Derrotado, líder tucano leva MP dos Portos ao STF

do Brasil 247

Oposição não consegue impedir que o Senado vote a MP dos Portos em pouco mais de 12 horas, e senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) anuncia que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para interromper a tramitação da MP; "Não somos uma extensão do Palácio do Planalto", criticou o senador Aécio Neves (PSDB-MG); presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que esta é a última vez que o Senado abre mão de seus prazos: "A partir de agora o Senado não aceitará mais prato feito. à‰ constrangedor".

Oposição não consegue impedir que o Senado vote a MP dos Portos em pouco mais de 12 horas, e senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) anuncia que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para interromper a tramitação da MP; “Não somos uma extensão do Palácio do Planalto”, criticou o senador Aécio Neves (PSDB-MG); presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que esta é a última vez que o Senado abre mão de seus prazos: “A partir de agora o Senado não aceitará mais prato feito. à‰ constrangedor”.

A votação da MP dos Portos no Senado é mais uma questão do Congresso Nacional que deve ir parar no Supremo Tribunal Federal. Mas, ao contrário da decisão do minitro Gilmar Mendes de interromper a tramitação de um projeto, essa, segundo senadores da oposição, é feita em defesa das prerrogativas do parlamento. Devido à  demora para a aprovação da MP na Câmara, o Senado foi forçado a abrir mão de sua prerrogativa de dois dias para analisar o projeto, já que a MP perde sua validade à s 23h59 desta quinta-feira.

Um acordo de líderes estabelece intervalo mínimo de 48 horas entre a leitura e a votação de MPs. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) concordou com os protestos da oposição quanto à  falta de tempo e informou que a Mesa que decidiu não mais colocará em pauta, a partir de agora, nenhuma outra MP que chegue ao Senado com prazo de tramitação remanescente inferior a sete dias. “A partir de agora o Senado não aceitará mais prato feito. à‰ constrangedor”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Essa foi a deixa para Aloysio dizer que seu partido iria ao STF. Contrários à  votação da MP dos Portos no prazo imposto ao Senado !“ pouco mais de doze horas !­!“, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defenderam a modernização do sistema de concessão e de gestão de portos no Brasil por meio de projeto de lei. Caso essa alternativa venha a ser adotada, os parlamentares disseram haver disposição para que o projeto possa ser votado em regime de urgência, em até 45 dias.

“Mais uma vez estamos sujeitos à  imposição do governo federal. Não somos uma extensão do Palácio do Planalto. Apoiar o governo é legítimo, mas não pelo preço que estão nos impondo”, criticou Aécio. Rollemberg reforçou e disse considerar que a votação nas condições impostas “apequena” o Senado. Na opinião do parlamentar, a maioria dos parlamentares desconhece a totalidade do projeto, frente à  complexidade do tema.

Mandado de segurança

A Aloysio Nunes, se uniram os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN) e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP). Eles alegam que houve violação do devido processo legislativo! quando o presidente do Senado recebeu e colocou em votação imediata o texto da MP. O mandado de segurança argumenta que a matéria recebeu 678 emendas e sofreu grandes alterações no seio da Câmara dos Deputados! e, por isso, não há condição de ser analisada e votada pelos senadores em apenas dez horas.

A implementação casuística desse processo legislativo de afogadilho termina até mesmo por aniquilar a legítima !“ porque constitucionalmente assegurada !“ prerrogativa senatorial de apresentação de emendas parlamentares!, diz o texto do pedido. Os líderes alegam também que o plenário do Senado, empurrado por uma maioria episódica!, está subvertendo e atropelando o processo legislativo.

Com base nesses argumentos, o mandado de segurança pede que o Supremo conceda liminar para impedir a discussão e votação da MP na sessão de hoje. Se a decisão for proferida após o início da apreciação da matéria pelos senadores, os líderes oposicionistas pedem medida liminar para anular o resultado da deliberação. Eles recorrem ainda ao STF para garantir que a sessão de hoje do Senado seja definitivamente considerada nula.

