3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Ato plural e suprapartidário na OAB comemora criação do TRF no Paraná

O presidente da OAB, Juliano Breda, será o anfitrião evento em comemoração à  aprovação da PEC 544.

O presidente da OAB, Juliano Breda, será o anfitrião evento em comemoração à  aprovação da PEC 544.

Gregos e baianos! vão se reunir à s 10 horas desta quinta-feira (4), na sede da OAB Paraná, com o intuito realizar ato político suprapartidário e plural em comemoração à  aprovação, hoje, pela Câmara Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544 que cria os Tribunais Regionais Federais nos estados do Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais.  ... 

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3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Não perca a chance: Justiça autoriza casamentos de pessoas do mesmo sexo no Paraná

O ativista da causa gay Luiz Modesto, de Maringá, informou nesta quarta-feira (3) que Justiça do Paraná está autorizando casamentos homoafetivos desde o final de março passado. Segundo ele, em seu site, os cartórios já estão cientes e não podem se negar a realizar uniões. Então, você aí que está no armário, está esperando o quê? Não perca a chance. A seguir, as informações sobre essa questão:

Desde o final de março, casais do mesmo sexo podem contrair matrimônio em cartórios do Estado do Paraná sem a necessidade de uma autorização especial do juiz local. A decisão foi do Corregedor de Justiça, Desembargador Eugênio Achielle Grandinetti.

Os cartórios de todo o Estado foram comunicados da decisão do magistrado já no dia 26 de março, por meio de ofício-circular que apresenta a instrução para o procedimento do casamento homoafetivo, com base em outras cinco decisões que abriram o precedente jurídico (clique aqui para ler).

Em 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecio, por unanimidade, a legitimidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo em todo o território nacional. Tal ação contribuiu na luta pela equiparação de direitos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do STF causou furor em setores mais reacionários e entre fundamentalistas religiosos brasileiros que, sob o argumento de que existe um projeto gay para a destruição da família no Brasil!, tentam, agora, derrubar a decisão nas instâncias legislativas do p Leia mais

3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Em sessão histórica, Câmara aprova Tribunal Regional Federal no Paraná

Deputados confirmaram hoje à  noite criação de novos TRFs; os paranaenses André Vargas e Sérgio Souza comandaram a aprovação. Foto: divulgação.

Deputados confirmaram hoje à  noite criação de novos TRFs; os paranaenses André Vargas e Sérgio Souza comandaram a aprovação. Foto: divulgação.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3), por 371 votos a 54, em votação de segundo turno, a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) n!º 544/2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6!ª, 7!ª, 8!ª e 9!ª Regiões (Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia). ... 

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3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Neco Prado é o novo secretário de Assuntos Metropolitanos no governo Fruet

O ex-prefeito de Quitandinha, Valfrido Eduardo Prado, o Neco, foi anunciado na segunda-feira (1!º), como secretário da Secretaria de Assuntos Metropolitanos da Prefeitura de Curitiba. O decreto de nomeação, de número 596, foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (2).

Com o decreto, Neco Prado deixa o cargo de superintendente, função que exercia desde o dia 1!º de janeiro, para exercer o cargo de secretário e se manter no primeiro escalão da administração do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT).

E a nomeação é o reflexo do trabalho desenvolvido por Neco Prado como superintendente, onde atuava junto aos prefeitos em busca de implementos de políticas públicas de desenvolvimento do município de Curitiba, em conjunto com os demais municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), viabilizando ações de interesse comum, através do assessoramento e desenvolvimento de programas e proj Leia mais

3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Depois de críticas, Richa recua de privatização bilionária

via Gazeta do Povo, com informações de Karlos Kholbach

O governo estadual anunciou, nesta quarta-feira (3), a suspensão, por tempo indeterminado, da licitação que criaria, via parceria público-privada (PPP), o programa Tudo Aqui Paraná!, que ofereceria serviços variados, como emissão de documentos, aos cidadãos de sete municípios do estado. A licitação previa contrato de 25 anos, ao custo de R$ 3 bilhões, o que gerou críticas ao projeto. A previsão é que os envelopes com as propostas fossem abertos em 25 de abril.

A suspensão, comunicada pelos secretários Cassio Taniguchi (Planejamento) e Reinhold Stephanes (Casa Civil), foi determinada pelo governador Beto Richa (PSDB), para que o projeto seja mais debatido. Stephanes e o líder do governo da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), reconheceram que a proposta deveria ter sido mais discutida.

Ouve falha do governo, [que] poderia ter feito uma explicação durante todo o curso do projeto!, disse Traiano.

Taniguchi defendeu a proposta, que, segundo ele, permitira ao estado economizar cerca de R$ 150 milhões ao longo dos 25 anos com a centralização dos serviços nas unidades do “Tudo Aqui”.

Falta da oposição e atrasos

Os deputados de oposição, que têm feito críticas ao projeto, não compareceram à  reunião, que, a princípio seria fechada, mas acabou sendo pública, com a presença da imprensa. Nas últimas semanas, a maioria governista rejeitou requerimentos da oposição para ter mais dados sobre o programa. Um deles convidava e outro con Leia mais

3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Secretário de Segurança e governador souberam de operação do Gaeco pela imprensa

Uma fonte do blog no Palácio Iguaçu garante que o secretário da Segurança Pública, Cid Vasques, ficou sabendo pela imprensa da operação Vortex, que prendeu na manhã desta quarta-feira (3) dois delegados e um investigador da Polícia Civil.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Assim como o secretário da Segurança, o governador Beto Richa (PSDB) também teria sido surpreendido pela operação e pelas prisões dos policiais.

