23 de maio de 2013
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Requiao diz que tucano Beto Richa quer enfiar dinheiro do povo no “CU”; ouça o áudio

Senador Roberto Requião.

Senador Roberto Requião.

O senador Roberto Requião (PMDB) posicionou-se contra a intenção do governo do Paraná em criar um caixa único para gerenciar as contas do Estado. à“rgãos como o Detran e a Junta Comercial terão que repassar seus recursos para uma conta bancária única do governo, que poderá aplicar esses recursos no mercado financeiro, ficando livre para remanejá-los. Leia mais

23 de maio de 2013
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Brasil acumulou déficit de 54 mil médicos na última década

da EFE

O Brasil – que negocia a possível contratação de médicos espanhóis, cubanos e portugueses para atender áreas carentes – acumulou na última década um déficit de 54 mil médicos, informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde.

Segundo dados oficiais citados em comunicado divulgado pelo Ministério, entre 2003 e 2012 o país ofereceu novos postos de trabalho para 147 mil médicos e só formou 93 mil profissionais.

A nota, em resposta à s críticas de entidades profissionais que questionam a decisão do Governo de “importar” médicos, assegura que esse déficit tende a aumentar perante a necessidade do Ministério da Saúde de contratar 26.311 médicos para os postos de saúde e hospitais públicos que serão construídos até 2014.

O Ministério lembra que no último concurso que realizou para enviar médicos a carentes áreas em 1.307 municípios só conseguiu contratar 3.800 profissionais apesar de terem sido oferecidos 13 mil vagas de trabalho com salários de R$ 8.000 e diferentes benefícios trabalhistas.

Segundo a nota, enquanto que o Brasil tem um médico para cada mil habitantes, a Argentina tem 3,2 e o México 2,0.

O Ministério assegura que, para igualar o sistema de saúde da Inglaterra, que o Brasil adotou como modelo e em onde há 2,7 médicos por cada mil habitantes, o país precisaria contar com 168.424 profissionais.

“Este déficit é um dos principais gargalos para poder ampliar a saúde pública e será enfrentado pelo Governo com medidas para levar mais médicos à s regiões que mais necessitam deles”, segundo o comunicado.

“A solução não é só trazer médicos estrangeiros. Essa é só uma parte da solução”, assegurou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em um evento nesta quinta-feira na cidade de Belo Horizonte.

O ministro lembrou que países como Inglaterra e Canadá também contrataram médicos estrangeiros para suprir seu déficit de profissionais em cidades do interior.

O Brasil está negociando com Portugal,

23 de maio de 2013
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Dilma indica Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF

do Terra

A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado substituirá Carlos Ayres Britto, que deixou a Corte em novembro do ano passado, após sua aposentadoria. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta quinta-feira (23).

A indicação será publicada no Diário Oficial, mas o nome de Barroso ainda precisará ser aprovado pelo Senado, após sabatina.

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre pela Yale, nos EUA, e doutor pela UERJ, o novo ministro do STF é professor titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e sócio de um grande escritório de advocacia, que leva seu nome.

Barroso é um importante advogado constitucionalista e conta com a simpatia de diversos ministros do Supremo, inclusive de Britto. Já atuou em julgamentos históricos na Corte, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu pela não extradição do italiano Cesare Battisti.

Dependendo do prazo até a posse, o novo ministro poderá participar do julgamento dos embargos do processo da Ação Penal 470, conhecido como Mensalão. E, ainda, herdará a relatoria da ação penal do Mensalão do PSDB, que tem como principal réu o deputado federal Eduardo Azeredo (MG).

O processo de escolha do novo representante do Supremo demorou mais de seis meses e causou certa inquietação na Corte. Alguns dos ministros

23 de maio de 2013
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Mais de 60% dos alunos de escola pública têm computador em casa, indica pesquisa

Via Agência Brasil

A maioria dos alunos de escolas públicas do país (62%) tem computador em casa, aponta a pesquisa Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) Educação 2012, divulgada hoje (23) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O número é crescente desde 2010, primeiro ano do levantamento, quando o percentual era 54%. No ano passado, essa proporção entre estudantes da rede pública já tinha avançado para 56%.

