Renan Calheiros recoloca o STF no seu devido lugar

do Brasil 247

Considerando uma "invasão" sobre o Poder Legislativo a liminar concedida na quarta-feira pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão da tramitação do projeto de lei que estabelece novas regras para a criação de partidos políticos, presidente do Senado foi taxativo: "Não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, de modo que consideramos isso uma invasão"; agravo regimental será impetrado; "Vamos dar ao STF a oportunidade de rever a decisão", disse Renan Calheiros; ênfase e protocolo.

Considerando uma “invasão” sobre o Poder Legislativo a liminar concedida na quarta-feira pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão da tramitação do projeto de lei que estabelece novas regras para a criação de partidos políticos, presidente do Senado foi taxativo: “Não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, de modo que consideramos isso uma invasão”; agravo regimental será impetrado; “Vamos dar ao STF a oportunidade de rever a decisão”, disse Renan Calheiros; ênfase e protocolo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não poderia ter sido mais claro. Em resposta à  liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ontem, que determinou a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que estabelece novas exigências para a criação de partidos políticos, Renan foi enfático na defesa da autonomia do Poder Legislativo:

– O papel do Legislativo é zelar pela sua competência da mesma forma que nunca influenciamos decisões do Judiciário. Não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, de modo que consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental para dar ao STF a oportunidade de rever sua decisão”, afirmou ele, também presidente do Congresso Nacional.

De caráter provisório, a liminar de Mendes estabelece que o projeto de lei seja analisado, antes de tramitar normalmente pelo Congresso, pelo plenário do Supremo. Na prática, a decisão foi a mais direta e grosseira interferência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo, sem elemento de comparação com decisões anteriores. Aprovado pela Câmara, o projeto do deputado Edinho Araujo (PMDB-SP) está na iminência de ser votado pelo Senado. O momento escolhido por Mendes para conceder a liminar ajudou a criar ainda mais constrangimentos.

O projeto estabelece que parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda. O ministro tomou a decisão em meio a uma discussão de mais de duas horas que acontecia no Senado sobre um pedido para que o projeto fosse votado em caráter urgente. A sessão acabou sendo suspensa por Renan por falta de quórum.

26 Comentários

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  1. ENTÃO…MANDEM OS CONGRESSISTAS EMBORA E QUE ASSUMAM OS MINISTRO DO STF. NA VERDADE OS DEPUTADOS E SENADORES NADA FAZEM E DEIXAM BRECHAS PARA O STF DETERMINAR O QUE É CERTO E O QUE É ERRADO E DAR ESTE BAFAFÁ.

  2. Isso mesmo, vamos rasgar a Constituição e ficar nas mãos de Tiriricas, bancadas de evangélicos, bancada do Agro Negócio, bancada de radialistas, cantores entre outros políticos eleitos porque estes entedem muito mais de interpretação da lei do que os Ministros do Supremo. Quando aprovarem uma lei na calada da noite e com quórum mínimo, extinguindo direitos, regulando a imprenssa ou majorando impostos vamos aplaudir de camarote porque não temos para quem recorrer, pois o STF não pode interferir. Por favor, se tivessemos uma Câmara de Lordes poderíamos pensar nesta hipótese, mas com este Congresso de Coronéis e Bispos me poupe.

  3. Gente não tem como querer defender o Renan Calheiros né? Por favor, este cidadão é um corrupto de marca maior e isso já foi mostado para o povo anteriormente, será que não valeu de nada os acontecimentos passados envolvendo o nome deste senhor? Valha-me Deus!

  4. O que me deixa mais impressionado é ver um bando de calhordas ainda tentando defender o canalha do Renan. Parem com isso gente, não é porque a coisa interessa ao PT que dever ser tratada como séria e defendida, nem vocês do RedePT13 deveriam se pronunciar a favor dos bandidos do partido e dos bandidos aliados (Renan).

    Legislam em causa própria e ponto final!

  5. Voltou meio deslumbrado, perdido e afoito das suas férias hein Esmael!

  6. IGOR VC PODE FALAR POR VC E NÃO PELA POPULAÇÃO BRASILEIRA.BOCA CALADA NÕ ENTRA MOSCA.

  7. Em Honduras e no Paraguai a imprensa corporativa associou-se ao judiciário para derrubar seus governos populares e trazer de volta a oligarquia entreguista tradicionalmente dominante nesses países. Aqui no Brasil, a partir do julgamento do Mensalão, o mesma operacionalidade de golpe está acontecendo! A imprensa corporativa tenta desmoralizar o Excutivo e o STF tenta dominar o Legislativo com o objetivo de entregar a Nação ao reacionario PSDB e afins.