Fui informado desta operação há meia hora pelo Secretário de Segurança Pública, Cid Vasques. Se for confirmado o envolvimento destes delegados será uma decepção, mas espero que a população continue acreditando na nossa polícia. Não posso falar em possíveis trocas nos comandos das delegacias, porque ainda não sei onde vai terminar tudo isto!, falou o governador.

Desenxabido, Cid Vasques, que é procurador do MP, afirmou que a operação se faz graças a colaboração do Ministério Público e da própria polícia, que fornece os policiais para o órgão.

O governador Beto Richa também passou recibo: O Gaeco hoje é composto por policiais que são indicad Leia mais

3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Paulo Bernardo muda o discurso e agora defende a regulação da mídia

do Brasil 247

Pressionado pela direção do PT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, mudou o discurso e defendeu nesta terça-feira a regulação da mídia. Disse que o projeto sobre o tema pode ser apresentado até o final do governo da presidente Dilma Rousseff no próximo ano. Admitiu também usar elementos da proposta que estava sendo formulada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins.

Bernardo afirmou que sempre defendeu a regulação, mas afirmou que alguns petistas querem censurar os meios de comunicação.

“O que à s vezes me faz contrapor com meus companheiros, alguns militantes que discutem esse tema, é que algumas pessoas veem a capa da revista e não gostam e querem que eu faça um marco regulatório. Isso não é possível porque a Constituição não prevê esse tipo de regulação para mídia escrita”, disse.

Na Carta Capital deste final de semana, Paulo Bernardo foi retratado como o ministro do “plim-plim” e do “trim-trim”, como se estivesse favorecendo a Globo e também operadoras de telefonia, especialmente a Oi, controlada pelos empresários Carlos Jereissati e Sérgio Andrade.

Bernardo entrou na mira do PT desde que, numa entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, descartou a discussão, pelo governo, de uma Lei de Meios, semelhante à  que foi implantada na Argentina para coibir a excessiva concentração nos meios de comunicação !“ proposta que tem apoio do diretório nacional do partido.

Forte defensor da regulação da mídia, o presidente do PT, deputado Rui Leia mais

3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Câmara pode aprovar hoje a reabertura da Estrada do Colono

Comissão vota relatório sobre Estrada-Parque

A comissão especial que analisa a construção da Estrada-Parque Caminho do Colono (PL 7123/10) reúne-se nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nelson Padovani (PSC-PR).

A deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) anunciou que votará contra a reabertura do Caminho do Colono. Na semana passada, a parlamentar verde já havia apresentado o único voto em separado. O também paranaense Alfredo Kaefer (PSDB), no entanto, pediu vistas.

“Além do projeto ser um retrocesso ambiental, interrompendo a recomposição da floresta de Mata Atlântica, abre um perigoso precedende para que outros parques nacionais sejam modificados”, justifica Rosane.

Pela proposta, a estrada, que vai ligar os municípios de Serranópolis e Capanema, cortando o Parque Nacional do Iguaçu, será implantada no leito histórico do Caminho do Colono, situado entre o km zero e o 17,5 da PR-495, antiga BR-163. Esse trecho está fechado por decisão judicial desde 2003.

A polêmica em torno da estrada é antiga. De acordo com informações do governo do Paraná, o caminho existe desde 1924. Sem a estrada, os moradores dessas localidades teriam de percorrer um caminho de 200 quilômetros para ir de uma cidade a outra, contornando o parque.

Ambientalistas, no entanto, alegam que o caminho divide o parque e impede a livre circulação dos animais de um lado para o outro. Este fator poderia levar à  extinção de certas espécies que necessitam de área ampla para sobreviver.

A reu Leia mais

3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Sem candidatura própria, bancada estadual do PMDB pode ser reduzida a apenas 4 deputados no Paraná

Hoje, o partido tem maior bancada com 13 parlamentares

Com ou sem candidatura própria, Alexandre Curi poderá ser novamente o campeão de votos no PMDB.

Com ou sem candidatura própria, Alexandre Curi poderá ser novamente o campeão de votos no PMDB.

Deputados e dirigentes do PMDB calculam que a bancada estadual, na Assembleia Legislativa do Paraná, poderá ser reduzida de 13 para apenas quatro deputados.  ... 

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3 de abril de 2013
por Esmael Morais
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Advogados lançam hoje coleção sobre direito coletivo e liberdade sindical

Os advogados curitibanos Sandro Lunard, André Passos e Tatyana Friedrich lançam nesta quarta-feira (3), à s 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba, a coleção “O Direito Coletivo, a liberdade sindical e as normas internacionais”.

No primeiro volume, a obra homenageia o cinquetenário de atividade profissional do advogado Edésio Passos; no segundo tomo, realizado em parceria com a OIT, retrata as decisões do órgão sobre violações a liberdade sindical.

SàNTESE DA OBRA:

O volume I – O presente volume é parte integrante da coleção: Direito Coletivo, a Liberdade Sindical e as normas internacionais, marcando a celebração do cinquentenário de atividade profissional do advogado e jurista Edésio Franco Passos e, in memorian, ao jurista uruguaio Oscar Ermida Uriarte.

Os estudos resultam da atividade transversal de extensão Normas Internacionais do Trabalho! desenvolvidos pelos professores da Universidade Federal do Paraná, Drs. Tatyana Scheila Friedrich!” (Direito Internaciona Leia mais