Não perca a chance: Justiça autoriza casamentos de pessoas do mesmo sexo no Paraná

Toni Reis e David Harrad simbolizam a conquista gay; para ler autorização, clique na imagem.

Toni Reis e David Harrad simbolizam a conquista gay; para ler autorização, clique na imagem.

O ativista da causa gay Luiz Modesto, de Maringá, informou nesta quarta-feira (3) que Justiça do Paraná está autorizando casamentos homoafetivos desde o final de março passado. Segundo ele, em seu site, os cartórios já estão cientes e não podem se negar a realizar uniões. Então, você aí que está no armário, está esperando o quê? Não perca a chance. A seguir, as informações sobre essa questão:

Desde o final de março, casais do mesmo sexo podem contrair matrimônio em cartórios do Estado do Paraná sem a necessidade de uma autorização especial do juiz local. A decisão foi do Corregedor de Justiça, Desembargador Eugênio Achielle Grandinetti.

Os cartórios de todo o Estado foram comunicados da decisão do magistrado já no dia 26 de março, por meio de ofício-circular que apresenta a instrução para o procedimento do casamento homoafetivo, com base em outras cinco decisões que abriram o precedente jurídico (clique aqui para ler).

Em 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecio, por unanimidade, a legitimidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo em todo o território nacional. Tal ação contribuiu na luta pela equiparação de direitos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do STF causou furor em setores mais reacionários e entre fundamentalistas religiosos brasileiros que, sob o argumento de que existe um projeto gay para a destruição da família no Brasil!, tentam, agora, derrubar a decisão nas instâncias legislativas do país, como o Congresso Nacional e o Senado.

A instrução do STF veio ao encontro de uma realidade já presente na sociedade brasileira, além de atender uma demanda social de equiparação de direitos entre cidadãos heterossexuais e homossexuais que, de outra forma, vinha sendo deixada de lado pelo poder legislativo do Brasil, que vem cedendo a pressões religiosas para impedir que homossexuais tenham acesso a todos os direitos que um cidadão brasileiro tem.

Sobre a autorização para que sejam realizados casamentos civis entre casais homoafetivos, as ações tem partido de magistrados dos Estados, como é o caso de Alagoas, Bahia e São Paulo, onde já são reconhecidos juridicamente desde 2012. Em março deste ano o Desembargador Francisco Sales Neto determinou que os cartórios cearenses teriam de converter uniões civis homoafetivas em casamento quando forem solicitados pelos casais, tornando o Ceará o oitavo Estado a converter uniões estáveis em casamentos civis.

Em Maringá, vários pedidos de autorização para casamento civil homoafetivo haviam sido negados pelo então juiz Dr José Camacho Santos. Com a decisão do Desembargador Eugênio Achille Grandinetti, não é mais necessário recorrer aos juízes locais para solicitar autorização, além do que, nenhum cartório no Estado do Paraná poderá se negar a expedir certidão de casamento civil para pessoas do mesmo sexo.

Com esta nova realidade, os cartórios começam a se preparar para receber os casais homoafetivos, como é o caso do Cartório Scheid, de Maringá. Sobre a decisão da Justiça do Paraná, Wagner Garcia Lopes, escrevente, declarou: Este edital já se faz público aqui no Cartório Scheid garantindo sua total publicidade do documento. à‰ com grande estima que informamos que estamos preparados e habilitados para a realização do ato oficial de casamento civil homoafetivo nesta serventia 1!º Registro Civil de Maringá.!

40 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. I just want to tell you that I’m very new to blogs and definitely savored you’re page. Very likely I’m planning to bookmark your site . You actually have fantastic article content. Regards for revealing your blog site.

  2. que nojoooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo

  3. hahahahahahahahahahahahahahah, to fora ESMAEL!!

  4. É a insanidade e a imundície, regulamentada.. Esse país ta indo de Mal a Pior, atenção Heteros do Brasil…. Logo seremos Minoria, e poderemos reverter a situação, Agindo como agem essa gente que não respeita Familia, direitos e Tem claramente ‘nojo” de Deus. Protejam seus Filhos e netos, pra não serem corrompidos por essa Turba insana.

    • Desculpe lhe perguntar senhor Fala Sério, mas o senhor deixará de ser hetero por causa que um simples direito foi garantido a pessoas que são diferentes do senhor????
      Pq acha que serão minoria?
      Será que ser gay é tão bom assim que a maioria optará por “mudar de lado”?
      Respeito sua opinião em não concordar com a homossexualidade, mas o senhor precisa respeitar aqueles que amam de uma forma diferente do senhor. E saiba de uma coisa: seu seus filhos e netos não serão corrompidos por “essa turba insana”. Caso eles tenham orientação sexual homoafetiva, eles serão gays mesmo que sejam criados em uma familia heterossexual, por que tenha certeza que ser homossexual não é uma opção.

