2 de maio de 2013
por esmael
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Lewandowski: STF deve analisar saída de Barbosa da relatoria

do Brasil 247
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira que a legislação em vigor e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal não permitem a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da Ação Penal 470, como solicitam alguns réus condenados, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Roberto Jefferson (leia mais). Segundo o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, contudo, o plenário do tribunal deve ter que avaliar o pedido.

Lewandowski evitou polemizar sobre o tema, mas disse que ele deve ir a plenário. “Só vou me manifestar em plenário, é uma matéria que vai ser discutida em plenário. Se for alegada, terá de ser examinada”, disse o ministro. “Ele [Barbosa] pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre agravo regimental [recurso] ao plenário como nós todos sabemos”, completou.

Segundo Lewandowski, o relator terá que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados serão analisados em conjunto ou de forma isolada. “Tecnicamente é possível julgar separadamente, não há nenhuma razão técnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez só”, comentou Lewandowski.

O vice-presidente do Supremo, que atuou como revisor da ação, disse que não é praxe que o relator analise de forma isolada os recursos. “Só se ele [recurso] for manifestamente impertinentes. E se [Joaquim Barbosa] negar, cabe agravo. A regra geral é que o plenário examine, ainda que sumariamente”, disse. Os recursos devem começar a ser analisados a partir da próxima semana.

2 de maio de 2013
por esmael
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Vendas de automóveis crescem 30% em abril; a oposição vai pirar?

da Agência do BrasilAs vendas de automóveis cresceram 30,3% em abril na comparação com o mesmo mês de 2012. Segundo balanço divulgado hoje pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), no mês passado foram vendidos 245,8 mil carros, contra 188,6 mil em abril de 2012. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o aumento das vendas foi 8,5%, totalizando 857,2 mil unidades.

Somando as vendas de ônibus e caminhões, foram comercializadas 333,7 mil unidades em abril, aumento de 29,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado até abril, as vendas de veículos alcançaram 1,16 milhão de unidades, expansão de 8,1% em relação aos quatro primeiros meses de 2012.

As vendas de motos subiram 6,5% em abril, chegando a 140,8 mil unidades. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano foram vendidos 493 mil veículos de duas rodas, queda de 14,2% em relação ao resultado no mesmo período de 2012.

2 de maio de 2013
por esmael
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Mirian Gonçalves aproveita festa do trabalhador para reaproximar PCdoB

A vice Mirian Gonçalves ganha musculatura ao reaproximar PCdoB do campo político PT-PDT-PV; a petista aproveitou o 1!º de Maio para fazer muita política.

A vice Mirian Gonçalves ganha musculatura ao reaproximar PCdoB do campo político PT-PDT-PV; a petista aproveitou o 1!º de Maio para fazer muita política.

A vice-prefeita e secretária Municipal do Trabalho de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT), aproveitou ontem (1!º) a fome com a vontade de comer durante as comemorações do Dia do Trabalhador. Leia mais

2 de maio de 2013
por esmael
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Morreu José Ibrahim, um dos presos políticos trocados pelo embaixador dos EUA sequestrado em 1969

O sindicalista José Ibrahim, morto hoje aos 66 anos, e o ex-ministro Zé Dirceu, estavam entre os presos políticos trocados, em 1969, pelo embaixador norte-americano no Brasil, Charles Burk Elbrick; a Epopeia foi retratada no filme Hércules 56, do cineasta brasileiro Silvio Da-Rin.

O sindicalista José Ibrahim, morto hoje aos 66 anos, e o ex-ministro Zé Dirceu, estavam entre os presos políticos trocados, em 1969, pelo embaixador norte-americano no Brasil, Charles Burk Elbrick; a Epopeia foi retratada no filme Hércules 56, do cineasta brasileiro Silvio Da-Rin.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), seção Paraná, Paulo Rossi, decretou luto de três dias na entidade, nesta quinta-feira (2), pelo falecimento do sindicalista José Ibrahim, aos 66 anos, ocorrido em São Paulo, vítima de complicações hepáticas. Leia mais

2 de maio de 2013
por esmael
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A pergunta do “Ibope milionário” de Beto Richa: “Fruet é adversário?”

