Sérgio Souza quer recuperar ao Paraná R$ 1,5 bi por ano de ICMS da energia

Senador Sérgio Souza (PMDB).

Senador Sérgio Souza (PMDB).

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), pelo Twitter, informou nesta segunda-feira (11) que defenderá no Congresso Nacional, este ano, que o ICMS da energia seja recolhido para quem a produz e não para quem a consome. O Paraná seria um dos beneficiados por essa mudança no Pacto Federativo em discussão.

“@esmaelmorais este é o ano das discussões do pacto federativo no CN, como senador vou defender para q o ICMS da energia seja de quem produz”, tuitou o senador peemedebista.

Desde 1989, o Paraná vem perdendo anualmente R$ 1,5 bilhão de ICMS sobre a produção energia elétrica. O estado produz !¼ de toda energia consumida do Brasil. Estima-se que as perdas acumuladas dos paranaenses chegam à  casa de R$ 34,5 bilhões nos últimos 23 anos.

Por que o Paraná tem esse prejuízo bilionário como descrito acima? Eu explico.

Clique na imagem para acessar o Twitter do senador.

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Na Constituinte de 1988, o então deputado José Serra (PSDB-SP) fez lobby para mudar a legislação que dispõe sobre a cobrança do ICMS sobre energia elétrica, petróleo e gás natural.

A legislação geral do ICMS estabelecia que o imposto deveria ser cobrado na origem, onde energia elétrica, petróleo e gás natural são produzidos. Mas a emenda constitucional do deputado José Serra abriu uma exceção, fixando que o imposto deveria ser cobrado no destino, onde esses produtos são consumidos.

Esta esperteza tributária, que quebrou os princípios do pacto federativo, foi feita sob medida para promover o desenvolvimento da indústria paulista e do vizinho estado de São Paulo, que não tinha energia na quantidade necessária para sustentar o seu crescimento.

Por causa do lobby do tucano Serra, que só pensou nos interesses de São Paulo, desde 1989, o Paraná perde, em média, R$ 1,5 bilhão por ano, em impostos que deixa de arrecadar. Desde que a lei foi aprovada, as perdas paranaenses já somam R$ 34,5 bilhões.

Se não fosse a lei tucana, a capacidade de investimento do estado do Paraná seria multiplicada por quatro. O Paraná teria, certamente, a melhor infraestrutura do País. Não ficaríamos mendigando sobras do Governo Federal para melhorar nossos aeroportos de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e Maringá. Nossos portos de Antonina e Paranaguá teriam padrão europeu. E nossas principais rodovias, como a BR 277, por exemplo, estariam duplicadas, em toda a sua extensão. Dois anos de perdas seriam suficientes para construir o cobiçado metrô de Curitiba.

7 Comentários

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  1. Rendo minhas homenagens ao Senador Sérgio Souza. Seguidamente bato nesta tecla, aqui nos blogs, no que diz respeito ao mal que o Serra causou ao Paraná. Pior, nao entendo como o Paraná, na última eleição, deu vitória ao carrasco de nossa economia, Sr. JOSÉ SERRA, Parabéns Senador, essa pequena semente de mostarda vai frutificar e o momento é este. Enquanto isso, a nossa versão Pop de Odorico Paraguaçu (qualificação humorística, centrada e adequada dada pelo jornalista Geraldo Mazza) fica a comemorar um empréstimo de 350 milhões de dólares, como se fosse uma vitória sua. Lamentável saber que presta homenagens a Serra, justamente a quem causou inestimável prejuízo ao nosso Estado. Senador bate firme, vamos recuperar o que é nosso.

  2. E tem gente que não pensou nisso ano passado e ainda votou no cara-de-vampiro…

  3. Esmael
    Sugiro investigar quem era o Secretário da Fazenda quando mudou a legislação e, o que ele fez para defender o Estado do Paraná, um dos maiores produtor de Energia do Brasil. Me parece que o atual é quem comandava a Secretaria da Fazenda, portanto, deste não da para esperar muita coisa.

  4. A regra geral de todas as legislações estaduais do ICMS é a do Estado produtor recolher o ICMS sobre o produto que produz. Exceto no caso de Itaipú, cuja energia produzida no Paraná gera ICMS para ser recolhido pelo Estado consumidor: 1,5 bilhão por ano!!!!! No caso de São Paulo, grande consumidor de energia de Itaipú, é este Estado que recolhe o ICMS há anos e deixa o Paraná chupando o dedo. O autor do projeto de lei que legalizou essa aberração legisferante é nada mais nada menos que o sr. José Serra (PSDB-SP), candidato derrotado à Presidência da República. E o curitibano votou nessa nessa figura deletéria e decadente! Seria este um exemplo da Sindrome de Estocolmo? Esmael seria interessante saber quem foram os deputados e senadores parananenses que à época votaram a favor do projeto dessa múmia chamada José Serra.

  5. O Senador SERGIO SOUZA é uma grata surpresa para nós paranaenses, ta com otimas intenções mas isso nao vai aconteçer nunca. Nao temos força politica nenhuma.

  6. Caro Esmael, parabéns em dose dupla, hoje: pela defesa explícita de mudança do critério de cobrança do ICMS, feita pelo jovem senador Sérgio Souza, medida que tem causado prejuízos consideráveis à Economia paranaense; e a você mesmo, brilhante jornalista com quem tenho orgulho de haver partilhado os mesmos bancos universitários, pela sua clara análise do problema que vimos enfrentando desde a Constituinte de 1988.

  7. Essa conversa de ICMS é bem complicado, porque tem uns outros estados que acham injusto pagar ao pessoal do sul ICMS pelo que nós produzimos e eles consomem…
    Melhor talvez um Brasil pra cada um: Brasil A, Brasil B, Brasil C, etc…Ninguém se entende mais nessa terra.