A abordagem reuniu informações de 856 escolas públicas e privadas, selecionadas a partir do Censo Escolar de 2011. Foram entrevistados professores de português e matemática, alunos dos ensinos fundamental e médio, além de coordenadores pedagógicos e diretores.

Também houve avanço do acesso à  internet pelo celular entre os alunos de escolas municipais e estaduais: crescimento de 14 pontos percentuais na comparação com 2011, alcançando 44% dos entrevistados. No ensino privado, a proporção de estudantes que acessam internet pelo celular é maior, atingindo 54% dos entrevistados.

Em relação aos professores, a pesquisa mostra que a presença do computador e da internet em casa está próxima da universalização. No último levantamento, o percentual já chegava a 96%. A maioria deles tem o computador como suporte para desenvolver habilidades e usa a internet para manter contatos informais com outros educadores.

O estudo chama a atenção ainda para a necessidade de ampliar políticas públicas de incorporação das tecnologias digitais no ambiente escolar. A sala de aula, por exemplo, ainda não incorporou plenamente o uso dessas ferramentas, apesar de ter aumentado o uso de computadores entre os professores durante as atividades. A prática de ensinar os alunos a usar o computador e a internet !“ que é feita de forma esporádica !“ ainda é a atividade escolar em que mais se aplica essas tecnologias.

Do ponto de vista da infraestrutura, as escolas analisadas apresentaram maior presença de computadores portáteis, o que revela uma possibilidade de uso dessas tecnologias para além das tarefas de gestão escolar ou das atividades nos laboratórios de informática. Entre os fatores limitantes para esse uso, no entanto, est

23 de maio de 2013
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Relógio jurídico de Barbosa regula com 2014

do Brasil247“Estou longe de estar preparado para julgar os embargos”. Foi com esta declaração, nesta quarta-feira, que o ministro Joaquim Barbosa deu indícios de que o julgamento da Ação Penal 470 pode ser adiado para o segundo semestre. Não chega a ser curioso o fato de o presidente do STF, antes tão apressado para concluir o processo e dar efetividade à s prisões definidas pela corte a 25 condenados, trabalhe agora com essa calma?

Recordemos algumas declarações e atitudes, para mostrar a diferença de comportamento. No início de dezembro, quando ainda acontecia o julgamento, Barbosa pediu celeridade ao caso, com a seguinte afirmação: “A nação não aguenta mais” o ‘mensalão’. A frase foi dita depois de o revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, ter apresentado uma sugestão para revisar as multas impostas aos condenados.

O passo seguinte foi a pressa para a publicação do acórdão !“ documento que traz os posicionamentos de todos os membros do tribunal !“, quando Barbosa declarou, em fevereiro deste ano, já ter feito sua parte, cobrando em seguida celeridade por parte dos outros ministros. Só com o documento divulgado seria possível à s defesas dos réus apresentar os recursos e, então, dar sequência ao julgamento.

Ainda em fevereiro, Barbosa afirmou numa coletiva concedida a correspondentes internacionais que pretendia encerrar o processo até julho. “Por mim, eu encerraria ontem. Mas, infelizmente, eu tenho que obedecer aos prazos”, disse ele, com a ansiedade de quem gostaria de atropelar as regras e ver o quanto antes os réus na cadeia.

Ciente de que o próximo passo só é dado após a análise dos embargos apresentados, é curioso observar, agora, a mudança de comportamento do ministro, que foi relator do caso. Na semana passada, ele, que é responsável por liberar os 26 recursos para serem julgados em plenário, afirmou que não havia data para isso, sinalizando que a ação poderia demorar. “Esta Corte tem 60 mil processos. Essa é a resposta”, justificou, simplesmente.

