25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Renan Calheiros recoloca o STF no seu devido lugar

do Brasil 247O presidente do Senado, Renan Calheiros, não poderia ter sido mais claro. Em resposta à  liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ontem, que determinou a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que estabelece novas exigências para a criação de partidos políticos, Renan foi enfático na defesa da autonomia do Poder Legislativo:

– O papel do Legislativo é zelar pela sua competência da mesma forma que nunca influenciamos decisões do Judiciário. Não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, de modo que consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental para dar ao STF a oportunidade de rever sua decisão”, afirmou ele, também presidente do Congresso Nacional.

De caráter provisório, a liminar de Mendes estabelece que o projeto de lei seja analisado, antes de tramitar normalmente pelo Congresso, pelo plenário do Supremo. Na prática, a decisão foi a mais direta e grosseira interferência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo, sem elemento de comparação com decisões anteriores. Aprovado pela Câmara, o projeto do deputado Edinho Araujo (PMDB-SP) está na iminência de ser votado pelo Senado. O momento escolhido por Mendes para conceder a liminar ajudou a criar ainda mais constrangimentos.

O projeto estabelece que parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda. O ministro tomou a decisão em meio a uma discussão de mais de duas horas que acontecia no Senado sobre um pedido para que o projeto fosse votado em caráter urgente. A sessão acabou sendo suspensa por Renan por falta de quórum.

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Líder de Richa põe óculos cor-de-rosa e decreta: “O Paraná avança”

A seguir, leia a íntegra do artigo do deputado estadual Ademar Traiano, líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná:

O Paraná avança

por Ademar Traiano *

O Brasil vem se movendo a passos trôpegos. Os indicadores econômicos e sociais (IDH) revelam sinais preocupantes de estagnação ou regressão. O país caiu 25 posições em um ranking que mede o ritmo de crescimento do PIB de 166 países, elaborado com dados do Fundo Monetário Internacional. O Brasil cresceu 0,9%, os G-7 cresceram 1,5%, a América Latina, 3%; o mundo, 3,2% e os emergentes 5,1%.

Mais preocupante que o pibículo da Dilma, e a regressão dos indicadores do IDH, são os indícios dramáticos que a imprudência do governo do PT retirou a estaca – cravada pelo PSDB na década de 90 – do coração do vampiro da inflação. E o monstro está ressuscitando com sede enorme de sangue e suco de tomate. Ninguém precisa explicar ao brasileiro o que isso significa. A inflação é o mais cruel dos impostos e o que atinge da forma mais cruel os mais vulneráveis.

Enquanto o Brasil anda sem rumo, o Paraná avança. Segundo o IBGE a produção industrial paranaense (1,9%) teve o melhor resultado da região Sul e Sudeste, em um contraponto positivo a regressão de 2,2% negativos da média nacional. As vendas do setor cresceram 2,27%, sobre 2011, segundo dados da FIEP.

Como reflexo dessa expansão produtiva, o empreg Leia mais

25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Guerra por vaga no Tribunal de Contas do Paraná desce à  cloaca

Nos bastidores da Assembleia, a conversa é que o "bom moço" Plauto vai jogar a toalha semana que vem; denúncia contra pai de Fábio Camargo, o desembargador Cleyton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada na Gazeta do Povo, tem baixo impacto na disputa pelo TCE.

Nos bastidores da Assembleia, a conversa é que o “bom moço” Plauto vai jogar a toalha semana que vem; denúncia contra pai de Fábio Camargo, o desembargador Cleyton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada na Gazeta do Povo, tem baixo impacto na disputa pelo TCE.

Baixou o nível da disputa pela cadeira do conselheiro Hermas Brandão, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE). Vale tudo, principalmente dedo no olho e chutes nos países baixos. ... 

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Futuro presidente do TSE defende liberdade total nas redes sociais

Ele diz que atuação de pré-candidatos não é ilegal O ministro José Antonio Dias Toffoli, que vai presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2014, defendeu nesta quinta-feira (25) que a atuação de pré-candidatos nem sempre pode ser enquadrada como algo irregular.

Para o ministro, não é correto reduzir a campanha eleitoral apenas ao período oficial, que é liberado três meses antes do pleito. Segundo Toffoli, o que não pode ocorrer antecipadamente é negociação de cargos e pedidos de voto.

“Para a Presidência da República, os pré-candidatos estão colocados. Pode ter um a mais ou um a menos. Isso que vemos todos os dias nos jornais é pré-campanha? à‰ abuso? Não, é atividade política”, afirmou o ministro, para um grupo de deputados que discutem mudanças na legislação eleitoral.

Dias Toffoli afirmou que é mais interessante assistir proselitismo de partido do que novela.

“Não há sentido que a vida política seja um ilícito, que a atividade de discutir política com a sociedade seja pré-campanha”, disse.

