Por Esmael Morais

Marina se curva ao STF e encolhe a democracia; ela merece a presidência?

Publicado em 08/05/2013

Derrotada na Câmara dos Deputados, Marina foi ao STF acompanhada de um pequeno grupo de parlamentares, caracterizando, de forma explícita, uma deformação do processo político brasileiro. Em vez de tentar reverter, no Senado, a derrota sofrida na Câmara, a ex-senadora apelou ao tapetão da política.

Com seu gesto, desmereceu a democracia representativa e a própria soberania popular. Prevendo a derrota no Senado, caso caia a liminar extravagante do ministro Gilmar Mendes, que impediu a tramitação do projeto de lei no Congresso, ela já avisou até que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade. “Se for derrubada vai ser apreciada pelo Congresso, e obviamente que ela tem inconstitucionalidade. Se não for, como eu acho que no Senado as coisas podem ser reparadas, tenho essa expectativa de que o erro cometido na Câmara dos Deputados, em que pese o esforço de alguns deputados, mas se não for obviamente que vamos entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade”, disse a ex-senadora.

Joaquim Barbosa prometeu colocar o projeto em votação pelo plenário do STF, assim que possível. Aguarda-se ainda um parecer do procurador-geral Roberto Gurgel, inserido na crise por Gilmar Mendes. Não se sabe qual é a posição de Barbosa, mas a tendência é que Gilmar seja derrotado pelo plenário, uma vez que sua decisão não tem a mínima consistência jurídica, conforme já demonstrado por jurista da USP (leia mais aqui).

No entanto, ainda que vote em favor das prerrogativas do Congresso, Joaquim Barbosa aproveitou a oportunidade para, mais uma vez, exercitar uma curioso comportamento. Sempre que abre as sessões do STF para os fotógrafos, Barbosa, se coloca de pé, diante de seus convidados, como se, dele, emanasse alguma superioridade. Foi assim no encontro com representantes de associações de classe da magistratura e também assim com a ex-senadora Marina e seus aliados.

Barbosa a olhou de cima para baixo e ela, ao se curvar, contribuiu para reduzir a democracia brasileira.