“Finalmente, quarta feira, vai ser votado meu projeto de direito de resposta. Vamos ver se aparecem para votar e como votam os senhores senadores”, anunciou o senador peemedebista.
Segundo Requião, depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou a Lei de Imprensa, ficou um vácuo. Você entrando na justiça consegue direito de resposta apenas cinco, seis anos depois da agressão, da calúnia!.
A intenção é garantir a pessoas e empresas ofendidas o direito de resposta rápido e gratuito. à‰ preciso ter o direito de responder rapidamente senão o prejuízo pessoal é fantástico. E de nada vale o direito de resposta anos depois!, explicou.
Pelo Projeto, pessoas ou entidades ofendidas terão sua resposta veiculada sem nenhum custo em até 60 dias. O espaço ocupado deverá ser proporcional à ofensa. Caso os veículos de comunicação não atendam ao pedido, os ofendidos poderão demandá-los em juízo. Entre as penas previstas estão multas diárias e até a suspensão do veículo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