Após a presidente Dilma Rousseff ser lançada à  reel Leia mais

25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Femotiba vai à s ruas contra fim do subsídio ao transporte coletivo

Tropas de Fruet e do PT planejam levar à s ruas debate sobre subsídio à  tarifa de ônibus na região metropolitana de Curitiba. Femotiba, agora sem Feltrin, é a primeira entidade a se alistar para o combate campal.

Tropas de Fruet e do PT planejam levar à s ruas debate sobre subsídio à  tarifa de ônibus na região metropolitana de Curitiba. Femotiba, agora sem Feltrin, é a primeira entidade a se alistar para o combate campal.

A Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba) fará seu primeiro teste nas ruas, no começo de maio, sem o seu criador e presidente Edson Feltrin, morto em janeiro deste ano. A entidade agora é conduzida pelos “à“rfãos do Feltrin”, grupo formado por militantes e dirigentes do PDT da capital. ... 

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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“Juízes hoje agem como políticos”, diz autor da proposta que põe rédeas no STF

do Brasil 247 Autor de uma emenda constitucional que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) concedeu entrevista exclusiva ao 247 para defender o seu projeto, que, nesta quinta, foi alvo da artilharia pesada do jornal O Globo. Segundo Fonteles, a mídia é hoje um partido político de oposição, que usa a suprema corte como sua linha auxiliar de combate. Ele defende ainda que o Congresso passe da “covardia à  coragem” sob pena de perder sua própria razão de existir. Confira:

Sua emenda vem sendo rotulada como uma retaliação do Congresso ao julgamento da Ação Penal 470. Como o sr. responde à  crítica?

Nazareno Fonteles – A emenda foi apresentada no primeiro semestre de 2011, dois anos atrás, bem antes do julgamento da Ação Penal 470 e eu não tenho controle sobre períodos em que se colocam os temas em votação. Coincidiu de ser agora, no contexto do julgamento, mas o fato é que o Supremo Tribunal Federal já vem invadindo a competência do Legislativo há muito tempo e eu já vinha estudando esse tema. O fato é que não cabe ao juiz legislar acima do constituinte.

Cite um exemplo concreto.

Nazareno Fonteles – Aconteceu ontem, com a decisão do Gilmar Mendes, sobre a criação de novos partidos. Foi uma imoralidade. Um juiz do STF tomando uma decisão de caráter político, passando por cima de uma decisão soberana da Câmara dos Deputados, em favor da fidelidade partidária. Na prática, isso comprova que a suprema corte hoje age como linha auxiliar da oposição. E juízes se comportam como políticos, sem terem legitimidade popular, conquistada no voto, para isso.

Como o Congresso deve reagir?

Nazareno Fonteles – à‰ preciso passar da covardia à  coragem. A chamada judicialização da política enfraquece a democracia. Em vez do respeito à s decisões da maioria, passa a valer a regra do tapetão permanente. O que cabe à  oposição fazer? Lutar para ter mais votos e vir a se tornar maioria. Se esse movimento não for brecado, o Congresso Nacional perderá sua razão de existir. Um dia, é o ministro Luiz Fux que derruba a votação dos royalties. Agora, Leia mais

25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Deputado Pugliesi sobre operação da PF: “Estou surpreso”; ouça o áudio

Deputado estadual Waldyr Pugliesi ex-presidente estadual do PMDB do Paraná.

Deputado estadual Waldyr Pugliesi ex-presidente estadual do PMDB do Paraná.

O deputado estadual Waldyr Pugliesi, ex-presidente do PMDB do Paraná, em conversa com este blogueiro, se diz surpreso com a operação da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (25), em seu gabinete. A movimentação paralisou a Assembleia Legislativa. ... 

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Depois da fusão, vereadores eleitos pelo PPS abandonam nova sigla em Curitiba

Vereadores Paulo Rink e Zé Maria, entre Roberto Freire, já articulam saída do novo MD; ex-presidente do PCB, Freire liquida o segundo partido (PPS) em duas décadas.

Vereadores Paulo Rink e Zé Maria, entre Roberto Freire, já articulam saída do novo MD; ex-presidente do PCB, Freire liquida o segundo partido (PPS) em duas décadas.

Em Curitiba, a fusão partidária que pariu a nova sigla Mobilização Democrática (MD) não foi digerida por 2 dos três vereadores eleitos pelo PPS.  ... 

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Cabrini, do Crea, vestiu cueca de seda de bolinhas amarelinhas

Cabrini agora é assessor de Ratinho.

Cabrini agora é assessor de Ratinho.

O ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), àlvaro Cabrini, que até semana passada era assessor técnico do órgão, de acordo com um orelha seca do blog, desde a semana passada, vestiu uma linda cueca de seda com bolinhas amarelinhas. ... 

