Tucanos querem retirar novos direitos de domésticas; pode isso?

da Rede Brasil Atual

Bancada do PSDB no Câmara, liderada por Carlos Sampaio (SP), alega ameaça de demissões em massa por conta da regulamentação da profissão ao apresentar projeto contra a chamada PEC das Domésticas; deputados da oposição propõem que os patrões sejam isentos de pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Do outro lado do balcão, Rita de Cassia trabalhou a vida toda como domestica, sem carteira assinada. Hoje, doente, precisa trabalhar para se sustentar. Foto: Iano Andrade/Arquivo.

Bancada do PSDB no Câmara, liderada por Carlos Sampaio (SP), alega ameaça de demissões em massa por conta da regulamentação da profissão ao apresentar projeto contra a chamada PEC das Domésticas; deputados da oposição propõem que os patrões sejam isentos de pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Do outro lado do balcão, Rita de Cassia trabalhou a vida toda como domestica, sem carteira assinada. Hoje, doente, precisa trabalhar para se sustentar. Foto: Iano Andrade/Arquivo.

A bancada do PSDB no Câmara, alegando ameaça de demissões em massa para empregados domésticos por conta da regulamentação da profissão, apresentou nesta quinta-feira (4) projeto que retira direitos estabelecidos pela chamada PEC das Domésticas. A Proposta de Emenda à  Constituição foi aprovada em março no Senado e promulgada esta semana no Congresso.

Os deputados tucanos propõem que os patrões sejam isentos de pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. A multa é um direito conquistado por trabalhadores da iniciativa privada com registro em carteira.

A bancada também quer diminuir o percentual de recolhimento da alíquota do INSS, de 20% !“ 12% recolhidos pelos patrões e 8% pelos trabalhadores !“ para 8% !“ sendo 5% dos patrões e 3% dos trabalhadores.

Segundo publicou hoje a Folha de S.Paulo, o líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a proposta tem por objetivo simplificar e reduzir a cobrança de encargos. A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa!, disse.

De acordo com o jornal, a justificativa do deputado para retirar dos trabalhadores domésticos a multa em caso de demissão sem justa causa é que os empregadores de trabalho doméstico não são empresas, não visam lucros, e merecem um tratamento diferenciado em relação ao recolhimento de encargos.

A proposta do PSDB é que seja criada a figura do microempregador doméstico para pessoas ou empresas que contratem trabalhadores domésticos, sem fins lucrativos, para viabilizar o regime diferenciado no recolhimento dos direitos trabalhistas.

A bancada tucana também propõe a criação de um sistema simplificado para a cobrança destes encargos sobre o trabalho doméstico por meio da unificação do documento de arrecadação do INSS e do FGTS para os trabalhadores domésticos.

O partido sugere ainda a autorização para contratar trabalhador por regime temporário em caso de afastamento por acidente de trabalho ou licença-maternidade dos trabalhadores domésticos e que sejam considerados motivos para demissão sem justa causa a morte ou invalidez do empregador ou seu cônjuge e motivos econômicos que comprometam a renda familiar um período superior a três meses.

A PEC das domésticas foi promulgada nesta semana, mas o recolhimento do FGTS ainda precisa de regulamentação.

48 Comentários

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  2. certissimos….nao somos empresas…Alem do que existem muitas pragas trabalhando neste setor que infelizmente acabam prejudicando algumas que nao teem culpa..Eu mesma tive uma ladra safada que tirou 500 reais da minha carteira e negou ate chorar..quando meu marido deu um soco na cara desta vaca..tirou os 500 reais do sutia!!!!Pode!!!!!!Muita cara de pau!A ginecologista amiga da kinha irma pegou a ladra safada da funcionaria dela ropubando joias…tudo filmado e a cretina teve a cara de pau de chorar e NEGAR NA DELEGACIA MESMO COM TUDO FILMADO E A CARA DE LADRA DELA ESTAMPADA NO VIDEO!Ou seja..dificl alguem serio nesta categoria..infelizmente o justo paga pelo pecador..eu nao quero mais ninguem dento da minha casa para me roubar e invejar o que tenho..tirar minha liberdade..ficar gorando minhas coisas…E multa de 40% nao convem nesta categoria nao porque aqui nao e europa..os padroes de comportamento das pessoas nao sao os mesmos..Elas ja vao se empregar com a intencao de te roubar…uma maioria…claroque tem as excessoes..mas ate agpora eu sop tive problemas de furto na minha casa e todos comprovados!Objetos que desaparecem misteriosamente e que sao absorvidos pelo buraco negro do espaco! e nunca sabem …dizem que nao viram…fala serio!! E a gente depois nao pode se dar ao luxo de despedir uma praga porque tem que pagar 40% sabendo que a desgraca te roubou ..e muitas vezes nao tem como provar…fala serio!

