Fruet pede ao MP investigação sobre herança! de Ducci

por Ivan Santos, via Jornal do Estado

Giacóia recebe documento de Joel Macedo: dívida de R$ 571 mi (foto: Valquir Aureliano).

Giacóia recebe documento de Joel Macedo: dívida de R$ 571 mi (foto: Valquir Aureliano).

O procurador-geral do município de Curitiba, Joel Macedo Neto, entregou ontem ao procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, relatório que aponta uma dívida total de R$ 571,1 milhões deixada pela gestão anterior, do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) dos quais a maior parte – R$ 403 milhões – não teria previsão orçamentária. Segundo a gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT), esse é o maior volume de pendências financeiras e orçamentárias da história de Curitiba. A mesma documentação será encaminhada aos Tribunais de Contas do Paraná e da União, ao Ministério Público Federal e à  Câmara Municipal de Curitiba, para que apurem se houve atos ilícitos.

Os dados foram apurados pelo Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira, criado no início de janeiro por decreto de Fruet para reavaliar todas as despesas do Município. Segundo o relatório, dos R$ 571,1 milhões de dívidas deixados pela gestão encerrada em dezembro, R$ 167,4 milhões configuram os chamados restos a pagar. São despesas previstas no orçamento 2012, mas que não foram pagas e cuja quitação ficou para 2013. Desse total, a Prefeitura diz já ter pago R$ 74,4 milhões, e ainda faltam R$ 92,9 milhões !“ valor que será pago até o fim de 2013.

Ainda segundo o relatório, o maior volume sequer foi incluído no orçamento. São R$ 403 milhões, dos quais foram pagos até agora R$ 54,09 milhões, cobertos com o crédito especial aprovado pela Câmara Municipal em fevereiro. Esse montante representa a soma de 2.295 despesas, feitas com 433 fornecedores – vários deles são credores de mais de uma despesa. A lista de fornecedores inclui empresas privadas, pessoas físicas, empresas estatais e órgãos da administração pública. A maior dívida, de R$ 72 milhões, seria com a Cavo, empresa que faz a coleta de lixo da Capital.

O texto compara a herança! deixada por Ducci à  do governador e ex-prefeito da Capital, Beto Richa, cujo dois mandatos se encerraram em 2004 e em 2008 respectivamente. Nesse período, segundo a atual administração, o maior volume de pendências deixado ao final de uma gestão foi registrado de 2004 para 2005: R$ 41,6 milhões , ou seja, pouco de 10% do valor encontrado agora. As pendências deixadas de 2008 para 2009 somavam R$ 27,5 milhões.

Chama a atenção o fato de o volume de pendências deixadas ao final da gestão em 2012 estar muito acima do verificado em gestões anteriores!, disse Joel Macedo Neto. à‰ como se alguém gastasse mais do que ganha!, comparou. Ele destacou que a apuração de eventuais atos ilícitos caberá ao Ministério Público e órgãos de fiscalização, mas adiantou que a legislação veda a realização de despesas sem previsão orçamentária. A situação encontrada exigiu que o prefeito ordenasse um corte de15% nos gastos de custeio e a revisão de todos os contratos!, lembrou o procurador geral.

Para pagar essa dívida, a Prefeitura terá primeiro que enviar à  Câmara Municipal mensagem reconhecendo formalmente o débito !“ uma vez que, com o valor não foi previsto no orçamento, juridicamente ele não existe. A modelagem do pagamento foi definida pelo Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira.

Risco !” No ofício entregue ao procurador geral de Justiça, Macedo destaca que as pendências deixadas chegaram a colocar em risco a continuidade da prestação de serviços essenciais! e que alguns serviços públicos chegaram a sofrer interrupção, exigindo pronta intervenção da atual administração para que a população não fosse prejudicada.
O procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, disse que encaminhará a documentação à  Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Curitiba, coordenada pelo promotor Paulo Ovídio de Santos Lima. A partir da análise desse conteúdo é que se determinará o procedimento a ser adotado!, afirmou Giacoia.

