Futuro presidente do TSE defende liberdade total nas redes sociais

Ele diz que atuação de pré-candidatos não é ilegal

Ministro Dias Toffoli, que vai presidir as eleições de 2014, diz que as redes sociais são um campo aberto, não são concessões públicas. "Só vai atrás do Twitter e página na internet quem quer". Ele também não vê ilegalidades na atuação de pré-candidatos (Foto ABr).

Ministro Dias Toffoli, que vai presidir as eleições de 2014, diz que as redes sociais são um campo aberto, não são concessões públicas. “Só vai atrás do Twitter e página na internet quem quer”. Ele também não vê ilegalidades na atuação de pré-candidatos (Foto ABr).

O ministro José Antonio Dias Toffoli, que vai presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2014, defendeu nesta quinta-feira (25) que a atuação de pré-candidatos nem sempre pode ser enquadrada como algo irregular.

Para o ministro, não é correto reduzir a campanha eleitoral apenas ao período oficial, que é liberado três meses antes do pleito. Segundo Toffoli, o que não pode ocorrer antecipadamente é negociação de cargos e pedidos de voto.

“Para a Presidência da República, os pré-candidatos estão colocados. Pode ter um a mais ou um a menos. Isso que vemos todos os dias nos jornais é pré-campanha? à‰ abuso? Não, é atividade política”, afirmou o ministro, para um grupo de deputados que discutem mudanças na legislação eleitoral.

Dias Toffoli afirmou que é mais interessante assistir proselitismo de partido do que novela.

“Não há sentido que a vida política seja um ilícito, que a atividade de discutir política com a sociedade seja pré-campanha”, disse.

Após a presidente Dilma Rousseff ser lançada à  reeleição pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro, o PSDB reagiu apresentando o nome do senador Aécio Neves (MG), que aumentou a carga de ataques a gestão petista.

A movimentação ainda provocou a entrada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no xadrez eleitoral.

Apesar de seu partido fazer parte da base do governo, o socialista a cada dia tenta se descolar do projeto petista e flerta com forças da oposição, como a Mobilização Democrática.

Há ainda a corrida da ex-senadora Marina Silva para viabilizar sua nova sigla, a Rede Sustentabilidade.

Questionado sobre a defesa da pré-campanha, o ministro disse que é a favor de regras claras, mas reconhece que seria difícil calibrar isso. “à‰ necessário que haja melhor delimitação na lei daquilo que é campanha antecipada e o que não é. Hoje, há uma regra do que pode ou não pode após o começo da campanha. Aquilo que ocorre antes fica na subjetividade do julgador”, afirmou.

O ministro afirmou ainda que não considera como crime eleitoral propaganda de partido que cita feitos do governo e que considera importante a inserção da política no cotidiano dos brasileiros. “Os debates estão colocados, as pessoas discutem quem são os candidatos e isso não é de nada ruim. à‰ importante que a sociedade discuta política.”

Dias Toffoli ainda se manifestou a favor da liberdade de campanha nas redes sociais.

“Elas são um campo aberto, não são concessões públicas. Elas podem ser utilizadas para as pessoas emitirem suas opiniões. Só vai atrás do Twitter e página na internet quem quer.”

O ministro ainda alfinetou a tramitação de processos que pedem na Justiça Eleitoral a perda de mandatos. Ele reclamou que há um excesso de transparência, o que é contra a Constituição que recomenda que ocorra em segredo.

As informações são da Folha.com

9 Comentários

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  1. Londrina semple foi a sede da resistencia no sul do brasil. havia uma radio em plena ditadura que denunciava tudo ,e era pró mdb. muitos mdbista se lançãram na politica pela a radio alvorada. uma vez nas eleições deslocou equipes para curitiba .porque estavam escondendo votos do mdb. curitiba semple foi o reduto pró arena na epoca .e hoje curitiba é o reduto dos prós margaret tatcher.até que em fim se foi.mas a imprensa da capital tirou a força d imprensa do norte do parana.mas não podemos querer tudo do toffoli agora . isso demorap ara implantar .o facil e implantar pedagios caros ,e a industria da multa continuar . o brogueiro não pode comportar assim ,seu violim. o senhor conhece melhor do que ,as coisas não pode ser assim. o passado é passado. com certeza se for feito isso. os brogs estarão tranqüilos. não e so o violim que quer liberdade ,eu tambem,eu sou fã dos brogs ,mas tem brogueiros que não convivem co as saladas de ideias.mas eu quero que os brogs suspensos voltem a atividade. então coloque o a dr cureuau ,ai ela acaba com o pt duma vez,o gurgel ja era ..