      Sugiro que todos que comentam neste espaço assistam ao filme ORAÇÕES PARA BOB presente neste link

      http://www.youtube.com/watch?v=f2q-6049bOA

  5. Esmael já que voce autoriza tudo quanto é tipo de links contra o Pastor Feliciano e achincalhando os Evangelicos , peço que os leitores deste blog vejam isto :
    http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/casal-de-homossexual-e-suspeito-de-agredir-e-abusar-sexualmente-de-crianca-de-cinco-anos-20120306.html

  6. Que nojoooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo

  7. Com isso quem sabe o Esmael comece a postar assuntos importantes e Interessantes, Esse Assunto ja Esgotou!!!!! Ou será que o Esmael é “limitado”? e Só sabe postar materia contra o BETO e PSDB e Falar de GAys??? Não acredito. Ahh e por favor Esmael, você disse uma vez que não é PT, mas vive lambendo a Dilma e Molusco…

  8. Eu entendo que em uma sociedade democrática cada um tem direito às suas preferências. Mas eu acho que a glamourização desse assunto gay está um tanto exacerbada. A Globo, como já foi dito, é o lar do Satanás e fica anunciando Parada Gay, fica supervalorizando quem se assumiu como se fosse um grande feito. É verdade que “Jockey de Serpente” existe desde que o mundo é mundo. Mas do jeito que a coisa vai, qualquer dia o cidadão de bem, pai de família, vai ter que bater continência para veado. Os gays no Brasil estão adquirindo um poder de mobilização tão grande que querem colocar um deles para presidir a Comissão dos Direitos Humanos, como se essa entidade tratasse somente de gay. Como diz um radialista de Matinhos: É PRA ACABAR!!!!

  9. Parabéns esmael. Agora você pode dar continuidade na sua vida com seu companheiro. Vai pedir o bolsa família também?

    • Tá aí um jacu

      • Jacu é quem te pariu! Pois trouxe (ou trousse, da escolhinha do professor mercadante, aquele da tese miojo de doutorado) ao mundo um ser que fica repetindo as coisas como um papagaio de pirata.

    • Contenha-se aborto de vaca vesga!

      • Tenho certeza que essa foi a sua progenitora, pois a minha não é vesga, e como você se assume como homossexual, também asseguro-me e felicito-me que não haverá descendentes de sua estirpe.

  10. A caminho a volta da Monarquia,(OU ANARQUIA) vamos eleger o Tony e o David como nosso Rey, A RAINHA PODE SER A Xuxa, E AS PRINCESAS a mídia sob o comando da rede globo, dai quem vai fazer as paradas é a plebe.

    • E você é o que? A escrava?

  11. Acho que do jeito que a coisa vai vou acabar ficando solteirona mesmo, homem de verdade já é uma raridade encontrar. Será que é por isso que até a Daniela Mercury se bandiou pro lado de lá? Sim porque até onde eu sei a mulher era casada, tem uns quatro ou cinco filhos, sempre foi mulher e derrepente mudou de lado? Acho que é falta de macho mesmo. shuashuashuashuashua

    • Axo q tm mt homem q fala q tm nojo e tal masno fundo tbm gosta…
      Sinto nojo de homem pq axa q o mundo gira em torno dele e pode td…
      Somos livres p/fazer o q kisermos desde q n interfira na vida do proximo…
      N sei cmo existem pssoas q nos atingem falando q e vergonha e td mais sendo q a felicidade depende de cada um d nos…
      Esta explicito q homem n sabe tratar uma mulher…

  12. também de Maringa temos o caputo, quem sabe agora ele e o rocha não resolvam de vez atar os laços matrimôniais.

  13. *- NO MEU ÍNTIMO TENHO MINHAS RESTRIÇÕES CONTRA CERTAS PRÁTICAS SEXUAIS!; FRUTO DA CULTURA E MEIO SOCIAL QUE FUI CRIADO!

    *- POR OUTRO LADO!! NINGUÉM TEM NADA QUE VER COM A VIDA DE NINGUÉM… O IMPORTANTE É SER FELIZ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    *-TUDO QUE É NOVIDADE CAUSA ESPANTO.
    * Na idade média surgiu o “garfo”, o criador quase foi queimado!!!Tentou substituir a mão criada por Deus!
    *-CUIDEM DO SEU RABO…..DEIXEM -NOS VIVEREM !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  14. O fim do mundo mesmo: vou ler uma notícia do meu time e os comentários de um monte de gente que torce pra outros times criticando, ou minimizando feitos. Vou numa página de tecnologia, um monte de gente “apple é um lixo”, ou “android é pior”. Qual é o problema das pessoas em se preocuparem com si mesmos, deixem os outros fazerem o que quiserem de suas vidas. Sou hetero, e se os gays querem casar, eles devem ter o direito de se casar, se você não quer ter um casamento homosexual não tenha, mas deixe quem quiser em paz.