  3. Esmael gosta de generalizar nos ataques ao PSDB e especificar ao defender o PT..

    FHC: lei dos empregados domésticos é “avanço”
    http://blogs.estadao.com.br/blog-da-garoa/fhc-lei-dos-empregados-domesticos-e-avanco/

    • É puo engodo,um circo, é o FHC querendo sair da tumba,fazer uma media com as empregadas domesticas[os]…Engraçado, se o FHC acha o projeto das empregadas domesticas um avanço, entao porq ele ñ implantou nos 8 anos de governo dele??Ameu ver oq fica bem claro, é q os tucanos querem DETONAR O FGTS DOS TRABALHADORES!!Isso é um fato!!
      trabalhadores BRASILEIROS!!
      Fiquem de olho nessa corja de abutres TUCANADAS DO DEMO!

      • TRABALHADORES BRASILEIROS???KKKKKKKKKKKKKK..VC ESTA SE ESQUECENDO QUE GERENTE…EMPRESARIO..TODOS TRABALHAM ..PORTANTO SUA FRASE NAO TEM NEXO!

  4. Patrão X Empregado até quando ?
    Se o PSDB é o partido da elite é pq existe essas demanda….e como em toda a democracia deve ser representada … se o partido do proletário não faz a sua parte como deveria q culpa tem o PSDB?

  5. OK para a Lei! Então, nós patroas, somos iguais às empresas. Agora queremos também descontar a folha de pagamento dos lucros da “casa”, ou seja no Imposto de Renda. Nada mais justo. Daí se resolve o impasse! Todos iguais perante a Lei!

    • Quer dizer que o governo arrecada menos, menos recurso=menos benefício para população. O povo então paga o pato?
      Melhor extinguir então esse tipo de atividade, o comércio indústria e serviços tem condição de absolver essa mão de obra, passando até remunerar melhor…
      Será
      Leiam a matéria: Como é a vida sem empregada doméstica – http://delas.ig.com.br/comportamento/2012-10-05/como-e-a-vida-sem-empregada-domestica.html

      • KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK…..O POVO AQUI NAO TEM FORMACAO…A MAIORIA NAO SABE NEM O QUE E FREQUENTAR ESCOLAAAAAAAAAAAAA….VCS SAO FORA DA REALIDADE VERDADEIRA…QUAL INDUSTRIA HOJE EM DIA QUER MAO DE OBRA NAO QUALIFICADA?

  6. COM TODO O RESPEITO,,,, TO DANADO,,,,VOCE FALOU QUE OS TUCANOS GOSTAM DE FAZER FARRAS COM O DINHEIRO DO POVO, EU PENSEI 100 VEZES PARA TE RESPONDER, E FOI ESSA RESPOSTA QUE EU ACHEI MELHOR.TO DANADO, VOCE TERIA QUE ESTA PUTO DA CARO, COM MENSALAO, DINHEIRO NA CUECA, COM ROSEMERY QUE ATÉ AGORA ESCONDERAM, COM DIRCEU,TEM MUITAS COISA, QUEM ROBA DO POVO EU ACHO QUE VOCE CONHEÇE BEM.NAO FALE BESTEIRA , PENSE DEZ VEZES DE FALAR BESTEIRA,SE VOCE É PT E NAO GOSTA DOS PUCANOS É UMA COISA, FALAR QUE VOCE FALOU, É MUITO DIFICIL ENTENTER COMO UMA PESSOA PENSA ASSIM,ONTEM EU DISSE PARA ALGUEM , É ESSES BRASILEIROS QUE PENSSA ASSIM QUE NÓS ESTAMOS EM PENULTIMO LUGAR O BRASIL,

