André Vargas, vice-presidente da Câmara, apoia PEC que tira poderes de promotores públicos

por Edison Costa, via Tribuna do Norte, de Apucarana (PR)

Deputado federal André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara Federal.

Deputado federal André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara Federal.

O presidente em exercício da Câmara Federal, deputado paranaense André Vargas (PT), disse ontem, em Apucarana, ser a favor da Proposta de Emenda à  Constituição (PEC 37), que restringe poderes do Ministério Público. A proposta, que já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e está prestes a ser votada pelos parlamentares, é de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B), do Maranhão, que é delegado de polícia e pastor evangélico.

Pelo teor da PEC, somente as polícias federal e civil poderão investigar qualquer tipo de crime no País. Isso inclui os cometidos por agentes públicos e políticos e os praticados por organizações criminosas.

Segundo Vargas, as polícias federal e civil, assim como a militar, já têm poderes de investigação e cabe a essas instituições executar este tipo de trabalho e tomar medidas cabíveis, quando isso se faz necessário. Para Vargas, os promotores não têm formação técnica e estrutura para fazer investigações policiais.

Vargas lembrou caso recente da Polícia Federal, que vasculhou inclusive o gabinete da Presidência da República na Operação Porto Seguro. No seu entender, isso demonstra que a PF está preparada e capacitada para exercer o seu papel.

Para o deputado, o Ministério Público não é um quarto poder, mas um harmonizador dos poderes.

O que não pode é o Ministério Público querer governar o prefeito de uma cidade!, disse, frisando que compete ao MP apenas fiscalizar para que a prefeitura cumpra suas funções.

Um promotor não pode ser valente com prefeito de cidade pequena e não ser valente com prefeito da Capital!, completou. Vargas deixou bem claro, no entanto, que esta é uma posição pessoal sua e não do partido que representa.

TRF NO PARANà

André Vargas comentou sobre outros assuntos em evidência no Congresso. Segundo ele, o Paraná vive uma semana de ouro!. Ele se referiu ao fato de a Câmara ter aprovado na quarta-feira, sob a sua presidência, a PEC 544, que cria mais quatro tribunais federais por meio do desmembramento dos cinco já existentes. Um deles será a 6!ª Região do TRF, com sede em Curitiba, que vai atender o Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Para Vargas, a instalação da 6!ª Região é uma conquista histórica para o Paraná, que há muitos anos luta por uma Justiça mais ágil na esfera federal.

A instalação da sede do tribunal é fundamental, pois vai permitir que os paranaenses, principalmente aqueles que mais precisam, tenham acesso rápido à  justiça federal!, disse.

O parlamentar destacou ainda a PEC das Domésticas, também aprovada e promulgada sob a sua presidência, que garante a esta categoria os mesmos direitos que os demais trabalhadores urbanos. Esta é mais uma lei áurea que promulgamos e que restabelece garantias trabalhistas a uma minoria sofrida!, destacou.

Vargas disse lamentar o episódio envolvendo o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que está sendo pressionado por movimentos populares a renunciar a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias por causa de suas declarações consideradas racistas e homofóbicas. Segundo ele, infelizmente, a imprensa tem colocado o Feliciano como pauta única dos jornais, quando há tantas coisas boas acontecendo.

Na sua avaliação, Feliciano foi eleito deputado pelo povo de São Paulo e indicado por um colegiado para presidir a Comissão dos Direitos Humanos, com aval do seu partido.

Só a sua renúncia pode dar solução a todo este episódio!, avalia.

32 Comentários

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  1. Parabenizo o deputado pois investigação é atribuição das policias.O Mp e parte e como tal não pode investigar diretamente pois isso prejudicaria a defesa q não teria as mesmas armad para defender seu cliente.NO brasil delegado investiga promotor acusa advogado defene e juíz julga é cada macaco no seu galho sem nenhum querendo comer a banana do outro

  2. A INVESTIGAÇAO DO MINISTERIO PUBLICO SÓ VAI AVANTE SE FOR CONTRA O PT CADE O MENSALAO DE MINAS GERAIS ATÉ HOJE NAO FOI JULGADO MAIS OS DO PT SEGUIU EMFRENTE PARA DESMORALIZAR O PARTIDO DOS TRABALHADORES TUCANO JAMAIS VOLOTA RAM O PAIS.

  3. Essa PEC é tão absurda que teve até repercussão internacional. A associação Medel – Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade, acaba de enviar ao movimento do Ministério Público Democrático uma nota de apoio, em que demonstra preocupação com “essa estranha campanha, num momento em que o Ministério Público brasileiro é admirado em todo o Mundo e principalmente na Europa, por ser um exemplo de independência e eficácia na luta contra a corrupção”.

    • Aos que discordão do GRANDE DEPUTADO ANDRÉ VARGAS, talvez devam buscar nos anais da história, a razão pela qual foi criado o MPF.

      O Dep. André Vargas está coberto de razão, pois o MP quando se arroga do poder de polícia, deixa cumprir a função precípua pela qual foi criado.