Santos Lima disse que, após receber a documentação, a promotoria irá instaurar procedimento investigatório e inquérito civil. Segundo ele, a análise da documentação poderá ser feita por auditores do Ministério Público em conjunto com o Tribunal de Contas. São milhares de documentos. Teremos que examinar quem eram os ordenadores de despesas, a rede de responsáveis, para, se for o caso, definir as pessoas a serem chamadas a prestar esclarecimentos!, afirmou.

20 Comentários

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  1. Procuradores…procuram, procuram, tiram fotos…cadeia????????

  2. Fruet para de chorar e começe a governar

  3. Tá tudo dominado pelas oligarquias da Casa Grande, senão revejam…a Senzala no poder, é sempre culpada….a Casa Grande na oposição ou no poder é sempre inocente.

    A prova….http://www.conversaafiada.com.br/video/2012/03/22/o-video-bomba-dantas-suborna-no-jn-stj-e-gilmar-ignoram/

  4. O que aconteceu é que o Sr. Ducci não imaginava que perderia essa eleição. Então foi administrando a deus dará, sem se preocupar com a legislação. Mas perdeu a eleição e aí o leite já estava derramado. Não tinha mais como acertar as contas. Se tivesse ganhado iria levando essa situação até não sei quando.
    Por isso é salutar a alternância de poder nos governos. Se mudar os grupos em bem menos tempo, não teremos esse tipo de problema. Agora, ficaram 24 anos e esperavam ficar ainda pelo menos os próximos 4, então iam levando de barriga a administração.

  5. Por falar em Min Publico, o Nobre Jornalista e Blogueiro, Esmael, é a Favor ou contra a PEC37 ????????????????

  6. Quero ver a cara do FRuet Chorão, se o MP, Provar que não há Divida alguma, ou que o Valor anunciado seja Infinitamente menor.. O que será que Des prefeito ( aquele que NÃO estava pronto ) vai alegar????

  7. Imagino auditoria no governo Requião incluindo o Porto, acredito não daria pra segurar não, imagino muita coisa . Em tempo : Copel também.

  8. Em particular acho a situção um tanto constrangedora para ambas as partes. A delatante por ter um caixa quebrado na mão, a denunciada por dizer que não tem fundamento a história, fica nas mãos do MP esclarecer tudo isso a população curitibana. que não pode ser penalizada com erros do passado e nem com os do presente. Espero que haja sensatez e coerências nestas denúncias, pois muita gente boa vai esquentar a cabeça para responder por algo que não tem culpa diretamente e sim por ordenação, teve que realizar a despesa. O que estamos espereando é os devidos esclarecimentos e o apontamento dos verdadeiros responsáveis pelo caos financeiro da PMC atual.

    • Caro PC,
      vc diz que””””fica nas mãos do MP esclarecer tudo isso a população curitibana. que não pode ser penalizada com erros do passado e nem com os do presente”””, mas na realidade quem está pagando a conta somos nös os servidores…comos cortes que estão sendo feito. O Sr. Prefeito apresentou os cortes na COHAB, nos veículos locados, em 15% nos gastos nas secretarias, a unificaçao da sec. do planejamento com a de Admisnitração, etc….
      ele só esquceu de dizer que foram criadas outras secretárias, novos departamentos, e os CARGOS EM COMISSÃO NENHUM FORAM CORTADOS.
      estávamos na esperança de mudanças, mas a politicagem continua a mesma. segue um ex. em um certo protocolo, tem uma funcionaria em cargo comissão com um C4, valor R$ 5.174,96, enquanto a chefe do protocolo ganha R$ menos de R$ 1.000.00 de salário base. isto sim é injustiça.

  9. A intenção do Fruet é boa, mas não vai dar em nada: no Paraná e, principalmente em Curitiba o fisiologismo, o nepotismo e o compadrio estão em todos os poderes a “elite” do funcionalismo público do Paraná são todos descendentes de Baltasar Carrasco dos Reis, eles roubam e nós contribuintes/eleitores/cidadão pagamos. Ponto. Mas será que essa minha idéia vinga. Fazer a CPI DO RABO PRESO!!!!!!

    Acho que ninguém acredita que essa CPI vá dar em alguma coisa, talvez nem sequer pizza. Não sei se as normas aplicáveis permitem isso, mas a impressão que se tem é de que, se fosse possível, os responsáveis por sua criação a dissolveriam e sairiam disfarçadamente da ALEP, assobiando com a mão no bolso e olhando para o ar como quem não quer nada – CPI, que CPI é essa, não sei de CPI nenhuma, é tudo invenção da imprensa, tirem esse bicho daí.