    • Posso falar sem medo de ser parcial, não sou petista, muito menos tucano, não sou filiado a nenhum partido, voto em pessoas.
      Infelizmente, mensalões são práticas enraizadas na política brasileira, me lembro que na década de 90 quando foi aprovada a REELEIÇÃO pelo Congresso Nacional favorecendo o ex-presidente FHC, deputados denunciaram na imprensa que receberam $ para votar a favor, o procurador geral da República do período Geraldo Brindeiro como era de costume engavetou a denúncia.
      Só existe uma diferença entre o mensalão tucano e o mensalão petista: no caso petista o processo não foi engavetado. Além disso, o mensalão petista teve origem no valerioduto, que nasceu em Minas Gerais no governo tucano de Eduardo Azeredo, tanto que Joaquim Barbosa comentou que o correto seria unificar os dois processos.
      Portanto, esse discurso do mensalão, utilizado pelos tucanos para tentar evitar a comparação entre os governos: PT x PSDB, não COLA (evitam a comparação porque sabem que o governo petista foi infinitamente melhor!

    • Meu nobre Tadeu Rocha, pra seu governo não pertenço a qualquer P, O QUE VOCÊ FALOU sobre o PT, É DE CONHECIMENTO DE TODOS, O QUE EU POSTEI
      é que na Br 277, a vida dos cidadãos vem sendo ceifada a cada instante, em
      uma rodovia onde o valor do pedágio é sem igual, em qualquer parte do mundo
      vem arrecadando a 15 anos, fazendo manutenção aqui e ali, e como o governo é dos TUCANOS, fica como tudo como está. se um dia o PT Governar o Paraná
      essa mesma mídia silenciosa, vai pedir a duplicação em 24 horas. Responda meu caro onde os donos dos pedágios vem aplicando o dinheiro extorquido nas praças
      de pedágio, explique se é capaz, ou meta o R DEBAIXO DAS PERNAS.

    • Tadeu o racha, aproveite q ajustiça do Paraná liberou o casamento gay, e faça bom proveito…! Mas pare de gritar cara!!!

  7. Queira Deus que num dia futuro não tenhamos mais diaristas. Que todos possam usufruir igualmente os dons da Terra, e que cada um adquira a capacidade de lavar suas próprias louças, cuecas e calcinhas.

  8. O que será que tem por trás disso?
    “Enquanto a oposição ficou em cima do “Tudo Aqui”, uma nova autarquia foi criada pelo governo Beto Richa. A “Paraná Edificações” está vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística e tem por finalidade o “planejamento, coordenação e exceução de projetos, obras e serviços de engenharia de edificações, de interesse da administração direta e autárquica”, ou seja, as mesmas funções da própria Secretaria ““ que um dia já se chamou Obras e, também, Transportes ““ e tem no comando Pepe Richa, irmão do governador.
    A nova autarquia terá um corpo administrativo próprio, com cargos remunerados e não remunerados, caso dos conselheiros que serão nomeados por Beto Richa. Para desempenhar as mesmas funções que a Secretaria já tinha, a Paraná Edificações contará com um diretor-geral, salário DAS-1, algo em torno de R$ 8,5 mil; três diretores com salários DAS-2 (R$ 7 mil); e outros tantos que variam de valores entre R$ 6,5 mil a R$ 3,5 mil. Todo esse corpo de, pelo menos, 45 funcionários desempenhará as mesmas funções de outros que já trabalham na Secretaria e todos subordinados ao poderoso secretário e irmão do governador. Além de Pepe Richa, a nova autarquia terá, ainda, no seu Conselho de Administração os secretários Cassio Taniguchi (Planejamento) e Dinorah Nogara (Administração).”
    http://cicerocattani.com.br/2013/04/04/richa-gera-mais-empregos/#more-23802

  9. Como já dizia um velho blogueiro que comenta nesse blog, “tecnico de futebol e pensamento de tucano é igual bumbum de nenêm, você nunca sabe o que vem”. Isso é retrocesso p/ o país, vejam o quanto esses tucanos adoram excluir as pessoas, exclusão social é com os tucanos.