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Outra vez, TRE afasta prefeito tucano de Fazenda Rio Grande

O tucano Chico Santos foi cassado; governador Beto Richa perde importante aliado na região metropolitana de Curitiba; Toninho do PT, aliado de Gleisi, é favorito para nova eleição.

O tucano Chico Santos foi cassado; governador Beto Richa perde importante aliado na região metropolitana de Curitiba; Toninho do PT, aliado de Gleisi, é favorito para nova eleição.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Claudio Wozniack (PSDB), assume a prefeitura de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, a partir desta quinta-feira (25). ... 

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Deputados do Paraná rejeitam fiscalizar o pedágio; por que, santo Deus?

Deputados paranaenses dão refresco para concessionárias; tema pedágio desperta os mais 'primitivos instintos' suprapartidários na Assembleia; por quê?

Deputados paranaenses dão refresco para concessionárias; tema pedágio desperta os mais ‘primitivos instintos’ suprapartidários na Assembleia; por quê?

A Assembleia Legislativa abriu mão anteontem (23) de fiscalizar o pedágio no Paraná. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa defenestrou o projeto do deputado Tercílio Turini (MD, ex-PPS), de Londrina, que criava o pedagiômetro! nas 27 praças de cobrança de pedágio. ... 

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Visando eleger Gleisi em 2014, PT afia os cascos no Paraná

O diretório estadual do PT reúne nesta entre hoje e amanhã (25 e 26), em Curitiba, todos os vereadores do Paraná para discutir a estratégia e a tática eleitorais de 2014. O principal tema do encontro petista será como traçar o caminho para levar a ministra Gleisi Hoffmann ao Palácio Iguaçu.

Durante o encontro também serão realizadas palestras e mesas de debate sobre a importância e desafios dos mandatos, eleições, conjuntura nacional, política paranaense e PED (Processo de Eleições Diretas).

O seminário pró-Gleisi será pilotado pelo presidente estadual da sigla, deputado estadual Enio Verri. Além dele, estarão presentes no encontro o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann; secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza; sociólogo da UFPR, Ricardo de Oliveira; deputados federais André Vargas e à‚ngelo Vanhoni e os vereadores Jonny Stica, de Curitiba, e Lenir de Assis, de Londrina.

O evento do PT acontece no Hotel Bourbon a partir das 14 horas.

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25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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STF x Câmara: Quem tira poder de quem?

do Brasil 247 O momento político brasileiro inspira cuidados. Apenas para citar casos recentes, o Supremo Tribunal Federal já anulou várias decisões soberanas do Congresso Nacional, por meio de decisões liminares. Luiz Fux, por exemplo, conseguiu, no ano passado, travar a votação do orçamento e congelar a decisão dos royalties do petróleo. Celso de Mello agiu para que se evitasse a posse de deputados legitimamente eleitos. Ontem, foi a vez de Gilmar Mendes, que, com uma canetada, anulou a lei aprovada pela Câmara dos Deputados, que restringe a criação de novos partidos políticos.

Sem entrar no aspecto político da discussão em si, sobre o casuísmo ou não do Congresso de impor amarras à s novas legendas, agora que elas se situam fora da base governista, ao contrário do recém-criado PSD, a questão que se coloca é outra. Afinal, para que serve o Congresso Nacional, com representantes eleitos pelo povo, se todas as suas decisões de nada valem diante da chamada supremocracia?

Na liminar, vazada para o blogueiro neocon Reinaldo Azevedo, o ministro Gilmar Mendes, atendendo a um mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), justificou sua decisão com argumentos técnicos, mas também de natureza política. “A aprovação do projeto de lei em exame significará, assim, o tratamento desigual de parlamentares e partidos políticos em uma mesma legislatura. Essa interferência seria ofensiva à  lealdade da concorrência democrática, afigurando-se casuística e direcionada a atores políticos específicos”, argumentou. Observo que não se está a impedir a livre conformação legislativa. O que se pretende resguardar é a manifestação do Pleno do Tribunal acerca de sua fiel interpretação da Constituição e o tratamento isonômico, em uma mesma legislatura, de todos os atores e partidos políticos interessados, sob pena de violação aos princípios Leia mais

25 de abril de 2013
por Esmael Morais
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De volta ao batente; o blog pinta o diabo mais feio do que é?

Quem melhorou, quem piorou nesses últimos dias? Como se comportaram os governos Dilma, Richa e Fruet? O blog pinta o diabo mais feio do que realmente é? Opine.

Quem melhorou, quem piorou nesses últimos dias? Como se comportaram os governos Dilma, Richa e Fruet? O blog pinta o diabo mais feio do que realmente é? Opine.

Depois de dez dias (úteis) em férias, volto hoje ao duro ofício. Salvo algum imprevisto que fuja a vontade deste escriba, o blog vai funcionar sem parar até 2015. Nada de folga, nada de afrouxar o sutiã, nada de cueca de seda. ... 

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