O ex-prefeito afirma ainda que o atual se contradisse várias vezes sobre os valores do suposto rombo.
“Existe realmente uma grande imprecisão ou manipulação nos números que são divulgados pela administração Gustavo Fruet”, diz um trecho da nota de Ducci.
A seguir, leia a íntegra da nota oficial de Ducci:
Nota oficial do ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci
Em razão de acusações sem fundamento apresentadas pela atual administração municipal, venho a público para restabelecer a verdade. Quando tomou posse como prefeito, Gustavo Fruet encontrou o município com R$ 416 milhões de reais em caixa. Esses números são oficiais e foram apresentados publicamente pela atual secretária de Finanças do município, Eleonora Fruet, irmã do atual prefeito, na Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro passado, em relatório. O atual prefeito, no entanto, omite essa informação em todas as entrevistas como estratégia de maquiar os números e confundir a opinião pública.
A atual administração passou os últimos 90 dias apresentando versões diferentes. Só nesta semana, foram dois números contraditórios em relação aos restos a pagar. O atual prefeito, em entrevistas à imprensa, na última terça-feira (09), anunciou R$ 350 milhões de dívidas sem previsão no orçamento. Dois dias depois, nesta quinta-feira (11), um novo valor de R$ 403 milhões foi divulgado pelo procurador geral do município, Joel Macedo Neto, durante entrevista coletiva. A fala do procurador contradiz inclusive a prestação de contas oficial da Secretária de Finanças: em vez dos R$ 416 milhões que a irmã do prefeito apresentou na Câmara de Vereadores, o procurador assegura que o valor deixado em caixa pela nossa administração foi em torno de R$ 200 milhões!.
Existe realmente uma grande imprecisão ou manipulação nos números que são divulgados pela administração Gustavo Fruet. Diante dessas distorções fabricadas pelo atual prefeito e sua equipe, não me cabe ficar fazendo guerra de versões pela mídia, mas é necessário desmascarar essa estratégia de acusar a nossa administração na tentativa de distrair a atenção da sociedade e, assim, ganhar tempo precioso para compreender o funcionamento do município e suprir a própria inexperiência.
A acusação de uma suposta dívida de curto prazo é feita com base em números divulgados que variam de 1 a 5% do total do orçamento municipal. E se referem sempre a questões normais para o fluxo de caixa de uma Prefeitura com um orçamento de quase R$ 6 bilhões de reais em 2013.
Assustar as pessoas e apontar um culpado é um truque político antigo. Os curitibanos querem soluções. Ações em vez de discurso. As minhas prestações de contas foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, que como órgão competente verificará a regularidade de tudo o que foi realizado. à‰ importante ressaltar que a Controladoria da Prefeitura, que é um órgão de controle interno, atestou a regularidade de todas as contas da nossa administração. A Prefeitura de Curitiba, ao final do meu mandato, tinha todas as certidões negativas perante os órgãos federais e estaduais. As contas, até 2011, estavam aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. As contas da área da saúde de 2012 foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde e os gastos com educação receberam aval do Conselho Municipal do Fundeb.
Na saúde, foi divulgada uma suposta dívida de R$ 98 milhões de reais, mas desses, R$ 26 milhões estavam empenhados e havia R$ 15 milhões de dinheiro em caixa. Além disso, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, a administração atual recebeu R$ 65,4 milhões referentes a repasses do SUS atrasados dos meses de outubro, novembro e dezembro (o que pode ser comprovado na tabela em anexo que mostra os recursos que entraram nos cofres da prefeitura neste ano), mas o valor foi apresentado pelo prefeito como dívida não empenhada. Em saúde, gastamos 17,98% do orçamento de 2012, acima dos 15% determinados pela Constituição, o que garante um dos melhores sistemas de saúde das cidades brasileiras.
Por desconhecimento das finanças municipais ou para criar factóides, outro exemplo é na Educação. A atual administração divulgou que havia, em dezembro de 2012, R$ 87 milhões a pagar, mas R$ 15 milhões estavam empenhados com dinheiro em conta e havia ainda um superávit de R$ 32 milhões. Portanto, apenas os R$ 36 milhões restantes eram de efetivos restos a pagar (metade do valor deixado pela então Secretária Eleonora Fruet quando foi secretária municipal de Educação na nossa gestão). Em vez de 25% como manda a Constituição, gastamos mais de 27,4%. Reajustamos os salários dos professores em 29% de 2009 a 2012, bem acima da inflação, e garantimos o melhor ensino das capitais brasileiras. Sem contar que abrimos o maior número de vagas em creches da história de Curitiba.
Realizamos em torno de sete mil obras. Os gastos com Educação e Saúde foram acima das exigências Constitucionais. E o que é mais importante: entre todas as capitais brasileiras, tínhamos o melhor IDEB das séries iniciais, a menor mortalidade infantil e o melhor àndice de Desenvolvimento Humano.
Curitiba tem hoje mais de 130 obras em execução que serão entregues em breve. Todas estão garantidas com mais de R$ 500 milhões de orçamento para 2013. Algumas vão sofrer atrasos porque, infelizmente, o atual prefeito faz de conta que vai rever e mudar quase tudo para seguir exatamente o projeto feito na minha administração. E a única coisa que resulta disso é perda de tempo e prejuízo para a cidade. Na nossa gestão planejamos um programa de investimentos de R$ 4,1 bilhões de reais até 2016.
Cada gestão tem a sua forma de encarar a cidade. Os problemas, contudo, são os mesmos para quem quer que esteja na função. Curitiba mudou de escala. Por isso, é necessário ter competência para planejar e coragem para fazer. Eu e a minha equipe fizemos a nossa parte. Cabe ao novo prefeito parar de lamentar e mostrar trabalho e resultados.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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