Acórdão do “mensalão” será publicado depois do prazo prometido porJoaquim Barbosa

do Brasil 247

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, que na semana passada negou a um réu mais prazo para a apresentação de recursos, decidiu que só irá publicar o acórdão da Ação Penal 470 !“ documento que detalha as posições dos ministros !“ apenas depois que todos os membros da corte entregarem as revisões de seus votos, fator que não é obrigatório; no momento, faltam três deles; de acordo com o regimento do Supremo, documento deve sair até 60 dias depois do término do julgamento, prazo que termina nesta segunda-feira 1!º de abril.

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, que na semana passada negou a um réu mais prazo para a apresentação de recursos, decidiu que só irá publicar o acórdão da Ação Penal 470 !“ documento que detalha as posições dos ministros !“ apenas depois que todos os membros da corte entregarem as revisões de seus votos, fator que não é obrigatório; no momento, faltam três deles; de acordo com o regimento do Supremo, documento deve sair até 60 dias depois do término do julgamento, prazo que termina nesta segunda-feira 1!º de abril.

O acórdão da Ação Penal 470, o ‘mensalão’, será publicado depois do prazo previsto pelo regimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, decidiu que irá aguardar a revisão dos votos de todos os ministros !“ fator que não é obrigatório !“ antes da publicação. Até a última quarta-feira 27, de acordo com reportagem do portal G1, da Globo, faltavam três ministros entregarem sua parte: o decano, Celso de Mello, Rosa Weber e Dias Toffoli.

De acordo com o regimento, é possível não cumprir o prazo “salvo motivo justificado”, mas Barbosa havia dito que o cumpriria. O regimento prevê que o documento saia em até 60 dias após o término do julgamento !“ que durou quatro meses e meio e terminou em dezembro. Portanto, o prazo se encerra nesta segunda-feira, 1!º de abril. O cálculo não considera o período de recesso do tribunal, em dezembro e janeiro.

Os advogados dos 25 réus condenados no julgamento só podem entrar com recursos depois da publicação do acórdão. Na semana passada, Barbosa negou o pedido da defesa do empresário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, que pedia a “concessão de prazo de pelo menos 30 dias para a oposição de embargos de declaração” !“ as defesas só têm cinco dias para apresentar os possíveis recursos depois do acórdão. Na avaliação do ministro, os embargos já poderiam ter sido preparados “desde o final do ano passado, quando o julgamento se encerrou”.

8 Comentários

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  3. o batman ta fud….

  4. Joachim Barboza está afrito . eu creio que ele o gurgel não vê a hora de esquartejar moralmente essas pessoas. o brasil é um pais de rancor. mas o tempo resolve tudo. os que verdadeiramentes forem inocentes ,ou nocentes,vai aparecer,a cadeia tira o foco . ai o quebra cabeça começa a se encaixar.

  5. O ministro JB decidiu adiar a publicação do acordão porque seria uma infeliz coincidência uma farsa jurídica ser publicada no dia da mentira. O ‘mentirão”, como ficará conhecida no futuro a AP 470, será objeto de grandes estudos sociológicos e jurídicos. As gerações futuras tentarão compreender exatamente para que serve um STF. Porque até aqui ficou claro que para aplicar justiça é que não serve. Também tentarão entender qual é o papel da imprensa e quem é dono do 12º voto no STF. E posteriormente, alguns escritores tentarão justificar como é que um ex-presidente do STF vai prefaciar um livro sobre uma ação penal da qual participou e que ainda não teve trânsito em julgado. E explicar também porque esse juiz quer uma cadeira na ABL tendo como padrinho o autor do livro que ele prefaciou e que esse autor por coincidência é colunista no maior veículo de comunicação do país.

  6. Qual é Joaquim, vai dar mais tempo de liberdade aos Marginais do Mensalão??? A essa Corja escrota do PT??? To começando a ficar decepcionado.

    • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, eu ja sabia!! como q eles vao prender o ze dirceu, genuino, e deixar o dero$$o/cassio taniguchi soltos?? AI Ñ PODE NÉ?

  7. Um julgamento daqueles deve custar os olhos da cara…Porque não resolveu tudo de uma vez, fica essa enrolação…