      Por exemplo, fiscalizar o judiciário…

  4. Seguindo a justificativa do “ilustre” “pelego do “pt” que diz “os promotores não têm formação técnica e estrutura para fazer investigações policiais”, me pergunto que formação tem um politico para falar estas asneiras, o Brasil é o unico pais onde “politico” é profissão, qualquer zé das cove se elege sem se quer entender porque !Crianças Estudem e Sumam deste Pais!

    • Isso sem dizer que SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO só tornou-se esta calamidade pública por causa que todos que ocupam os cargos majoritários nestas instituições viraram marionetes de políticos eleitos em troca de cargos, podem até ser bom profissionais mais os descaminhos pras banda da politicagem minou estes órgãos tão essenciais pra um país e sua POPULAÇÃO.

  5. Que isto cumpanheiro???KKKK
    Está com medinho??
    Não esquenta seus amigos políticos são “intocáveis”,aliás todos os políticos neste país são.

  6. engessar o MP?
    Fala serio eih André…o poder realmente mostra quem a pessoa é.
    To vendo que não esta restando outra coisa a fazer senao por o FHC novamente no poder. pq nossos companheiros já não sao mais os mesmos.

  7. Ja passou da hora de fazer isso .o cara ganha tanto dinheiro sendo promotor .a unica coisa que os promotores fazem e perseguir desafetos. veja quantas careiras politicas que oo ministerio publico destruiu.depois não pode provar nada. eu concordo de manter o poder do ministerio publico assim. se les errarem ,ou defamar ,que sejam punidos dentro da lei.mas nenhum promotor e punido por erros ,olhem para o demostenes torres que até hoje ganha salario. juiz quando erra e aposentado ,essa punição que é impunidade!

    • As pessoas que já estão sendo ou em vias de ser investigadas por algum fato, talvez prefiram uma apuração mal feita por uma polícia sem estrutura, sem gasolina, sem conhecimento, etc e tal… Mas para a sociedade é melhor que o trabalho seja bem feito.
      Tenho também que o MP assume para si uma enorme responsabilidade, pois tem nas mãos a ferramenta para extinguir carreiras políticas por qualquer deslize administrativo.
      Eles sempre podem dizer que por menor que seja o erro, o objeto da ação é indisponível.
      Um centavo ou um milhão é a mesma coisa, pensam os críticos, e que a lei está dando muito poder ao MP .
      Não se iludam, pois uma apuração técnica é menos ameaçadora do que um apuração feita por mãos técnicas e armadas.
      Com certeza a discussão desse tema, não é saber quem vai colocar o ladrão de galinha na cadeia, mas administrar o poder de decidir a vida de políticos bons ou ruins, capazes ou incapazes, honestos ou desonestos tudo conforme a lei e também as crenças pessoais dos titulares dessa tarefa.
      A única coisa que mais e mais se revela necessária é o acompanhamento da evolução patrimonial dos agente públicos.
      Ninguém deve estar acima da lei!

    • Este ai tem o rabo presoooo!!!

  8. COMO DISSE O DEPUTADO É UMA POSIÇÃO PESSOAL E NÃO DO PARTIDO E LEMBRO QUE A MAIORIA DO PARTIDO É CONTRA A PEC 37.

  9. DE ONDE APARECEU ESSE ANDRE VARGAS? ESTA A SERVIÇO DE QUEM? RESTRINGIR A AÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO? PORQUE, PORQUE QUEREM INVESTIGAR O LULA? SERÁ QUE ESTÃO PENSANDO QUE ESTÃO ACIMA DO BEM E DO MAL? ESSE PT É UMA DESGRAÇA PARA O BRASIL.

    • DESGRAÇA SEGUNDO VC É DO PSDB QUE FOI FORMADA UMA QUADRILHA DO FERNADO HERIQUE CARDOSO JUNTO COM SERRA E ARTUR VERGILHO E OUTROS DE TUDO O MINISTERIO PUBLICO FAZ SUA PARTE E A POLICIA CIVIL FAZ A SUA PARTE.

