Artigo de Beto Richa: “Um pacto para reduzir desigualdades”

Governador Beto Richa.

Governador Beto Richa.

O jornal Folha de S. Paulo, edição deste 1!º de abril, publicou um artigo de opinião do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sob o título “Um pacto para reduzir desigualdades”. O tucano desce o chinelo no PIB brasileiro e elogiou o ex-presidente FHC, por óbvio.

“à‰ fundamental a fixação de parâmetros de correção dos custos de rolagem das dívidas estaduais condizentes com a evolução das receitas correntes”, escreveu Richa, depois de comer duas dúzias de quiabos frescos.

A seguir, eu reproduzo a íntegra do artigo do governador:

Um pacto para reduzir desigualdades

O fraco desempenho econômico registrado pelo Brasil em 2012, expresso na variação de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), colocou o país perto da rabeira do sistema global, incluindo os mercados desenvolvidos e os emergentes.

Ao contrário da argumentação preferida pelo governo federal, não se pode imputar a ausência de crescimento ao segundo tempo da crise internacional iniciada em 2008: a recessão na região do Euro.

Como alguns países em desenvolvimento, e também suscetíveis aos humores internacionais, exibiram performances satisfatórias em 2012 -Peru (6,3%), àndia (5,0%), México (3,9%) e Rússia (3,4%)-, parece prudente reconhecer a existência de motivações estruturais domésticas para a brecada dos negócios no país.

O que houve, de fato, foi o esgotamento do modelo de crescimento vigente desde 2004, assentado na impulsão do consumo das famílias e dos gastos do governo e na bonança mundial das commodities.

Outro fator que contribuiu para o esgotamento foi a maturação da primeira geração de reformas plantadas nas gestões de Fernando Henrique Cardoso, com ênfase para a liberalização comercial e financeira, as privatizações, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os programas de inclusão social.

De outra parte, não há como negar falhas no encaminhamento, no Congresso Nacional, de uma pauta federativa para a revisão, aperfeiçoamento e atualização das regras de divisão dos haveres tributários nacionais e para a redefinição de atribuições entre União, Estados e municípios.

à‰ necessária a reformulação e modernização do arcabouço de impostos. à‰ preciso estabelecer procedimentos contemporâneos para a construção e distribuição espacial do Fundo de Participação dos Estados (FPE) -aliás, exigência do Supremo Tribunal Federal que venceu no final de 2012.

à‰ fundamental a fixação de parâmetros de correção dos custos de rolagem das dívidas estaduais mais condizentes com a evolução das receitas correntes.

Lembremos que as alterações introduzidas desde 1993 no sistema de impostos promoveram a elevação contínua da carga da União, sem a necessidade de partilha com Estados e municípios.

Figuram aí, como ícones, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), depois transformado em CPMF, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Fundo Social de Emergência (FSE), mais tarde Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), e quase que eternizado na peça orçamentária como Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Com isso, o governo federal recuperou com sobras a perda de 14% das receitas de IPI e IR para Estados e municípios, conferida pela Constituição de 1988, e conseguiu abocanhar, novamente, mais de 60% do bolo tributário do país.

Por tudo isso, a recente derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao consistente e equânime projeto de repartição dos royalties do petróleo pode representar a primeira tarefa da obra de reconstrução de um novo marco institucional da nação.

Cabe aos governadores a mobilização das bancadas federais para um novo pacto federativo. E para que, de maneira soberana, o Poder Legislativo não se curve à s pressões concentradoras e volte a defender a bandeira do desenvolvimento econômico e social do país.

Que o avanço seja sempre baseado na redução das desigualdades regionais, a partir dos esforços de descoberta de fatores de mudança e de oportunidades brotados de Estados e municípios.

BETO RICHA (PSDB) é governador do Paraná

16 Comentários

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  1. e a terra brasil e a renault tão ganhando bem ne coitado do povo paranaense vamos limpa essa raça do parana ou eles limpam o dinhero do pr

  2. Primeiro que deve ter saído caro para nossos bolsos esta publicação.
    Segundo, que mais uma vez quando têm algo contra ele muda de assunto.

    Saiu ontem no Bom Dia Paraná, que os agricultores paranaenses estão levando seus grãos para serem importados pelo porto do Rio Grande do Sul,já que Beto travou nosso porto com o tal agendamento de cargas.

    Segundo os donos de cilos não existem filas de caminhões nas estradas,mas os grãos estão parados dentro dos galpões sem espaço para a colheita que está por chegar.

    Sendo assim,o prejuízo vai desde quem produz, até os navios que estão na fila do Porto de Paranaguá.

    CHAMEM UM SÍNDICO PELO AMOR DOS DEUS!!!

  3. para beto richa a dizigualdade tem que reduzir em cinzas. e o que parece ser. acabar o povo pobre ,sem acabar a pobresa. o beto richa tem 4075 pessoas nos cargos comissionados, enquanto o governo federal tem 4000 comissionados para o pais inteiro.e uma robalheira aos cofres publicos do parana . segundo o deputado enio verri.

  4. Beto encheu de comissionados esse governinho e com isso ingessou a máquina pública do estado, por isso que na prática não se veêm programas de governo com luz própria e eficiência nesse governo, que não precisem de carona, se apropriando de programas do gov. federal.

  5. Pelo menos uma palavra ali foi o rapaz que escreveu mesmo; ali onde ele fala em brecar.

  6. pra um governador que não quer os funcionários de seu estado estudando e se preparando para melhor atender a população, vamos esperar o que desse incompetente. fora beto richa o Sr. em 2014 graças a DEUS deixará de ser o governador desse Estado.

  7. Ele gosta de fazer o estado comprar RENAULT.

  8. So me faltava essa o Bebeto economista é pra caba que nem diz o cabloco, o Bebeto não sabia nem dividir as bolicas que ele jogava no carpet da mamãe e agora da palpite em economia em nível nacional, estou chocado,.

  9. O artiguinho mais demagogo esse. Beto faça igual o governo do Rio Grande, pare de fazer conchavos com as pedagieiras e faça diminuir o pedágio em 30%.

  10. Só podia ser no dia 1º DE ABRIL!

  11. Acabei de ler o artigo no link, nada acrescenta, nada nada nada.

    Assim como b richa, é uma nota de zero reais, os tucanos são naturalmente herdeiros de joaquim silvério dos reias

  12. Beto, não perca seu tempo escrevendo essas porcarias, enquanto você escreve baboseiras elogiando o chefe da quadrilha FHC, o PCC domina o estado.

  13. Mas é só choradeira…E como ele pretende gerar desenvolvimento econômico e social no Paraná? Com essa absurda carga de impostos que colocou? Hoje quando gastamos R$ 100,00 no posto de Gasolina, R$ 11,13 são do governo do estado, dái tem que tirar a parte do federal, de toda a cadeia envolvida, etc…E se tiver dúvida é só calcular, o MVA (Margem de Valor Agregado) do combustível que eles consideram para Gasolina automotiva e alcool anidro é de 63,31% (http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=130), bem fora da realidade, é para sacanear o povo mesmo…

  14. Nem li, mas com absoluta certeza, não foi o b richa que escreveu, ele é anarfa.

  15. Desculpem, mas ler artigo do playboy é perder tempo! Até se o play falasse sobre kart e motocicleta, talvez fosse interessante. O que um pia de prédio neoliberal tem para dizer sobre economia e política que tenha alguma relevância social?