  10. Carlos Sampaio segundo denúncias na INTERNERT estava envolvido no escândalo conhecido como “A lista de Furnas”, onde políticos do DEM, PSDB e outros de direita receberam dinheiro ilícito para suas campanhas eleitorais de 2002 (http://www.teialivre.com.br/colaborativo/publish/Porra_Serra_/Caso-Jaqueline-Roriz-Tucano-corrupto-relator-de-ex-tucana-corrupta.shtml).
    Mas o sr. CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO era Promotor de Justiça, membro então de nossa elite. A elite que domina este país a muito tempo e sempre reservou o estado de miséria aos mais humildes de nossa terra. Por coincidência ele faz aniversário no mesmo dia do GOLPE MILITAR, 31 de março.

  11. VERDADE BEM LEMBRADO, DOLAR NA CUÉCA E MUITO +++++++++++++++++++SACOS DE DINHEIRO VIVO EM JATINHOS, PASTAS RECHEADAS E ENVELOPES RECHEADOS ASSIM COMO GAVETAS COM ACHADOS DE GRANA CAINDO DO CÉU. ESTE É O GOVERNO DO PT, E POR INCRIVEL PESSOAS EXCLARECIDAS DEFENDENDO. ETA BRASILSÃO. E A CULPA É DOS ¨TUCANOS¨?????

    • Escândddddddddaaaaaaaaalooooooooooo no IAP, Policia Civil, PCC dominando o estado, licitação duvidddddoooooooosaaaaaaa do Ibope, faturamento esquisito em cima do Tudo Aqui Paraná, Tarifaço do Detran, Venda do Banestado, Poluiçãoooooooooo do Rio Iguaçu através da Saneparrrrrrrr, privilégio apenas para acionnnnnnnnnistttttassssss na Copel, Contra Redução da Conta da Energia Elétrica, Alteração na lei das empregadas domésticassssssssss, Lista de Furnas, Base de Alcantara, Mensalão Mineirooooooooo, pedágios mais caros do Brasil, Máfia das Ambulâncias (Sanguessugas), essas são as verdadeiras obras do PSDB. Tucanalhas vocês não enganam mais ninguém.

    • PT GOVERNO DO MENSALAO..DA IMPUNIDADE…DOS QUADRILEIROS,,,

  12. ESSA INFORMAÇAO ACIMA , É UMA PURA MENTIRA, AQUILO QUE DIGO …ESTA CHEGANDO HORA DAS ELEIÇOES , SR. ESMASEL É PT, COMEÇA APAREÇER ESSAS MENTIRAS CABELUDAS.

    • Hahahahahahahahahahahahahahah…
      Eita Esmael…!Oq é akilo Esmael…? Um abutre cruzado com tucano???Um corvo, cruzado com tucano??Hahahahahahahahahahah,uma galinha preta, cruzado com tucano??Rsrsrsrsrsrsrsr, ja sei…! akilo , é o resultado de cruzamento de tucanos com DEMOS.Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, sei lá…

  13. O que a tucanada sem-vergonha e sem desconfiômetro, está querendo mesmo, de verdade, em 2014, é levar a quarta taca consecutiva do PTMDB-agregados, ao que parece, pelo andar a carruagem.

  14. Isso tudo merece um “minuto”de reflexão.
    Regulamentar a atividade das Domesticas, é mais que Justo, mas a realidade de Demissões em massa é sim um fato mais que evidente.
    Algo tem que ser estudado e implementado pra tentar evitar que essas milhares de domésticas se tornem desempregadas.

