Ministério Público aciona PT e Dilma Rousseff por propaganda antecipada

da Folha de Londrina

Programa do PT foi exibido entre final de abril e maio na TV .

Programa do PT foi exibido entre final de abril e
maio na TV .

O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada para as eleições presidenciais de 2014. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, alega que houve uso indevido do programa partidário petista exibido no final de abril e início de maio.

A procuradora pede multa entre R$ 5 mil ou R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda se este for maior. Também solicita a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco do PT no próximo semestre. “O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rouseff”, destaca.

O uso de propaganda partidária para promoção pessoal de candidatos é vedado por lei. De acordo com o calendário eleitoral aprovado nesta semana pelo TSE, a propaganda dos candidatos só será autorizada a partir do dia 6 de julho de 2014.

Cureau argumenta que Dilma usou o espaço para fortalecer a ideia de sua reeleição, mesmo sem pedido explícito de votos. A procuradora considera que é de conhecimento público que Dilma Rousseff é pré-candidata, o que fica mais evidente pela participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas inserções, o principal articulador do movimento pela reeleição.

A procuradora também entendeu como discurso de campanha o relato da trajetória política de Dilma e das propostas nas áreas de trabalho, educação, moradia e meio ambiente. Para Cureau, Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda, uma vez que aceitou os formatos veiculados pelo partido.

11 Comentários

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  1. Que mulher sem carisma! Provavelmente não tem simpatia nem entre seus pares, tanto é que ficou fora da lista tríplice da PGR. Se for para termos este tipo de procurador, que age seletivamente, tem mais que provar a PEC 37. Ela está claramente agindo em favor do PSDB.

  2. Estas propagandas para mim não significam nada. Mudo de canal.
    As propagandas que me enojam são as pagas que, tanto o Governo Federal como o Governo Estadual estão vinculando aos montes.
    Com o dinheiro gasto nestas mentiras, poderiam ser construídos postos de saúde, escolas, lares para idosos, hospitais e outras obras mais necessárias à sociedade.
    Vamos acabar com as paixões políticas. Sejamos mais sensatos ao analisarmos onde nosso dinheiro é aplicado.
    A nossa inércia e nossa omissão não fará bem para o futuro dos nossos filhos.

  3. E por isso que o PT quer a PEC37 Aprovada com urgencia, pra poder fazer o que quiser

  4. E as propagandas do Beto?? Será que o TRE tem viseiras??

  5. a curio é pau mandado dos psdebostas

  6. Tem que acionar o Beto também, ontem recebi aquele telefonema idiota falando do subsídio do transporte.

  7. Na propaganda exibida neste mês Aécio Neves fez exatamente a mesma coisa: mostrou sua trajetória política, supostos feitos de seu governo em Minas, ou seja, se Dilma foi acusada que o Aécio também seja. Que a dita procuradora prove sua idoneidade e isonomia e entre com uma representação contra o tucano também.

  8. Não assisti nenhuma das propagandas do PT, e se é verdade que ela foi feita em desacordo com a Lei eleitoral, que seja feita a Justiça. Contudo, do mesmo modo que é notória a candidatura da Dilma à reeleição, também é notória a candidatura do Aécio, o qual estava presente em todas as propagandas políticas do PSDB. É evidente que se o PT fez o descrito pela procuradora, o PSDB também fez com o Aécio agora.
    Enfim, dois pesos e duas medidas. Essa procuradora sempre busca prejudicar o PT, e favorecer o PSDB, uma postura nada republicana.

  9. Muito linda a vice-procuradora, bela coroa que faz a honra do gênero! Mas tem uma idéia política totalmente defasada da atualidade dos novos tempos, apesar de que a função do procurador não é fazer política mas fiscalizar a aplicação da lei, doa a quem doer “menas” no PSDB/DEM.