  2. Será que ele vai anular minhas multas no TSE?

  3. aí é bonito

  4. Aí Esmael

    Esse homem aí é conterrâneo meu!!!

  5. Esmael, porque você não posta no seu Blog….isso??? Leia abaixo:
    Por: Blog de Ricardo Setti:

    É uma barbaridade!

    A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados “” justamente a comissão de JUSTIÇA “” aprovou hoje um projeto de emenda à Constituição que, se levado adiante, representará nada menos do que um golpe de Estado.

    Contrariando uma multissecular tradição profundamente enraizada no Ocidente, contrariando o espírito da Constituição, contrariando o bom senso e as regras elementares da democracia, a emenda à Constituição pretende submeter ao Congresso decisões da Justiça que declare leis como inconstitucionais.

    Isso ocorrerá ““ se essa loucura prosperar ““ sempre que o Supremo Tribunal Federal julgar procedentes as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) propostas por vários órgãos legalmente autorizados a isso (veja quais na lei que regula as Adins, parágrafo 2º).

    Ou seja, deputados e senadores serão quem decidirão, em última instância, se vale ou não vale o que eles próprios aprovaram. Nesses casos, serão os juízes de si mesmos “” em detrimento dos direitos e garantias individuais dos cidadãos, cuja garantia é a Justiça.

    O Legislativo, sempre controlado, como os demais Poderes, pelo Judiciário nas nações civilizadas e decentes, será seu próprio controlador em determinados casos “” e se colocará acima do Poder Judiciário.

    É um escândalo, é uma imoralidade.

    • Fala Sério mesmo, meu camarada. O Setti é outro rola bosta que publica naquela revista bandida que me recuso a declinar o nome. Os argumentos dele são tão imorais quanto certas atitudes de alguns ministros. Acredito que o povo não vai aceitar uma ditadura das togas, como tudo indica que estão querendo fazer alguns naquela corte. O STF perdeu a confiabilidade desde que declarou vaga a cadeira de presidente da república para dar posse a um ditador, em 64.

  6. Até que em fim apareceu pessoa do judiciario coerente . pela nota podemos ficar sossegados ,que a dr cureuau não vai encher o saco . a politica é livre .as maquinas ,falou bem o ministro .não e conseção publica ,vê quer quer ver . chega de fofocas incriminando os brogs! eu quando era menino eu ouvia comicios transmitido via radio. hoje tem essa frescura . quem tiver menos de 70 anos não lembra disso!mas a democracia que a midia enterrou ,aquela os direitos dos candidatos era maior.hoje o dever do candidato e maior que o direito. então como estamos numa democracia plena?O Jango não assumiu porque ,o jango queria colocar todas as familias no proprio pedaço de terra. e era na amazonia legal . isso foi feito depois em 1970 pelo governo melitar. rondonia mato grosso do sul e do norte.muitas familhas ganharam terras do incra . numa area de 24.200 quadrados x 40 ,ou quarenta alqueires de mata . que foi abatida para agricultura de subsistencia familhar. a reforma agraria parou depois que o figueredo deixou o governo. hoje existe forças externas que sustenta as internas ,contrariando o progresso do brasil. muitos falam do gagalo . mas o gagalo esta nas leis ambientais.porque não liberam logo a recuperação de estradas e portos.quantos anos o requião tentou? mas perdeu todas ,falando do porto de paranaguá. pra mudar uma pedra de um lugar para o outro a licencia so sai depois de 20 anos! ai não dá. começamos com as eleições de 2014 ,depois resouver os probremas formais que atrapalham o brasil.o toffolii ja deu uma ideia que tudo pode mudar de ….comportamento!

  7. Muito bem “Só vai atrás do Twitter e página na internet quem quer”…Até que enfim alguém de visão na justiça brasileira…Tem que parar de sacanear os blogueiros…

  8. Este TSE só existe para cassar políticos pequenos.

    E pelo que veremos ao assumir este cidadão, vai ser uma baixaria de primeira,sem contar que pelas falas, liberou a máquina pública para os políticos atuais.