    • E os promotores?? Estão acima do bem e do mal?? No paraná tem ministério publico??? Se tem…! Eles vao investigar o rombo de 400 milhões q o BETO /DICCI…, Deixaram na prefeitura de CURITIBA???Uma seri de escândalos em Curitiba e no paraná, e ñ vejo o ministério publico agir…? Os casos dos radares, da consilux, aonde multas foram deletadas??Os escândalos de caixa 2 ,vergonhoso do CASSIO/ BETO, vai morrer na casca?? O ministério publica vai investigar?? E o roubo dos pedágios??? Porq o ministério publico ñ agem nos pedágios??E os gastos em campanhas politicas, vergonhosos no no paraná…?Uma vergonha!!! teve vereador q gastou um milhão de reais numa campanha de vereador, pode isso??? Porque o ministério publico ñ atua nas doações irregulares nas campanhas politicas???
      eu penso q o deputado vagas, tem uma certa razão!!! Ele ñ confia no ministério publico!!! Pelo q entendi, se o ministério publico fosse instituição seria, a postura do deputado seria outra!!!Isso, é a mesma coisa q a pena de morte…! Como implantar apena de morte num PAÍS, q só prende pobre,preto e puta…?Os tubarões ricos, cometerão todos os tipos de crimes hediondo e sairão ileso…!Os pobres ,putas e pretos, morrerão todos,condenados pela pena de morte, por terem roubado uma galinha!!Esse ministério publico tucanos do DEMO, só vao investigar e condenar os petistas!!Eo resto pode todos roubarem adoidado q eles do ministerio publico, farao vistas grossa!! VIDE o mensalao do PT…! E OS MENSALOES DO PSDB/DEMO, CADE??Porq o ministério publico ñ julgam??porq sao tubarões da mídia podre[PIG]????? Porq o Ministério publico ñ investiga as relações vergonhosas do cachoeira com ROBERTO CIVITA, POLICARPO JR???Foram mais de 200 ligações telefônicas, interceptada entre entre eles, POLICARPO JR, ROBERTO CIVITA COM O CACHOEIRA. Tem q investigar!!!Mas ñ?? eles querem mesmo, é condenar o LULA?? Até uma amante pro homem eles arrumaram… Aquele porco do Reinado azedo do DEMO, reporte da VEJA,q saiu com essa!!! Mas agora esta bem quietinho…Deve estar respondendo um baita de um processo, por calunia e difamaçao!!EITATUCANADAS DO DEMO!!! VAO SE FERRAR!!!

    • Ele foi bem claro, é opinião pessoal dele, e o eleitor não é um maria vai com as outras.

  10. Que vergonha! Quem tem medo do MP são só os corruptos. No mundo inteiro o MP investiga, apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda, por sinal dois vivem sob ditadura. Vamos votar ao contrario:

    http://www.change.org/pt-BR/petições/impunidade-não-mp-com-poder-de-investigação-pec37

  11. Que absurdo.
    Antes de chegar ao Poder será que os políticos de esquerda pensavam desta forma?

  12. Está muito certo o dep. Andre vargas o ministério publico não pode investigar crimes pois fére o princípio do promotor natural.

  13. NAO ACREDITO QUE O DEPUTADO FEDERAL ANDRE VARGAS, SEJA CONTRA A POPULACAO PRINCIPALMENTE A DO ESTADO DO PARANA…TEMOS QUE DIVULGAR ESSA NOTICIA, E NUNCA MAIS VOTAR NESSE DEPUTADO…OU SERA QUE ELE TEM MEDO DO MINISTERIO PUBLICO INVESTIGAR SUA VIDA POLITICA…ELE ESTA EQUIVOCADO…ESSA PEC 37 E’UMA AFRONTA AOS BRASILEIROS DE BEM….QUE PAGAM SEUS IMPOSTOS…

  14. Agora a Petezada quer tirar e restringir poderes do Ministério Público, Até ontem estava perfeita a atuação doo MPF, agora com o inicio de investigação sobre o PAI do Mensalão ( leia-se Lula) o PT, quer tapar a boca pra que nada mais seja investigado pelo MPF, porque será??? Se fosse contra o FHC, O PSDB, o Maluf, o Beto, o Requião, o Pastor Feliciano….. o PT incentivaria o MPF a investigar com CARTA BRANCA, mas como há investigação sobre açoes obscuras do Sr. Molusco… Querem Calar o MPF. Deixe que investiguem, Se não tem nada a Temer, ainda sairá fortalecido. Porque o PT quer amordaçar o MPF??????????

  15. O deputado esta equivocado com sua opinião, pois no Ministério Publico do Parana existe um grupo de apoio,(o GAECO), que é a grande preocupação de políticos e funcionários públicos mal intencionados, e é só com esta força do Ministério Publico que pode travar as ambições aproveitadoras aos cofres público de certos políticos mal intencionados.
    No Paraná, através do Ministério Publico com apoio do GAECO é feito o controle, para que não roubem os cofres públicos.
    Eles (políticos e servidores públicos) temem as ações do GAECO através do MP.

    • Mauri,respeito os policiais do Gaeco,mais até que provem o contrário,só investigam e punem pequenos,além de passar a visão para a população que está a serviço do desgoverno Beto

    • SOU A FAVOR DA PEC 37 POIS OS PROMOTORES QUEREM TIRAR OS PODERES DA POLICIA CIVIL QUE É A POLICIA JUDICIARIA OS PROMOTORES MONTAM O PROCESSO E ELES MESMO JULGAM CHEGA DESTA GENTE CADA MACACO NO SEU GALHO.

  16. Aos poucos vamos conhecendo os políticos!

  17. Umas boas chineladas nas NÁDEGAS vai fazer ele mudar de idéia na hora.

  18. Se o MP é titular da ação penal, não faz o menor sentido querer impedi-lo de comandar as investigações que sustentam a ação penal.

  19. Se o judiciário funcionasse e fosse um poder democrático, onde todos os cidadãos tivessem acesso já seria muito bom…
    Pra mim POVO, quanto mais gente investigando melhor. Agora preparado mesmo ninguém está para realizar um bom trabalho, nossos métodos são ainda um tanto primitivos…