    • Você deve refletir a partir de agora, tem que ajudar a sua mãe no seviço de casa, passar uma vassourinha e lavar uma louça. Os tempos são outros…

      • Diga isso sr Imbecil, para as centenas de familias que se mantém graças ao trabalho destas mulheres e que certamente centenas delas serão demitidas pelos patrões, e terão que arrumar (quem sabe) outra atividade ou mendigar, ou aceitar trabalhar sem registro pra sustentar seus filhos, eu Estupido. Ahhh claro, você prefere que elas não trabalhem e recebam a Bolsa Esmola do Governo, não é?? Babaca, Aposto que você nunca ajudou em casa, e fazia de sua mãe, uma escrava do seus caprichos de “macho”.

        • “Centenas de familias que se mantém mal”, você quer dizer…Estamos com uma oferta boa de empregos no ramos supermercadista, no comércio, na indústria, na construção civil; empregos de carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas garantidos. Esse papo de desemprego no setor é coisa de FIFI que sabe se não der o que é de direito para as domésticas elas vão embora e vão ter que ir esquentar a barriga no fogão e esfriá-la no tanque…Acabou a folga. E melhor BOLSA QUALQUER COISA que EXPLORAÇÃO da classe trabalhadora.
          E não aposte comigo nada em relação a trabalho, porque vai perder…

        • Falou o puxa saco tucano, o baba ovo do desgovernador que utiliza vários nomes para defender as ideias absurdas dos tucanos, que na realidade odeiam os pobres, só faltava essa, depois de conseguirem se libertar do regime de servidão feudal, conquistando O MESMO DIREITO QUE OS DEMAIS TRABALHADORES, os inimigos do povo, aparecem com esse discurso absurdo de demissão em massa.
          O mercado do serviço domestico está aquecido, é muito mais fácil faltar mão-de-obra do que demissão em massa, na realidade esta caterva é contra os pobres, pode ter certeza que em relação ao aumento de salário dos políticos, os TUCANOS NÃO SÃO CONTRA!
          Este Fala Sério deve ser um PÉ DE CHINELO ALIENADO, que se presta ao papel de defender essa ideia absurda. Como vários já postaram: um desocupado, preconceituoso, alienado que não tem o que fazer!
          Usei o termo preconceituoso baseado nos comentários postados pelo mesmo, nas matérias de gênero postadas pelo blogueiro.

        • Vc é um abutre fala serio!! Totalmente fora da ralidade cara!! mais por fora doq pelo de coco. Vc ñ assistiu o jornal bom dia paraná da globo, semana passada? Segundo a reportagem,as oportunidades de empregos, sao tantas,q os trabalhadores curitibanos, estao pedindo demissao nas empresas,e ñ sendo demitidos… OU seja, os trabalhadores, estao PODENDO escolher, aonde querem trabalhar,por conta da grande variadas,opotunidades de empregos disponiveis. Vc ñ sabia cara, fala serio?Se ñ sabe? vai se informar melhor?os trabalhadors curitibanos, estao abrindo maos de trabalhar na construçao civil, e em supermercado cara…! De tanto empregos q tem no estado!!Portanto meu chapa…? Aquela[le] patroa[ão] q ñ cumprir a lei das domesticas[cos], a risca, e demitilas, vao ter q lavar louças,cosinhar,lavar roupas, elimpar as cacacas deles[las], pois correm um serio risco de ficarem sem empregadas[os], pois ninguém vai querer trabalhar de empregadas[dos] demestico!!o tempo da escradividao ja acabou, e faz tem meu chapa, vc ñ sabia?
          E essa conversa mole de vampiros, abutres, deq leis q beneficiam os trabalhadores, gera desempregos, ñ cola mais , fala serio!! caia na real cara!! estelionato do tipo pedágio,171 d 3.000.000.000bi do beto de merda rixa no paraná, NUNCA MAIS!! Mas se vc esta no CHIPRE, fazer oq, FALA SERIO?

        • certissimo vc….Fala serio tem razao em todos os aspectos…

    • ~CERTISSIMO COMO SEMPRE

  15. empreguetes unidas jamais serão vencidas, as companheiras secretarias do lar peguem uma vassoura e matem esses tucanos urubus. A elite brasileira não consegue ver e aceitar as mudanças que o mundo e brasil estam passando e vive no tempo da servidão.