    A experiência sugere que não vão investigar nada e que nada vai dar em coisa alguma, nem em reais punições para eventuais culpados. Pode-se, no máximo, encenar alguma palhaçada, como a que se vislumbra quando o Bonner noticia, conseguindo manter a cara séria, que Fulano de Tal estará sujeito a 20 ou 30 anos de cadeia por safadagens financeiras variadas, quando todo mundo sabe que o cara vai ser condenado a quatro, vai cumprir um tantinho e sair lépido e lampeiro, para gastar a graninha surrupiada. Isso na eventualidade rara de ele não conseguir sucessivas protelações, através das mirabolâncias processuais praticadas no Brasil, e morrer velho e rico, sem nunca chegar nem perto da cadeia.

    Genericamente, que esperar de uma CPI num país de oposição tartamuda e incapaz e de uma maioria governista composta, não de partidos políticos, mas de bandos de interesse puro e simples pelo muito que o poder dadiva, em mimos tanto para o bolso quanto para o ego, entre privilégios indecentes e regalias de sultão? Os partidos não se distinguem uns dos outros, porque querem a mesma coisa e, se chamados a traçar rumos ou projetos para o Paraná, falarão, como todos falam em seus programas e comerciais, em grandiloquências vagas, como “oportunidade igual para todos”, “um governo que realmente atente para os interesses do povo paranaense”, “a criação de postos de trabalho”, “uma política de saúde realmente eficaz”, numa ladainha que um papagaio bem treinado decoraria e que é intercambiável por todos os partidos.

    Os perpetradores dessa peça burlesca talvez tenham entrado numa crise de onipotência e achado (o poder e a impunidade devem cegar um pouco, ou até bastante) que iam ter controle sobre sua condução e seus desdobramentos. Foi um erro metodológico. Esqueceram, talvez porque elas há tanto tempo integram a realidade, que a corrupção e a imoralidade se tornaram sistêmicas no nosso universo político-administrativo, o qual se pode comparar com um organismo ou com uma estrutura qualquer, um conjunto de partes interdependentes. Nesse organismo, a corrupção já de muito entrou em metástase, tudo indica que não existe área em que ela já não se tenha instalado. Não há como pensar sobre o funcionamento do Estado do Paraná, em todos os níveis da Federação, sem levar em conta que é um sistema onde a corrupção se tornou crônica e é constituinte indissolúvel dele, permeando-o de cima abaixo. Mencione-se também a incúria e a incompetência, que ajudam a levar pelo ralo o dinheiro público que sobra da rapina. E isso abrange todos os poderes e setores do Esatdo, como somos informados a cada dia, diante de denúncias de venda de sentenças, vereadores se mancomunando para obter ganhos ilícitos, deputados representando farisaicamente interesses espúrios, delegados suspeitos de gatunagem, fiscais formando quadrilhas de extorsão e por aí se segue, numa multiplicidade que desafia qualquer enumeração.

    Mexer num ponto dessa estrutura orgânica leva, inevitavelmente a outro ponto e a mais outros, sucessivamente. Um roubo revela outros, suspeito eu que em progressão geométrica. E também surgem ligações inesperadas, basta começar a puxar as várias pontas desse novelo colossal. Acho que, subitamente despertos para esse fato, os membros da CPI entraram em parafuso, agravado pelo silêncio de Abib e pelo fiasco grotesco de parlamentares fazendo uma pergunta atrás da outra, presumivelmente para mostrar serviço, ou anunciar posições, pois que sabiam que o perguntado não ia falar nada. Como já vinham ensaiando, começaram a ameaçar engalfinhar-se, denunciando-se uns aos outros. Mas aí viram que, por essa via também correm muitos riscos e o melhor mesmo devia ser esquecer essa CPI, porque vai acabar sobrando para todo mundo.

    Se não dá para dissolver a CPI, dá para procurar esfriar as coisas um pouco, como num jogo de futebol em que um empate em zero a zero convenha a ambos os times. Calma, pessoal, vamos pensar com a cabeça fria, isso não vai dar em boa coisa para ninguém, vamos pegar um diretorzinho aí para levar a carga principal da culpa, talvez o boy que tenha transportado mensagens comprometedoras ou criminosas, vamos deixar de moralismo mesquinho, atire a primeira pedra, etc. e tal.

