Para ativista dos Direitos Humanos, judicialização da censura a blogs ameaça liberdade de expressão

Milton Alves, ativista dos Direitos Humanos e militante do PT paranaense, em artigo de opinião, que reproduzo na íntegra logo abaixo, considera a judicialização contra blogueiros e ativistas nas redes sociais uma ameaça concreta à  liberdade de expressão no país. Ele cita o caso mais recente de Luiz Carlos Azenha, de São Paulo, condenado a indenizar em R$ 30 mil, Ali Kamel, da TV Globo, por danos morais. A lista é grande, lembra Alves. Leia o texto:

por Milton Alves*

A judicialização avança contra blogueiros e ativistas nas redes sociais. Trata-se de uma arma! eficaz e, agora, recorrente contra blogueiros e ativistas nas redes sociais. Um fenômeno que veio para ficar. à‰ a luta. A blogosfera e o ativismo nas redes precisam enfrentar mais essa ameaça à  liberdade de expressão.

O instrumento da judicialização é o mecanismo usado pelas grandes corporações da velha mídia, de políticos conservadores e empresas para calar, cercear e liquidar a opinião alternativa, sem o filtro do poder midiático tradicional e dos grandes conglomerados que controlam o fluxo informacional e de ideias no país.

Também governadores, prefeitos e outras autoridades públicas lançam mão da judicialização quando são confrontados com fatos e notícias adversas. Ou seja, a esfera da luta de ideias (portanto, das contradições de visão de mundo e de projetos para sociedade) atravessa o risco da imposição de um determinado e unilateral pensamento, imposto via ações e processos judiciais, com onerosas e pesadas multas.

Nos últimos meses foram alvos da odiosa prática vários blogueiros e ativistas. Para citar alguns casos mais significativos temos o do blog Desculpe a Nossa Falha! processado pela Folha de São Paulo, tem o caso do Blog do Esmael (PR) processado pelo governador tucano Beto Richa (multas que ultrapassam R$ 600 mil reais), do Blog do Tarso (PR) com duas multas no total de R$ 106 mil do TRE/PR, a pedido do ex-prefeito Luciano Ducci, do PSB, pela divulgação de simples enquetes, teve o caso do Skora (PR) processado pelo deputado federal Ratinho Jr. Além de processos contra o CloacaNews, Paulo Henrique Amorim, Amigos do presidente Lula, Rodrigo Vianna e, agora, contra Luiz Carlos Azenha, condenado a indenizar em R$ 30 mil, Ali Kamel, da TV Globo, por danos morais. A lista só aumenta.

Além da ampla denúncia e do apoio organizado aos companheiros, o ativismo nas redes sociais terá novos desafios no plano político: a busca de novos aliados nos movimentos sociais e no parlamento, a disputa no plano judicial em todas as instâncias e a organização de campanhas sistemáticas contra o oligopólio da velha mídia. Organizar também uma agenda de ações a favor da aprovação do marco civil da internet e da anistia a todos os blogueiros processados.

*Milton Alves é ativista dos Direitos Humanos e militante do PT do Paraná (blog: www.miltonalves.com).