    • ELITE NAO BABA OVO DE PTISTAS….CLASSE MEDIA…QUEM ESTA RECLAMANDO NAO E A ELITE…A ELITE PODE PAGAR OS MISEROS 678 REAIS DE SALARIO…VCS NAO ESTAO ENXERGANDO BEM AS COISAS…VC ACHA QUE A TAL ELIUTE TEM PROBLEMAS PARA INDENIZAR DOMESTICAS???RACIOCINA!

  16. O psdb é o partido dos banqueiros e da aristocracia da Av Paulista,acostumada a expoliar os mais humildes.
    O que eles querem é que o pobre continue miserável,para que possam gastar mais nos cassinos de las vegas,ter cinco empregadas,mordomos etc a preço de banana.
    O Brasil mudou,e tem gente que não enxerga isso,o pobre hoje tem poder de compra,os mercados estão sempre cheios,os pobres já estudam suas crianças nos mesmos colegios de ricos,e senta nas numeradas dos estadios ao lado dos ricos,assim como compram carros e enchem as estradas.
    Isso incomoda a elite de nariz empinado,acostumados as senzalas,onde o escravo trabalhava a troco de comida e vestes rudes.
    Os tucanos são parte desta elite,não de berço,mas depois das privatarias onde ficaram milionarios e tomaram gosto pelos bons vinhos e champanhe de bourbon.
    É um partido em extinção,apesar da imprensa golpista os apoiarem,pois são o ultimo cipó onde esta elite burra possa se agarrar.

    • Nao ..o psdb E O PARTIDO DAS PESSOAS QUE TEM UM POUCO MAIS DE VISAO FUTURA…PORQUE O PT E O PARTIDO DO MENSALAO..DOS QUADRILHEIROS…DA ROUBALHEIRA HISTORICA SEM FIM…TENDO EM VISTA A IMPUNIDADE DOS LIDERES DO MENSALAO E OS DIVERSOS ESCANDALOS..

  17. Ainda não tenho uma opinião formada sobre a nova lei do trabalho doméstico. Ainda estou na fase de comparar essa Lei com a que estendeu os benefícios da CLT aos campesinos cujo resultado, ente muitos outros, foi a criação dos bóias-frias! Por enquanto estou investigando se essa Lei não criaria algo como “bóias-frias” entre as domésticas!

  18. Isso não pode, mas dólar na cueca pode! Mais chato do que a conversa de velha mídia é essa conversa de tucanos, ou o PSDB sozinho faz o que quer na Câmara? Na verdade, isso só passa se o PT quiser, pois a Dilma é a atual dona do Congresso Nacional, ou não é?

    • Esses tucanalhas não admitem que só fazem lambança, tucano odeia pobre, primeiro foi o corredor de kart, junto com o bebum Aécio Neves, mais o picole de xuxu de São Paulo que foram contra a redução na conta de energia elétrica. Mas a matéria fala que o autor do projeto é um deputado federal do PSDB chamado Carlos Sampaio, esse projeto pra ferrar as empregadas domésticas é dos tucanos, meu Deus do céu, como que pode só sabem dar bola fora, não fazem um projeto bom pra beneficiar o povo, não se esqueçam que no Brasil existem muitas empregadas domésticas e que vão votar em 2014, certamente os tucanalhas serão bem lembrados por quererem ferrar as empregadas domésticas. PSDB – Partidinho inimigo do povo brasileiro.

      • OS TUCANOS gostam mesmo é de fazer farras com os reais do povo, pagando
        salários estratoféricos para comissionados de boa oratória e que ocupa cargos
        na mídia para fazer lavagem cerebral da mossada, para encobrir as traquinagens do Beto Richa, inclusive protegendo as concessionaria da 277, para que as dezenas de acidentes diários na via, seja divulgados no minimo
        no raio onde acontece. e o dinheiro arrecadado onde é aplicado ?

    • vc quer dizer a ex quadrilheira?????