Governador Beto Richa manda o Ibope, aquele do contrato de R$ 2,3 milhões, pesquisar em Curitiba se o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, é aliado ou adversário político. Foto: Jader Rocha.

Governador Beto Richa manda o Ibope, aquele do contrato de R$ 2,3 milhões, pesquisar em Curitiba se o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, é aliado ou adversário político. Foto: Jader Rocha.

Este blog registrou que o governador Beto Richa (PSDB), em março último, torceu o nariz para a CPI !“ para os deputados, leia-se !“ que investiga o Ibope e o contratou por R$ 2,3 milhões. Detalhe: para pesquisar assuntos da administração estadual. Leia mais

2 de maio de 2013
por esmael
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Filho de Zé Dirceu é eleito melhor deputado na terra de Serraglio, ex-relator da CPI do Mensalão

O deputado federal João Arruda, sobrinho do senador Roberto Requião, aproveitou a premiação do colega petista Zeca Dirceu para tirar uma casquinha de Serraglio, de quem ele e o tio são adversários políticos no PMDB do Paraná: Justa homenagem!.

O deputado federal João Arruda, sobrinho do senador Roberto Requião, aproveitou a premiação do colega petista Zeca Dirceu para tirar uma casquinha de Serraglio, de quem ele e o tio são adversários políticos no PMDB do Paraná: Justa homenagem!.

No ápice da crise do mensalão, em 2005, o profeta! e ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, previu que no futuro as denúncias do mensalão seriam consideradas piadas de salão!. Não é que ele acertou? Leia mais

2 de maio de 2013
por esmael
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“Governo tucano está transformando os professores em boias-frias”

Recebi emocionada carta, via e-mail, de professora que pediu para não ser identificada. Ficticiamente, chamá-lo-emos de Maria Antônia. Ela denuncia que o governo do Paraná está dando calote nos mestres que fazem o PDE e transformando a categoria em boias-frias.

Desde fevereiro a Secretaria de Estado da Educação (SEED), pilotada pelo vice-governador Flávio Arns (PSDB), não paga a bolsa auxílio para a formação dos professores.

“Sem contar ainda com a humilhação que muitos vêm passando, por não ter dinheiro, estão levando marmita para o curso e comendo a mesma fria no horário do almoço”, diz um trecho da carta de Maria Antônia.

A seguir, publico a íntegra da carta de Maria Antônia:

“Olá Esmael, boa tarde!

Somos professores PDE 2013. Vimos através desse, denunciar a situação que estamos enfrentando com relação a falta de pagamento das bolsas auxílio que custeiam a nossa participação no Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE).

Já estamos em atividades desde fevereiro desse ano, no entanto sem receber um centavo, tendo que nos virar com todas as despesas. Tem professor que só tem um padrão de 20 horas e completava com aulas extraordinárias em 2012, como o governo não paga aula extraordinária no Programa, no pagamento de fevereiro recebido em março os professores ficaram praticamente negativados, pois, tiveram que devolver tudo de uma só vez o montante que tinha vindo no pagamento de janeiro.

Temos ainda situação em que alguns professores chegam a se deslocar mais de 200 km até as IES para fazer o curso, tendo gastos com passagem, alimentação e hospedagem, sem nem mesmo dispor do próprio salário para cobrir as despesas. Sem contar ainda com a humilhação que muitos vêm passando, por não ter dinheiro, estão levando marmita para o curso e comendo a mesma fria no horário do almoço.

à‰ lamentável tal situação, por isso contamos com você através do seu Blog para denunciar o que vem acontecendo com todos nós Professores PDE 2013.

Peço por gentileza sigilo em relação ao me

2 de maio de 2013
por esmael
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Richa vai à  Rússia e à  Croácia

Governador Beto Richa vai à  Rússia e Croácia, mas ainda não está descartada uma visita à  Capadócia, na Turquia, cenário da novela "Salve Jorge", na Rede Globo.

Governador Beto Richa vai à  Rússia e Croácia, mas ainda não está descartada uma visita à  Capadócia, na Turquia, cenário da novela “Salve Jorge”, na Rede Globo.