  15. Isso serve só pra causar polêmica. Havendo ou não a união oficial, os gays são uma realidade, e não podemos ignorar. Cada pessoa tem o direito de escolher o que faz consigo mesma. Claro, que são passíveis de críticas, mas isso é o que menos importa. A minha tia sempre fofocava que a vizinha dela lavava as roupas e elas continuavam sujas quando estavam secando, até que um dia eu limpei o vidro. Olhando para fora ela me perguntou o que havia ocorrido, que a vizinha lavou as roupas com mais cuidado, e aí eu disse que tinha limpado o vidro da casa dela. O que os outros fazem não me interessa, e também é tudo uma questão de ponto de vista. Essa classe sempre existiu, mas sempre foi ignorada. Parabéns. Infelizmente existem alguns Hitler’s dos dias atuais que querem que todos sejam iguais, mas nem os dedos de nossas mãos não são iguais. Talvez seja por que são frustrados.
    Legalizar o casamento gay vai incentivar as pessoas a fazerem coisas absurdas, como se casar com animais de estimação, já que animais têm todos os direitos e deveres legais e conseguem assinar sua certidão de casamento- rs.
    Além do mais, o casamento heterossexual é uma tradição antiga e imutável, assim como a escravidão, e o divórcio.
    A permissão do casamento gay vai destruir a santidade do casamento heterossexual, como o casamento de 55 horas da Britney com o Jason Alexander. Também deveriam proibir casais gays de adotar crianças, por que os pobrezinhos precisam de um modelo masculino e um modelo feminino. Justamente por isso que são proibidos pais e mães solteiros. O casamento gay deveria ser proibido, pois é infértil, assim como é proibido o casamento de pessoas estéreis e idosos. Casamentos gays vão mudar as raízes da sociedade de forma tão drástica que não vamos conseguir nos adaptar. Acontecerão furacões e tornados e terremotos, a pele de todos irá derreter.

  16. Que nojento!!
    Infelizmente uma pena…
    Sou contra.

    • Jacu também

    • “Ana Dias Fruet da Rocha” A pessoa vai inventar um nome para comentar NESSE blog, não pode usar tipo “joana”,”maria”,”josé” ou até mesmo “fala serio”. Não, ela tem que usar um nome tão longo quanto o de Dom Pedro que era “Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon”

  17. Cuidado… Normais…
    Nós não podemos dar nossas posições. Temos que aceitar e pronto. Pessoas de bem são veladamente criticadas e
    A cantora do Calypso falou contra e já esta sendo malhada a ferro e fogo.
    Já a ordinária da Daniela Mercury anuncia seu namoro com outro biscate e é elevada às alturas – recebe até nota, de Bonner, no JN. Aliás, a globo é o lar do satanás.
    Tá como o diabo gosta.
    Só não concordo que o dinheiro dos meus impostos seja usado para a ONG destes depravados, assim como ter que pagar coquetel para suas doenças.
    O governo jogou no lixo 11 milhões, segundo agradeceu o tony.

  18. Bom, não sou gay, mas apoio essa ideia, pois como relata na publicação [. . .] pressões religiosas para impedir que homossexuais tenham acesso a todos os direitos que um cidadão brasileiro tem [. . .] penso que todos deveriam ter seus direitos, e para os que reclamam do fim da familia e etc, pois vocês vão virar gay? vão forçar seus filhos ser gays? ahh por favor, cheio de comentários fúteis e sem fundamentos. Não sou ignorante, e também sei que o MUNDO E O DIREITO DE VIVER não é só meu, obrigado.

    • faço minhas as suas palavras.

    • “Não sou gay”. Esta é a primeira coisa que os defensores da ala dos “alegres” falam, como que tentando justificar, ou talvez se auto afirmarem como heteros. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      Por mim que se explodam, vivam as sua vidas da forma como escolheram, não é o meu fiofó que vai doer. Eles lá e eu aqui… co co ri có, qui qui ri quí. (musiquinha infantil) rsrsrsrsrsrsrs

      Agora que até a Daniela Mercury assumiu sua homossexualidade, o que vai aparecer de menininha com namoradinha e se “casando” vai ser um espetáculo, já que este tipo de gente é que faz qualquer tipo de ato VIRAR MODA. E ao meu ver é mais ou menos assim, ser bicha ou sapata virou modinha, só isso e em breve a grande maioria volta ao normal (homem com mulher e mulher com homem) e está tudo certo.

  19. Esse assunto de Gay dá uma audiêcia…Deve existir mais blogs gays que blogs de política…Dizem que até o Hitler mordia a fronha…

  20. “Casar-se significa duplicar as suas obrigações e reduzir a metade dos seus direitos.”

    Arthur Schopenhauer

  21. Agora além de ADÃO e EVA teremos também ADÃO e IVO.

  22. O fim do mundo só pode estar próximo mesmo, tá tudo errado, tanta corrupção que temos, tantos crimes sem solução e a justiça fica perdendo com isso. A família paranaense de bem está indignada.