    Quem é mesmo que manda em nosso estado? No interesse de quem somos governados? De quantas formas somos engabelados, iludidos, trapaceados e prejudicados? Como será esse labirinto sombrio do poder daninho e da roubalheira, quantos minotauros vivem dentro dele? Acho que nós, o povo paranaense, jamais saberemos. Quem era que podia imaginar que o senador que ostentava a mais severa e austera catadura entre todos os seus pares, na imagem quase perfeita de um político virtuoso, um varão de Plutarco de nossa época, era moço de recados e ajudante de serviços gerais de uma quadrilha delinquente esse de GO e o nosso sonegador de imposto? E que havia tanta gente “conversável” em todos os órgãos do governo, de alto a baixo? É, talvez seja mesmo melhor não saber. E, pelo visto, concluir que o patriota em toda esta história está sendo Abib, que, se abrir a boca, pode fazer enorme estrago no estado.

  10. Chega de chorar, o Fruet não estava PRONTO, agora vamos ver

    • Mais ele esta pronto! tão pronto que já esta quase colocando o seu patrão na cadeia devido aos rombos e as falcatruas deixadas.

      • Vamos com calma. O relatório da comissão não tem poder de polícia para colocar ninguém na cadeia. O MP de posse das informações vai analisá-las e se houver consistência vai abrir uma investigação, culminando com o depoimento de testemunhas e envolvidos, inclusive até a irmá Eleonora Fruet poderá ser convocada a depor, pois foi Secretaria de Educação do Luciano Ducci. Como a justiça é demorada, acho que vai terminar o mandato do atual Prefeito sem ter nenhuma conclusão. Mas independentemente disso acho que o Gustavo Fruet deve começar a governar, porque administrar com dinheiro é muito fácil, mas sem dinheiro é que poderá mostrar suas competências e experíências, se é que as tem.

  11. vamos ver se na prefeitura tinha uma quadrilha ou administradores públicos sérios , creio que tinha gente séria na prefeitura, mas se teve uma quadrilha faço questão de levar um maço de cigarro no CT 2 para um conhecido de bigode.

    • Então pode preparar vários pacote de caiçara…o MP vem demonstrando um bom trabalho, e eles, os mão boba tão louquinho pra aprovar a PEC37.

  12. Ta certo, é ferro no rabo da tucanada, sem dó!!

  13. Eu acho que o MP de Curitiba meio devagar.Aqui em Londrina a coisa anda,politico vai prá cadeia.
    Ai parece que tem uma confraria,onde são vizinhos de condominio,frequentam o mesmo clube e todas noites se reunam para umas rodadas de ‘tranca’

  14. O Richa contou a mesma história quando pegou o governo e chorou e chorou. Agora o PSDB tem a mesma situação. O fato é que Curitiba nestes últimos 15 anos viveu de propaganda. É fato que todos conhecem que curitiba virou a cidade da insegurança, dos buracos, da falta de calçadas, da saúde extremamente ineficiente. É só ir no posto de saúde e pedir uma ressonância ou um fisioterapeuta e veram por si mesmos o que acontece. São anos de propaganda e falta de ação. Assim o dinheiro não foi para o benefício dos cidadãos. Onde está, pois Curitiba é cidade rica.

  15. Tem que investigar, porque foram 24 anos de poder na mão de um grupo. E quem não deve não teme, mas quem teme é que deve…

  16. QUANDO É QUE O MP, vai fazer uma devassa neste Tribunal que Faz de Contas, cuja virtude e encostar ex-deputados como conselheiros, brindar os paranaenses
    com nobres deputados, herdeiros dos conselheiros, arrumar acomodação em cargos comissionados para C U R D O S, ligados as chamadas familias tradicionais a não produzir nada, e viver dos cofres publicos, para manter o padrão de vida, em detrimento da multiplicação da pobreza em um estado tão previlegiado em recursos naturais como o nosso. NÃO CULPO O DULCY, mais a interligação dos poderes, a defender seus interesses, pessoais.