O governador Beto Richa (PSDB) embarcará no próximo dia 11 de maio para a Europa em missão oficial. Ele permancerá no Velho Continente duas semanas, retornando ao país em 26 de maio.
Dentre os países a serem visitados estão Rússia e Croácia. Leia mais

2 de maio de 2013
por esmael
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Pela primeira vez, Dirceu e Jefferson concordam: “Fora, Barbosa”

do Brasil 247 “Sai daí, Zé. Sai daí logo, antes que você faça réu um homem inocente”, aconselhou o então deputado Roberto Jefferson (PTB), em junho de 2005, ao então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Dias depois dos depoimentos em que Jefferson expôs seus “instintos mais primitivos” à  CPI dos Correios, Dirceu deixava o posto. Era o início da narrativa do esquema do ‘mensalão’, que se aproxima de seus capítulos finais com a apresentação dos recursos dos réus condenados na Ação Penal 470. E quis o destino que, no fim do processo, Dirceu e Jefferson, que se acostumaram a rivalizar desde as CPIs do governo Fernando Collor, enfim concordassem.

No recurso apresentado pela defesa do presidente do PTB ao Supremo Tribunal Federal (STF), há um pedido por um novo relator para o processo. Os advogados de Dirceu pediram o mesmo: o afastamento do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, da relatoria do caso. Ou seja, detalor e delatado querem a mesma coisa, ainda que por motivos diferentes.

A defesa de Jefferson alega que Barbosa não pode continuar na relatoria por ter assumido a presidência da Corte. Já os advogados de Dirceu apontam falhas no acórdão elaborado pelo ministro e pedem um novo documento, organizado por outro ministro. Ainda não há previsão de quando o STF vai julgar os recursos.

Último dia

Condenados no julgamento da Ação Penal 470, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados federais Romeu Queiroz e Bispo Rodrigues apresentaram recursos nesta quinta-feira contra as penas definidas pelo Supremo. Dos 25 condenados, onze já recorreram da sentença. O prazo para apresentação de recursos termina hoje.

2 de maio de 2013
por esmael
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TJ concede liminar para que oposição obtenha documentos sobre privatização bilionária de Richa

por Ivan Santos, via blog Política em Debate

O desembargador do Tribunal de Justiça Abraham Lincoln Calixto fixou prazo de dez dias para que o governo do Estado apresente os documentos da fase interna do Programa Tudo Aqui e os estudos técnicos, econômicos e financeiros do processo, concebido no modelo Parceria Público Privada para a instalação de centros de atendimento ao cidadão em sete cidades do estado. O desembargador deferiu liminar a recurso apresentado pela bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, que recorreu à  Justiça depois de ter pedidos de informação sobre o programa negados pelo plenário.

No despacho, o desembargador considerou que, embora a licitação para o programa, no valor de R$ 2, 9 bilhões, esteja suspensa, poderá ser retomada a qualquer momento. A demora em obter a documentação gera insegurança jurídica e dificulta a fiscalização da pareceria público-privada!, cita o texto, onde o desembargador reconhece a fiscalização dos atos do Poder Executivo como uma das funções do Poder Legislativo.

O desembargador considerou que o pedido da bancada de Oposição tem amparo no artigo 5!º da Constituição Federal. O artigo estabelece que todos têm direito a receber informações dos órgãos públicos, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à  segurança da sociedade e do estado.

O líder da bancada de Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), disse que a decisão demonstra a inconsistência da intenção do governo em tentar impedir que a população tome conhecimento deste projeto. De posse da documentação, vamos analisar as medidas necessárias para que não haja prejuízos ao interesse público e que aparentam ser evidentes!, disse Veneri.

2 de maio de 2013
por esmael
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Banco do Brasil “libera” Osmar Dias para fazer política no Paraná

Osmar Dias (PDT).

Osmar Dias (PDT).

No final de setembro de 2012, este blog registrou que o vice-presidente do Banco do Brasil e ex-senador Osmar Dias, presidente estadual do PDT, havia abandonado seus correligionários feridos! na estrada durante a batalha eleitoral; que seus companheiros não tiveram a honra de tê-lo no palanque pedindo votos na renhida disputa pelas prefeituras do Paraná (clique aqui para relembrar). Leia mais