A conclusão para isso pode vir da mesma estratégia usada em 2012, ou seja, a sincronia do julgamento com as eleições municipais. No ano passado, o então presidente do STF, Carlos Ayres Britto, fez com que a primeira fase do processo caminhasse junto com as campanhas eleitorais e ultrapassasse a própria eleição, sendo concluído em dezembro. Será que a segunda fase, agora no comando de Joaquim Barbosa, seguirá a mesma linha de raciocínio, com o ápice do julgamento !“ as eventuais prisões !“ acontecendo ao mesmo tempo que as eleições presidenciais?

23 de maio de 2013
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Em São Paulo, tucanos articulam cassação de Afif

do Valor Econômico

Aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado Cauê Macris (PSDB) será o responsável por analisar o pedido de perda do mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa. Macris foi escolhido ontem na Comissão de Constituição e Justiça paulista como relator do caso e deve apresentar seu parecer dentro de 15 dias. O vice-governador acumula a função com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa no governo Dilma Rousseff.

O parecer de Macris será votado pelos 13 integrantes da comissão e se os parlamentares decidirem pela perda do mandato de Afif, o caso irá para votação no plenário. No Legislativo, Alckmin tem ampla maioria e poderá aprovar o desligamento de seu vice do governo.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator vai analisar o parecer feito pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, que recomendou a perda do mandato de Afif. A comissão é presidida pela tucana Maria Lúcia Amary e a maioria de seus integrantes é da base de apoio do governador. Nesse grupo há apenas um deputado do PSD e um do PT – únicos partidos que já se declararam contra a perda de mandato de Afif.

O pedido de afastamento do vice-governador foi feito pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) à  Assembleia. O presidente da Casa, Samuel Moreira (PSDB), aceitou o parecer da Procuradoria e decidiu levar o caso adiante.

Macris criticou o parecer feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual não há ilegalidade no acúmulo de cargos. “Não é um assunto da competência da AGU. Esse é um caso que a Assembleia deve analisar e não seremos omi

23 de maio de 2013
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Renan vai promulgar PEC de criação de novos TRFs

por Mario Akira, via Blog Política em debate

 André Vargas.

André Vargas.

André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara dos Deputados, acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e vai promulgar a PEC que cria os novos tribunais regionais federais !“ entre eles, do Paraná !“ quando presidir uma sessão do Congresso Nacional. Estou colhendo assinaturas para uma PEC que estabelece prazo de 15 dias, após a aprovação de PEC”s, para a promulgação do texto pelo Congresso Nacional!, afirmou. Leia mais

23 de maio de 2013
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CCJ da Câmara dos Deputados aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção

da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que confere prioridade de tramitação à s ações penais relacionadas a crimes de corrupção (peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, e fraude em concorrência). O Projeto de Lei, do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), também concede prioridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos.

O texto, aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), altera o Código de Processo Penal para prever a prioridade na tramitação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será enviada para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

Agilidade
– De acordo com o relator na comissão, a medida é necessária para agilizar a condenação por crimes de corrupção que têm causado danos gigantescos aos cofres públicos. “O principal fator de impunidade vem da falta de condenação, de uma resposta hábil do Estado à s condutas criminosas. A proposta disponibiliza as ferramentas necessárias para dar essa resposta”, disse.

A comissão aprovou emenda do relator para que o texto entre em vigor 90 dias após a transformação em lei, em vez de ter efeito imediato. Segundo ele, o prazo de três meses é necessário para os tribunais se adequarem à s novas exigências.

23 de maio de 2013
por esmael
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Blog do Esmael lança “Caderno Londrina” nesta quinta

O jornalista e blogueiro londrinense Zé Otávio esteve em Curitiba, esta semana, cobrindo acampamento de servidores públicos estaduais em frente à  sede do governo estadual.

O jornalista e blogueiro londrinense Zé Otávio esteve em Curitiba, esta semana, cobrindo acampamento de servidores públicos estaduais em frente à  sede do governo estadual.

Este blogueiro amanheceu a quinta-feira (23) em Londrina, Norte do estado. Logo mais à  noite, à s 19h30, na sede do Sindiprol (Praça La Salle, 83, Jardim Canadá), lanço o “Caderno Londrina” do “Blog do Esmael”. Leia mais