    • Henrique, mas muitos dos “intendidos” acham que não, infelizmente eles não conseguem perceber isso. E o pior quem pensa assim é “burro” e os filhotinhos da didaburra se acham “ispertossss”. Dá para entender? kkkkk

  8. é uma piada atrás da outra.

  9. E esse Renan Calheiros tem moral para falar alguma coisa ? É um bandido!!! O STF tem se mostrado como uma antítese da bandalheira que domina os outros dois poderes. É até possível que esteja havendo uma inversão de papéis, ou que o judiciário esteja ultrapassando suas fronteiras e prerrogativas, mas até que enfim, ou de outra forma estaríamos todos reféns dos conchavos dos partidos políticos do brasil.

  10. será que outro Ministro concederia essa liminar?

  11. Poder, poder, poder…Podre poder…Deveria é acabar com reeleição, toda reeleição, um mandato só e mais nada…Pode ser um de vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. Quem conseguir chegar a presidência faz 30 anos na política, vai dormir, se aposentar. Tudo sem aposentadoria especial, só a da contribuição do INSS, como o restante da população. E se o pai, tio, avô, mãe, vó, irmão, foi político, sem direito de se candidatar..Chega dos mesmos grupos dominando o país geração após geração…

  12. Os mensaleiros e seus seguidores agora acham que o Renan é bom.
    O que será pior, políticos jagunços, juízes como Gilmar ou jornalistas sem a menor dignidade ?

    • Entendeu tudo e não compreendeu nada. Claro, o Renan era bom quando era aliado do FHC e da canalha neoudenista. Vocês vêm com este papo furado que “agora o Renan é bom” e pensam que enganam alguém. Querem mesmo é o PT sem nenhuma base de sustentação no legislativo para terminar como o Jango.
      ME ENGANA QUE EU GOSTO!
      MUDA O DISCO QUE ESTE PAPO FURADO DE MENSALÃO-MENTIRÃO JÁ ENCHEU O SACO.
      QUE UM GOVERNO ILIBADO, SE MUDE PARA O VATICANO, LÁ TODOS SÃO SANTOS!
      Desculpe a caixa alta mas estes ingênuos são burros demais.

    • O João Plenario então levou um corretivo do Renan.
      Esse ministro se botar num pau de arara tem coisa cabulosa para contar.

      • Sergio
        Nesse entrevero com o Mendes, O Renan chamou sua primeira testemunha, uma velinha de uns 90 anos. e Para entrar em uma linha de argumentação o Renan pergunta para a dona Florentina, A Senhora me conhece, sabe quem eu sou e o que faço? responde a Dona florentina, Renan te conheço desde criancinha, e francamente você me decepcionou. Você mente, trai tua mulher, manipula as pessoas, espalha todas as fofocas. E acha que é influente e respeitado no congresso nacional, quando na realidade é apenas um coitado, e o conheço muito bem. O Renan ficou petrificado, não acreditava no que ouvia, Fitando a DILMA, e olhando para os deputados sem saber o que fazer. Dai ele aponta para o Mendes, e pergunta a senhora o conhece? A Florentina responde desde criancinha, eu cuidei dele, e ele também me decepcionou. É preguiçoso, Puritano, Alcoolatra, sempre quer dar de moral nos outros, e sem nem um para ele, não tem amigo e perde quase todos os processos que atua. Nesse momento Dilma, pede silêncio, Chama o Renan e o Mendes para perto, debruça na bancada e fala baixinho aos dois, SE VOCÊS PERGUNTAREM A ESSA VELINHA SE S ELA ME CONHECE, VOU PROCESSAR OS DOIS. FUI CLARA?

    • Que situação desagradável, ver o Esmael sendo obrigado a apoiar o pútrido Renam Calheiros, seguido por seus patrulheiros ideológicos de praxe, desde a eleição de Renam para o Senado, contrariando a opinião pública, embora travestida a dita eleição como democrática.

      Na briga entre políticos e juízes, a população brasileira tem um lado de total preferência: os juízes.

