem como aumento do número de caso de cancer, aumento da população de crianças autistas…Só Deus sabe onde essas coisas levam…

  5. Quando o Requião era Governador, Batiam nele por causa dessa Monsanto…. E ele o REQUIÃO… Sempre teve razão, Taí a prova.

  6. A respeito do poder da Monsanto, inclusive nos EUA, vide o documentário CORPORAÇÕES

  7. Parabenizo o juiz do referido processo pela coerência e sensibilidade diante do direito a terra, ao trabalho e a dignidade humana.
    Aos olhos da ética a justiça deve ser superior a lei a ao capital!