Sérgio Souza quer recuperar ao Paraná R$ 1,5 bi por ano de ICMS da energia

Senador Sérgio Souza (PMDB).

Senador Sérgio Souza (PMDB).

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), pelo Twitter, informou nesta segunda-feira (11) que defenderá no Congresso Nacional, este ano, que o ICMS da energia seja recolhido para quem a produz e não para quem a consome. O Paraná seria um dos beneficiados por essa mudança no Pacto Federativo em discussão.

“@esmaelmorais este é o ano das discussões do pacto federativo no CN, como senador vou defender para q o ICMS da energia seja de quem produz”, tuitou o senador peemedebista.

Desde 1989, o Paraná vem perdendo anualmente R$ 1,5 bilhão de ICMS sobre a produção energia elétrica. O estado produz !¼ de toda energia consumida do Brasil. Estima-se que as perdas acumuladas dos paranaenses chegam à  casa de R$ 34,5 bilhões nos últimos 23 anos.

Por que o Paraná tem esse prejuízo bilionário como descrito acima? Eu explico.

Clique na imagem para acessar o Twitter do senador.

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Na Constituinte de 1988, o então deputado José Serra (PSDB-SP) fez lobby para mudar a legislação que dispõe sobre a cobrança do ICMS sobre energia elétrica, petróleo e gás natural.

A legislação geral do ICMS estabelecia que o imposto deveria ser cobrado na origem, onde energia elétrica, petróleo e gás natural são produzidos. Mas a emenda constitucional do deputado José Serra abriu uma exceção, fixando que o imposto deveria ser cobrado no destino, onde esses produtos são consumidos.

Esta esperteza tributária, que quebrou os princípios do pacto federativo, foi feita sob medida para promover o desenvolvimento da indústria paulista e do vizinho estado de São Paulo, que não tinha energia na quantidade necessária para sustentar o seu crescimento.

Por causa do lobby do tucano Serra, que só pensou nos interesses de São Paulo, desde 1989, o Paraná perde, em média, R$ 1,5 bilhão por ano, em impostos que deixa de arrecadar. Desde que a lei foi aprovada, as perdas paranaenses já somam R$ 34,5 bilhões.

Se não fosse a lei tucana, a capacidade de investimento do estado do Paraná seria multiplicada por quatro. O Paraná teria, certamente, a melhor infraestrutura do País. Não ficaríamos mendigando sobras do Governo Federal para melhorar nossos aeroportos de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e Maringá. Nossos portos de Antonina e Paranaguá teriam padrão europeu. E nossas principais rodovias, como a BR 277, por exemplo, estariam duplicadas, em toda a sua extensão. Dois anos de perdas seriam suficientes para construir o cobiçado metrô de Curitiba.

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