O plenário do Senado recebeu a MP esta manhã, após quase 40 horas de votação na Câmara dos Deputados que acabou por volta das 9h desta quinta-feira. Uma sessão extraordinária já tinha sido convocada pelo presidente Renan Calheiros ontem (15). Por volta das 11h30 de hoje, os senadores começaram a discutir o projeto de lei de conversão da MP, após as alterações aprovadas pelos deputados.

Diversos senadores, inclusive da base aliada do governo, se manifestam contrários à  discussão e votação da matéria hoje, pois consideram que o Senado teve sua função diminuída pela falta de tempo para estudar o texto aprovado pela Câmara. O governo trabalha para que os senadores aprovem o projeto sem alterações, porque não há tempo para que ele retorne para última análise dos deputados !“ o que ocorrerá se qualquer emenda for aprovada no Senado. A MP perde a validade à  meia-noite de hoje.

Com Agência Senado e Agência Brasil

11 Comentários

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  1. O PT de hoje segue os mesmos passos de FHC, o mesmo que um dia eles ousaram criticar. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Se o outro faz é ruim, mas se eu faço é bom? PTzada demagoga!

    GLEISI HOFFMANN, TAMBÉM CONHECIDA COMO A MÃE DA PRIVATARIA DOS PORTOS BRASILEIROS!

  2. Para azar dos Golpistas, Agripino Maia(Dem), Aloysio Nunes(Psdb) o ex-comunista e, o noviço Randolfe Rodrigues(Psol) caiu nas mãos do Ministro Celso de Mello, que convidou-os a sentar na baioneta…

  3. Agora sim o STF começa a entrar nos eixos: o Ministro Celso Melo negou esse pedido de liminar do PSDB-DEM contra a votação da MP no Senado. É por isso que o Barbosa não tem nenhuma pressa em encaminhar os embargos ao Mensalão porque sabe que virão à tona todas as barbaridades que cometeu e o plenário não está a fim de assinar em baixo. Barbosa e Gurgel vão ser desmascados.

  4. O Aluizo trezentos mil é teimoso mesmo. convesa afiada. mas porque agora dar moral ao stf mais uma vez?

  5. Pois é, por que então?
    O Senador de mais de 11 milhões de votos, não sabia que durante onze(11) semanas foi debatida MP 595 na Comissão Mista do Congresso Nacional, e que teve 645 propostas de emendas ao PLV do Senador relator da MP-595, sendo que 137 propostas foram aceitas e, também, aconteceram 38 audiências públicas…onde estava este Senador neste período?
    Digo que “nada é mais reacionário do que um ex-comunista” ou então…pior do que um ex-cunhado…somente um ex-comunista.

  6. Quando é de interesse do governo e ainda para privatizar os portos, os deputados e senadores se empenham, inclusive ficam até de madrigada em plenário, ou alguns vão buscar até em casa de pijama, mas quando é para votar matérias que beneficiam os trabalhadores, como por exemplo a desaposentadoria, ficam enrolando e nada fazem. Acho que estes deputados e senadores levaram muita grana ($$$$) para aprovar essa matéria.

  7. Esmael do céu, defendendo a privatização dos portos agora? Morro e não vejo tudo.

  8. Engraçado os Tucanos venderam o Brasil todo, até a mãe deles ia junto se bobeasse. Agora o STF serve, esses dias não servia…
    Engraçado como a conversa na política muda de acordo com os interesses. Gente falsa sem um único escrúpulo.

    • Engraçado essa sua observação , então, se os tucanos venderam o Brasil, os petista podem vender o que sobrou???

      • Se for bem vendido de maneira honesta e clara não tem problema. Não se preocupe o PT faz bem feito e vai construir um país onde você vai ter gosto de criar seus filhos.

      • Silvana, a coisa é simples: se o PSDB é contra, é bom para o Brasil.