      Com a palavra, os defensores de mensaleiros, os idólatras de corruptos… Se é que meu comentário será corajosamente aprovado.

      • O que é mais louvável, defender “mesnsaleiros” os filhotes da ditadura? O Renan não presta, mas essa cambada de juizes defensores da direita, para mim não valem nada, porque não são imparciais, são os carrascos disfarçados de “deuses”, “coleguinhas” de uma grande mídia podre e servidores dos “grandes” ladrões desse país que não estão no PT e todos sabem disso, até os que defendem.
        Se pesarmos o que a esquerda faz e fez pelo Brasil e o que a direita fez, podemos perceber, por mais que muitos não queiram enxergar, que o mais próximo de um bom governo é feito pelo pensamento esquerdista, não é ainda o ideal, mas configura mais para atender as necessidades que ohoje o país enfrenta.
        E concordo com o Esmael está reportando em suas notícias, se ele e outros não fizerem isso, vamos avançar para uma nova didatura e sabemos que esse pessoal não está para brincadeira , mas graças que a maioria da população “ignorante” do Brasil já consegue ser perceptível ao que está acontecendo. E se tivermos que escolhor o menos pior que seja a esquerda. Viva a Democracia, Ditadura NUNCA MAIS!!!!

      • Igor, a população??? Não, a mídia que tenta colocar isso na cabeça do povo. E se você é tão esperto assim sabe que os doutores não são tão tão assim.

        • Caro Igor abril 26, 2013 às 07:32, você é digno de pena, dó, misericórdia, pois talvez esta tua idiotice não seja culpa tua, pode ser uma herança atávica, coisas do DNA familiar, mas como bom cristão eu o te perdoo e ainda vou orar para que a terra seja leve. Amém.
          Agora seu idiota, aprenda uma coisa: a) quem propõe, elabora e aprova Leis é o Parlamento e não o judiciário que apenas tem a função constitucional de aplicá-las. b) quem representa o POVO é o Parlamento que é eleito pelo POVO; c) no Brasil não se vota para eleger juiz, portanto, nenhum juiz representa o POVO; d) juízes nada mais são do que servidores públicos assim como outro servidor qualquer e têm os mesmos deveres e direitos. Nem mais nem menos; e) Não gosto do Sr. Renan Calheiros, mas ele foi eleito para o Senado e, portanto, assim como o teu queridinho Álvaro Botóx 16 Milhões, ele tem o mesmo direito de se manifestar como cidadão e principalmente como Senador; e) aproveite que o governo do LULA e DILMA implantaram várias Universidades e o PROUNI e vá estudar um pouquinho, quem sabe assim você possa descobrir o que é um Estado Democrático e de Direito. ps: a turma do cuecão de seda está lhe pagando direitinho?

      • Caro Igor abril 26, 2013 às 07:32, você é digno de pena, dó, misericórdia, pois talvez esta tua idiotice não seja culpa tua, pode ser uma herança atávica, coisas do DNA familiar, mas como bom cristão eu o te perdoo e ainda vou orar para que a terra seja leve. Amém.
        Agora seu idiota, aprenda uma coisa: a) quem propõe, elabora e aprova Leis é o Parlamento e não o judiciário que apenas tem a função constitucional de aplicá-las. b) quem representa o POVO é o Parlamento que é eleito pelo POVO; c) no Brasil não se vota para eleger juiz, portanto, nenhum juiz representa o POVO; d) juízes nada mais são do que servidores públicos assim como outro servidor qualquer e têm os mesmos deveres e direitos. Nem mais nem menos; e) Não gosto do Sr. Renan Calheiros, mas ele foi eleito para o Senado e, portanto, assim como o teu queridinho Álvaro Botóx 16 Milhões, ele tem o mesmo direito de se manifestar como cidadão e principalmente como Senador; e) aproveite que o governo do LULA e DILMA implantaram várias Universidades e o PROUNI e vá estudar um pouquinho, quem sabe assim você possa descobrir o que é um Estado Democrático e de Direito. ps: a turma do cuecão de seda está lhe pagando direitinho?

    • A FRASE DA SEMANA…..

      Em boa hora o Congresso começa a enquadrar o STF, chega de Judiciário fazendo política.

      Eu não voto em ministro do Supremo, eu voto em político e posso trocar minha escolha a cada 4 anos.

      Phábio da Campanha